Blog do Romilson Cuiabá, 06 de Junho DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

4674.png

Política

Poderes

Bastidores

Negócios

Análise

Opinião

Deputados querem Ficha Limpa para o TCE

Por 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
    1
    2

    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
    2
    0

    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
    3
    0

    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

ASSOCIAÇÃO MILITAR

Relatório aponta desvio de dinheiro de Associação para conta de coronel

Por 06/06/2020, 18h:14 - Atualizado: 47min atrás

gil e kleber 680

Os coronéis Ricardo de Almeida Gil (esq.) e José Kleber Duarte, que administraram Associação por mais de 10 anos

O presidente interino da Associação Beneficente de Saúde dos Militares de MT, coronel Dival Pinto Martins, conseguiu acesso a duas contas bancárias (C. A. M. e A. G. H. F.) ligadas à entidade e criadas pelos dirigentes afastados, coronéis José Kleber e Ricardo Almeida Gil.

Postar um novo comentário

EM CHAPADA

Prefeita comunica estar com câncer veja

Por 06/06/2020, 12h:25 - Atualizado: 06h atrás

thelma 680

A ex-deputada federal e hoje prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, anunciou hoje que, após tratamento de trombose, foi diagnosticada com câncer de mama.

Postar um novo comentário

RUMO À APOSENTADORIA

Ex-deputado vai "arrastado" pra sala

Por 05/06/2020, 20h:02 - Atualizado: 05/06/2020, 20h:08

ellene lima 680

Aos 65 anos e já cansadão, Eliene Lima, que voltou à sala de aula após quase 30 anos de vida pública, estava indo arrastado para o IFMT, onde é lotado como professor de matemática, até antes da pandemia. 

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • joana | Sábado, 06 de Junho de 2020, 13h31
    2
    0

    mas o IFMT esta tendo aula? mesmo q on line?

  • MT mais transparente | Sábado, 06 de Junho de 2020, 08h31
    5
    0

    Engraçado como servidor sem titulação de mestre e está fora sala de aula mais 20 anos e aposentar como mestre é irregular. O RDC impede qualquer tipo de aproveitamento sem estar em sala de aula. Sendo assim devemos realizar uma apuração junto CGE esta situação.

  • Juca | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 21h42
    18
    0

    Esse tem histórico de m...

MORTE PREMATURA

1º exame em Adriano dá negativo para Covid-19

Por 05/06/2020, 12h:42 - Atualizado: 05/06/2020, 12h:45

adriano silva 680

O exame feito em Cáceres em Adriano Silva, que faleceu na última quarta (4), deu negativo para Covid-19.

Postar um novo comentário

PRECAUÇÃO

Governador deixa residência para fazer exame e nega viagem para SP

Por 05/06/2020, 11h:52 - Atualizado: 05/06/2020, 12h:26

mauro mendes 680

O governador Mauro Mendes, por meio da Secretaria de Comunicação, assegura que continua em casa e desmente a informação de que teria viajado a São Paulo, nesta madrugada, para continuar tratamento contra coronavírus no hospital Sírio-Libanês.

Postar um novo comentário

Comentários (11)

  • Mauro | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 21h39
    12
    2

    Num momento de dificuldades pelo qual todos nós estamos passando na minha opinião faz-se necessário todo órgão de impressa ter cuidado e checar primeiro a informação antes de divulgá-la, sob pena de produzir e publicar algo inverídico o que de nada contribui no momento atual

  • Eve | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 17h16
    32
    4

    Vocês publicaram que ele tinha viajado para Sao Paulo se tratar no Sírio. Qual é a noticia verdadeira ? Ou voces espalham FAKES NEWS?

  • fabinn | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 14h39
    38
    3

    Isso ai governador, não lhe desejo mal, porém, peço que mostre a qualidade dos hospitais públicos em Cuiabá. Por favor, não pensem errado sobre minha opinião, mas será que o governador iria para o Metropolitano? Santa Casa? Mostre que confia no serviço desses hospitais sr governador. Por favor, eu peço perdão pela fala, não desejo mal de ninguém, não estou usando a doença do governador, só uma curiosidade minha. Desejo melhoras ao nosso chefe de estado.

PROCESSO ELEITORAL

Mesmo sob pandemia, reitor da UFMT já convoca Colégio Eleitoral

Por 04/06/2020, 20h:43 - Atualizado: 04/06/2020, 20h:48

evandro ufmt 680

Mesmo com as atividades da UFMT suspensas por causa da pandemia, o reitor Evandro Soares da Silva, que já se movimenta pela recondução ao cargo, convocou reunião do Colégio Eleitoral Especial.

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • Antonio Carlos jaudy | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 09h47
    5
    1

    Quero saber quem disse que ele é candidato único? Quero saber se consulta a instituição se faz através de uma Live? Se esse pleito não tiver transparência, justiça e legalidade será motivo de demanda jurídica e responsabilização dos que não cumprirem os ditames legais. A professora Danieli Backes é também candidata e está muito bem cotada quero ver se o nome dela não irá constar da lista tríplice.

  • DANIELI BACKES | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 09h34
    3
    4

    Antônio, quem é você que fala em nome da UFMT? De onde parte sua informação de que os pre-candidatos retiraram sua candidatura? E esse consenso, foi construído como? Quando a comunidade interna da UFMT foi consultada a respeito?

  • DANIELI BACKES | Sexta-Feira, 05 de Junho de 2020, 09h30
    3
    1

    Antônio, esse consenso foi construído como? Quando a comunidade interna da UFMT foi consultada a respeito?

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2553