Blog do Romilson Cuiabá, 03 de Junho DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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1/3 do MT Prev é discutido e polêmica de autonomia dos órgãos é sanado, diz petista

Por 16/04/2014, 14h:21 - Atualizado: 16/04/2014, 14h:24

Rodinei Crescêncio

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Deputado Alexandre César (PT)

Na reunião da Comissão Especial da Assembleia para implementar o Fundo Previdenciário, o MT Prev, o relator deputado Alexandre César (PT) afirma que um terço do texto já teve o consenso dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que fazem parte do Fundo. “Avançamos em dois pontos que eram preocupantes, mas ainda há outros”, explica o petista no encontro que ocorreu nesta terça (15).

As duas polêmicas eram acerca do que diz respeito à autonomia dos órgãos nas aposentadorias e pensões, além da manutenção do sistema, por meio da contribuição patronal dos Poderes, que também teve avanços num formato que dá segurança para todos. Ficou esclarecido, segundo o deputado, que os órgãos públicos terão autonomia quanto às avaliações dos requisitos e na concessão da aposentadoria. “Isso é direito de cada poder público”. Isso porque havia preocupação de que o MT Prev pudesse, de alguma forma, ferir o direito que eles têm nestes aspectos, inclusive, previstos na Lei Orgânica da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria.

No próximo dia 23, a Comissão, presidida pelo deputado José Riva (PSD), volta a se reunir para analisar outros pontos do projeto do Executivo. Alexandre César explica que da mensagem original está sendo criado um substitutivo elaborado pelas partes que compõe o MT Prev. “Tomamos como base o material do Governo, no entanto, estamos, praticamente, fazendo um novo projeto”. O MT Prev é uma exigência da Constituição onde diz que é preciso ter um sistema único de previdência nos Estados, municípios e União. O prazo é até junho.

Participam da reunião, os deputados que integram a comissão: José Riva, Alexandre César, Wagner Ramos, Emanuel Pinheiro e Ezequiel Fonseca, representantes do Governo, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum Sindical, sindicatos e associações representativas dos servidores.

Lei Kandir

Nos próximos dias, a comissão apresenta proposta ao governador Silval Barbosa (PMDB) para que o governo federal ajude o MT Prev com aporte financeiro, como forma de compensação pelas perdas do Estado, por meio da Lei Kandir, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões todos os anos. Para Riva esta seria uma forma da União dar mais segurança e tranqüilidade aos servidores. (Com Assessoria)

AL busca recursos da União para MT Prev

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Comentários (2)

  • Oscarlina | Sábado, 19 de Abril de 2014, 08h59
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    A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil, dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir. A Lei Kandir causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais, apesar de que o governo federal ficou comprometido em compensar tais perdas, as regras para esta compensação não ficaram tão claras e há um impasse entre o governo e os estados sobre este assunto. O que ocorre é que o governo apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no orçamento público da União. Os Estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo, o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro Estado.

  • A | Quarta-Feira, 16 de Abril de 2014, 16h22
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    ISTO E´ UMA VERGONHA COM A POPULAÇÃO ANO PASSADO O MEU IPTU VEIO 400.00 REAIS AGORA 1.500.00 REAIS ///// ELES FALAO QUE FICOU 10 ANOS SEM CORRIGIR O VALOR VENAL AI AUMENTA OS 10 ANOS DE UMA SÓ VEZ SEM A POPULAÇÃO SE PREPARAR PARA MAIS UM IMPOSTO DE SURPRESA

CONTRATO EMERGENCIAL

Mais de R$ 450 mil em refeições no HMC em 6 meses

Por 03/06/2020, 10h:39 - Atualizado: 04h atrás

hmc 680

Em seis meses, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, que gerencia o Hospital Municipal da Capital, vai gastar R$ 453,9 mil com refeições para os plantonistas, pacientes e acompanhantes.

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EM ALTO ARAGUAIA

Prefeito estima torrar quase R$ 2 mi pra revitalizar praça; MPE é avisado

Por 02/06/2020, 18h:30 - Atualizado: 02/06/2020, 18h:35

gustavo de melo 680 alto araguaia

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (PSDB), licitou e pretende gastar nada menos que R$ 1,8 milhão na revitalização da praça da Matriz em plena época de pandemia global, agravada com crises sanitária e econômica.

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Comentários (16)

  • Jumento | Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 12h48
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    Parabéns aos VEREADORES. Cuidado redobrado de agora em diante. Final de mandato, a farra vai comer alto com essa turma aí.

  • Mato Grosso | Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 11h50
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    Dois milhao para reformar uma praça as?????? Hummmmmmmmmmmmm ta bom viu.

  • Produtor Rural | Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 09h42
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    So nao iniciou porque bateram em cima. Se nao ja estavam fazendo. O desespero tomou conta do novo caminho. Ê uma besteira em cima da outra.

GOVERNO MAURO

Secretário numa corda bamba

Por 02/06/2020, 17h:14 - Atualizado: 02/06/2020, 17h:21

nilton borgato 680

Com a desistência de Faissal de entrar no staff do governo estadual, Nilton Borgato ganhou um certo fôlego como secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas está sufocado, andando numa corda bamba.

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Comentários (2)

  • Marcus Vinicius Furtado | Quarta-Feira, 03 de Junho de 2020, 09h56
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    Até quando o Mauro Mendes vai manter esse incompetente.

  • Lindaura Rodrigues | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 20h37
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    Outra cagada? já não basta perder toneladas de alimentos por pura incompetência, agora perder dinheiro de convênio? onde isso vai parar?

NAS ARTICULAÇÕES

Recuo do CREA para pleitear candidatura de vice-prefeito

Por 02/06/2020, 10h:56 - Atualizado: 02/06/2020, 11h:01

juarez samaniego 680

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Juarez Samaniego, cogita recuar da candidatura a presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (CREA), marcada para 15 de julho.

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Comentários (8)

  • Eduardo | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 20h06
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    Isso é mentira! Juares Não vai desistir da presidência do CREA-MT. Nota falsa. Este site deve nota de esclarecimento. Infelizmente há muita fake news nas mídias e temos que dar valor a sites confiáveis. Este site perdeu meu respeito depois dessa noticia. #fakenewsécrime E aos candidatos adversários, não é preciso fazer política de ódio. Deveriam mesmo é expor suas propostas e fazer campanha para si.

  • Rodrigo | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 17h34
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    Juares só vai ser Vice de Emanuel e continuar no cargo de Secretário caso se eleja Presidente do Crea. Se não ele já era em tudo. Vai ter que voltar pro TJ. Não adianta recuar pra escapar duma derrota. Isso só o queimaria com seu próprio grupo pra sempre.

  • JUARES SILVEIRA SAMANIEGO | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 16h21
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    NOTA DE ESCLARECIMENTO JUARES SILVEIRA SAMANIGO, engenheiro civil candidato à presidência do CREA/MT nas Eleições de 2020, vem por meio dessa nota informar sobre a inverdade acerca da divulgação de notícia falsa (fakenews) em relação ao candidato amplamente divulgada no site www.rdnews.com.br que afirma em matéria “RECUO DO CREA PARA PLEITEAR CANDIDATURA DE VICE-PREFEITO”, onde eu estaria cogitando em recuar da minha candidatura a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso. Trata-se de uma inverdade a referida notícia, tendo sequer sido entrevistado pelo site para confirmação de tais informações, o que desde já repudiamos esse tipo de conduta que, sem sombras de dúvidas, foi orquestrada pelos concorrentes no intuito de desestabilizar nossa campanha que conta com grande apoio da classe de engenheiros. Reafirmo meu compromisso de que sou candidatíssimo à presidência do CREA/MT e extremamente focado em nossa campanha e em nossa instituição pois, unidos somos mais fortes! JUARES SILVEIRA SAMANIEGO CHAPA 33

FUTURA MESA DA ASSEMBLEIA

Botelho arrasta negociação para fechar chapa; 12 disputam 7 cargos

Por 01/06/2020, 18h:29 - Atualizado: 01/06/2020, 18h:35

eduardo botelho 680

Eduardo Botelho entra nos 10 últimos dias para a eleição da Mesa Diretora arrastando as negociações e tendo de conviver com queda-de-braço entre colegas por espaço. Há 12 deputados, metade da composição da Assembleia, disputando sete cargos na Mesa.

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Comentários (1)

  • Jedae | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 08h12
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    Todos querem uma boquinha nessa farta teta!

BOLSONARISTA

Ex-suplente "mordido" com Selma por criticar filho de Bolsonaro ouça

Por 01/06/2020, 15h:06 - Atualizado: 01/06/2020, 15h:26

beto possamai 680

O sojicultor de Sorriso, Beto Possamai (PSL), ainda não digeriu a cassação e, em especial, a falta de habilidade política da ex-senadora Selma Arruda, de quem foi primeiro-suplente e financiador milionário da campanha feita, em parte, com caixa 2.

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Comentários (4)

  • jose | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 12h02
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    a selma achou que era a dona do pedaço

  • Amaral antunes | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 22h35
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    Possamai foi um fantoche, usaram a grana dele, e só. O ruim é que ele acreditou nessa gente...dançou gsucho...

  • USIEL | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 19h16
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    Eu não quero saber, mais de Shelma Arruda, nem do Piveta ou do Faváro, eu já tô na luta pela eleição para o Senado, do Julio José de Campos, o 251. O resto é resto..kkkk

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