Blog do Romilson Cuiabá, 20 de Novembro DE 2019 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

4674.png

Política

Poderes

Bastidores

Negócios

Análise

Opinião

Deputados querem Ficha Limpa para o TCE

Por 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
    1
    2

    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
    2
    0

    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
    3
    0

    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

  • Mauro Sergio | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 13h31
    6
    3

    OU VAI SER O MAX, OU MALUF, PARA ABRIR ESPAÇO PARA O AVALONE, QUE FICARIA INCUMBIDO DE SEGURAR A CPI DA SONEGAÇÃO, PARA O REI DOS GRÃOS.

  • Carlos | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 12h14
    4
    2

    Ela pode apresentar a mesma proposta nesta nova legislatura, será que ela teria essa coragem!

  • Maria | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h56
    6
    2

    SENHORES DEPUTADOS, A ESCOLHA DO CONSELHEIRO PARA O TCE TEM DE SER TRANSPARENTE E ATENDER AOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS, E TAMBÉM COM IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA.NADA DE POLÍTICOS FICHA SUJA. CHEGA, O POVO NÃO AQUENTA MAIS TANTAS SAFADEZAS.

  • Almir | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h35
    3
    2

    Excelente essa PEC da Janaína.

EM CUIABÁ

CEF intima Blairo, Taques e Galindo sobre um convênio não executado

Por 20/11/2019, 15h:00 - Atualizado: 02h atrás

pedro taques blairo 680

Pedro Taques e Blairo Maggi têm de se explicar à CEF sobre convênio não executado, assim como Chico Galindo

O gerente de Filial da Caixa Econômica, Ubiratan Alves de Freitas, encaminhou nesta quarta (20) uma notificação aos ex-governadores Blairo Maggi e Pedro Taques e ao ex-prefeito de Cuiabá Chico Galindo.

Postar um novo comentário

NO SENADO

Em sessão, Selma insiste com PEC, passa por constrangimento e se cala

Por 19/11/2019, 21h:37 - Atualizado: 19/11/2019, 21h:43

Roque de Sá

selma plenario 680

Momento da sessão em que Omar Aziz aponta para Selma Arruda, citando sua cassação e que seria punida com PEC

O senador e ex-governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), criou um grande constrangimento à colega Selma Arruda (Podemos), durante sessão nesta terça. Acabou por "enquadrá-la".

Postar um novo comentário

Comentários (11)

  • ROBSON JOSÉ | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 12h28
    0
    0

    Enfim alguém disse a verdade a está mulher, ela precisava ouvir isso. É difícil acontecer alguma coisa interessante nesse Congresso, mas as vezes somos surpreendidos.

  • Regis | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 12h12
    3
    0

    Que este Omar não vale um pequi ruído não é novidade pra ninguém, mas que esta fala foi maestral não resta duvida...

  • ROB MOREIRA | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 10h52
    0
    5

    ROBSON SOUZA: OMAR AZIZ É BANDIDO, MEU AMIGO. PRESTA ATENÇÃO.

  • Só na observação | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 10h22
    4
    1

    Se a justiça não fosse tão lenta, essa senhora já teria voltado para a casa e não estaria causando lá no congresso nacional. Afinal ela foi cassada por unanimidade por conta de crime eleitoral. Portanto, não está com toda essa moral que pensa ter.

  • Andrade | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 09h31
    6
    1

    Coitada! Se elegeu as custas do Bolsomico e agora está se ferrando de todo lado.

  • Paulo | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 09h02
    1
    10

    Quem é Omar Aziz na fila do pão, tem processos por compra de votos, superfaturamento de obras, emprego irregular de verbas públicas ou rendas públicas, sistema remuneratório e benefícios. Esse é o sem vergonha que foi querer dar uma de gostosão com a senadora. Vai pra cima senadora quem não deve não teme, prisão em segunda instância.

  • Paula Goetz | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 06h49
    9
    0

    Selminha 2. Selminha Caixa 2

  • MARCOS IPOJUCAN | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 06h07
    8
    0

    Olha a Doutora deveria pensar um pouco antes de agir. Foi assim na campanha, e agora passa pelo mesmo problema no Senado.

  • Maria Figueiredo Gonçalves | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 22h20
    41
    8

    Bem feito. Essa senadora se acha. Uma vergonha para Mato Grosso.

  • Robson Souza | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 22h13
    37
    5

    Falou tudo, nobre Senador.

JUDICIÁRIO

TJ define empresa pra obras da nova fachada e da climatização do Fórum

Por 19/11/2019, 16h:12 - Atualizado: 19/11/2019, 21h:53

Reprodução

forum nova fachada 680

Na sexta (22) será conhecida a empresa que vai executar as obras de climatização e da mudança da fachada do Fórum da Capital.

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Marcos | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 12h21
    0
    0

    DESNECESSÁRIOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO.....PELO AMOR DE DEUS..................................

  • Chico | Quarta-Feira, 20 de Novembro de 2019, 08h03
    5
    0

    A constante falta de planejamento nos investimentos de obras publicas é um dos grandes propulsores do custo Brasil. E no MT não tem sido diferente, tai a Arena Pantanal, VLT e este esta obra do Fórum que já nasceu capenga. Abre o olho meu povo!

  • Paula Goetz | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 20h17
    4
    0

    Nova fachada?? É bem matogrosso mesmo..por isso que aumentaram as taxas nos foruns.

  • Marlan | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 19h08
    2
    1

    Parabéns....a fachada existente é horrorosa realmente....

CARGO VITALÍCIO

Botelho descarta ida para TCE-MT

Por 19/11/2019, 11h:49 - Atualizado: 19/11/2019, 11h:55

Maurício Barbant

eduardo botelho 680

Apesar dos constantes comentários de bastidores, inclusive alimentados pelos próprios deputados, o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, assegura que não está pleiteando e nem tem intenção de ir para o TCE ocupar o cobiçado cargo vitalício de conselheiro.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • alexandre | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 11h57
    3
    0

    O malluf falou a mesma coisa...

EM VÁRZEA GRANDE

Antigo assessor, Luiz Celso deve ser lançado pelos Campos para prefeito

Por 18/11/2019, 17h:04 - Atualizado: 18/11/2019, 17h:10

luiz celso 680

Após testar alguns nomes, inclusive do vice-prefeito José Hazama, os Campos estão praticamente decididos a lançar Luiz Celso (DEM) à sucessão em Várzea Grande, já que a prefeita Lucimar Campos (DEM), no segundo mandato, não pode mais concorrer seguidamente.

Postar um novo comentário

Comentários (12)

  • rico | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 15h28
    0
    1

    rico, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • JOSE DE OLIVEIRA | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 09h47
    6
    9

    SERA O MELHOR PREFEITO DE VARZEA GRANDE...

  • JOSE DE OLIVEIRA | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 09h46
    6
    8

    SERA O MELHOR PREFEITO DE VARZEA GRANDE...

  • Jose paulo | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 07h25
    9
    9

    Melhor nome para Várzea grande conhece e esta a muito tempo com os campos homem honesto e que sabe os defeitos da cidade

  • FELIPE AUGUSTO TEZOLIN | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 07h08
    8
    8

    Agora que a Prefeitura de Várzea Grande está entrando no eixo do sucesso devemos dar continuidade a esse nivel de competência e não consigo pensar em ninguém melhor, pois já tivemos muitas experiências anteriores e não funcionaram e diante desse fato a população Várzea Grandense pagou um preço muito alto. Espero que essa noticia seja realmente verdadeira e se for consigo vislumbrar um grande futuro para nossa amada Várzea Grande.....

  • pedro almeida | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 07h07
    11
    10

    Por isso Várzea Grande não desenvolve, quer colocar o cara da era da pedra no comando da cidade, ou seria na era do 'pedra". Acorda Várzea Grande!

  • FELIPE AUGUSTO TEZOLIN | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 07h07
    9
    6

    Agora que a Prefeitura de Várzea Grande está entrando no eixo do sucesso devemos dar continuidade a esse nivel de competência e não consigo pensar em ninguém melhor, pois já tivemos muitas experiências anteriores e não funcionaram e diante desse fato a população Várzea Grandense pagou um preço muito alto. Espero que essa noticia seja realmente verdadeira e se for consigo vislumbrar um grande futuro para nossa amada Várzea Grande.....

  • Josuel | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 05h39
    5
    4

    Na verdade o candidato será quem os campos quiserem, mesmo que alguns grupos comecem a fritar os outros nomes que surgiram. Eles estão convictos que elegem quem bem entender.

  • Adriano | Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 22h38
    7
    8

    Único que pode dar continuidade no trabalho que vem sendo feito, tá de parabéns secretário você merece e vai ser nosso prefeito se assim for a vontade divina.

  • Wilma Gomes de OLIVEIRA | Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 20h42
    18
    9

    Obrigada pelo carinho com meu esposo, grande abraço, todo respeito ao Senhor!!!

HOSPITAL MUNICIPAL

Prefeito vence boicotes, barreiras política e jurídica e carimba legado

Por 18/11/2019, 12h:26 - Atualizado: 18/11/2019, 12h:34

Romilson Dourado

emanuel pinheiro hmc 680

O prefeito da Capital Emanuel Pinheiro posa para fotografia ao lado de diretores e coordenadores do novo HMC

Entusiasta do Hospital Municipal de Cuiabá, que será entregue para funcionamento pleno nesta segunda à noite, numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Emanuel Pinheiro carimba esta obra de R$ 200 milhões como principal legado de sua passagem pelo Palácio Alencastro.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Pedrosa Pedreira | Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 15h11
    11
    8

    Parabéns prefeito Emanuel Pinheiro!!!!!Enquanto a oposição late....vc entrega obras de grandes relevâncias à população!!!!Melhor prefeito da história de Cuiabá!!!!E pra oposição.....mostra a CANETA AZUL pra eles!!!!kkkkkkkm

  • Danilo | Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 13h26
    1
    1

    Danilo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2450