Judiciário
4 meses após aposentadoria, TJ vai escolher desembargador
18/01/2010, 18h:12 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Após quatro meses da aposentadoria do desembargador Díocles Figueiredo, o Tribunal de Justiça resolveu se reunir em sessão extraordinária na próxima quinta (21) para analisar recursos e realizar a promoção à vaga, que será preenchida pelo critério de antiguidade, conforme o artigo 93 inciso III da Constituição Federal, a Resolução número 4/2006 do Órgão Especial e a Resolução número 6/2005 do Conselho Nacional de Justiça.
Podem figurar na lista de antiguidade para pleitear a vaga os juízes de Direito que compõem a quinta parte dos mais antigos em Entrância Especial. A votação deverá ser feita em sessão aberta, com voto fundamentado e nominal.
Ao todo, sete juízes de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso apresentaram requerimento de inscrição e entregaram os documentos necessários para o concurso de acesso ao cargo de desembargador. Os magistrados que se inscreveram e entregaram a documentação exigida foram Círio Miotto, Fernando Miranda Rocha, Graciema Ribeiro de Caravellas, Maria Erotides Kneip Baranjak, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Serly Marcondes Alves.
A demora no preenchimento da vaga de Díocles causou polêmica nos corredores do TJ. Foi congitada, inclusive, a volta do magistrado ao Tribunal.
Já em 2010 outras quatro cadeiras devem ficar vagas, com as aposentadorias dos desembargadores Leônidas Monteiro, Donato Fortunato Ojeda, Jurandir Florêncio de Castilho e Antônio Bitar Filho.
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Comentários (2)
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Eduardo | Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2010, 04h5200
O Sérgio Ricardo não é candidato a essa vaga? Ele sempre quer ser tudo, governador, conselheiro.. Sérgio Ricardo para desembargador já, afinal um cara que tem condições de ser conselheiro do tc pode ser desembargador.
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Luis Antonio | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 18h4900
tem k substituir para ver se melhora a imagem do TJMT, pois, esta muito arranhada pelos sucessivos escandalos de nivel nacional. Tem que haver mais transparencia e honestidade nos julgamentos.