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Deputados querem Ficha Limpa para o TCE

Por 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

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Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
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    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
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    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
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    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

  • Mauro Sergio | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 13h31
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    OU VAI SER O MAX, OU MALUF, PARA ABRIR ESPAÇO PARA O AVALONE, QUE FICARIA INCUMBIDO DE SEGURAR A CPI DA SONEGAÇÃO, PARA O REI DOS GRÃOS.

  • Carlos | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 12h14
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    Ela pode apresentar a mesma proposta nesta nova legislatura, será que ela teria essa coragem!

  • Maria | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h56
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    SENHORES DEPUTADOS, A ESCOLHA DO CONSELHEIRO PARA O TCE TEM DE SER TRANSPARENTE E ATENDER AOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS, E TAMBÉM COM IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA.NADA DE POLÍTICOS FICHA SUJA. CHEGA, O POVO NÃO AQUENTA MAIS TANTAS SAFADEZAS.

  • Almir | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h35
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    Excelente essa PEC da Janaína.

ROMBO NA EDUCAÇÃO

Preso é efetivo na Seduc, ganha R$ 10 mil e foi cedido à gabinete petista

Rogério Florentino/Olhar Direto

francisvaldo pereira assun��o 680

Francisvaldo Pereira de Assunção, que foi em cana hoje, por causa de envolvimento em escândalos na secretaria estadual de Educação, está cedido ao gabinete do deputado petista Valdir Barranco desde maio deste ano. E nem cumpre horário de expediente.

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Comentários (4)

  • Keops Müller | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 14h53
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    Os funcionários públicos vao quebrar o Brasil. Como pode um assistente administrativo receber essa fortuna para desempenhar um trabalho extremamente pouco qualificado? Aonde isso vai parar??? Eu sei: vai parar na falência do Brasil.

  • Eliana | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 14h24
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    Ratos sõ rtos, não diferem por conta de partido. PT, PSL, etc etc

  • Pedro | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 13h58
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    Pelo amor de Deus, sejam mais responsáveis nas matérias, pois uma coisa é a pessoa responder na justiça por alguma acusação, tudo bem, mas para divulgarem algo alegando ter obtido a fonte, precisam divulgar corretamente, pois consultando a folha da Seduc o salário do rapaz, como servidor efetivo, é 7.085,00, ele é analista administrativo - advogado. Fica clara a intenção do site em denegrir a imagem dos servidores efetivos e apoiar o governo do estado. Segue o link: http://www.gestao.mt.gov.br/images/files/SECRETARIA_DE_ESTADO_DE_EDUCACAO01082019165448.pdf

  • Lucas | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 12h58
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    Esse não aguenta cadeia, já entregou a chefe.

FRAUDES NA SEDUC

Ex-secretária de Silval em apuros

Por 19/08/2019, 10h:25 - Atualizado: 05h atrás

rosa neide 680

A deputada federal petista Rosa Neide está apreensiva. Aguarda o resultado da operação Fake Delivery, deflagrada hoje pela Defaz, para se pronunciar publicamente. Por enquanto, emitiu uma nota curta, se colocando à disposição dos órgãos fiscalizadores.

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  • José | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 10h37
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    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

rumo a 2020

Em Cáceres, pré-candidato aposta em festas populares para "decolar"

Por 18/08/2019, 08h:57 - Atualizado: 18/08/2019, 09h:02

junior trindade 680

Depois do FIPE-2019, o secretário de Turismo e Cultura de Cáceres, Júnior César Trindade, tem pela frente a organização de dois grandes eventos com forte apelo popular e que servirão de trunfo para ver se ganha capilaridade eleitoral. É um dos nomes preferidos do prefeito Francis Maris (PSDB) para lançá-lo à reeleição, mas até agora não "decolou".

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Comentários (17)

  • carla Jesus | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h55
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    0

    O povo precisa de Lazer,nossa Cidade é Turística,precisamos de um Líder que pense dessa forma,e continue trabalhando por nossa Cidade,esse nome sem duvida é Junior Cezar Dias Trindade,honestidade,trabalho e Luta para fazer o melhor para oferecer a população mais humilde.

  • luiz Mário | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h54
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    Junior Trindade da Sicmatur? Taí gostei! ótima opção. Parabéns pela escolha.

  • Maria |Flor | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h52
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    o Junior é um homem de muita capacidade. Quem o conhece sabe que tudo que pega para fazer faz bem feito. Então não é porque tão falando do nome dele como candidato que ele vai fazer melhor o Boi no rolete. Ele faz dessa forma, desde o primeiro ano que está frente à Secretaria de Turismo. Coisa que outros nunca deram conta de fazer.

  • mariana silva | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h34
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    Competência,trabalhador,um grande nome.

  • marcio | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h33
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    A gente aqui da cidade tem visto que esse Junior é muito arrojado.

  • maria nazaré | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h30
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    Sou moradora da periferia da cidade, mas já ouvi falar mto do trabalho desse Junior Trindade.

  • mariana | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h28
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    Hoje vejo o Junior como o Secretário de Francis mais preparado para dar continuidade na gestão. Ótimo nome.

  • Israel | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h27
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    Sou favorável! mto trabalhador!

  • Maria Josefa | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h26
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    Junior Trindade de fato um grande nome para substituir o Prefeito Francis! são da mesma linha, honestos e trabalhadores.

  • Pedro Henrique | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h22
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    Temos ai um grande nome. Ele é trabalhador e honesto.

SEDUC, GREVE E PROMESSAS

Desafio de gestora que pouco fala

Por 17/08/2019, 22h:23 - Atualizado: 17/08/2019, 22h:29

marioneide seduc 680

Entre tantos desafios da secretária de Educação remanescente do Governo Pedro  Taques e sobrevivente na gestão Mauro Mendes, Marioneide Angélica Kliemaschewsk, que atravessou os 75 dias de greve dos professores evitando confronto com a categoria, está o plano de melhoria das unidades escolares. Mais técnica que política, Marioneide pouco fala. E evita duolo com sindicalistas.

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  • Cida Cortez | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 07h38
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    0

    Por favor publique as listas das escolas que foram reformadas, juntamente com as planilhas com os custos. Faça tambem uma matetia com o judiciario, nos informando porque nestes casos eles são inoperantes. Eles são rápidos só contra os trabalhadores?

  • FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA (MANQUINHO) | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 22h48
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    FRANCINILDO PEREIRA BARBOSA (MANQUINHO), Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

CAIXA PARTIDÁRIO

DEM agora cobra dízimo dos filiados

Por 17/08/2019, 09h:47 - Atualizado: 17/08/2019, 10h:23

jayme botelho julio 680

Jayme Campos, Eduardo Botelho e Júlio Campos, ontem, em reunião na AL da cúpula do DEM com mais cinco

Em reunião ontem, no gabinete do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, dirigentes do DEM regional não só apagaram o incêndio causado por Fábio Garcia, que excluiu os Campos da discussão sobre membros do novo diretório de Cuiabá, como definiram como obrigação o pagamento mensal de dízimo pelos seus filiados.

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  • Maria Helena | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h18
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    Deveriam sim cobrar uma mensalidade dos seus filiados, que são indicados pelo Partido para os cargos de Chefia nos orgãos públicos, Federal,Estadual e Municipal,e dos Membros que tenham condição de contribuir desde 10 reais até quanto quiser, pois a manutenção de um Partido é caro e custoso. Aplausos.....

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h16
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    Edivaldo pelo menos foi assim que se identificou. Você pega seu dinheiro e faça uma contribuição/doação para o Hospital do Câncer e se já é contribuidor/doador ao HC aumenta o valor. E se estiver sobrando muito dinheiro, procure uma entidade filantrópica faça uma contribuição/doação e seja feliz.

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 15h14
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    Edivaldo pelo menos foi assim que se identificou. Você pega seu dinheiro e faça uma contribuição/doação para o Hospital do Câncer e se já é contribuidor/doador ao HC aumenta o valor. E se estiver sobrando muito dinheiro, procure uma entidade filantrópica faça uma contribuição/doação e seja feliz.

  • João plenario | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 11h57
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    Uma pergunta, quantos mil reais bem de fundo partidário, para o DEM, de Mato Grosso? Isso é uma VERGONHA!

  • Edivaldo | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 11h19
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    Fui filiado no DEM de Goiás e sempre os membros do Diretorio pagavamos mensalmente uma pequena contribuição ao Partido, para sua manutenção e vejo isso como salutar e participativa. Gostaria de voltar a filiar-me no DEM de Cuiabá, como faço, e onde posso fazer isso ?

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h31
    3
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    Com esta cobrança de dízimo, vai ser o partido com o meno número de filiados no estado (vai voltar a ser nanico). Estou fora.

  • joaoderondonopolis | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h31
    2
    0

    Com esta cobrança de dízimo, vai ser o partido com o meno número de filiados no estado (vai voltar a ser nanico). Estou fora.

  • Carmem Miranda Sousa | Sábado, 17 de Agosto de 2019, 10h06
    1
    2

    Concordo plenamente com a cobrança da contribuição partidária, uma vez que o partido tem suas obrigações e necessita de recursos para mantê-lo. O que acho estranho é a pessoa ser candidata por meio de uma sigla partidária e achar que o Presidente do partido tem obrigação de arcar com tudo. Deixo claro que sei que há recursos advindo do Directório Nacional dos partidos, que são distribuídos de acordo com a representação do mesmo a nível federal.

FÓRUM SINDICAL

Antes intransigentes e agora num clima amistoso com Governo Mauro

Por 16/08/2019, 17h:08 - Atualizado: 16/08/2019, 17h:16

oscarlino edmundo mauro mendes mauro carvalho 680

Os sindicalistas Oscarlino Alves e Edmundo Cesar com governador Mauro e secretário Mauro Carvalho, nesta quinta

Uma semana após encerramento da greve histórica de 75 dias dos profissionais da educação, o governador Mauro Mendes recebeu no gabinete, nesta quinta à noite, alguns sindicalistas do Forum Sindical, entre eles Oscarlino Alves, dos servidores da Saúde, e Edmundo Cesar, do Sinpaig, que agrega profissionais da área instrumental.

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Comentários (2)

  • orlandir cavalcante | Domingo, 18 de Agosto de 2019, 11h45
    4
    1

    ainda bem que o sintep nao participa de pelegagem.O unico sindicato que nestes tempos defende sua categoria

  • Lenhadora | Sexta-Feira, 16 de Agosto de 2019, 19h47
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    Onde estão os membros do Fórum Sindical? São mais de trinta sindicatos e somente quatro membros representam todos os servidores públicos de MT???

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