Blog do Romilson Cuiabá, 26 de Maio DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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O porquê das vaias do baronato rural contra Mendes!

Por 19/04/2019, 00h:00 - Atualizado: 18/04/2019, 22h:45

edesio do carmo artigo 400

Edésio Adorno

A elite abastada do agronegócio da região Norte voltou a desferir ofensas ao governador Mauro Mendes (DEM). As agressões, desta vez, pipocaram durante a Norte Show, que acontece de 15 a 17 de abril, em Sinop. Um grupo de produtores rurais aproveitou a presença no evento da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para hostilizar Mendes e combater a política fiscal adotada pelo governo.

A fúria dos barões do campo apresenta em sua gênese a exacerbação da ganância e do desprezo para com vidas que dependem essencialmente dos serviços públicos para levar uma existência minimamente compatível com a dignidade da pessoa humana.

Não querem pagar impostos.

A semelhança dos bandeirantes que invadiram Goiás e Mato Grosso, no início do século XVIII, os barões do agronegócio exploram a terra, promovem a frente agrícola de expansão capitalista e fazem de seus feudos verdadeiras ilhas de prosperidade. Nesse território, o substantivo tributo tem conotação depreciativa e somente pode ser pronunciado se acompanhado do verbo sonegar.

No Mato Grosso, é nu, cru e cruel o contraste entre a riqueza no campo e a pobreza nas cidades. A produção rural é quase toda exportada in natura, sem valor agregado. Tudo que segue além-atlântico, é isento de impostos, por força da Lei Jandir. Para produzir as chamadas commodities, o governo concede também redução de alíquota na aquisição interestadual de insumos.

Os benefícios fiscais são assegurados pelo Convênio 100/97, que foi prorrogado pelo Confaz até 2020.

Não se pretende aqui criticar o homem do campo. Ao contrário disso, o produtor rural merece apoio e respeito da sociedade pela ajuda que empresta a economia e ao desenvolvimento do Estado.

Ao lado da indústria, da prestação de serviços, da construção civil e de tantas outras atividades econômicas, o agro é um dos setores produtivos que mais injetam gordura no PIB e fazem a diferença na formação do superávit comercial. Essa riqueza, no entanto, não é compartilhada com a população do Estado.

Os produtores rurais recebem incentivos fiscais desde o governo Jayme Campos, no início da década de 1990. Na gestão Dante de Oliveira, esses benefícios foram ampliados no rastro da tonificação da agricultura de exportação. Tanto Jayme como Dante fizeram a coisa certa. Os números provam isso.

Mato Grosso se tornou o maior produtor de proteína animal e vegetal do país. Essa riqueza, ressalte-se mais uma vez, ficou restrita da porteira para dentro. Os donos de grandes latifúndios ostentam signos presuntivos de riqueza e prosperidade. Já o pequeno e médio produtor são escalpelados, inclusive, pela gula insaciável de agiotas do campo.

Esse produtor, que não tem segurança e nem estradas para transportar sua produção, ainda é achacado pela elite do sindicalismo rural. Os chamados fundos são uma coisa promiscua. O FACS, fundo de Apoio à Cultura da Soja, vinculado a Aprosoja, arrecada, por meio de contribuição compulsória, algo em torno de R$ 45 milhões por ano.

O Fundo de Emergencial de Saúde Animal (FESA) tem mais de R$ 100 milhões em aplicação financeira. O faturamento mensal supera R$ 2,5 milhões. O monstrengo jurídico e de inutilidade gritante chamado Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC) consome a pequena fortuna de mais de R$ 6 milhões por ano. O Fundo de Apoio a Bovino Cultura (FABOV) sempre financiou os custos da poderosa Acrimat.

O sindicalismo rural ainda tem os fundos da madeira, da semente e do leite, entre outros. O caráter compulsório das contribuições, arrecadadas por meio da máquina pública, não deixa dúvida quanto à natureza jurídica da grana que enche os cofres do sindicalismo rural.

O governo é agente arrecadador de contribuições para fundos vinculados ao sindicalismo rural. Uma montanha de dinheiro é arrancada compulsoriamente do bolso do produtor rural, inclusive da agricultura familiar, para abastecer a conta bancária dos tais fundos. A destinação dessa grana é um mistério que o Ministério Público precisa desvendar.

O Congresso Nacional acabou com a contribuição sindical obrigatória. Não há razão para manter esse privilégio ao sindicalismo rural de Mato Grosso. É um contrassenso inaceitável e incompatível com a nova ordem política. Os sindicatos de trabalhadores recorreram ao velho boleto para cobrar a contribuição devida de seus filiados.

A Famato, Aprosoja, Acrimat e Ampa, entre outras entidades de classe, nem vão precisar emitir boleto. Podem convencer seus associados a fazer débito em conta. Dinheiro não vai faltar.

Pois é!

Mauro Mendes nem começou a discutir essa questão e a chiadeira já repercute nos corredores do poder. O que pretende o governo é equilibrar as finanças públicas, melhorar a arrecadação e fazer justiça fiscal e distributiva. Pelo que se sabe, não está no radar do governo criar novos impostos e muito menos taxar qualquer segmento. O que se pretende é combater a sonegação e cortar privilégios.

Sem arrecadação não há como fortalecer a segurança pública, recuperar estradas, melhorar a educação, garantir saúde de qualidade aos usuários do SUS, promover o desenvolvimento do estado e muito menos implantar políticas de geração de emprego e renda. O governo faz com o dinheiro que o cidadão contribui com o governo. Não é difícil entender que todos devem contribuir na proporção de sua capacidade.

Corrigir distorções e fazer justiça social é o que pretende Mendes e Pivetta

Edésio Adorno

A plateia que hostilizou Mauro Mendes, em Sinop, não protestou pela eficiência do governo e muito menos por políticas de combate à pobreza, a miséria e a fome. O grito não era por recuperação da malha viária do Estado e muito menos para reivindicar o fim do fornecimento de coquetel de agrotóxico misturado com a água que abastece as residências das cidade de MT.

Na verdade, as vaias foram em sinal de protesto contra o novo Fethab e a política de ajuste fiscal adotada pelo governo.

Mendes foi vaiado por mexer no vespeiro de maribondos de ferrão grande, aqueles que se consideram os novos bandeirantes e pensam ter o direito de explorar as terras e riquezas naturais de Mato Grosso sem nada contribuir com a coletividade.

Combater sonegação fiscal e propor cortes em privilégios desagrada, gera fúria e, via de regra, vaias e apupos. Há atividades econômicas que, de fato, precisam de incentivos fiscais; outras, nem tanto.

Corrigir distorções e fazer justiça social é o que pretende Mendes e Pivetta, ainda que sob a gritaria dos que se refestelam na opulência, em resorts de luxo de Camboriú, em turnê pela Europa e Dubai, longe, bem longe da miséria do povo!

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente para este Blog toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (3)

  • José | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 13h14
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    Deixou de ser comentarista para ser militante. Perdeu a oportunidade de discutir um tema importante, jogando-o na vala comum do ódio social.

  • Jhorge | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 08h13
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    Opinião carregada de preconceito, considera todos a partir da visão que tem de uma meia dúzia. No Brasil temos a péssima cultura de dar voz a imbecis que se utilizam de palavras rebuscadas para promover comportamentos separatistas na sociedade, uma pena.

  • Zé Ferreira | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 07h43
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    Imaginem só toda a produção agropecuária desde 1990 que foi destinada para exportação sem pagar impostos. O Estado tem que ter a capacidade de fiscalização para verificar se os produtos agropecuários que estão sendo industrializados e consumidos dentro do Brasil não estão também recebendo os benefícios da Lei Kandir. Aí que tá o rombo das finanças do Estado e no início do Governo Mauro/Piveta essa responsabilidade recaiu sobre o Servidor Público. Teria que trabalhar o Congresso Nacional para mudar essa Lei Kandir, mas a maioria dos que estão lá em Brasília são compromissados com o agronegócio.

primeiro escalão

6 secretários têm salário superior ao do governador; um deles, R$ 42 mil

Por 26/05/2019, 09h:05 - Atualizado: 40min atrás

Christiano Antonucci

Emerson Hayashida 680

Emerson Hayashida, que conduz CGE, ganha R$ 42,4 mil, incluindo VI e a vantagem por ocupar cargo comissionado

Seis secretários de Estado, incluindo controlador e procurador-geral, ganham mais que o governador Mauro Mendes, que recebe bruto R$ 20,2 mil mensais. Três entre os 16 do primeiro escalão têm vencimento dobrado em relação ao chefe do Executivo.

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A importância do sorriso

Por 26/05/2019, 00h:14 - Atualizado: 25/05/2019, 20h:29

Dayanne Dallicani

Colunista Jackelyne Pontes

 

Fato inegável: o sorriso é o nosso cartão de visitas.  

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23 de maio: marco histórico para o Brasil

Por 26/05/2019, 00h:01 - Atualizado: 25/05/2019, 09h:52

Rodrigues Souza

Rodrigues Souza

23 maio de 2019 tornou-se marco histórico para o Brasil e o Movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Data em que o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a maioria dos votos de seus ministros para criminalizar o ato de ódio e repulsa a população LGBT. Mesmo com o adiamento do julgamento, o processo já é simbolicamente vinculante e com efeitos normativos para o ordenamento jurídico brasileiro.

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CERCO A INDÚSTRIAS

Mauro e desafio de cortar incentivos

Por 25/05/2019, 18h:14 - Atualizado: 25/05/2019, 18h:19

Christiano Antonucci

mauro mendes 680

 

Enquanto a Assembleia suspende as investigações da CPI dos Incentivos Fiscais, com promessa de retomada quando tiver equipe técnica no auxílio dos parlamentares, o governo segue reclamando de prejuízos milionários por causa de benefícios concedios ilegalmente no passado a várias empresas.

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Comentários (1)

  • João | Sábado, 25 de Maio de 2019, 19h11
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    Essa eu quero ver...

Enfim, aberta licitação do transporte

Por 25/05/2019, 10h:46 - Atualizado: 25/05/2019, 10h:54

onibus 680

 

A Prefeitura de Cuiabá, enfim, abre em 15 de julho a tão esperada licitação, em quatro lotes, para o transporte coletivo de passageiros, cuja concessão será por 20 anos, podendo prorrogá-la por mais 10.

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A reforma administrativa não efetiva

Por 25/05/2019, 08h:40 - Atualizado: 25/05/2019, 08h:45

Nilson

Nilson Batista

Os dados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre do exercício de 2019 do estado de Mato Grosso, publicado no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), mostra que as receitas correntes arrecadadas somaram R$ 2,52 bilhões. Se adicionarmos o valor das receitas intraorçamentárias, o valor total aumenta para R$ 2,79 bilhões. O mesmo relatório mostra que as despesas correntes empenhadas, que inclui pessoal, somaram R$ 2,13 bilhões. Se adicionarmos as despesas intraorçamentárias, o valor total aumenta para R$ 2,41 bilhões.

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