AGENDA
As principais pautas da semana
11/07/2011, 00h:44 - Atualizado: 11/07/2011, 00h:48
Entrega de casas - Na quarta (13), às 9h, a Prefeitura de Cuiabá entrega 322 unidades habitacionais no conjunto Jamil Brutos Nadaf, no bairro 1º de Março. Estão sendo contemplados moradores ribeirinhos, remanejados especialmente do Praeirinho, São Gonçalo 3 e do entorno do córrego Mané Pinto. O prefeito em exercício Júlio Pinheiro e o presidente da Agência de Habitação João Emanuel, além de alguns vereadores, vão prestigiar a solenidade.
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Retorno de Galindo - O prefeito Chico Galindo reassume o posto de prefeito da Capital na sexta (15). Nestas curtas férias de 15 dias, ele viajou para Portugal e, antes de voltar a despachar no Palácio Alencastro, fará uma bateria de exames em São Paulo.
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Júlio volta à Câmara - Enquanto Chico Galindo volta a ocupar a cadeira de prefeito, o chefe do executivo em exercício Júlio Pinheiro reassume o comando da Câmara Municipal, também na próxima sexta (15). Arnaldo Penha retorna à primeira-vice-presidência da Mesa Diretora.
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Silval e a volta - A comitiva liderada pelo governador Silval Barbosa chega a Cuiabá na terça (12) à noite. Com ele desembarcam 3 secretários (Alexandre Maia, do Meio Ambiente; coronel Antonio Moraes, da Casa Militar; e Eliene Lima, da Ciência e Tecnologia), o presidente da Agecopa Eder de Moraes e um grupo de policiais. O grupo esteve na Rússia e depois viajou para a China. Oficialmente, Silval volta a despachar no Palácio Paiaguás na quarta (13).
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Leitão e posse na Câmara - Nilson Leitão, deputado diplomado, está em Brasília. Vai se reunir com a presidência da Câmara para tratar de sua posse, impedida até agora porque o petista Ságuas Moraes, que perdeu a cadeira, tem fugido da notificação. A posse do tucano beneficiado com a vaga por causa da inclusão de votos que estavam sub judice deve ocorrer entre terça e quarta. Mas, se Ságuas manobrar de novo, Leitão só será efetivado no cargo após o recesso de 15 dias, ou seja, em início de agosto.
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Judiciário e parcerias - Nesta segunda (11), às 15h, no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, vai ser firmado um Termo de Cooperação Técnica com as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Justiça e Direitos Humanos, com as polícias Federal e Rodoviária Federal, com o Ministério Público Estadual e com a Agência Brasileira de Inteligência. Pelo acordo, será criado um sistema capaz de administrar um banco de dados com informações criminais coletadas de todas as instituições parceiras, a fim de combater e prevenir o crime organizado.
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Plano de Saneamento - Na terça (12), às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal, a Prefeitura de Cuiabá promove uma audiência pública para discutir o plano Municipal de Saneamento, que prevê investimentos de R$ 1,9 bilhão para os próximos 30 anos. O plano é de responsabilidade da prefeitura e contou com dados e informações técnicas fornecidas pela Sanecap, cujo corpo técnico vai estar presente. Desde 18 de junho, o Município disponibiliza a minuta do plano no site www.cuiabá.mt.gov.br, na esperança de receber sugestões, comentários e propostas.
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Audiência e orçamento - Nesta segunda-feira (11), a Assembleia promove a segunda e última audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentária, referentes aos recursos e gastos estimados para 2012. As comissões de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e de Comissão de Constituição, Justiça e Redação vão conduzir o debate, uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Recesso na AL - Na sexta (15), a Assembleia com seus mais de 2 mil servidores e 24 deputados entra em recesso. Fica com as sessões ordinárias suspensas até o próximo dia 31. Entre os projetos que precisam ser votados antes deste período de férias está a peça orçamentária do governo estadual para o próximo ano.
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CPI das PCHs - A CPI das PCHs programa uma acareação para terça 12) entre o agricultor David Perin, funcionários do Incra-MT, e representantes da pasta do Meio Ambiente do Estado. Vão ser analisadas denúncias feitas pelo agricultor quanto à omissão desses órgãos na concessão de licenças para a PCH Bocaiúva, de responsabilidade da empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, instalada em Brasnorte. Segundo Perin, a PCH teria cometido inúmeros crimes ambientais durante e depois de sua implantação.
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