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1/3 do MT Prev é discutido e polêmica de autonomia dos órgãos é sanado, diz petista

Por 16/04/2014, 14h:21 - Atualizado: 16/04/2014, 14h:24

Rodinei Crescêncio

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Deputado Alexandre César (PT)

Na reunião da Comissão Especial da Assembleia para implementar o Fundo Previdenciário, o MT Prev, o relator deputado Alexandre César (PT) afirma que um terço do texto já teve o consenso dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que fazem parte do Fundo. “Avançamos em dois pontos que eram preocupantes, mas ainda há outros”, explica o petista no encontro que ocorreu nesta terça (15).

As duas polêmicas eram acerca do que diz respeito à autonomia dos órgãos nas aposentadorias e pensões, além da manutenção do sistema, por meio da contribuição patronal dos Poderes, que também teve avanços num formato que dá segurança para todos. Ficou esclarecido, segundo o deputado, que os órgãos públicos terão autonomia quanto às avaliações dos requisitos e na concessão da aposentadoria. “Isso é direito de cada poder público”. Isso porque havia preocupação de que o MT Prev pudesse, de alguma forma, ferir o direito que eles têm nestes aspectos, inclusive, previstos na Lei Orgânica da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria.

No próximo dia 23, a Comissão, presidida pelo deputado José Riva (PSD), volta a se reunir para analisar outros pontos do projeto do Executivo. Alexandre César explica que da mensagem original está sendo criado um substitutivo elaborado pelas partes que compõe o MT Prev. “Tomamos como base o material do Governo, no entanto, estamos, praticamente, fazendo um novo projeto”. O MT Prev é uma exigência da Constituição onde diz que é preciso ter um sistema único de previdência nos Estados, municípios e União. O prazo é até junho.

Participam da reunião, os deputados que integram a comissão: José Riva, Alexandre César, Wagner Ramos, Emanuel Pinheiro e Ezequiel Fonseca, representantes do Governo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum Sindical, sindicatos e associações representativas dos servidores.

Lei Kandir

Nos próximos dias, a comissão apresenta proposta ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que o governo federal ajude o MT Prev com aporte financeiro, como forma de compensação pelas perdas do Estado, por meio da Lei Kandir, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões todos os anos. Para Riva esta seria uma forma da União dar mais segurança e tranqüilidade aos servidores. (Com Assessoria)

AL busca recursos da União para MT Prev

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Comentários (2)

  • Oscarlina | Sábado, 19 de Abril de 2014, 08h59
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    A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir. A Lei Kandir causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais, apesar de que o governo federal ficou comprometido em compensar tais perdas, as regras para esta compensação não ficaram tão claras e há um impasse entre o governo e os estados sobre este assunto. O que ocorre é que o governo apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no orçamento público da União. Os Estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo, o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro Estado.

  • A | Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014, 16h22
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    ISTO E´ UMA VERGONHA COM A POPULAÇÃO ANO PASSADO O MEU IPTU VEIO 400.00 REAIS AGORA 1.500.00 REAIS ///// ELES FALAO QUE FICOU 10 ANOS SEM CORRIGIR O VALOR VENAL AI AUMENTA OS 10 ANOS DE UMA SÓ VEZ SEM A POPULAÇÃO SE PREPARAR PARA MAIS UM IMPOSTO DE SURPRESA

ANO ELEITORAL

Retorno de férias em ano desafiador

Por 24/01/2020, 20h:29 - Atualizado: 04h atrás

emanuel pinheiro 680

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que retorna a Cuiabá neste domingo, após uma semana de "férias" com a família no litoral nordestino, só vai despachar no sétimo andar do Palácio Alencastro na próxima quarta (29).

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Comentários (1)

  • octavio augusto regis de oliveira | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 22h06
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    Baterias recarregadas partir firme para reeleiçao

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Bolsonaro não cita Selma e diz que apoia bom candidato em MT assista

Por 24/01/2020, 09h:22 - Atualizado: 24/01/2020, 09h:30

bolsonaro 680

Presidente Bolsonaro, em live ontem ao lado do ministro dos Transportes Tarcísio Gomes, fala sobre eleição em MT

O presidente Bolsonaro disse que está em dúvida se entra ou não com apoio a alguma candidatura na briga pela cadeira ao Senado por Mato Grosso. Mas, em seguida, deixa claro que deve se envolver no pleito.

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Comentários (3)

  • Maria Augusta | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 18h47
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    Aposto que ao ver a lista dos candidatos ao Senado por Mato Grosso, o Presidente Bolsonaro vai apoiar o Julio Campos, que foi seu colega de Camara, é seu amigo e foi um dos politicos do DEM que apoiou abertamente a sua campanha, e gravou pedido de votos para o 17. Aguardem...para conferir.

  • Gilston | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h03
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    Os dois pucha saco do bolsonaro, o tal de Barbudo e esta Sra aí ex-senadora, ta levando um chute na bunda, por bolsonaro. isso é que dá puxar saco. detesto homem puxa saco. Deus me livre.

  • Luciano | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h40
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    Luciano, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ONTEM E HOJE

Wilson vai pra base da gestão Mauro

Por 24/01/2020, 09h:00 - Atualizado: 24/01/2020, 09h:46

wilson mauro 680

Ex-prefeitos de Cuiabá, o hoje deputado Wilson Santos e o governador Mauro Mendes se aproximam politicamente

Wilson Santos está prestes a aceitar o convite do governador Mauro Mendes para compor a base.

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Comentários (12)

  • Saulo | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 23h22
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    Na minha opinião deveria continuar na oposição. Vai rasgar seu discurso.

  • Cuiabana | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 18h29
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    Já votei várias vezes em Wilson Santos, quando o vi apoiando a reforma da previdência social, e ferrando os servidores públicos do executivo estadual, arrependi amargamente de ter votado nele. Se depender do meu voto, nunca mais será eleito. Traidor do povo...

  • celio ferreira macedo | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 16h39
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    Na política, os ódios comuns são a base das alianças. - Alexis de Tocqueville

  • Servidor | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 16h12
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    Os dois se merecem e vai morrer abraçados em 2022, os servidores já tem as metas definidas daqueles que serão humilhados nas urnas e estes dois são alguns dos que serão derrotados!!

  • Nilza | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h24
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    POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE OS POLÍTICOS SÃO TODOS FARINHA DO MESMO SACO.

  • Maria | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 13h47
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    ESSE SUJEITO WILSON SANTOS VEIO DA CLASSE HUMILDE QUE É A DE PROFESSORES E O MAURO MALVADEZA CHEGOU AQUI NA DÉCADA DE 70 COM UMA MÃO NA FRENTE E A OUTRA ATRÁS PARA ESTUDAR NA UFMT, OS DOIS JUNTOS SÃO GRANDE TRAIDORES DOS SERVIDORES DESTE ESTADO, POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE COM POLÍTICO NEM O DIABO PODE.

  • Marcelo | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 13h35
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    Política é isso o que vale é dinheiro no bolso, e mel na boca dos bobos, não votei e nunca votarei nessa corja; Papagaio depirata

  • Miriam | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 11h06
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    Miriam, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • arnaldo de lima | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h41
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    caráter nas solas dos pés. MT que já teve Deputados como: BENTO LOBO, PALMA, LOUREMBERG, MILTON FIGUEIREDO

  • CORNÉLIO CASSIMIRO | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h39
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    Bom dia Cuiabá, bom dia Mato Grosso. Quero parabenizar os Líder Governador Mauro Mendes, e o Deputado Estadual Wilson Santos. Os dois lideres estão Demonstrando Maturidade Politica, pensando em Cuiabá e no Estado de MT! Isso sim é fazer Politica olhando pra frente, os Municípios, e no Estado precisa de mais Pessoa e Políticos que passem agir desta forma. Só parar para observar nos municípios onde se estabelecem brigas Eleitorais, cada grupo politico pensando em seus próprios umbigos. Nunca vê uma cidades ou REGIÃO ir para frente com Brigas e Picuinhas Politicas, pode parar para observar, quem ganha apenas é um determinado GRUPO POLITICO, e quem sofre, é toda População em seus municípios e do Estado. Por este MOTIVO quero aqui de Público Parabenizar os Lideres (Wilson Santos e Mauro Mendes) pela sabedoria e pela Maturidade Politica de vocês. Que os vossos exemplos de Maturidade Politica possa ser seguido em Cuiabá e em todo nosso Estado de MT Fica a dica para Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Dom Aquino

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Sem Alckmin e Taques puxando pra baixo, Leitão vai ao Senado de novo

Por 23/01/2020, 20h:15 - Atualizado: 23/01/2020, 20h:21

nilson leitao 680

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB), com apoio de vários prefeitos, vereadores e setores do agronegócio, além da CNA, está decidido a concorrer novamente ao Senado na suplementar de abril.

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Comentários (7)

  • Umberto junior | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 23h05
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    O certo seria o Nilson Leitão, ser Suplente do Julio Campos, do DEM, que tem total possibilidade de ser eleito, e com chance de ser Ministro do Bolsonaro, ai o Leitão vira Senador, sozinho não consegue chegar lá, pois não é ?

  • João Ambrósio | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 15h54
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    Leitão fez um péssimo trabalho como deputado federal. Prova disso é que ele não tem voto em Sinop, que é sua cidade. Enquanto deputado, ele fechou o gabinete que tinha em Sinop e transferiu para Cuiabá. Deputado, você virou as costas para o Nortão e o Nortão virou as costas para você. Meu voto não ganha mais.

  • Franklim Rooselvet | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h33
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    Aviso aos navegantes: Se o Julio Campos, que foi o Governador e Senador do Nortão. voltar a ser candidato ao Senado na vaga da Shelma Arruda, não se iluda não, Julio ira ter uma grande votação no Nortão, pois ninguem daqui esquece o trabalho e as obras que os irmãos CAMPOS fizeram pela nossa região. Mesmo tendo o Nilson e Piveta, candidatos, o Julio pega no minimo 25% dos votos da região, aguardem 26 de ABRIL.

  • CORNÉLIO CASSIMIRO | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h49
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    Nilson esta realizando um grande trabalho lá em Brasilia como consultor especial da Presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e diga-se de passagem com um bom salário, Ganha cerca de R$ 100 mil mensais como consultor, penso que o Nortão tem grandes chances de eleger um Senador aí do Nortão, Nilson já deu sua Parcela de Contribuição como Deputado Federal, acho que deveria pensar no coletivo de sua Região do Nortão, ou seja; uma coisa de cada vez, agora não a vez dele.

  • Cicero Junior | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 06h23
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    É a vez de outro do Nortão, o Nilson já teve a sua oportunidade, gostaria de ver outro nome, mas acredito que o Nortão possa eleger um.

  • Fernando | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 22h32
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    O nortao unido pode ter senador. Cuiabá e Rondonópolis já tem, eleitores fizeram dever de casa. Leitão tem articulação em Brasília e pode ser sim, o representante do nortão, são mais de 500 mil eleitores. A chance voltou, moradores do norte, abracem está missão.

  • Fernando | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 20h48
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    O nortao unido pode ter senador. Cuiabá e Rondonópolis já tem, eleitores fizeram dever de casa. Leitão tem articulação em Brasília e pode ser sim, o representante do nortão, são mais de 500 mil eleitores. A chance voltou, moradores do norte, abracem está missão.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Bolsonaro com Medeiros ao Senado

Por 23/01/2020, 16h:21 - Atualizado: 23/01/2020, 16h:26

jose medeiros bolsonaro 680

Presidente Jair Bolsonaro recebe o deputado José Medeiros, que lhe presenteia com viaturas em miniaturas da PRF

Jair Bolsonaro decidiu que, na suplementar de 26 de abril em Mato Grosso para o Senado, apoiará o seu vice-líder na Câmara, deputado José Medeiros. Trata-se do mais importante cabo eleitoral e que tende a ser decisivo no pleito.

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Comentários (6)

  • carlos | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 08h52
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    Não gosto do Bolsolixo, mas gosto menos ainda dos milionários que saem candidato em MT, estilo Piveta, Maggi e outros, então prefiro o Medeiros, funcionário público e mantém a palavra seja certo ou errado.

  • Moreira | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 06h28
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    Medeiros neles junto com o capitão Bolsonaro

  • Joaquim Alves | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 22h15
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    Digite o texto aquiMais um motivo para não votar no Medeiros, que só faz passar vergonha ao povo de MT. Tenho passagens só de ida para China em nome de Medeiros e Barbudo. Alguém vai sentir falta?

  • João plenario | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 21h51
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    Nesta situação, não tem chororô, MEDEIROS será o Senador por Mato Grosso, a lealdade faz a diferença, isso não pode ser tirado do José Medeiros, e acima de tudo um ótimo parlamentar. Tem o meu voto!

  • joao | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 19h06
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    Se for verdade, Medeiros acaba de perder meu voto e de minha família. O presidente até agora não cumpriu nada que foi proposto na campanha. Medeiros não pode ter este apoio.

  • joao ires | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 16h58
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    meu voto ta decidido .

DISPUTA NO DEM

A esperança de Gilberto de ser o cardápio escolhido pelo governador

Por 23/01/2020, 12h:23 - Atualizado: 23/01/2020, 12h:30

Brunna Maria

gilberto figueiredo 680

O vereador licenciado da Capital Gilberto Figueiredo, secretário estadual de Saúde, está animado com a possibilidade de ser escolhido pelo seu futuro partido, o DEM, para concorrer ao Palácio Alencastro.

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  • Eleitor Atento | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 15h41
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    MM quer fazer uma Monarquia tudo para os amigos do rei. Vamos ao voto, solta a fera.

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