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O porquê das vaias do baronato rural contra Mendes!

Por 19/04/2019, 00h:00 - Atualizado: 18/04/2019, 22h:45

edesio do carmo artigo 400

Edésio Adorno

A elite abastada do agronegócio da região Norte voltou a desferir ofensas ao governador Mauro Mendes (DEM). As agressões, desta vez, pipocaram durante a Norte Show, que acontece de 15 a 17 de abril, em Sinop. Um grupo de produtores rurais aproveitou a presença no evento da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para hostilizar Mendes e combater a política fiscal adotada pelo governo.

A fúria dos barões do campo apresenta em sua gênese a exacerbação da ganância e do desprezo para com vidas que dependem essencialmente dos serviços públicos para levar uma existência minimamente compatível com a dignidade da pessoa humana.

Não querem pagar impostos.

A semelhança dos bandeirantes que invadiram Goiás e Mato Grosso, no início do século XVIII, os barões do agronegócio exploram a terra, promovem a frente agrícola de expansão capitalista e fazem de seus feudos verdadeiras ilhas de prosperidade. Nesse território, o substantivo tributo tem conotação depreciativa e somente pode ser pronunciado se acompanhado do verbo sonegar.

No Mato Grosso, é nu, cru e cruel o contraste entre a riqueza no campo e a pobreza nas cidades. A produção rural é quase toda exportada in natura, sem valor agregado. Tudo que segue além-atlântico, é isento de impostos, por força da Lei Jandir. Para produzir as chamadas commodities, o governo concede também redução de alíquota na aquisição interestadual de insumos.

Os benefícios fiscais são assegurados pelo Convênio 100/97, que foi prorrogado pelo Confaz até 2020.

Não se pretende aqui criticar o homem do campo. Ao contrário disso, o produtor rural merece apoio e respeito da sociedade pela ajuda que empresta a economia e ao desenvolvimento do Estado.

Ao lado da indústria, da prestação de serviços, da construção civil e de tantas outras atividades econômicas, o agro é um dos setores produtivos que mais injetam gordura no PIB e fazem a diferença na formação do superávit comercial. Essa riqueza, no entanto, não é compartilhada com a população do Estado.

Os produtores rurais recebem incentivos fiscais desde o governo Jayme Campos, no início da década de 1990. Na gestão Dante de Oliveira, esses benefícios foram ampliados no rastro da tonificação da agricultura de exportação. Tanto Jayme como Dante fizeram a coisa certa. Os números provam isso.

Mato Grosso se tornou o maior produtor de proteína animal e vegetal do país. Essa riqueza, ressalte-se mais uma vez, ficou restrita da porteira para dentro. Os donos de grandes latifúndios ostentam signos presuntivos de riqueza e prosperidade. Já o pequeno e médio produtor são escalpelados, inclusive, pela gula insaciável de agiotas do campo.

Esse produtor, que não tem segurança e nem estradas para transportar sua produção, ainda é achacado pela elite do sindicalismo rural. Os chamados fundos são uma coisa promiscua. O FACS, fundo de Apoio à Cultura da Soja, vinculado a Aprosoja, arrecada, por meio de contribuição compulsória, algo em torno de R$ 45 milhões por ano.

O Fundo de Emergencial de Saúde Animal (FESA) tem mais de R$ 100 milhões em aplicação financeira. O faturamento mensal supera R$ 2,5 milhões. O monstrengo jurídico e de inutilidade gritante chamado Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC) consome a pequena fortuna de mais de R$ 6 milhões por ano. O Fundo de Apoio a Bovino Cultura (FABOV) sempre financiou os custos da poderosa Acrimat.

O sindicalismo rural ainda tem os fundos da madeira, da semente e do leite, entre outros. O caráter compulsório das contribuições, arrecadadas por meio da máquina pública, não deixa dúvida quanto à natureza jurídica da grana que enche os cofres do sindicalismo rural.

O governo é agente arrecadador de contribuições para fundos vinculados ao sindicalismo rural. Uma montanha de dinheiro é arrancada compulsoriamente do bolso do produtor rural, inclusive da agricultura familiar, para abastecer a conta bancária dos tais fundos. A destinação dessa grana é um mistério que o Ministério Público precisa desvendar.

O Congresso Nacional acabou com a contribuição sindical obrigatória. Não há razão para manter esse privilégio ao sindicalismo rural de Mato Grosso. É um contrassenso inaceitável e incompatível com a nova ordem política. Os sindicatos de trabalhadores recorreram ao velho boleto para cobrar a contribuição devida de seus filiados.

A Famato, Aprosoja, Acrimat e Ampa, entre outras entidades de classe, nem vão precisar emitir boleto. Podem convencer seus associados a fazer débito em conta. Dinheiro não vai faltar.

Pois é!

Mauro Mendes nem começou a discutir essa questão e a chiadeira já repercute nos corredores do poder. O que pretende o governo é equilibrar as finanças públicas, melhorar a arrecadação e fazer justiça fiscal e distributiva. Pelo que se sabe, não está no radar do governo criar novos impostos e muito menos taxar qualquer segmento. O que se pretende é combater a sonegação e cortar privilégios.

Sem arrecadação não há como fortalecer a segurança pública, recuperar estradas, melhorar a educação, garantir saúde de qualidade aos usuários do SUS, promover o desenvolvimento do estado e muito menos implantar políticas de geração de emprego e renda. O governo faz com o dinheiro que o cidadão contribui com o governo. Não é difícil entender que todos devem contribuir na proporção de sua capacidade.

Corrigir distorções e fazer justiça social é o que pretende Mendes e Pivetta

Edésio Adorno

A plateia que hostilizou Mauro Mendes, em Sinop, não protestou pela eficiência do governo e muito menos por políticas de combate à pobreza, a miséria e a fome. O grito não era por recuperação da malha viária do Estado e muito menos para reivindicar o fim do fornecimento de coquetel de agrotóxico misturado com a água que abastece as residências das cidade de MT.

Na verdade, as vaias foram em sinal de protesto contra o novo Fethab e a política de ajuste fiscal adotada pelo governo.

Mendes foi vaiado por mexer no vespeiro de maribondos de ferrão grande, aqueles que se consideram os novos bandeirantes e pensam ter o direito de explorar as terras e riquezas naturais de Mato Grosso sem nada contribuir com a coletividade.

Combater sonegação fiscal e propor cortes em privilégios desagrada, gera fúria e, via de regra, vaias e apupos. Há atividades econômicas que, de fato, precisam de incentivos fiscais; outras, nem tanto.

Corrigir distorções e fazer justiça social é o que pretende Mendes e Pivetta, ainda que sob a gritaria dos que se refestelam na opulência, em resorts de luxo de Camboriú, em turnê pela Europa e Dubai, longe, bem longe da miséria do povo!

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente para este Blog toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (3)

  • José | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 13h14
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    Deixou de ser comentarista para ser militante. Perdeu a oportunidade de discutir um tema importante, jogando-o na vala comum do ódio social.

  • Jhorge | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 08h13
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    Opinião carregada de preconceito, considera todos a partir da visão que tem de uma meia dúzia. No Brasil temos a péssima cultura de dar voz a imbecis que se utilizam de palavras rebuscadas para promover comportamentos separatistas na sociedade, uma pena.

  • Zé Ferreira | Sexta-Feira, 19 de Abril de 2019, 07h43
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    Imaginem só toda a produção agropecuária desde 1990 que foi destinada para exportação sem pagar impostos. O Estado tem que ter a capacidade de fiscalização para verificar se os produtos agropecuários que estão sendo industrializados e consumidos dentro do Brasil não estão também recebendo os benefícios da Lei Kandir. Aí que tá o rombo das finanças do Estado e no início do Governo Mauro/Piveta essa responsabilidade recaiu sobre o Servidor Público. Teria que trabalhar o Congresso Nacional para mudar essa Lei Kandir, mas a maioria dos que estão lá em Brasília são compromissados com o agronegócio.

EQUILÍBRIO FISCAL

Tesouro atesta que MT é um dos 9 que conseguiram reduzir despesas

Despacho de Paulo Guedes diz que Estado cumpriu metas do ajuste fiscal

Por 21/08/2019, 11h:52 - Atualizado: 23min atrás

André Romeu

fachada palacio paiaguas 680

No complexo do CPA, a fachada do Palácio Paiaguás, sede do governo de Mato Grosso, hoje sob Mauro Mendes

As medidas austeras adotadas pelo governador Mauro Mendes logo no primeiro semestre de mandato, com reformas administrativas e tributária, reduzindo número de secretarias e órgãos, cargos comissionados e impedindo reajustes salariais e, por outro lado, aumentando as receitas, ajudaram o Estado a não só cortar gastos como se aproximar do equilíbrio fiscal.

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MOEDA DE TROCA

Senadores atiçam para depois reprovar Eduardo à Embaixada

Por 20/08/2019, 22h:30 - Atualizado: 20/08/2019, 22h:40

eduardo bolsonaro jair 680

Deputado Eduardo Bolsonaro insiste em se tornar embaixador e tem respaldo do pai-presidente Jair Bolsonaro

Senadores preparam um golpe político contra o presidente Jair Bolsonaro. Vão jurar que apoiarão a indicação do filho, deputado Eduardo (PSL-SP), para a Embaixada do Brasil em Washington. Mas, como o voto é secreto, irão reprová-lo.

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Comentários (2)

  • alexandre | Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019, 08h57
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    a politica é suja, tem fechar tudo....

  • AUGUSTO | Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019, 07h26
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    QUANTA INGENUIDADE DESSA MATÉRIA - AO INVÉS DE RELATAR QUANTOS VALORES SERAO LIBERADOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES, QUANTOS SERÃO NOMEADOS - AI SERIA UMA MATÉRIA, NO MAIS MERA FOFOCA.

RESERVAS E PROVENTOS

Com R$ 18 mil, vice de Sorriso é o mais bem pago de todos de MT

Por 20/08/2019, 17h:23 - Atualizado: 20/08/2019, 17h:30

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arte

vice prefeitos salario

Gerson Bicego, de Sorriso, detém a melhor remuneração de todos os vice-prefeitos mato-grossenses.  Ganha R$ 18,2 mil brutos (R$ 218,4 mil por ano). Por outro lado, dos 15 maiores municípios, conforme apurou este Blog, o vice com menor subsídio é Welinton Marcos, de Barra do Garças, com R$ 5 mil.

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Comentários (4)

  • fabinm | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 22h19
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    Diferente destes, cotriguaçu baixou o salrio no inicio do mandato e agora,vai baixar mais 10% do prefeito vice e secretario. Exemplo de gestao

  • Juca | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 21h54
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    1

    Materiazinha mais tendenciosa em meu povo. Por que não fazem uma acompanhando o dia a dia e o trabalho de cada um ... Aí mostra pro povo se merecem ou não seus subsídios

  • Adevair | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 18h45
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    Em Matupá a vice prefeita assumiu a prefeitura por um mês em janeiro de 2019 e aumentou o próprio salário em mais de 30% junto com o do prefeito

  • Carlos | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 18h44
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    Em Leverger também gira em torno de dez mil.

IGREJA SHALLON

Palestra de pastor e festa atraem dezenas de personalidades em MT

aviao 680 alta floresta

O pastor Cláudio Duarte, que se tornou celebridade ministrando palestras com pitadas de humor, atraiu mais de três mil pessoas, no último domingo, na fazenda Shallon, em Alta Floresta, marcando o 14ª aniversário da Igreja Batista Nacional (IBN) Shallon.

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EMBATE NOS TRIBUNAIS

Ex-ministro vê como certo queda de Selma e posse de Fávaro neste ano

Por 20/08/2019, 01h:05 - Atualizado: 20/08/2019, 01h:08

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

luiz eduardo cardoso

O ex-ministro da Justiça do Governo Dilma, José Eduardo Cardozo, advogado de Carlos Fávaro, terceiro colocado nas urnas ao Senado, está convicto de que neste ano Selma Arruda cai em definitivo. E, nesse caso, Fávaro assumiria a vaga de senador de imediato até ser proclamada uma nova eleição.

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Comentários (7)

  • joao | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 22h51
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    imundice petralha

  • joaoderondonopolis | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h42
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    Cada palavra de esperança como esta, vale mais de R$ 1.000.000, 00 (um milhão de reais).

  • Marco Antônio de Castro Pinto | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h41
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    O choro do perdedor é impressionante,como Cuiabano fico revoltado com essa notícia ,acha que pode ser Senador da República mesmo sendo derrotado nas urnas. Fico embalado pela reflexão profunda sobre a vida,sobre o choro e pela iminência do nada essa metafísica do insignificante.

  • eleitor | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h26
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    Este aí não é aquele que não tem ensino médio completo e quer ser senador? Se apresentar um certificado de conclusão, podem investigar. Mas pode ter feito um EAD básico né? Ahhhh tá. Vergonha!

  • Paulo Ricardo | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h25
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    0

    Paulo Ricardo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Francisco Santo | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 09h19
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    Rdnews forçando a barra ? Dando espaço para essa coisa ?

  • Henrique Dias | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 06h46
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    O mesmo que falou que a estocadora de vento não ia cair e o criminoso chefe não ia ser preso. Ta fácil para o Favaro. Vai sonhando.

PETISMO NAS URNAS

Lúdio lança irmão à presidência do PT-MT, mas vantagem é de Barranco

Por 19/08/2019, 16h:58 - Atualizado: 19/08/2019, 17h:01

barranco james edna pt 680

Valdir Barranco, que tenta reeleição, disputa com James Cabral e Edna Sampaio a presidência estadual do PT

Dois grupos polarizam a disputa pelo comando regional do PT. Um é encabeçado pelo cacerense James Cabral, irmão do deputado estadual Lúdio Cabral. O outro tem a liderança do já presidente Valdir Barranco.

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Comentários (2)

  • Acorda MT | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 21h45
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    O povo tem deficiência visual eleitoral aí nada. PT no MT não tem vez

  • Ribeirão | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 17h11
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    Ribeirão, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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