Blog do Romilson Cuiabá, 24 de Setembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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IPVA

Ação da Defensoria leva Justiça a liberar inscrição de contribuintes

   O juiz da comarca de Matupá, Tiago Souza Nogueira de Abreu, proibiu a secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) de cobrar dívida de IPVA mediante o bloqueio da inscrição estadual dos produtores. A decisão foi tomada depois do defensor público Valdenir Pereira ingressar com uma ação civil pública com a alegação de que a secretaria está impedindo o acesso dos contribuintes à certidão negativa, principalmente da Guia de Transporte Animal (GTA), para coagi-los a pagar o imposto.

   Conforme a determinação do juiz, devem ser “suspensos os bloqueios das inscrições estaduais realizados pela secretaria de Fazenda em todo o estado de Mato Grosso, notadamente para fins de emissão de GTA – Guia de Transporte Animal, que tenha como origem o débito do imposto IPVA, bem como se abstenha de bloquear novas inscrições estaduais, que tenham como origem o débito do imposto IPVA, até que o feito seja definitivamente julgado".

   Segundo Valdenir, os contribuintes ficam impedidos de obter a certidão negativa porque o CPF do titular da inscrição estadual é o mesmo do débito do IPVA. Ele alega que, na maioria dos casos, a cobrança incide sobre veículos já vendidos ou que viraram sucata. “O Estado, para receber dívida de impostos, deve inscrevê-la em dívida ativa e depois executá-la, sempre obedecendo ao devido processo legal que proporciona ao contribuinte, o direito constitucional de defesa, seja na fase administrativa ou judicial”, afirma.

    A promotoria aponta que o Estado também está legalmente autorizado a apreender o veículo, por exemplo, em caso de blitz, além de executar a penhora durante o processo de execução fiscal.

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Comentários (3)

  • GABRIELA | Quarta-Feira, 23 de Fevereiro de 2011, 07h29
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    Gilamar, ledo engano. O beneficiado com esta decisão é o pequeno sitiante, que vende uma duas cabeças para poder se alimentar e fazer frente as despesas de manutenção do seu sítio. Porque os grandes contratam advogado recorrem a Justiça, aos Deputados e até conseguem que a Assembléia suste decreto abusivo da SEFAZ. A Assembléia deveria sustar também esta exigência que a Sefaz impõe.

  • gilamar | Terça-Feira, 22 de Fevereiro de 2011, 20h58
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    Taí, não falei que essa Defensoria não defende pobre , razão para qual fora criada Pela Constituição Federal. Pasmem, além de agir em favor de rico, sonegador. Merece inclusive , uma ação administrativa , pois não essa missão da Defensoria. Cadê a OAB .

  • José Roberto | Terça-Feira, 22 de Fevereiro de 2011, 17h47
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    Parabéns Dr. VALDENIR e DR. THIAGO, somos perseguidos pelo governo, ainda bem que temos alguém para nos defender.....

EM CUIABÁ

PSB deixa Emanuel e espera sim do Paiaguás para fechar com França

Por 24/09/2020, 09h:54 - Atualizado: 57min atrás

adilson levante 680

O PSB pulou do palanque à reeleição do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, deixou a chapa de 38 candidatos a vereador numa saia-justa e está esperando sinalização do Palácio Paiaguás para ver se fecha mesmo aliança com Roberto França (Patriota).

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VISITA

Ministra em agenda do agro em Cuiabá

Por 23/09/2020, 22h:46 - Atualizado: 23/09/2020, 22h:50

tereza cristina 680

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visita Cuiabá na próxima segunda (28).

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SOJICULTORES

Aprosoja vai renovar diretoria e, por enquanto, um se lança à presidência

Por 23/09/2020, 20h:01 - Atualizado: 23/09/2020, 20h:07

fernando cadore 680

Com cerca de 7 mil associados, a Aprosoja-MT, entidade que representa a categoria de sojicultores que detém o maior peso da economia estadual, escolherá seu novo presidente e outros 11 da diretoria em 9 de novembro.

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Comentários (2)

  • Caio Oliveira | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 21h06
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    Aproenoja...

  • Jose | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h55
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    A aprosoja ao invés de se preocupar com as queimadas fica fazendo propaganda pra reforma administrativa

PLANTAÇÃO E COLHEITA

A estratégia de Mauro para 2021

Por 23/09/2020, 15h:25 - Atualizado: 23/09/2020, 15h:30

mauro mendes 680

Independente da busca ou não da reeleição, Mauro Mendes está convicto de que, a partir do próximo ano, irá elevar a popularidade, inclusive em setores, como do funcionalismo público e do agronegócio, que torceram o nariz e fizeram protesto contra o governo por causa das reformas implementadas.

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Comentários (8)

  • Marlan | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h15
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    ...QUE OS ANJOS DIGAM AMEM...

  • Rafael | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 19h34
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    Oportunista.... Usou do poder público para ressuscitar as suas empresas.... O povo tá de olho...

  • O ATALAIA | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 19h27
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    Se não fosse em época de campanha política já era dificil de acreditar. Como MM tem. Interesse na eleição de seu senador e de prefeito aí, fica muito difícil de o eleitor acreditat, aliás, ele, ja tem a fama de prometer durante a campanha e virar as costas apos vitória. Quem quiser acredite!...

MARKETING ELEITORAL

Efeito-Selma afasta candidatos do marqueteiro Brasa; veja contratados

Por 23/09/2020, 07h:34 - Atualizado: 23/09/2020, 07h:39

junior brasa 680

Mesmo com o mercado do marketing eleitoral aquecido em MT com duas campanhas majoritárias paralelas, de prefeito e de senador, Junior Basa, até então bastante requisitado, não fechou contrato ainda com nenhum dos principais candidatos.

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TUDO DE NOVO

Nova votação do relatório da CPI na 5ª e base do prefeito tem desfalque

Por 22/09/2020, 20h:31 - Atualizado: 22/09/2020, 20h:36

chico 2000

A nova votação em plenário do relatório da CPI do Paletó pode acontecer já na quinta (24) e, desta vez, em pleno período eleitoral e sob risco do prefeito investigado Emanuel Pinheiro ter um voto a menos entre os vereadores. É que Chico 2000 saiu de licença e o substituto Ralf Leite está impedido pela Justiça de assumir a cadeira.

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Comentários (2)

  • Francisco Antonio de Almeida | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 09h40
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    É hora destes vereadores pensarem melhor e refazer seus votos pela aplicação da moralidade e derrubada da corrupção. Orgulhen-se de um dia poderem contar aos seus filhos que lutaram por um Cuiabá e um BRASIL melhor.

  • carol dantas | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 08h42
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    companheiro é companheiro.. e fdp é fdp !

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