Blog do Romilson Cuiabá, 10 de Julho DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Destino de Emanuel está nas "mãos" da CCJ; comissão tem até dia 24 para parecer

Por 06/04/2014, 06h:28 - Atualizado: 06/04/2014, 11h:17

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Presidente da CCJ, Faissal Calil, diz que o objetivo é corrigir todos os possíveis erros existentes

O destino do vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD) começa a se desenhar e está nas mãos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do soberano plenário. No início da semana, a CCJ da Câmara, presidida pelo vereador Faissal Calil (PSB) e composta também pelos vereadores Leonardo de Oliveira (PTB) e Haroldo Kuzai (Solidariedade), tem a missão de analisar o relatório da Comissão de Ética que pede a cassação do mandato do social-democrata.

Leonardo e Haroldo passaram a integrar a Comissão com o afastamento dos vereadores Clovis Hugueney, o Clovito (PTB), licenciado para tratar da saúde, e de Domingos Sávio (Solidariedade) que saiu justamente para não votar o pedido de cassação envolvendo o colega. A CCJ deve analisar a parte técnica do relatório de 38 páginas. Não compete ao grupo avaliar o mérito, se cabe ou não a cassação. Faissal observa que vai averiguar se foi respeitado o rito processual adequado, se foi garantida a ampla defesa e o contraditório, bem como a constitucionalidade da fundamentação utilizada no documento.

Conforme o presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza (PSD), os regramentos legais que embasaram o pedido de cassação foram o artigo 20º da Lei Orgânica e no artigo 7º, inciso 3 do Decreto Lei 201/1965, que dispõem sobre a quebra de decoro parlamentar. A comissão concluiu que houve quebra de decoro quando, no vídeo, João Emanuel chamou os colegas de artistas e ensinou uma empresária como fraudar licitações na Câmara.

O papel da CCJ é fundamental porque, nos bastidores, surgiram rumores de um acordo entre os vereadores que compõem a Comissão de Ética (Toninho de Souza, Ricardo Saad e Oséas Machado) e o investigado João Emanuel, para que fosse feito um relatório cheio de erros propositais visando uma futura invalidação do pedido de cassação. Diante da polêmica, o relator da Comissão, vereador Ricardo Saad (PSDB), garante que não há no relatório qualquer falha, principalmente proposital. “Não fala isso nem brincando, nós temos uma assessoria jurídica muito competente e todos têm um nome a zelar”.

O presidente da CCJ também diz desconhecer qualquer suposto “acordão” e assegura que se houverem falhas estas serão sanadas. “Não queremos deixar passar nenhuma falha formal para que não haja brecha deste julgamento ser invalidado ou revertido na Justiça”. Acontece que a má condução de um processo disciplinar semelhante rendeu muito desgaste à Câmara. Ralf Leite, por exemplo, entrou para a história como o vereador que foi cassado por quebra de decoro, mas conseguiu recuperar o mandato por meio do Poder Juciário.

Faissal ressalta que o objetivo da CCJ não é barrar ou invalidar o relatório da comissão, mas corrigir todos os erros que porventura possam existir. Observa que dificilmente existe falha insanável, apenas se houvesse o vício de iniciativa, o que não é o caso. A CCJ tem prazo de até 15 dias para dar parecer sobre a constitucionalidade do relatório da comissão de ética. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento que deve durar mais 5 dias, totalizando 20 dias e expirando na sessão do dia 24 de abril. Após esta consulta legal, caberá ao presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), colocar o pedido de cassação para votação em plenário. Segundo ele, a data será definida na primeira reunião do colégio de líderes, realizada após a CCJ finalizar o seu trabalho.

O clima é tenso, tendo em vista que alguns vereadores ainda estão em cima do muro e João Emanuel já mandou até recado para os colegas, lembrando-os de que “acordos políticos precisam ser cumpridos”. Antes da coleta dos votos, o social-democrata tem direito a fazer sua defesa oral. A votação será aberta e são necessários 13 votos para a cassação. Desde ele se prepara para o processo de convencimento dos colegas. Se for condenado, Emanuel será o segundo vereador cassado na história da Câmara de Cuiabá. Coincidentemente o primeiro, Lutero Ponce (PMDB), também era ex-presidente do Legislativo. 

 

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Comentários (2)

  • roger | Segunda-Feira, 07 de Abril de 2014, 14h36
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    haja paciencia pra aguentar o JE publicando passagens biblicas nas redes sociais! veeeexxxxiiii

  • Zé Poxoréo | Domingo, 06 de Abril de 2014, 10h17
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    Xi! A última vez que me lembro que o destino de alguma coisa ficou nas mãos da Câmara Municipal foi a Sanecap e o resultado foi catastrófico o patrimônio público foi vendido e até hoje ninguém sabe onde foi parar o dinheiro!

NOVO PARTIDO

Fracassa a busca por assinaturas em MT pelo Aliança de Bolsonaro

Por 10/07/2020, 12h:58 - Atualizado: 03h atrás

bolsonaro 680

Apesar de fazer muito barulho e prometer juras de amor eterno a Jair Bolsonaro, os apoiadores do capitão ainda não conseguiram avançar com a colheita de assinaturas para o Aliança, partido que a família Bolsonaro pretende criar.

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  • Aldo | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 12h57
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    Vai piorar muito ainda, agora sem o Facebook para espalhar mentiras.

  • Carlos Alberto | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 12h53
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    Como brasileiro é preguiçoso por natureza, imagina que ele iria levar o cadastro no correio e ainda pagar para ser enviado, isso para a ALEGRIA dos que são contra né Romilson...

EM CUIABÁ

Relatório da CPI traz esperança a Niuan de se tornar prefeito

Por 10/07/2020, 12h:49 - Atualizado: 03h atrás

niuan ribeiro 680

O vice-prefeito Niuan Ribeiro (Podemos) encheu-se de esperanças de se tornar prefeito interinamente com a decisão da CPI do Paletó, que hoje aprovou relatório paralelo, propondo afastamento  do prefeito Emanuel Pinheiro por seis meses.

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NOS BASTIDORES

"Amarrações" para Max ir para o TCE

Por 10/07/2020, 10h:44 - Atualizado: 03h atrás

max russi 680

Há uma forte movimentação nos bastidores que pode resultar na ida do deputado Max Russi para o TCE-MT.

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Comentários (3)

  • Reginaldo | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h44
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    Tai eleitor de MT, os donos do poder ajustam as peças no tabuleiro político onde, seja qual for o resultado, eles ganham, sabe por que? Porque contam com a certeza do nosso voto. Cabe a nós negarmos nossos votos a esses de sempre, o voto que eles mais precisam para concretizarem seus planos. Vamos dar um sonoro não, já nas eleições de novembro e nas eleições de 2022.

  • joao neto | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h33
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    Não foi esse que deu um bola fora no botelho no caso AGER????? tOMA GOLLLLL

  • renato | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h15
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    se ele soubesse o que tá por vir

CAMARA DE CUIABÁ

Relatório de Toninho à CPI do Paletó é pela absolvição do prefeito

Por 09/07/2020, 17h:57 - Atualizado: 09/07/2020, 18h:03

toninho de souza 680

O relatório de Toninho de Souza (PSDB) à CPI do Paletó, a ser apresentado amanhã na Comissão, é pela absolvição do prefeito Emanuel Pinheiro da acusação de que teria cometido infrações político-administrativas no episódio do vídeo em que aparece recebendo dinheiro, na época em que era deputado.

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Comentários (13)

  • Luiz Esmael | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h51
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    Um circo armado. Há cinco meses para fim do mandato Camara Municipal decide abrir CPI. Cobta outra piada. Vereadores nao merecem nenhum tipo de seriedade. Uma CPI leva quatro meses para ser concluida. E povo tratado como palhaco

  • Rubens | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h47
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    Tmj meu vereador Toninho de Souza.

  • XoMano | Sexta-Feira, 10 de Julho de 2020, 11h14
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    Enganador , no programa de televisão paga de correto

PROCESSO ELEITORAL

Reitor da UFMT caminha livre à reeleição

Por 09/07/2020, 11h:29 - Atualizado: 09/07/2020, 11h:36

evandro 680 ufmt

Com a força do cargo e de uma máquina detentora de R$ 1 bilhão anual de orçamento, o reitor Evandro Aparecido Soares caminha livre para a reeleição na UFMT.

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EDUCAÇÃO

MEC reconhece mais 7 cursos superiores em 4 municípios de MT

Por 08/07/2020, 21h:52 - Atualizado: 08/07/2020, 21h:58

curso mec 680

O MEC renovou o reconhecimento de mais sete cursos superiores de graduação ministrados em quatro municípios mato-grossenses.

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Comentários (1)

  • Amaral antunes | Quinta-Feira, 09 de Julho de 2020, 06h46
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    Mais cursos de Direito. Ja tem tanto bacharel em recepcoes de hoteis, auxiliares administrativos, porteiros...

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