Blog do Romilson Cuiabá, 24 de Junho DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Cuidar do que é nosso

Por 22/05/2019, 08h:31 - Atualizado: 22/05/2019, 08h:36

Dayanne Dallicani

Colunista Ana Lacerda

 

Recentemente, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que o governo federal planeja repassar para a iniciativa privada, ainda em 2019, em um modelo de concessão, pelo menos 20 unidades de conservação, dentre elas, uma bastante conhecida do povo mato-grossense, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Ironicamente, o Brasil é o único país do mundo em que a maioria das unidades de conservação criadas incide em áreas altamente produtivas e exploradas há dezenas ou centenas de anos por famílias que batalharam para conseguir seu “pedaço de chão”, e empenham todo seu suor para que suas propriedades cumpram sua função social.

 No Brasil, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos, pode haver agricultura, aldeias e diversas outras atividades econômicas nos parques nacionais, sem contar a ampla visitação turística

Nesse mesmo viés, sabemos que no Brasil, na maioria dos casos, as unidades de conservação excluem a presença humana, enquanto na Europa, Ásia e Estados Unidos, pode haver agricultura, aldeias e diversas outras atividades econômicas nos parques nacionais, sem contar a ampla visitação turística.

Vale lembrar que no caso específico do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, criado pelo Decreto presidencial nº 97.656, de 12 de abril de 1989, até os dias atuais, já decorridos mais de 30 anos de sua criação, apenas uma pequena parcela dos proprietários foi indenizada. Em outras palavras, a criação do Parque já caducou, os registros permanecem em nome de seus legítimos proprietários, as áreas não foram efetivamente transferidas para União. Enfim, fica aqui um alerta àqueles tiveram seus direitos de uso, exploração e alienação restritos, apesar de não terem sido indenizados no prazo legal.

Voltando ao tema do anúncio realizado pelo Ministro do Meio Ambiente, embora a iniciativa cause certo espanto à primeira vista, vale conhecer as razões que fundamentam tal decisão. Na atualidade, a administração das áreas de preservação está sob o comando do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Submetidas a essa hierarquia, várias unidades de conservação foram surgindo sem maiores critérios, baseadas em voluntarismo, sem o devido planejamento, sem definição clara do perímetro que deveria abranger e sem obediência aos demais requisitos e exigências legais. Sem falar que é de conhecimento de todos, que tanto o ICMBio quanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possuem recursos e pessoal para cuidar efetivamente dessas áreas.

Com as concessões, há uma proposição de monetizar as unidades reduzindo a dependência do orçamento público. Desse modo, o empreendedor que ficar com a concessão, terá mais liberdade de atuação para investir na respectiva propriedade. Em um momento de crise econômica no país, essas concessões representam economicidade para a pasta do Meio Ambiente.

Com a alteração, as áreas poderão ser exploradas comercialmente, desde que cumpram a legislação vigente. A ideia não é uma liberação ambiental desmedida, mas uma mudança sistemática e organizada, preconizada por lei, devidamente aprovada pelo Congresso Nacional.

Vale lembrar, ainda, que a concessão não é privatização. No caso de uma concessão, o Estado não transfere a titularidade do bem, apenas transfere a execução da atividade. Essa transferência de poderes é temporária e a empresa possui prazos determinados e normas a cumprir, podendo o prazo da concessão ser renovado ou não.

A ideia é que as empresas ganhem o direito de proporcionar (e vender) serviços de apoio à visitação por um determinado período de tempo. Do mesmo modo, fiquem comprometidas a investir e cuidar da área, contornando assim a precariedade estrutural dos parques.

As concessões e parcerias constituem uma viável possibilidade para obter superação nos desafios

Por intermédio das concessões, a administração atrai tecnologia e boas práticas de gestão, ao passo que o parceiro privado também se desenvolve. A sociedade ganha com um cuidador mais nomeado, e tem de quem cobrar. Em geral, quando a população não conhece, ou não se apropria de um parque, ele se torna alvo fácil para a prática de biopirataria, captura de animais exóticos e outras ações perversas e ilegais.

As concessões e parcerias constituem uma viável possibilidade para obter superação nos desafios em tela. É evidente que todas as ações devem ser tomadas baseadas na legalidade e transparência. Assim, angaria-se na promoção do lazer, bem-estar social, cuidados ambientais e progresso socioeconômico.

No entanto, se o Estado não possui dinheiro para pagar as indenizações exigidas por lei aos proprietários dos imóveis em que estão sendo criadas essas unidades de conservação, o melhor a se fazer, é extinguir essas criações arbitrárias, ou então reverter a renda proveniente dessa “terceirização” para pagar as indenizações pendentes e devidas àqueles que permanecem senhores e possuidores dessas áreas.

Ana Lacerda é advogada do escritório Advocacia Lacerda e escreve exclusivamente neste espaço às quartas-feiras. E-mail: analacerda@advocacialacerda.com. Site: www.advocacialacerda.com

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CÁCERES E O FIPE-2019

Baixa do rio pode complicar largada das embarcações motorizadas

Por 24/06/2019, 10h:03 - Atualizado: 05h atrás

junior trindade 680

 

A jogada estratégica do secretário de Turismo e Cultura de Cáceres, Júnior César Trindade, de transferir a edição do FIPE-2019 de maio ou junho para o período de 10 a 14 de julho, inicialmente para resolver um problema, que seria ter mais tempo para conseguir recursos, está correndo risco de arrumar um outro.

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VIDEOMONITORAMENTO

Estado instala câmeras e captura de placas de veículos nas vias públicas

Por 23/06/2019, 22h:55 - Atualizado: 24/06/2019, 01h:21

alexandre bustamante 680

 

O governo estadual tomou uma decisão importante na busca da prevenção ao crime e à violência e para controlar e otimizar o tráfego de veículos. Vai instalar câmeras de vigilância e sistema de captura e leitura de placas de veículos nas vias públicas.

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LÁ E CÁ

Jayme se desdobra em 2 cargos

Por 23/06/2019, 16h:24 - Atualizado: 24/06/2019, 01h:24

Roque de Sá

jayme campos 680

 

Aos 68 anos, Jayme Campos está levando uma rotina política dupla. É senador e também prefeito de fato de Várzea Grande.

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Comentários (5)

  • Rico | Domingo, 23 de Junho de 2019, 21h04
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    É o amor $$$$$ pela cidade

  • alexandre | Domingo, 23 de Junho de 2019, 19h47
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    de fato, ele é o prefeito de VG.... seria um bom governador tambem...

  • Juscilei Ramos - Vila Bela | Domingo, 23 de Junho de 2019, 19h37
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    Um bom político, gosto dele, esteve aqui em Vila Bela antes das eleições, juntamente com o agora governador Mauro Mendes, e em uma pequena reunião debaixo da cobertura da ruina da igreja matriz, ambos prometeram nos 2 primeiros anos de mandato, asfaltar a MT 199 que liga Vila Bela a diversas comunidade, principalmente a comunidade PALMARITO, essa MT 199 dá acesso ao país vizinho BOLÍVIA..... Estamos de olho e ansiosos para concretização dessa PROMESSA!!

  • Erotildes | Domingo, 23 de Junho de 2019, 19h00
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    Por isso que a admistração de Varzea Grande, vai muito bem, com muita seriedade,, desenvolvimento e progresso, tem sim que o Senador Jaime colaborar com a Prefeita Lucimar, e outra o ex-Governador Julio Campos, é presença constante tambem nos diversos orgãos da Prefeita, como já vi ele presente na UPA do Cristo Rei, e nas Secretárias de Obras, Serviço Publico e Meio Ambiente, cobrando providencias de Seecretários e Funcionários para melhor atender a população de Varzea Grande, que apoia 85% a atual gestão. Parabens Lucimar e a familia Campos, hoje VG está feliz e orgulhosa com o trabalho da Prefeitura.

  • Adaildon E M Costa | Domingo, 23 de Junho de 2019, 18h09
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    É trabalhador e resolutivo.

MATRIMÔNIO

Aos 63, ex-prefeito Sachetti se casa em cerimônia para 250 convidados

Por 22/06/2019, 21h:37 - Atualizado: 22/06/2019, 21h:53

adilton sachetti 680

No altar e ao ar livre, Adilton Sachetti e a noiva Lidiane Campos, neste sábado, no casamento com 250 convidados

Adilton Sachetti, que pretende concorrer pela terceira vez à Prefeitura de Rondonópolis, se casou neste sábado, aos 63, com a blogueira Lidiane Campos, 30 anos mais jovem. A cerimônia se deu ao ar livre na pousada Atmã, em Chapada dos Guimarães, para 250 convidados. Sachetti era viúvo.

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Comentários (3)

  • azarador | Segunda-Feira, 24 de Junho de 2019, 08h43
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    azarador , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Eleitor | Segunda-Feira, 24 de Junho de 2019, 02h40
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    QUANTO A ELE CASARA AOS 63 ANOS ISSO É PROBLEMA DELE. AGORA QUANTO A SER ELEITO E UM PROBLEMA DO POVO E ESTE PROBLEMA O POVO JÁ RESOLVEU NAS ELEIÇÕES PASSADAS O DERROTANDO PORQUE NÃO QUEREM MAIS ESTE CIDADÃO COMO REPRESENTANTE.. SER CANDIDATO É UM DIREITO DELE AGORA SER ELEITO É UMA SITUAÇÃO BEM DIFERENTE... VAI SONHANDO NAO PAGA NADA AINDA.

  • José | Domingo, 23 de Junho de 2019, 16h30
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    José , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ALTA INSTÂNCIA DO JUDICIÁRIO

Selma sonha com 2ª vaga para STF

Por 22/06/2019, 17h:36 - Atualizado: 22/06/2019, 17h:43

Marcos Oliveira

selma arruda 680

 

A senadora Selma Arruda (PSL), mesmo com mandato cassado em segunda instância, alimenta uma expectativa até agora externada a poucas pessoas, a de se tornar ministra do Supremo Tribunal Federal.

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Comentários (10)

  • Rafael Galego | Segunda-Feira, 24 de Junho de 2019, 12h18
    1
    0

    Morete sem brilho próprio.

  • Adaildon E M Costa | Domingo, 23 de Junho de 2019, 18h16
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    É competente, corajosa e tem relevantes serviços prestados aos Mato-Grossenses. Em Mato Grosso é um símbolo anti-corrupção. Prendeu e condenou autoridades corruptas, consideradas intocáveis. O STF e o Brasil estará muito bem servido e Mato Grosso bem representado.

  • Ggm | Domingo, 23 de Junho de 2019, 18h15
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    1

    Tem o perfil para se juntar na corte.

  • Bruno | Domingo, 23 de Junho de 2019, 14h52
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    3

    Manda ela acordar pra vida, essa pose de falsa moralista de combate a corrupção não combina mais com ela, o TRE já desmarcarou ela.

  • Altair vanin | Sábado, 22 de Junho de 2019, 21h46
    27
    10

    Delírios de uma condenada.

  • AlevarO José Ormond | Sábado, 22 de Junho de 2019, 19h20
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    13

    Somente no Brasil um juiz anti ético que devia estar na cadeia ou pelo menos respondendo processo disciplinar pode ser indicado para ministro da Suprema Coeterna.

  • Robson Souza | Sábado, 22 de Junho de 2019, 19h07
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    Primeiro tem que pagar os crimes cometidos na eleição

  • joaoderondonopolis | Sábado, 22 de Junho de 2019, 19h01
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    27

    Eu ainda vou ver como ministros do STF, Selma, Moro, Bretas e Gabriella Hardt. Este quarteto vai dar moral para instituição.

  • joaoderondonopolis | Sábado, 22 de Junho de 2019, 19h00
    7
    11

    Eu ainda vou ver como ministros do STF, Selma, Moro, Bretas e Gabriella Hardt. Este quarteto vai dar moral para instituição.

  • Antonio | Sábado, 22 de Junho de 2019, 17h45
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    Combate à corrupção ??? Ela tem que combater a si própria, ela é criminosa , cometeu crimes . Não pode nem cogitar essa possibilidade .

RUMO A 2020

Grupos de políticos e empresários querem Cidinho disputando Capital

Por 22/06/2019, 00h:16 - Atualizado: 22/06/2019, 00h:24

cidinho blairo 680

Blairo Maggi, que foi governador, senador e ministro, e o afilhado político, ex-senador Cidinho Santos

Surge nos bastidores, de maneira coordenada e bem articulada, uma movimentação que deve empurrar o empresário e ex-senador Cidinho Santos, hoje no PR, para candidatura à Prefeitura de Cuiabá.

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Comentários (7)

  • André | Domingo, 23 de Junho de 2019, 14h56
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    Vai ficar só no sonho mesmo!

  • Maria do Carmo | Sábado, 22 de Junho de 2019, 18h26
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    Me desculpe, com todo respeito que tenho pelo Blairo, mais o Cidinho não é candidato para disputar a Prefeitura de Cuiabá, com Emanuel, creio que da velha guarda dois nomes poderiam disputar com possibilidade de vitoria Julio Campos e Roberto França, que tem cheiro do povo cuiabano.

  • O ATALAIA | Sábado, 22 de Junho de 2019, 17h33
    4
    3

    Cidinho é forte e tem experiencia, mas para a prefeitura de Cuiabá tem que reunir requisitos mais afeitos a essa terra e essa gente que empresta seu territorio para outtos povos de outras regiões e merece tambem o voto de confiança dos cuiabanos...

  • Armindo de Figueiredo Filho | Sábado, 22 de Junho de 2019, 16h51
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    2

    SERÁ QUE NÃO EXISTE OUTRO NOME????Este nao está com NADA....Fim de PAPO.....

  • CARLOS ALELUIA MONTEIRO. | Sábado, 22 de Junho de 2019, 12h33
    0
    0

    CARLOS ALELUIA MONTEIRO., Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Moreira | Sábado, 22 de Junho de 2019, 09h57
    12
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    Faltou combinar com os eleitores.

  • ILDO DA SILVA | Sábado, 22 de Junho de 2019, 08h01
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    Estam de brincadeira um empresario, que ficou rico em razao de financiamento publico e ligaçao politica, alem de socio do Sr. Blairo Maggi, nao sabe onde fica o bairro Santa Laura e Nova Conquista em Cuiaba e quer ser prefeito aqui, nem com uma montanha de dinheiro o povo elege um cidadao deste.

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