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Deputados querem Ficha Limpa para o TCE

Por 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

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Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
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    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
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    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
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    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

  • Mauro Sergio | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 13h31
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    OU VAI SER O MAX, OU MALUF, PARA ABRIR ESPAÇO PARA O AVALONE, QUE FICARIA INCUMBIDO DE SEGURAR A CPI DA SONEGAÇÃO, PARA O REI DOS GRÃOS.

  • Carlos | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 12h14
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    Ela pode apresentar a mesma proposta nesta nova legislatura, será que ela teria essa coragem!

  • Maria | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h56
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    SENHORES DEPUTADOS, A ESCOLHA DO CONSELHEIRO PARA O TCE TEM DE SER TRANSPARENTE E ATENDER AOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS, E TAMBÉM COM IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA.NADA DE POLÍTICOS FICHA SUJA. CHEGA, O POVO NÃO AQUENTA MAIS TANTAS SAFADEZAS.

  • Almir | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h35
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    Excelente essa PEC da Janaína.

CELEBRAÇÃO

Mil convidados ilustres para 2 festas

Por 16/06/2019, 21h:49 - Atualizado: 45min atrás

cidinho marli padre alessandro

Casal Marli Becker e Cidinho Santos e o padre sertanejo Alessandro Campos, em show ontem, em Nova Marilândia

Um dos políticos e empresários do agronegócio mais bem articulados do Estado, Cidinho Santos vai receber mil convidados na próxima quarta, no Buffet Leila Malouf, em Cuiabá, para comemorar o aniversário de 50 anos e celebrar Bodas de Prata com a também empresária Marli Becker.

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RUMO A 2020

106 prefeitos aptos a tentar reeleição

Por 16/06/2019, 10h:21 - Atualizado: 16/06/2019, 10h:23

Rodinei Crescêncio/Rdnews

prefeitos primeiro mandato 680

Cento e seis prefeitos dos 141 do Estado (75%) estão aptos a concorrer à reeleição. Destes, oito são de cidades pólos, incluindo o emedebista Léo Bortolin, que está com apenas um ano e meio de mandato em Primavera do Leste.

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Comentários (2)

  • Marilda Campos | Domingo, 16 de Junho de 2019, 18h40
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    Aqui na Chapada estamos fazendo campanha de oração pra que a Thelma sai candidata!Queremos dar uma lavada de votos em cima dela que vai perder até o rumo pra Cuiabá;Maior decepção pro povo da Chapada essa gestãoe ainda vai deixar dívidas mostruossoas

  • Raimundo Trindade | Domingo, 16 de Junho de 2019, 12h07
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    Vila Rica não apareceu nessa estatística.

QUEDA-DE-BRAÇO

Resta ao Sintep uma saída honrosa

Por 15/06/2019, 22h:03 - Atualizado: 15/06/2019, 22h:10

Rodinei Crescêncio/Rdnews/arquivo

valdeir sintep 680

 

Na queda-de-braço com o governo, o Sintep, comandado por Valdeir Pereira, foi a nocaute. Segue empurrando parte dos profissionais da Educação do Estado para a greve, que dura 20 dias, mas, internamente, já busca uma saída honrosa.

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Comentários (21)

  • Margareth | Domingo, 16 de Junho de 2019, 20h36
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    Gostaria de saber pq está midiazinha local não faz uma matéria sobre a arrecadação e toda a mentira que Sr. Governador ...deveria investigar TB qual a condição em que as escolas se encontram nas dimensões infraestrutura e pedagógica, os professores estão comprando materiais para poder ajudar os alunos....que imprensa é esta que se coloca contra a educação....

  • J.M. Educação | Domingo, 16 de Junho de 2019, 15h59
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    Apesar de tudo isso, a imprensa deveria cobrar respeito às leis por parte dos governantes. Vê-se que as desculpas dos governos continuam as mesmas. Entretanto, no passado os acordos não eram cumpridos porque diziam que não eram leis. E, agora temos a leis que não são cumpridas? Será mesmo que o judiciário irá determinar o cumprimento das leis?

  • Márcio | Domingo, 16 de Junho de 2019, 13h41
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    Márcio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Márcio | Domingo, 16 de Junho de 2019, 13h40
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    Márcio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Leandro | Domingo, 16 de Junho de 2019, 12h19
    6
    2

    E depois disso o STF aprova a redução nos salários de servidores públicos. E, se Mauro Mendes continuar alegando que estamos em estado de calamidade, podemos esperar uma redução salarial aí, porque se estiver em estado de calamidade ele pode. Não duvido nada. Só uma questão de tempo e de manter os braços cruzados, se assim alguns desejarem. Aí quero ver se vai ter alguém que não lutou trabalhando por 1 salário mínimo. Eu amo o que faço, já estou até com saudades, mas quando vou ao mercado fazer compras eu não consigo pagá-las com amor. Olha aí, a mídia não para de falar sobre o caos/calamidade --> https://www.folhamax.com/economia/mt-explode-gastos-com-pessoal-em-9-e-aposta-no-stf-para-nao-chegar-ao-caos-em-setembro/213998 Como começar a resolver o caos? Diminuindo o salário dos professores, claro. Eu tb estou precisando MUITO do dinheiro, quase não estou dormindo, mas... Basta voltarmos sem ter ganho nada que vai dar fôlego até pro STF aprovar a redução nos salários de servidores públicos. E, se Mauro Mendes continuar alegando que estamos em estado de calamidade, podemos esperar uma redução salarial aí, porque se estiver em estado de calamidade ele pode. Não duvido nada. Só uma questão de tempo e de manter os braços cruzados, se assim alguns desejarem. Aí quero ver se vai ter alguém que não lutou trabalhando por 1 salário mínimo. *Eu amo o que faço, já estou até com saudades, mas quando vou ao mercado fazer compras eu não consigo pagá-las com amor.* Olha aí, a mídia não para de falar sobre o caos/calamidade --> https://www.folhamax.com/economia/mt-explode-gastos-com-pessoal-em-9-e-aposta-no-stf-para-nao-chegar-ao-caos-em-setembro/213998 _Como começar a resolver o caos?_ Diminuindo o salário dos professores, óbvio! 😱 *Sem denegrir profissão alguma*, mas, se aceitarmos voltar sem ganhar nada, muito em breve você terá uma renda melhor como gari, manicure, chaveiro, entregador iFood, frentista, etc... do que como professor. Profissões estas que vc não precisa passar 4 anos graduando. Passou 4 anos estudando (no mínimo) pra acabar nisso?! *VERGONHA* Temos que estar cientes disso. ⚠️🚫 Chega da classe que mais estuda ser tapeada. Estudamos pra quê, oras?!

  • Alessandra | Domingo, 16 de Junho de 2019, 12h11
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    Quanta injustiça e maldade nessa matéria e alguns comentários. Nossa luta não é partidária. Convido vocês a visitarem as escolas. Fiquem um dia em sala de aula com um professor. Conheçam antes de julgar.

  • André | Domingo, 16 de Junho de 2019, 10h30
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    André , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Pedro | Domingo, 16 de Junho de 2019, 10h29
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    A valorização da educação é primordial em um governo sério. No entanto, enquanto os professores não se organizarem e estirparem as lepras petistas, continuarão sem moral perante o governo e a sociedade. Enquanto em seu meio tiver gente estúpida disposta a empunhar bandeiras vermelhas e bradar Lula livre, continuarão a receber o ranço da sociedade. Acho que os professores sérios e comprometidos com a educação, deveriam no mínimo organizar uma associação independente, apartidária, que busque tão somente as melhorias para a educação, incluso aí o plano de carreira dos mestres. Todo o meu apoio, respeito e admiração aos professores. Mas há que se reformular a maneira de fazer representação sindical, ou continuarão a perecer.

  • Jorge | Domingo, 16 de Junho de 2019, 10h29
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    Tendencioso, principalmente se considerarmos que os professores não receberam reajuste por falta de dinheiro do estado, mas, o salario do legislativo(políticos) foi aumentado e dos judiciário também, se falava dinheiro esses 2 poderes não poderiam ter recebido reajuste, tendenciosas falas...

  • Fala o que pensa | Domingo, 16 de Junho de 2019, 10h28
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    Fala o que pensa, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

NO JUDICIÁRIO

Empresa recebe R$ 121 mil do TJ-MT, torra o dinheiro e é condenada

Por 15/06/2019, 19h:35 - Atualizado: 15/06/2019, 19h:45

celia vidotti 680

Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, condena a empresa quatro anos depois

Em mais uma das demandas jurídicas curiosas e inusitadas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou na quarta passada, dia 12, a Amorim Auditoria e Perícia Contábil, que recebeu um “presentão” do próprio TJ-MT e não mais o devolveu.

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FUNDO DE APOIO

Funajuris acumula R$ 250 milhões

Por 15/06/2019, 07h:58 - Atualizado: 14/06/2019, 10h:45

tribunal de justi�a 680 fachada

 

O Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) tem hoje um saldo de R$ 250 milhões.

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Comentários (1)

  • alexandre | Sábado, 15 de Junho de 2019, 08h49
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    obras, palacios de cristal...

INFRAESTRUTURA

2 novos viadutos vão custar R$ 30 mi

Por 14/06/2019, 22h:53 - Atualizado: 14/06/2019, 23h:29

viaduto beira rio 680

Projeção de como ficará o viaduto da avenida Beira Rio com a Doutor Paraná, uma obra orçada em R$ 13,9 milhões

O projeto para construção de dois viadutos nas avenidas Beira Rio e das Torres, vias hoje com fluxos intensos de veículos, lançado pelo prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro no ano passado, enfim, começa a sair do papel.

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Comentários (1)

  • Eleitora | Sábado, 15 de Junho de 2019, 06h03
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    Parabéns prefeito esses viadutos irão melhorar muito o trânsito

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