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Deputados querem Ficha Limpa para o TCE

Por 10/02/2019, 08h:50 - Atualizado: 10/02/2019, 08h:55

Reprodução

Ulysses Mores TCE

Deputado Ulysses Moraes divulga iniciativa nas redes sociais

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou proposição legislativa que cria rito e exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa na nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), o parlamentar não divulgou o conteúdo da matéria, mas alardeou a iniciativa nas redes sociais.

“Chega de conchavos e nomeações obscuras, a população deve ter a oportunidade de participar e acompanhar. Com isso conseguimos impedir e dificultar nomeações puramente políticas”, postou Ulysses nas suas redes sociais e do MBL.

Ocorre que a deputada Janaina Riva apresentou Projeto de Emenda Constitucional (PEC) similar ainda em 2015. Como estabelece critérios que na prática proíbem as indicações políticas para o Pleno do TCE, não chegou a ser votada pelos integrantes da legislatura que encerrou no último dia 31 de janeiro.

Pela PEC de Janaina, o indicado ao TCE deve ter no mínimo 35 anos,  curso superior completo e  reputação ilibada, o que já consta na legislação em vigor. A grande mudança proposta é a proibição da indicação de pessoas que esteja exercendo cargos eletivos ou cargos em comissão.

A lista de vedações propostas pela emedebista inclui governador e vice; deputado estadual e federal; prefeito e vice; vereador; secretário estadual e municipal; e presidente de autarquia ou fundação. A indicação é válida após dois anos fora dos cargos e com todas as contas aprovadas pelos órgãos fiscalizadores.

Outra mudança contida na PEC está relacionada à sabatina do indicado ao TCE. Em vez da participação somente dos deputados, Janaina pretende incluir representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público de Contas (MPC), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“O presente projeto dá mais segurança à fiscalização das contas e afasta influência político/partidária e do poder Executivo na aprovação das contas dos demais poderes. Com a aprovação desse importante Projeto de Emenda Constitucional, acabam-se as discussões e disputas políticas para a vaga de conselheiros, que cabem à Assembleia Legislativa e ao governador do Estado”, diz trecho da justificativa.

Rito e indicados

Com a revogação da medida cautelar que suspendia a indicação, nomeação e posse de conselheiros do TCE pela Assembleia, o Poder Legislativo deve iniciar nos próximos dias o processo para substituição do conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou em 2014 para protelar o desfecho de ações judiciais. A vaga estava em aberto desde 2014, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava uma emenda sobre os critérios para indicação de membros.

A emenda em questão, 46-A da emenda 61 da Constituição Estadual  , foi revogada e, com isso, o STF reconheceu que a ADI perdeu o objeto e suspendeu a medida cautelar. Agora a Assembleia  está apta a indicar, votar e empossar um novo conselheiro.

Para isso, a Casa tem como critério e rito o artigo 471 do Regimento Interno, mesmos procedimentos adotados para a apreciação dos quatro últimos nomes que assumiram uma vaga no TCE, Waldir Teis, Humberto Bosaipo, Domingos Neto e Sérgio Ricardo.

 No artigo 471 do Regimento Interno fica estabelecido que, assim que houver a indicação, o nome deverá ser lido em Expediente e publicado. A partir de então, a Mesa Diretora tem 48 horas  para tornar a indicação um Projeto de Resolução, a fim de dar continuidade à tramitação. Depois disso, independente da pauta, a matéria  deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que terá mais 48 horas para emitir parecer.

JLSiqueira

Janaina Riva

Para barrar indicações políticas, Janaina apresentou PEC em 2015 e ainda aguarda votação

Ao retornar ao expediente, o projeto deverá ser apreciado em votação única e secreta e a escolha deve ser por maioria simples, desde que haja quórum mínimo de 13 deputados em plenário. Este processo está em vigor desde 2006, quando o Regimento Interno foi publicado.

Até o momento, nenhum nome foi formalmente apresentado pela Mesa Diretora como indicado à vaga de conselheiro do TCE. Entretanto, pelo menos três se movimentam nos bastidores.

 Um deles é o deputado Guilherme Maluf (PSDB), que enfrenta problemas com a Justiça e pode se tornar réu da Operação Rêmora em julgamento do Tribunal de Justiça (TJ) marcado para próxima semana. Com cinco mandatos consecutivos na Assembleia, Sebastião Resende (PSC) também tenta se viabilizar
à vaga no TCE.

O terceiro nome é o promotor de justiça Mauro Zaque. O integrante do MPE está ganhando força, principalmente entre os 14 deputados novatos, que querem romper com a prática da indicação política e melhorar a imagem da Assembleia perante a sociedade. (Com Assessoria)

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Comentários (7)

  • Lúcio Junior (3) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h17
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    "Em audiência à juíza Selma Arruda, em março de 2017, Riva admitiu ter participado da arrecadação e do pagamento de um “mensalinho”, que somente nas gestões do ex-governador Blairo pagou propina para 33 deputados estaduais. A CPI também irá analisar o requerimento feito pelo vereador Dilemário Alencar (Pros), para ouvir os 17 deputados citados por Silval na oitiva de hoje, que ao lado de Emanuel, teriam recebido propina. Os citados foram: Wagner Ramos (PSD), Ezequiel Fonseca (PP), Antônio Azambuja (PP), Zé Domingos Fraga (PSD), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Pedro Satélite (PSD), Airton Português (PSD), Luciane Bezerra (PSB), Sebastião Rezende (PSC), Emanuel Pinheiro (MDB), Guilherme Maluf (PSDB), Teté Bezerra (MDB), Walter Rabello (falecido), Dilmar Dal Bosco (DEM), Luiz Marinho (PTB), Baiano Filho (PSDB) e Jota Barreto (PR)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/imprime.php?cid=96322&sid=2

  • Lúcio Junior (2) | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h15
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    "O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) recebeu propina de R$ 1 milhão por não ter apoiado Wilson Santos (PSDB) na disputa pelo governo, em 2010. A revelação está no apenso quatro dos termos de declaração que constam na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, no último dia 9." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/maluf-cobrou-propina-de-r-1-milhao-para-nao-apoiar-wilson-ao-governo-em-2010/89265

  • Lúcio Junior | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 21h13
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    "Na lista de recebedores de propina estão os deputados Wagner Ramos (PSD), Romoaldo Junior (PMDB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), GUILHERME MALUF (PSDB), Zé Domingos Fraga (PSD), Pedro Satélite (PSD), SEBASTIÃO REZENDE (PSC), Dilmar Dal Bosco (DEM), Baiano Filho (PSDB), Mauro Savi (PSB), Gilmar Fabris (PSD), os ex-deputados José Riva (sem partido), Antônio Azambuja (PP), Alexandre César (PT), Ademir Brunetto (PT), João Malheiros (PR), Airton Português (PSD), Walter Rabello (falecido), Luiz Marinho (PTB), Jota Barreto (PR), Teté Bezerra (PMDB), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB), a prefeita de Juara Luciane Bezerra (PSB) e o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP)." Fonte: https://www.rdnews.com.br/delacao-de-silval/24-deputados-teriam-recebido-propina-na-gestao-do-ex-governador-confira-lista/89281

  • Mauro Sergio | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 13h31
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    OU VAI SER O MAX, OU MALUF, PARA ABRIR ESPAÇO PARA O AVALONE, QUE FICARIA INCUMBIDO DE SEGURAR A CPI DA SONEGAÇÃO, PARA O REI DOS GRÃOS.

  • Carlos | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 12h14
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    Ela pode apresentar a mesma proposta nesta nova legislatura, será que ela teria essa coragem!

  • Maria | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h56
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    SENHORES DEPUTADOS, A ESCOLHA DO CONSELHEIRO PARA O TCE TEM DE SER TRANSPARENTE E ATENDER AOS PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, COM CONHECIMENTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS, E TAMBÉM COM IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA.NADA DE POLÍTICOS FICHA SUJA. CHEGA, O POVO NÃO AQUENTA MAIS TANTAS SAFADEZAS.

  • Almir | Domingo, 10 de Fevereiro de 2019, 09h35
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    Excelente essa PEC da Janaína.

em várzea grande

Se não puder ir à reeleição, Lucimar-Jayme vão lançar Hazama ou Kalil

Por 23/05/2019, 17h:05 - Atualizado: 03h atrás

Gilberto Leite/Rdnews/Arquivo

lucimar jayme 680

O senador Jayme Campos, a esposa e prefeita Lucimar Campos e o vice-prefeito José Hazama (atrás, sorrindo) 

Em Várzea Grande, segundo maior colégio eleitoral do Estado (cerca de 190 mil eleitores), o casal Jayme e Lucimar Campos, senador e prefeita, já montaram estratégia eleitoral para 2020.

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CIDADÃOS MATO-GROSSENSES

MT vai prestar homenagem ao dono da Havan, a Bolsonaro e a Barbudo

Por 23/05/2019, 10h:10 - Atualizado: 23/05/2019, 10h:21

luciano bolsonaro 680

Empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, e o presidente Jair Bolsonaro, que serão homenageados em MT

O anti-petista e defensor fervoroso do Governo Bolsonaro, empresário Luciano Hang, vai receber título de Cidadão Mato-Grossense. A homenagem partiu do deputado Sílvio Fávero, do PSL, mesmo partido do presidente da República.

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Comentários (6)

  • João plenario | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 16h49
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    A inveja é triste, e muito fácil atacar, muitos só sabem criticar, muitas vezes não consegue nem limpar o quintal de casa, muitos destes que carregam o na gegativismo como escudo e proteção do seu fracasso e da incapacidade pessoal, só sabem fazer isso CRITICAR. Vão arrumar oque fazer, sejam candidato a deputado e ganhe a eleição, depois mostre o seu trabalho Parabéns a todos aqueles que fazem as coisas acontecer!

  • Jose Brasileiro | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 16h45
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    Esse deputado ta mostrando serviço...kkkkk

  • alexandre | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 16h22
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    Ele vai abrir a 3 Havan entre cuiabá e VG, é um grande gerador de empregos....e investimentos no Estado. reconehcimento merecido.

  • juara | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 15h37
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    Se eu não me engano, conforme consta em muitos noticiários, o tal dono da havan foi condenado a cumprir pena de 13 anos de detenção por sonegação de impostos e evasão de divisas e foi condenado também pelo ministério do trabalho ... Ou seja, esse deputado de MT ao invés de trabalhar, criar projetos de lei em favorecimento da população mato-grossense, quer "homenagear" esse senhor.... Esses deputados do PSL querem salários altos sem precisar fazer esforços !!!

  • Alberto | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 13h54
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    Será que esse deputado medíocre não tem outra coisa para fazer. Esse Barbudo é um toglodita, Luciano é um extremista puxa-saco e Bolsonaro, até agora só fez trapalhadas e bobagens. Lamentável!

  • Oi? | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 12h49
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    Eles fizeram o que por Mato Grosso mesmo?

Empedernida crítica, sensibilidade para quê?

Por 23/05/2019, 08h:12 - Atualizado: 23/05/2019, 08h:27

clailton

Clailton Cavalcante

O Brasil é capaz de tudo, inclusive, de inovação alucinada, quem disse isso foi o jornalista Paulo Henrique Amorim em sua infeliz comparação entre o evento denominado “Adoção na Passarela” e a SP Fashion Week, deveria o renomado jornalista saber que aqui se busca muitos cifrões, ao passo que lá, crianças e adolescentes buscam um lar.

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Comentários (4)

  • Nane | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 15h23
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    Digite o No corredor Nesta semana me deparei com uma enxurrada de críticas ao evento “Adoção na passarela” que aconteceu na noite da última terça-feira (21) no Pantanal Shopping. Confesso que no primeiro momento não fechei uma conclusão sobre o assunto. Apesar de conhecer pessoas que foram educadas por pais adotivos ou outras que estão na fila de espera para adotar uma criança ou adolescente, nunca havia parado de verdade para saber sobre o assunto. Vira e mexe vemos algum caso “emocionante” sobre adoção. Atrizes que vão até países distantes em busca de um filho ou crianças que encontram um lar depois de ter passado por situações de extremo abandono. Mas desta vez não. Não foi em um país distante, nem envolve nomes do cinema ou do pop mundial. Foi bem na nossa cara. Foi no meio do corredor. Despertou-se, então a ira dos gigantes adormecidos, que munidos de pedras (em forma de palavras nas redes sociais) e de uma ignorância latente vestiram suas armaduras e foram para guerra. Defensores vorazes daquilo que parece nem sabiam que existia (crianças na fila de adoção). “Pobres crianças, sendo expostas como animais”, essa foi uma das ladainhas mais repetidas, ou, “Navio negreiro”, diziam os grandes estudiosos da história nacional empolgados com a fala do tal doutor. Todos enfurecidos por trás de uma tela “armadura”. A maioria sem conhecimento de causa nem interesse real de procurar saber mais sobre o assunto instantâneo do momento. Eu tive bons pais, hoje tenho meus filhos, alegria da minha vida. Dou a eles tudo que entendo ser importante para sua educação. Cada filho é uma missão. Mas nem todas as crianças tem a mesma sorte que eu tive ou que meus filhos tem. Existem crianças sem pais, bem perto de nós. Pasmem, na passarela no meio do corredor do shopping. E é aí que começa a polêmica. Meus caros, tocaram no nosso brio. Não foi a Madonna ou a Angelina Jolie (isso para não citar nomes mais “próximos” de nós), foram as crianças de rosto desconhecido. Nos fizeram lembrar que a realidade está bem debaixo do nosso nariz. Que vergonha. No meio do corredor. Nos esfregaram na cara o que muitas vezes viramos o rosto para não ver, a verdade. Existem vidas abandonadas, que se não fosse a boa vontade de alguns, estariam jogadas nas ruas, ou continuariam vivendo situações de violência ao lado daqueles que deveriam zelar por sua integridade. Ontem, quando coloquei meus filhos para dormir me apertou o coração. Queria poder dar um beijo em cada criança sem pais, sem amor, sem esperança. Queria poder fazer mais, ser mais forte. Queria poder dizer aos que colocaram as crianças na passarela, com a intenção de lutar pela causa da adoção, que eles também merecem um abraço. A adoção ainda precisa de muito espaço. A maioria das pessoas ainda não tem informação suficiente. A realidade chocou a muitos. A realidade estava ali, no meio do corredor. texto aqui

  • Nane | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 15h06
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    Parabéns pelo texto.

  • Luiz Henrique Lima | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 12h39
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    Observo que muitas críticas foram levianas e oportunistas, sem procurar se informar sobre o que de fato ocorreu e o que era a proposta do evento, promovido por pessoas e entidades de inequívoco compromisso com a causa da adoção legal e responsável. Parabéns pelo artigo!

  • Fábia Souza | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 09h01
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    Brilhante sua fala. Entender errado ou nao concordar com uma ação é direito de todos, denegrir sem conhecimento de causa é agravar e dar visibilidade negativa ao que nao se entende. Vamos conhecer o projeto, contribuir com sugestões e ações desde de que estejamos inseridos na causa.

Rastreabilidade ambiental

Por 23/05/2019, 07h:54 - Atualizado: 23/05/2019, 08h:00

Dayanne Dallicani

Colunista Vivaldo Lopes

 

A maioria dos cidadãos matogrossenses estão conscientes que a sustentabilidade ambiental passou a fazer parte da matriz econômica que sustenta o desenvolvimento econômico do Estado. A base de nossa economia é produção de alimentos e fibras. Líderes políticos que ignorarem tais fatores poderão frear o progresso econômico do Estado e perenizar o subdesenvolvimento de nossa economia. Estrategistas de negócios e empreendedores que não levarem em consideração este ativo intangível, a sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, poderão conduzir seus negócios ao fracasso, por desprezarem o pensamento prevalecente no mundo atual.

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Comentários (1)

  • Hugo werle | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 11h36
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    Parabéns pelo texto. Muito bom. O tema pode ter a discussao ampliada, apontando quais efetivamente poderiam ser os cuidados a serem tomados.

ANÁLISES e RISCOS

Maluf mantém PDV na Metamat e Empaer e evita demissão sumária

Por 22/05/2019, 19h:22 - Atualizado: 22/05/2019, 21h:37

guilherme maluf tce 680

 

A secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal do TCE sugeriu, após diagnóstico e avaliação de riscos, a suspensão do Plano de Desligamento Voluntário (PDV) da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e também da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). Ambas estão na lista das seis empresas e órgãos que serão extintas pelo governo estadual.

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Comentários (1)

  • top esse conse.. Guilherme Maluf | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 21h58
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    verdad por mais q somos clt somos híbridos o tal do concurso para que serviria, conselheiro q sab das coisas

MARAJÁ DO ALENCASTRO

Secretário não devolveu R$ 106 mil

Por 22/05/2019, 16h:50 - Atualizado: 22/05/2019, 16h:55

Rodinei Crescêncio/Rdnews/Arquivo

antenor figueiredo 680

 

Antenor de Figueiredo Neto, o auditor fiscal e secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, que recebeu R$ 142,3 mil em março, ainda não reembolsou o Município.

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