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Destino de Emanuel está nas "mãos" da CCJ; comissão tem até dia 24 para parecer

Por 06/04/2014, 06h:28 - Atualizado: 06/04/2014, 11h:17

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Presidente da CCJ, Faissal Calil, diz que o objetivo é corrigir todos os possíveis erros existentes

O destino do vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD) começa a se desenhar e está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do soberano plenário. No início da semana, a CCJ da Câmara, presidida pelo vereador Faissal Calil (PSB) e composta também pelos vereadores Leonardo de Oliveira (PTB) e Haroldo Kuzai (Solidariedade), tem a missão de analisar o relatório da Comissão de Ética que pede a cassação do mandato do social-democrata.

Leonardo e Haroldo passaram a integrar a Comissão com o afastamento dos vereadores Clovis Hugueney, o Clovito (PTB), licenciado para tratar da saúde, e de Domingos Sávio (Solidariedade) que saiu justamente para não votar o pedido de cassação envolvendo o colega. A CCJ deve analisar a parte técnica do relatório de 38 páginas. Não compete ao grupo avaliar o mérito, se cabe ou não a cassação. Faissal observa que vai averiguar se foi respeitado o rito processual adequado, se foi garantida a ampla defesa e o contraditório, bem como a constitucionalidade da fundamentação utilizada no documento.

Conforme o presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza (PSD), os regramentos legais que embasaram o pedido de cassação foram o artigo 20º da Lei Orgânica e no artigo 7º, inciso 3 do Decreto Lei 201/1965, que dispõem sobre a quebra de decoro parlamentar. A comissão concluiu que houve quebra de decoro quando, no vídeo, João Emanuel chamou os colegas de artistas e ensinou uma empresária como fraudar licitações na Câmara.

O papel da CCJ é fundamental porque, nos bastidores, surgiram rumores de um acordo entre os vereadores que compõem a Comissão de Ética (Toninho de Souza, Ricardo Saad e Oséas Machado) e o investigado João Emanuel, para que fosse feito um relatório cheio de erros propositais visando uma futura invalidação do pedido de cassação. Diante da polêmica, o relator da Comissão, vereador Ricardo Saad (PSDB), garante que não há no relatório qualquer falha, principalmente proposital. “Não fala isso nem brincando, nós temos uma assessoria jurídica muito competente e todos têm um nome a zelar”.

O presidente da CCJ também diz desconhecer qualquer suposto “acordão” e assegura que se houverem falhas estas serão sanadas. “Não queremos deixar passar nenhuma falha formal para que não haja brecha deste julgamento ser invalidado ou revertido na Justiça”. Acontece que a má condução de um processo disciplinar semelhante rendeu muito desgaste à Câmara. Ralf Leite, por exemplo, entrou para a história como o vereador que foi cassado por quebra de decoro, mas conseguiu recuperar o mandato por meio do Poder Juciário.

Faissal ressalta que o objetivo da CCJ não é barrar ou invalidar o relatório da comissão, mas corrigir todos os erros que porventura possam existir. Observa que dificilmente existe falha insanável, apenas se houvesse o vício de iniciativa, o que não é o caso. A CCJ tem prazo de até 15 dias para dar parecer sobre a constitucionalidade do relatório da comissão de ética. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento que deve durar mais 5 dias, totalizando 20 dias e expirando na sessão do dia 24 de abril. Após esta consulta legal, caberá ao presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), colocar o pedido de cassação para votação em plenário. Segundo ele, a data será definida na primeira reunião do colégio de líderes, realizada após a CCJ finalizar o seu trabalho.

O clima é tenso, tendo em vista que alguns vereadores ainda estão em cima do muro e João Emanuel já mandou até recado para os colegas, lembrando-os de que “acordos políticos precisam ser cumpridos”. Antes da coleta dos votos, o social-democrata tem direito a fazer sua defesa oral. A votação será aberta e são necessários 13 votos para a cassação. Desde ele se prepara para o processo de convencimento dos colegas. Se for condenado, Emanuel será o segundo vereador cassado na história da Câmara de Cuiabá. Coincidentemente o primeiro, Lutero Ponce (PMDB), também era ex-presidente do Legislativo. 

 

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Comentários (2)

  • roger | Segunda-Feira, 07 de Abril de 2014, 14h36
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    haja paciencia pra aguentar o JE publicando passagens biblicas nas redes sociais! veeeexxxxiiii

  • Zé Poxoréo | Domingo, 06 de Abril de 2014, 10h17
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    Xi! A última vez que me lembro que o destino de alguma coisa ficou nas mãos da Câmara Municipal foi a Sanecap e o resultado foi catastrófico o patrimônio público foi vendido e até hoje ninguém sabe onde foi parar o dinheiro!

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Bolsonaro não cita Selma e diz que apoia bom candidato em MT assista

Por 24/01/2020, 09h:22 - Atualizado: 24/01/2020, 09h:30

bolsonaro 680

Presidente Bolsonaro, em live ontem ao lado do ministro dos Transportes Tarcísio Gomes, fala sobre eleição em MT

O presidente Bolsonaro disse que está em dúvida se entra ou não com apoio a alguma candidatura na briga pela cadeira ao Senado por Mato Grosso. Mas, em seguida, deixa claro que deve se envolver no pleito.

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Comentários (3)

  • Maria Augusta | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 18h47
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    Aposto que ao ver a lista dos candidatos ao Senado por Mato Grosso, o Presidente Bolsonaro vai apoiar o Julio Campos, que foi seu colega de Camara, é seu amigo e foi um dos politicos do DEM que apoiou abertamente a sua campanha, e gravou pedido de votos para o 17. Aguardem...para conferir.

  • Gilston | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h03
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    Os dois pucha saco do bolsonaro, o tal de Barbudo e esta Sra aí ex-senadora, ta levando um chute na bunda, por bolsonaro. isso é que dá puxar saco. detesto homem puxa saco. Deus me livre.

  • Luciano | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h40
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    Luciano, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ONTEM E HOJE

Wilson vai pra base da gestão Mauro

Por 24/01/2020, 09h:00 - Atualizado: 24/01/2020, 09h:46

wilson mauro 680

Ex-prefeitos de Cuiabá, o hoje deputado Wilson Santos e o governador Mauro Mendes se aproximam politicamente

Wilson Santos está prestes a aceitar o convite do governador Mauro Mendes para compor a base.

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Comentários (11)

  • Cuiabana | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 18h29
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    Já votei várias vezes em Wilson Santos, quando o vi apoiando a reforma da previdência social, e ferrando os servidores públicos do executivo estadual, arrependi amargamente de ter votado nele. Se depender do meu voto, nunca mais será eleito. Traidor do povo...

  • celio ferreira macedo | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 16h39
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    Na política, os ódios comuns são a base das alianças. - Alexis de Tocqueville

  • Servidor | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 16h12
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    Os dois se merecem e vai morrer abraçados em 2022, os servidores já tem as metas definidas daqueles que serão humilhados nas urnas e estes dois são alguns dos que serão derrotados!!

  • Nilza | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h24
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    POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE OS POLÍTICOS SÃO TODOS FARINHA DO MESMO SACO.

  • Maria | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 13h47
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    ESSE SUJEITO WILSON SANTOS VEIO DA CLASSE HUMILDE QUE É A DE PROFESSORES E O MAURO MALVADEZA CHEGOU AQUI NA DÉCADA DE 70 COM UMA MÃO NA FRENTE E A OUTRA ATRÁS PARA ESTUDAR NA UFMT, OS DOIS JUNTOS SÃO GRANDE TRAIDORES DOS SERVIDORES DESTE ESTADO, POR ISSO QUE MEU PAI SEMPRE FALAVA QUE COM POLÍTICO NEM O DIABO PODE.

  • Marcelo | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 13h35
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    Política é isso o que vale é dinheiro no bolso, e mel na boca dos bobos, não votei e nunca votarei nessa corja; Papagaio depirata

  • Miriam | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 11h06
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    0

    Miriam, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • arnaldo de lima | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h41
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    caráter nas solas dos pés. MT que já teve Deputados como: BENTO LOBO, PALMA, LOUREMBERG, MILTON FIGUEIREDO

  • CORNÉLIO CASSIMIRO | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h39
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    Bom dia Cuiabá, bom dia Mato Grosso. Quero parabenizar os Líder Governador Mauro Mendes, e o Deputado Estadual Wilson Santos. Os dois lideres estão Demonstrando Maturidade Politica, pensando em Cuiabá e no Estado de MT! Isso sim é fazer Politica olhando pra frente, os Municípios, e no Estado precisa de mais Pessoa e Políticos que passem agir desta forma. Só parar para observar nos municípios onde se estabelecem brigas Eleitorais, cada grupo politico pensando em seus próprios umbigos. Nunca vê uma cidades ou REGIÃO ir para frente com Brigas e Picuinhas Politicas, pode parar para observar, quem ganha apenas é um determinado GRUPO POLITICO, e quem sofre, é toda População em seus municípios e do Estado. Por este MOTIVO quero aqui de Público Parabenizar os Lideres (Wilson Santos e Mauro Mendes) pela sabedoria e pela Maturidade Politica de vocês. Que os vossos exemplos de Maturidade Politica possa ser seguido em Cuiabá e em todo nosso Estado de MT Fica a dica para Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa e Dom Aquino

  • Antonio Marcos | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h13
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    Podres poderes! Até qdo "alguns" eleitores, por razões nada republicanas, vai nos obrigar a custear, através dos impostos que pagamos, a boa vida desses chupins?

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Sem Alckmin e Taques puxando pra baixo, Leitão vai ao Senado de novo

Por 23/01/2020, 20h:15 - Atualizado: 23/01/2020, 20h:21

nilson leitao 680

O ex-deputado federal Nilson Leitão (PSDB), com apoio de vários prefeitos, vereadores e setores do agronegócio, além da CNA, está decidido a concorrer novamente ao Senado na suplementar de abril.

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Comentários (6)

  • João Ambrósio | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 15h54
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    Leitão fez um péssimo trabalho como deputado federal. Prova disso é que ele não tem voto em Sinop, que é sua cidade. Enquanto deputado, ele fechou o gabinete que tinha em Sinop e transferiu para Cuiabá. Deputado, você virou as costas para o Nortão e o Nortão virou as costas para você. Meu voto não ganha mais.

  • Franklim Rooselvet | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 14h33
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    Aviso aos navegantes: Se o Julio Campos, que foi o Governador e Senador do Nortão. voltar a ser candidato ao Senado na vaga da Shelma Arruda, não se iluda não, Julio ira ter uma grande votação no Nortão, pois ninguem daqui esquece o trabalho e as obras que os irmãos CAMPOS fizeram pela nossa região. Mesmo tendo o Nilson e Piveta, candidatos, o Julio pega no minimo 25% dos votos da região, aguardem 26 de ABRIL.

  • CORNÉLIO CASSIMIRO | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 10h49
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    Nilson esta realizando um grande trabalho lá em Brasilia como consultor especial da Presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, e diga-se de passagem com um bom salário, Ganha cerca de R$ 100 mil mensais como consultor, penso que o Nortão tem grandes chances de eleger um Senador aí do Nortão, Nilson já deu sua Parcela de Contribuição como Deputado Federal, acho que deveria pensar no coletivo de sua Região do Nortão, ou seja; uma coisa de cada vez, agora não a vez dele.

  • Cicero Junior | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 06h23
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    É a vez de outro do Nortão, o Nilson já teve a sua oportunidade, gostaria de ver outro nome, mas acredito que o Nortão possa eleger um.

  • Fernando | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 22h32
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    O nortao unido pode ter senador. Cuiabá e Rondonópolis já tem, eleitores fizeram dever de casa. Leitão tem articulação em Brasília e pode ser sim, o representante do nortão, são mais de 500 mil eleitores. A chance voltou, moradores do norte, abracem está missão.

  • Fernando | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 20h48
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    O nortao unido pode ter senador. Cuiabá e Rondonópolis já tem, eleitores fizeram dever de casa. Leitão tem articulação em Brasília e pode ser sim, o representante do nortão, são mais de 500 mil eleitores. A chance voltou, moradores do norte, abracem está missão.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Bolsonaro com Medeiros ao Senado

Por 23/01/2020, 16h:21 - Atualizado: 23/01/2020, 16h:26

jose medeiros bolsonaro 680

Presidente Jair Bolsonaro recebe o deputado José Medeiros, que lhe presenteia com viaturas em miniaturas da PRF

Jair Bolsonaro decidiu que, na suplementar de 26 de abril em Mato Grosso para o Senado, apoiará o seu vice-líder na Câmara, deputado José Medeiros. Trata-se do mais importante cabo eleitoral e que tende a ser decisivo no pleito.

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Comentários (6)

  • carlos | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 08h52
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    Não gosto do Bolsolixo, mas gosto menos ainda dos milionários que saem candidato em MT, estilo Piveta, Maggi e outros, então prefiro o Medeiros, funcionário público e mantém a palavra seja certo ou errado.

  • Moreira | Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2020, 06h28
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    Medeiros neles junto com o capitão Bolsonaro

  • Joaquim Alves | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 22h15
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    Digite o texto aquiMais um motivo para não votar no Medeiros, que só faz passar vergonha ao povo de MT. Tenho passagens só de ida para China em nome de Medeiros e Barbudo. Alguém vai sentir falta?

  • João plenario | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 21h51
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    Nesta situação, não tem chororô, MEDEIROS será o Senador por Mato Grosso, a lealdade faz a diferença, isso não pode ser tirado do José Medeiros, e acima de tudo um ótimo parlamentar. Tem o meu voto!

  • joao | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 19h06
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    Se for verdade, Medeiros acaba de perder meu voto e de minha família. O presidente até agora não cumpriu nada que foi proposto na campanha. Medeiros não pode ter este apoio.

  • joao ires | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 16h58
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    meu voto ta decidido .

DISPUTA NO DEM

A esperança de Gilberto de ser o cardápio escolhido pelo governador

Por 23/01/2020, 12h:23 - Atualizado: 23/01/2020, 12h:30

Brunna Maria

gilberto figueiredo 680

O vereador licenciado da Capital Gilberto Figueiredo, secretário estadual de Saúde, está animado com a possibilidade de ser escolhido pelo seu futuro partido, o DEM, para concorrer ao Palácio Alencastro.

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  • Eleitor Atento | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 15h41
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    0

    MM quer fazer uma Monarquia tudo para os amigos do rei. Vamos ao voto, solta a fera.

VIDA EMPRESARIAL

Os Barbosa expandindo os negócios

Por 23/01/2020, 09h:00 - Atualizado: 22/01/2020, 23h:18

rodrigo barbosa 680

Em silêncio, o ex-governador Silval Barbosa, que não quer mais saber de política, está reerguendo os negócios mantidos nas áreas da pecuária, mineração e comunicação.

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  • arildo | Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2020, 09h49
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    PARABENS AO MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO CONTINUE ASSIM, VOCES SAO UMA VERGONHA.

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