Blog do Romilson

| 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Deputados querem Ficha Limpa para o TCE


Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
    1
    2

    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
    2
    0

    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
    3
    0

    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

  • Mauro Sergio | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 13h31
    6
    3

    OU VAI SER O MAX, OU MALUF, PARA ABRIR ESPAÇO PARA O AVALONE, QUE FICARIA INCUMBIDO DE SEGURAR A CPI DA SONEGAÇÃO, PARA O REI DOS GRÃOS.

  • Carlos | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 12h14
    4
    2

    Ela pode apresentar a mesma proposta nesta nova legislatura, será que ela teria essa coragem!

  • Maria | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h56
    6
    2

    SENHORES DEPUTADOS, A ESCOLHA DO CONSELHEIRO PARA O TCE TEM DE SER TRANSPARENTE E ATENDER AOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS, E TAMBÉM COM IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA.NADA DE POLÍTICOS FICHA SUJA. CHEGA, O POVO NÃO AQUENTA MAIS TANTAS SAFADEZAS.

  • Almir | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h35
    3
    2

    Excelente essa PEC da Janaína.

| 18/02/2019, 14h:30 - Atualizado: 18/02/2019, 14h:34

Coragem para mudar


Fabio Garcia

Fabio Garcia

Infelizmente a situação do Estado de Mato Grosso herdada pelo novo governador Mauro Mendes é de calamidade. Mauro assumiu um estado endividado e à beira do colapso. Um Estado incapaz de pagar em dia o salário dos seus servidores e que gasta mais do que arrecada todos os meses. Quando Mauro Mendes assumiu, o Estado de Mato Grosso gastava R$ 180 milhões por mês a mais do que arrecadava.

Para que tenhamos uma ideia do tamanho do rombo, mesmo se Mato Grosso tivesse ganhado sozinho todos os 21 concursos da mega-sena do ano passado ele não conseguiria pagar metade do seu rombo anual. Com isso Mato Grosso acumulou mais de R$ 3,5 bilhões de dívida com seus fornecedores. Fornecedores importantíssimos para atender o cidadão e para o bom funcionamento do Estado como, por exemplo, aqueles que garantem que haja viaturas da polícia na rua para fazer a segurança do cidadão. Fornecedores que atendem a saúde pública com UTIs, remédios, médicos, ambulâncias e Samu. Atrasos no pagamento a fornecedores que mantêm e constroem nossas estradas, garantindo-se assim o direito de ir e vir do cidadão. Enfim um caos!

Não quero aqui perder tempo e nem energia em buscar o culpado dessa situação, até por que acredito que não haja um único culpado, mas sim um conjunto de decisões tomadas ao longo de muitos e muitos anos que levaram o Estado de Mato Grosso a esta situação de calamidade! Portanto a principal discussão não é sobre o passado, mas sim sobre o futuro e o que precisa ser feito para consertar o Estado.

Assim, o primeiro passo para enfrentar esta dura realidade é ter a coragem de reconhecer que ela existe. Não há como curar um paciente de câncer se não reconhecer que ele está enfermo.  Não ver essa realidade, fingir que ela não existe ou mentir para nós mesmos, não vai resolver o problema. É mais uma vez jogar com egoísmo e colocar os interesses individuais acima dos interesses coletivos. É jogar a poeira para debaixo do tapete como sempre se fez e deixar que isso se transforme numa bola de neve, agravando o problema, fazendo de Mato Grosso um Estado inseguro e incapaz de oferecer aos seus cidadãos o mais básico dos serviços de: saúde, educação, segurança e logística. E, não se enganem esta conta chegará mais cedo ou mais tarde a TODOS os mato-grossenses.

Mauro está tendo a coragem de enfrentar os problemas de frente e debater os desafios de Mato Grosso com transparência

Fabio Garcia

Então é chegada a hora de Mato Grosso, de suas instituições, corporações, de seus Poderes, representantes, segmentos e setores mostrarem sua grandeza. Primeiro temos que ter a dignidade de reconhecer que há um problema a ser enfrentado por todos. Em segundo ter a capacidade de pensar no Estado, no  todo, e não somente no próprio umbigo ou no próprio bolso. É chegada a hora de setores e segmento mais privilegiados terem a grandeza e dignidade para abrir mão de benefícios e privilégios e ter a disposição de ajudar o nosso Mato Grosso a superar esse difícil momento.

Quis a imensa maioria do povo mato-grossense que este momento de travessia fosse liderado pelo governador Mauro Mendes. Um homem experiente, preparado, que não está medindo esforços na busca por soluções para este difícil momento do estado. Mauro está tendo a coragem de enfrentar os problemas de frente e debater os desafios de Mato Grosso com transparência e verdade junto de toda sociedade, se distanciando, portanto da demagogia perversa da velha política que, sempre pensando na próxima eleição, empurraria para debaixo do tapete os problemas agravando o seu caos.

Portanto, merece o nosso governador, eleito democraticamente pelo voto da imensa maioria dos mato-grossenses, o respeito, a confiança e o apoio para fazer as mudanças que este estado tanto precisa. Para mudar é preciso ter coragem, disposição e apoio para fazê-lo.

Fabio Garcia é primeiro-suplente do senador Jayme Campos e presidente do DEM de Mato Grosso

Postar um novo comentário

Pacote Anticrime | 18/02/2019, 09h:15 - Atualizado: 18/02/2019, 09h:38

Jayme diz que pacote incentiva abate; Selma defende medida e cita falta de apoio aos policiais

Proposta prevê pelo menos 19 mudanças significativas em legislações federais


O chamado pacote Anticrime, proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, chega ao Congresso nesta terça (19) e já divide opiniões dos senadores mato-grossenses. Com pelo menos 19 mudanças significativas em cinco legislações federais, entre as quais o Código Penal, um dos pontos mais criticados e comentados é a alteração dos critérios de excludente de ilicitude para os policiais que matarem durante atuação profissional.

O projeto permite que o juiz reduza a pena até a metade ou até mesmo nem aplique se a motivação da morte tenha sido por escusável medo, surpresa ou violenta emoção. Nas atuais regras do Código Penal, artigo 23, se o policial matar alguém em serviço, ele é processado por homicídio, podendo responder pelo excesso doloso e/o culposo.

Senado

Jayme Campos e Selma Arruda

Jayme Campos e Selma Arruda divergem novos critérios usados para autorizar que policiais matem durante serviço

Na regra em vigor, o estado de necessidade não é considerado aos policiais, porque a legislação especifica que não pode alegá-la quem tem o dever legal de enfrentar o perigo. Ainda neste bojo, estão os critérios de legítima defesa, aplicado aos civis, que só podem fazer uso moderado dos meios necessários, para “repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

Para o senador Jayme Campos (DEM), é preciso aprofundar a discussão sobre o tema, para que não se incentive um verdadeiro “abate”. “O risco é de acontecer algumas tragédias, porque pode ser que o policial mate um cidadão que talvez nem tenha praticado crime”. Jayme ressalta que o pacote anticrime não deve ser apreciado antes de julho, pois o Congresso deverá se debruçar sobre a Reforma da Previdência, que deve começar a tramitar nos próximos dias.

A senadora Selma Arruda (PSL) discorda que a alteração na legislação seja uma autorização para matar. “Eu particularmente sou favorável, porque o que se vê na maioria das vezes é policial que perde o incentivo de trabalhar, sabendo que o criminoso não tem nada a perder quando  o agride, e que o policial tem tudo a perder quando exerce sua função. A gente precisa recobrar essa autoestima para que a sociedade se sinta mais livre e menos suscetível a criminalidade”.

O senador Wellington Fagundes (PR) afirma que ainda precisa se aprofundar sobre o tema. “A proposta exigirá profunda e necessária discussão para que seja possível construir uma lei que surta os efeitos desejados por todos, isto é, que ajude a colocar fim a essa epidemia de violência que tanto atormenta a todos nós brasileiros. O aperfeiçoamento da legislação é um caminho que deve ser adotado em conjunto com medidas de inteligência e intensificação da fiscalização”, pondera.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Joilza | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 13h19
    4
    2

    Acredito no pacote anticrime, sou a favor. Hoje o criminoso tem mais direitos e privilégios. O cidadão honestos, trabalhadores ficam presos e quando se defendem são julgados. Os policiais estam a mercê de bandidos sem estrutura física, emocional e financeiro.

| 18/02/2019, 08h:32 - Atualizado: 18/02/2019, 08h:48

O médico e o monstro. Ele terá que matar para ficar preso?


sirlei theis colunista fixo lateral

Sirlei Theis

Na semana em que diversos casos de violência doméstica surgiram nos sites de notícias, um chamou bastante atenção porque o “suspeito” é um médico, E.M.J. ou simplesmente Emilson Miranda Junior, 30 anos. Apesar de ter um histórico de agressões à mulheres, Emilson sequer ficou preso.

E ele não foi o único, em Pernambuco outra vítima de um relacionamento abusivo, denunciou o ex-marido, um empresário que nesse caso sequer foi à delegacia. A juíza do processo entendeu que, por não ter ocorrido violência física, as coisas serão resolvidas na ação de divórcio, que já se arrasta há mais de 6 meses e sequer teve a liminar analisada ou audiência marcada.

A vítima ficou desesperada, pois sabe do que seu agressor é capaz, ainda assim não conseguiu se fazer ouvida na audiência. Numa conversa que tivemos, ela fez um questionamento duro e muito difícil: será necessário ele me matar para ir preso? O que responder.

Em Canoas (RS), outro caso em que um empresário foi preso em flagrante por ameaçar e perseguir a ex companheira e foi solto 3 dias após a prisão.

Em Maringá (PR), um agressor que havia sido preso, também foi solto depois de 2 dias.

Em Mato Grosso o caso mais emblemático é o da jovem Mel Di Pietro. O caso dela teve repercussão internacional em 2018. Mel morava em Santa Catarina onde foi agredida pelo namorado à época.  Até hoje ela aguarda Justiça. O agressor continuou suas atividades normalmente, Mel precisou deixar seus projetos em Santa Catarina e voltou a viver com os pais em Mato Grosso.

Eu poderia continuar aqui citando diversos casos que acompanho de perto, que demonstram exatamente o que acontece com as mulheres que denunciam seus agressores e porque tantas outras, muitas vezes, ainda acham mais seguro continuar com eles do que denunciar.

O sistema é fraco, é falho, é desumano e a vítima, se quiser sobreviver, não tem tempo para o vitimíssimo, precisa engolir toda dor e partir para a luta, sabendo que a segurança depende de si própria.

O Brasil Tem uma das leis mais completas, a Lei Maria da Penha, que prevê desde a prevenção à repressão, como também o aparelhamento necessário para o combate da violência de gênero no Brasil, mas até agora não existe sequer um sistema integrado para alimentação das informações, por isso os levantamentos apresentados não correspondem exatamente à realidade.

As casas de apoio de mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes em menos de 3% dos municípios do Brasil, o que dificulta muito o acolhimento dessas mulheres. A falta de profissionais preparados e de estrutura adequada para atendimento das vítimas é outro ponto que precisa ser revisto.

Enquanto isso, eles seguem implacáveis em sua covardia. Ofendem, humilham, controlam, ameaçam, batem e matam.

Eles seguem implacáveis em sua covardia. Ofendem, humilham, controlam, ameaçam, batem e matam.

Sirlei Theis

Para finalizar deixo uma reflexão. Existe uma linha tênue que separa o cidadão de bem do agressor. Esta linha, uma vez ultrapassada, acaba com todo o patrimônio pessoal que o agressor construiu ao longo de sua vida, ou seja, o médico de sucesso perde toda a sua história quando decide agredir a companheira, o Juiz de Direito, o arquiteto, o delegado, não importa, se agredir a companheira entra na vala comum dos psicopatas agressores e assim deve ser tratado pela sociedade.

Não podemos nos calar e tão pouco ter medo de falar o nome do agressor. Toda vez que alguém com dinheiro e poder agride uma mulher e tem seu nome estampado na imprensa ou nas redes sociais, estamos fazendo um favor a todas as mulheres que futuramente poderiam ser tornar a próxima vítima do agressor.

O caso do médico Emilson Miranda Junior demonstra muito bem isso. As primeiras notícias davam conta que o medico E.M.J. havia agredido a namorada. A população imediatamente o identificou nas redes sociais e dai as noticias que seguiram desvendavam o que significava aquele E.M.J.

Em novembro de 2017, Emilson já havia agredido uma namorada. Será que se o caso tivesse sido amplamente divulgado ele estaria por aí a espreita da próxima vítima? Penso que talvez não.

Agora ele terá que ameaçar muita gente, terá que cortar muitas crianças em pedaços, terá que matar muitos juízes para calar a sociedade e esconder sua vergonhosa e abominável ação.

E aqui cabe um questionamento, como alguém que prometeu cortar uma criança em pedaços e matar o ex-marido da namorada sai pela porta da frente de uma delegacia como se nada tivesse acontecido?

Não importa se ele é um bom médico ou filho de família influente, como falei a pouco, ao agredir a namorada ele se colocou na vala comum dos agressores e não poderia de maneira alguma ser tratado com diferença. Assim como disse a mulher agredida em Pernambuco, eu deixo a pergunta para reflexão dos nossos Legislativo e Judiciário. Emilson vai ter que de fato matar alguém ou cortar uma criança em pedaços para aí sim ficar preso?

Há se fosse um pobre assalariado ameaçando matar um juiz e estripar uma criança, sabemos muito bem onde ele estaria uma hora dessas!

Emilson Miranda Junior e os outros agressores devem ter passado o final de semana em casa, caçoando da Justiça e já imaginando qual mentira vão contar para atrair a próxima vítima.

Sirlei Theis é advogada, especialista em gestão pública e escreve com exclusividade para esta coluna às segundas-feiras. E-mail: sirleitheis@gmail.com. Instagram: @sirleitheis. Facebook: sirleitheisoficial

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • Maria Aparecida lucke | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 17h25
    2
    0

    É sou vítima de violência doméstica e o pior dessas situações que as mulheres vítimas até tem coragem de sair de casa pra parar de ser torturadas mas a um questão grave nisso ...sair de não o mais difícil o difícil é sair sem chão se sobrevivencia financeira quando o patrimônio é mantido só no poder do companheiro devia ter uma lei imediata que o agressor fosse obrigado a manter as despesas da vítima porque se ela trabalhou todo tempo junto com ele não justo ela passar nescecidade enquanto ele fica de boa bem sussedido dormindo bem comendo bem fazendo farra com patrimônio dos dois é a vítima sendo humilhada debochada depois de todo sofrimento...é muita injustiça ...com o isso por meu caso é assim.

  • Gonçalina | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 17h04
    1
    0

    Parabéns Sirlei pela sua coragem, você é admirável.

  • Marta | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 12h50
    3
    0

    A mulher é barrada,justamente por quem deveria defender ela é seus direito...Se ver em um emaranhado de emoções e medos que a levam a entrar em desespero muitas vezes;um dos maiores desafios é essa cruel realidade,onde a vítima é quem precisa se explicar para a justiça,e o agressor continua sua vida e rotina como se nada tivesse acontecido,enquanto que a mulher,muitas vezes desacreditada pela própria família,amarga o dissabor de uma vida de incerteza e insegurança. precisando começar do zero,sem trabalho,sem renda,sem amigos...

  • Maria Aparecida lucke | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 12h47
    6
    0

    Sou vítima de violência doméstica canoas e o pior dessas desgraças é agente se afasta ficando sem chão sem direitos do patrimônio na pior Em quanto o agreçor fica de boa com o o patrimônio em mãos se sentindo vitorioso sento que ele é o mal feitor da história..Gostaria q a lei pensasse nesse caso e que imediatamente as vítimas teria direitos de sobrevivencia por direitos justos ...por que na maioria dos casos as vítimas acabam voltando por falar a de sobrevivencia e por aí que os agressores acabam por vitoriosos por repetir as atrações.

  • Lia Sena | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 12h23
    5
    0

    👏🏻👏🏻 Parabéns ótima reflexão a Violência Doméstica está se tornando fatos corriqueiros e sem importância uma vez que os Agressores saem sempre pela porta da frente e a vítima além das dores físicas e emocionais tem que lidar com o achincalhamento dessa sociedade machista onde muitas vezes a primeira piadinha parte de uma mulher !!! Basta de Violência! Juntas Somos mais Fortes Sempre 🎀

  • Alessandra Moura | Segunda-Feira, 18 de Fevereiro de 2019, 11h43
    4
    0

    Meu Deus não podem deixar pessoas que tem poder nas mão condições para fazerem mais vitimas nas ruas aonde esta o valor de um ser humano não prescisa soltar e dar combustíveis a elas pra concluir o mal que desejam se podem prender reeducar estes mal feitor por solta los e as pessoas ameaçadas viverem fugidas com medo oelo amor de Deus vivemos com os valores invertidos .

Articulação | 17/02/2019, 10h:30 - Atualizado: 17/02/2019, 10h:39

Deputados-médicos buscam melhorias na saúde e podem botar a viola no saco em caso de fracasso


 A bancada da Saúde na Assembleia, formada pelos médicos Doutor João (MDB), Doutor Eugênio (PSB), Doutor Gimenez (PV), Lúdio Cabral (PT) e Guilherme Maluf (PSDB),  já se articula para buscar melhorias no setor. Até o momento, a ação de mais impacto foi do emedebista que representa a região de Tangará da Serra. 

Doutor João propôs, na primeira sessão após sua posse, a  criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde. Segundo ele, a iniciativa conta com o apoio dos outros quatro médicos e de todos os parlamentes que estão sensíveis aos problemas enfrentados pela saúde pública em Mato Grosso.

“Nós temos cinco médicos eleitos, se nós não conseguirmos ajudar o governador a arrumar dinheiro novo e resolvermos alguns dos problemas da saúde, nós podemos colocar a  viola no saco  e ir embora para casa, pois ficaremos com a pecha de incompetência. Por isso, nós temos que lutar sempre”, enfatizou o emedebista.

Rodinei Crescêncio

 Médicos João (MDB), Eugênio (PSB), Gimenez (PV), Lúdio (PT) e Guilherme Maluf (PSDB)

Médicos João (MDB), Eugênio (PSB), Gimenez (PV), Lúdio (PT) e Maluf (PSDB) prometem autuar em prol da saúde

João ressalta que Mato Grosso, Estado de dimensões continentais, ainda presta um serviço emergencial de “ambulância terapia”, nome popular dado para o transporte de pacientes – muitos em estado grave - por rodovias esburacadas com poucas condições de uso. A maior parte é levada para a Capital.

Para o deputado, uma solução para o caos da saúde é realizar a descentralização do atendimento de saúde, reduzindo a necessidade do paciente ir e vir para a  Cuiabá.  “A saúde precisa ser entendida como um sistema, onde a Região Metropolitana da Capital deve prestar um atendimento de qualidade na alta complexidade e o interior tem que ter capacidade e estrutura para atender aos casos de média e baixa complexidade. Assim vamos reduzir a ambulância terapia", ressalta.

Pondera que vê a Capital com hospitais no limite e os demais municípios estão abandonados à própria sorte. "Tem que ter gestão. Precisamos destinar mais dinheiro para a secretaria Estadual de Saúde, que está com as contas no vermelho. Precisamos melhorar essa realidade de uma vez por todas”, defendeu.

O que se vê é uma Capital com hospitais no limite e um interior completamente abandonado à própria sorte

Doutor João

Outra preocupação dos deputados-médicos é com os agentes comunitários de saúde e de combates a endemias. Lúdio, Gimenez e Maluf apresentaram requerimentos semelhantes para criação de frente parlamentar em defesa desses trabalhadores. Como Gimenez foi o primeiro, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) colocou em votação, garantindo a coordenação ao parlamentar de São José dos Quatro Marcos. Lúdio e Maluf, ambos de Cuiabá,  disseram que estão contemplados e prometem contribuir com os trabalhos.

A intenção é que a frente trabalhe para formular políticas públicas para dar formação técnica e condições de trabalho aos profissionais da área, que necessitam de equipamentos de proteção individual (EPI) para realizar o trabalho com segurança, além de equipamentos de tecnologia.

  Demandas do Araguaia

Eugênio, com domicílio eleitoral em Água Boa, concentrou a atuação nas demandas da saúde na região do Araguaia. Por isso, protocolou na secretaria de Saúde ofícios referentes à repasses e investimentos na área.   

As demandas foram apresentadas pelo parlamentar ao secretário da pasta, Gilberto Figueiredo. Um deles solicita a instalação de dez leitos de UTI em Água Boa e cinco leitos para Querência. Também, foi protocolado o pedido do repasse de R$ 3 milhões ao hospital regional Paulo Alemão, que atende 11 cidades da região. Também quercredenciara o serviço de hemodiálise de Água Boa. "O objetivo é oferecer o serviço visando a qualidade no atendimento dos pacientes que se deslocam diariamente de várias partes do Estado em busca do tratamento”.

Postar um novo comentário

| 17/02/2019, 09h:47 - Atualizado: 17/02/2019, 09h:49

E por falar em posse de conselheiros no TCE/MT


juliano rizental artigo 400

Juliano Rizental

Recentemente, debatemos e aprovamos, no âmbito do Conselho de Representantes do SINTTCONTAS, uma minuta de resolução normativa que tem por objetivo estabelecer os requisitos necessários à posse de conselheiros no TCE/MT.

É que, segundo a Constituição, a nomeação de ministros do TCU (regra extensível aos conselheiros de Tribunais de Contas – art. 75) deve recair sobre cidadãos com mais de 35 anos de idade, que tenham idoneidade moral e reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração público, além de 10 anos de exercício profissional – art. 73).

Como se vê, pra fins de nomeação de membros de Cortes de Contas, deve-se observar esses requisitos cumulativos, que ora ostentam caráter objetivo (idade, notórios conhecimentos e tempo de efetivo exercício), ora ostentam caráter subjetivo (idoneidade moral e reputação ilibada).

Registre-se, porém, que o STF tem antigo julgado, a indicar que o requisito de notórios conhecimentos ostente caráter subjetivo a ser considerado pelo governador, por meio de juízo discricionário próprio.

Esse entendimento, todavia, deve ser revisitado pela Suprema Corte, já que é possível saber, mediante mera análise curricular, se o cidadão tem ou não os notórios conhecimentos inerentes ao cargo.

Pois bem. O que seria idoneidade moral? Reputação ilibada?

O que seria idoneidade moral? Reputação ilibada?

Juliano Rizental

Apesar de serem conceitos relacionados à probidade (honestidade) dos candidatos ao cargo, a doutrina não é uníssona, e o STF não foi chamado a dizer o direito ao ponto de vincular a Administração Pública em geral (art. 102, §2°, CRFB/88).

De toda feita, há importante decisão do STF, a revelar que esses conceitos jurídicos indeterminados de ordem subjetiva podem ser aferidos objetivamente (Agravo de Instrumento n. 696.375 RO), por meio de análise da vida funcional e pessoal do candidato ao cargo.

Nesse sentido, em tendo em vista o exercício do poder regulamentar conferido às Cortes de Contas (no caso do MT, art. 3° da Lei Complementar n. 269/2007), ou seja, a competência para edição de atos normativos secundários (que não inovam no ordenamento jurídico, mas que regulamentam institutos previamente aprovados em leis - atos normativos primários em geral), o que inclui a definição de requisitos para a posse de membros, propôs-se a minuta, cujo inteiro teor é público e pode ser acompanhado no site do TCE.

Além da definição dos conceitos de idoneidade moral e reputação ilibada, e da fixação de ritos a serem observados, a proposta estipulou que a posse seria precedida de parecer do corregedor-geral do TCE, favorável ou não, a ser aprovado pelo Pleno da Corte.

Ocorre, todavia, que não há data para ser colocada em votação pelo TCE. Espera-se, pois, que o Pleno possa pautar a votação da minuta de resolução normativa que tem por objetivo disciplinar os requisitos para posse de conselheiros, o que contribuirá com a lisura necessária ao empossamento dos futuros membros.

Juliano Rizental Rodrigues Carvalho é advogado e servidor público. E-mail: julianorizental@gmail.com. Site: www.rizental.adv.br

Postar um novo comentário

| 17/02/2019, 00h:00 - Atualizado: 16/02/2019, 17h:35

O empoderamento do conhecimento


jackelyne_pontes_artigo_400

Jackelyne Pontes

Por diversas vezes aqui neste mesmo espaço defendi a ideia de que as classes devem fazer de tudo para que sejam unidas, que os  discursos devem ser pareados e, principalmente, que todos nós nos apoderemos do conhecimento.

Uma classe unida e informada é uma classe mais forte e com capacidade de promover mudanças, assim como uma sociedade consciente e participativa pode fazer com que suas necessidades e seus anseios sejam atendidos.

O conhecimento não é algo estático, imutável e, principalmente, não é inacessível. Ele está sempre a disposição daqueles que se propõem a usá-lo como arma de democracia, como objeto de luta, como meta.

Ele surge da relação das pessoas com o mundo e, gradativamente, influencia nas mudanças do meio em que vivemos. Existem vários tipos de conhecimento como o empírico, o científico, o filosófico, que tem associação com o conhecimento tácito, que é aquele particular, aquele que dita qual a função que podemos exercer com eficácia e é adquirido com as experiências da vida pessoal, é que deve ser diagnosticado, identificado e colocado em prática a nosso favor.

Digo tudo isso porque é preciso que acordemos para a nossa realidade, que gritemos por melhores condições de trabalho, salário digno, desprecarização de vínculos, equipamentos e insumos de qualidade e em quantidade suficiente para que o serviço não pare por falta de um item básico.

É preciso nos sensibilizarmos que o usuário não precisa dormir em uma fila para garantir o seu acesso ao atendimento, o que é preciso é que criem vagas e nelas empossem profissionais suficientes para atender a toda demanda.

É apoderando-se de conhecimento que podemos dizer: isso é mentira

Jackelyne Pontes

Não adianta construir uma belíssima unidade de saúde se esta não está equipada e muito menos pode atender a população de forma adequada. A “terapia do encaminhamento” deve acabar. O agravo deve ser sanado no momento da procura, e caso este usuário necessite de um atendimento mais especializado, aí sim ele seja referenciado a outra unidade com maior grau de complexidade.

Tem um ditado que diz que nos damos conta de que existe dor somente quando o calo aperta, e é a mais pura verdade. É fato que nos organizamos e exigimos os nossos direitos somente em momentos de crise, e isso tem que parar.

Chega dessa postura de reagir aos acontecimentos somente quando o barco está prestes a afundar, chega de nos curvarmos aos falsos moralismos e de olharmos o nosso próprio umbigo, chega de aplaudirmos inverdades ditas por gestores em atos públicos como se o seu discurso fosse o fiel retrato da nossa realidade.

É apoderando-se de conhecimento que podemos dizer: isso é mentira. Contra fatos não há argumentos. Não podemos continuar avalizando frases de efeito ditas em um discurso inflamado, para pessoas que não estão inseridas em nossa realidade ou até mesmo colegas que vivem em uma rotina de completa alienação, sabendo que o caos está instalado e que a situação por nós vivenciada é completamente diferente daquela que foi dita a plenos pulmões por nossos gestores. Vamos deixar a covardia de lado e nos apoderarmos de nossas lutas. Sonho com o dia em que vamos deixar o nosso confortável papel de expectador, acomodados em confortáveis cadeiras, e batendo palmas no modo automático. Sonho com o dia em que vamos nos levantar e dizer: “perai, isso é mentira!”

Jackelyne Pontes é cirurgiã-dentista e escreve exclusivamente para este blog todo domingo - jackelynepontes@gmail.com

Postar um novo comentário

Articulação | 16/02/2019, 09h:44 - Atualizado: 17/02/2019, 14h:30

MT emplaca 3 membros na Mesa Diretora da FPA


Principal produtor de grãos e dono maior rebanho de gado bovino do Brasil, Mato Grosso tem três representantes na Mesa Diretora da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) no biênio 2019-2020. A senadora Selma Arruda (PSL) assume a coordenação Institucional enquanto os deputados federais Neri Geller (PP) e Nelson Barbudo (PSL) coordenam as comissões de Meio Ambiente e Infraestrutura e Logística, respectivamente.

Entre os temas liderados pela frente está a regulamentação do pagamento do FEX. Segundo Neri, Mato Grosso teria direito a R$ 5 bilhões ao invés dos R$ 500 milhões que hoje deveriam ser destinados ao Estado, que não foram pagos pelo governo federal. Recursos são tidos como fundamentais para ajudar no equilíbrio das contas.

Rodinei CrescêncioArteRdnews

Selma Neri Barbudo FPA

Senadora Selma Arruda e deputados federais Neri Geller e Nelson Barbudo tomam possa na  Mesa Diretora da FPA

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB), derrotado na disputa pelo Senado, chegou a presidir a FPA entre 2017 e 2018. Foi substituído no cargo pela atual ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS).

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) será o presidente da FPA. A Mesa Diretora é composta por 26 parlamentares, que compõem a chamada bancada Ruralista do Congresso. O ato de posse será realizado na próxima terça (19), às 20h20, no Clube Naval de Brasília.

Juíza aposentada, Selma se elegeu prometendo apoio ao setor do agronegócio. Uma das suas bandeiras de campanha foi o combate às invasões de propriedades rurais. "Mato Grosso é um Estado com grande representatividade no agronegócio e a bancada do Estado precisa ter nome e voz nessa frente", pontua Selma.

Já Neri foi ministro da Agricultura no Governo Dilma Rousseff (PT) e secretário nacional de Política Agrícola do Ministério da Agricultura na gestão da petista no governo do ex-presidente da República Michel Temer (MDB). Barbudo também se elegeu com amplo apoio no setor produtivo de Mato Grosso.

Objetivo

O objetivo da FPA é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do agronegócio nacional. Dentre as prioridades estão a modernização da legislação trabalhista, fundiária e tributária, além da regulamentação da questão de terras indígenas e áreas quilombolas, a fim de garantir a segurança jurídica necessária à competitividade do setor.

Nos últimos anos, a Frente Parlamentar tem se destacado nos trabalhos do Congresso. De composição pluripartidária e reunindo mais de 200 parlamentares. É considerada a mais influente nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas no âmbito do Poder Legislativo. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

| 16/02/2019, 06h:41 - Atualizado: 16/02/2019, 06h:56

O que é uma cerveja Puro Malte?


vinicius Masutti colunista lateral fixo

Vinicius Masutti

Você já deve ter ouvido essa expressão, certamente com mais frequência nos últimos anos, mas o que ela realmente significa? É o que vou esclarecer agora.

Em parte, falei sobre isso no artigo A verdadeira cerveja Pilsen. Contei pra você que uma Pilsen deve ser feita apenas com cevada maltada e que uma variação do estilo, chamado American Standart Lager, é feita com “cereais não-maltados”. Foi o início do assunto de hoje.

Nós falamos sobre o malte aqui, mas vamos relembrar. Qualquer cereal fermentado pode ser chamado de cerveja, mas há cereais mais vantajosos que podem contribuir mais com o resultado final, por causa de sua estrutura de açúcares.

O mais utilizado e mais versátil é de longe é a cevada, seguida pelo trigo, centeio e aveia. São chamados cereais nobres. Mas cereais mais simples, como o milho e o arroz, também podem ser usados e estes são alguns dos famosos cereais não-maltados, portanto uma cerveja que use estes últimos não pode ser nomeada como “puro malte”. Mas, vamos às diferenças.

Os cereais não-maltados são usados como fonte secundária de açúcar para que as leveduras produzam álcool e co2, sem aumentar o corpo da cerveja e sem influenciar no sabor. Mega cervejarias utilizam esse recurso a fim de baratear o custo e, acredite se quiser, com o objetivo de produzir uma cerveja neutra, quase insossa ou, sem sabor.

A cevada maltada é grande responsável pelo sabor de uma cerveja

Vinicius Masutti

A ideia é que quanto menos sabores e complexidade, menos possibilidade de rejeição, o oposto do objetivo de cervejas artesanais ou especiais que usam e abusam do malte.

Uma cerveja “Puro Malte” é uma cerveja feita apenas com cereais maltados. Isso significa uma cerveja com ingredientes de melhor qualidade, mas não necessariamente uma cerveja boa, porque o que determina isso é a mão do cervejeiro, ou suas habilidades na produção. É o mesmo que comprar carnes nobres para o churrasco, só vai valer a pena se quem comanda a churrasqueira souber assar a carne.

Além disso, existem inúmeros estilos de cerveja em que são usados, em regra, outras fontes de açúcar ou até cevada e trigo não-maltados, mas, nesse caso, o objetivo é sempre uma característica sensorial, ou seja, a ideia desses estilos é atingir certo sabor.

A cevada maltada é grande responsável pelo sabor de uma cerveja e, portanto, é preferível que sua cerveja seja puro malte, mas isso vai depender do estilo. O importante aqui é você entender o que bebe e aprender a escolher melhor sua cerveja. Saúde!

Vinícius H. Masutti é sommelier especializado em cervejas, formado pela Universidade Positivo e Barista pelo Senac-PR e escreve exclusivamente neste espaço todo sábado. É responsável pelo treinamento e pela carta de cervejas de mais de 40 estabelecimentos pelo país, presta consultoria para bares, empórios e restaurantes, promove cursos e treinamentos sobre a bebida. Nasceu no Paraná e fincou raízes em Cuiabá. E-mail: viniciusmasutti@gmail.com

Postar um novo comentário

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2155