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Justiça acata pedido do MP e bloqueia R$ 99 mil das contas de ex-prefeito Zé do Pátio

Por 30/01/2014, 11h:48 - Atualizado: 30/01/2014, 11h:54

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zé do pátio

Ex-prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (SDD)

O Tribunal de Justiça bloqueou os bens do ex-prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (SDD). O pedido foi feito pelo Ministério Público, por meio de um agravo de instrumento, e a liminar foi concedida pelo desembargador José Zuquim Nogueira. Assim, assegura-se que, caso Pátio seja condenado em ação civil pública que tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis, o erário seja ressarcido.

Acusado de cometer ato de improbidade administrativa, Pátio teve R$ 99,1 mil bloqueados. Em uma primeira decisão, a juíza da Segunda Vara da Fazenda Pública, Maria Mazarelo, negou o bloqueio de bens do ex-prefeito,  sob justificativa de que, mesmo que hajam indício de improbidade administrativa, o sequestro dos bens era uma medida extrema.

O desembargador José Zuquim Nogueira, por sua vez, reforçou, no despacho, que a natureza jurídica da indisponibilidade de bens prevista na Lei de Improbidade Administrativa visa assegurar o resultado prático de eventual ressarcimento ao erário causado pelo ato de improbidade administrativa, mediante a presença dos requisitos autorizadores, antes mesmo da notificação do réu para a apresentação de defesa prévia.

Pátio é acusado de ter se utilizado de verba pública para se autopromover, veiculando imagens próprias em aparelhos de televisão instalados em espaços públicos, como o Pronto Atendimento Municipal (PA). Por enquanto, a Justiça rejeitou a manifestação prévia de Zé do Pátio e o intimou a contestar em um prazo de 15 dias, período que vence no próximo dia 1º de fevereiro. O RDNews tentou entrar em contato com o ex-prefeito , mas ele não atendeu e/ou retornou as ligações.

Está não é a primeira vez que Zé do Pátio tem os bens bloqueados pela Justiça. Em abril de 2013, o juiz da Primeira Vara da Fazenda Pública, Francisco Rogério Barros, aceitou o pedido de liminar do MPE e bloqueou os bens do ex-prefeito e dos proprietários da agência de publicidade Marketing Mercado, Marcelo Mecenas Leite Brito dos Santos e Evandro Léo Koberstein. Pátio recorreu da decisão no Tribunal de Justiça, mas teve o pedido de liminar indeferido.

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Comentários (7)

  • GIBA | Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014, 16h40
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    Realmente o Zé carlos é uma pessoa do bem, ser condenado por inaugurar uma obra onde o prefeito em questão aparece, isso é até piada, onde está o roubo dele, isso com certeza é perseguição política, infelizmente neste pais quem tem dinheiro é quem manda, parem de perseguir o coitado, já ne tomaram o mandato, agora a sua dignidade, zé carlos é uma pessoa do bem, merece respeito, claro que administrar uma cidade como rondonopolis tem muitos problemas, mas seu maior problema foi ganhar dos poderosos.

  • Ariosvaldez Rodrigues de LIma | Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014, 07h46
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    Zé Luiz e José Dias, no mínimo têm titica de galináceo no lugar do cérebro...

  • Murilo Carlos | Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 23h21
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    Isso é perseguição política! Ser gente do bem nesse país ta difícil. ps: RDNEWS, não tinha foto melhor não?

FORA DA LISTA

Senador leva reclamação a ministro por constrangimento sofrido em MT

Por 30/05/2020, 21h:33 - Atualizado: 01h atrás

carlos favaro 680

Inconformado por ter sido ignorado na solenidade da última quinta, em Rondonópolis, com a presença da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o senador Carlos Fávaro levou o caso para Brasília.

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EM SINOP

Pré-candidato passa por cirurgia

Por 30/05/2020, 20h:07 - Atualizado: 03h atrás

roberto dorner 680

Aos 72 anos, o empresário e pré-candidato a prefeito de Sinop, Roberto Dorner, está hospitalizado. Se recupera de uma cirurgia.

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EM RONDONÓPOLIS

10 metros de pizza em protesto à Câmara por não abrir investigação

Por 30/05/2020, 19h:01 - Atualizado: 01h atrás

protesto cei rondonopolis 680

Saiu mesmo a pizza de 10 metros de comprimentos e servida em praça pública em Rondonópolis, neste sábado.

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EFEITO-PANDEMIA

Prefeitos e as máscaras sem licitar

Por 30/05/2020, 10h:32 - Atualizado: 01h atrás

francis maris 680

Na correria para adquirir equipamentos e produtos de proteção, em tempos de pandemia, prefeitos partiram para compras com dispensa de licitação. E estão amparados por leis.

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Comentários (2)

  • Adão Gomes | Sábado, 30 de Maio de 2020, 19h25
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    O povo morrendo

  • Monica Santos | Sábado, 30 de Maio de 2020, 19h23
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    Vergonhoso essas compras sem licitação e nada que melhora a saúde

HOMENAGEM

Turma do Pedal e 64 anos de Blairo

Por 29/05/2020, 19h:48 - Atualizado: 29/05/2020, 19h:54

pedal blairo 680

Mesmo fora da vida pública, Blairo Maggi continua bastante prestigiado, carrega conceito de bom gestor e se tornou referência para muitos políticos de MT.

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Comentários (2)

  • Henrique Dias | Sábado, 30 de Maio de 2020, 15h29
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    Quando que esse super-corrupto do Blairo Maggi vai ser preso ? Aprontou demais como Governador de MT, continuou aprontando como Senador e Ministro da Agricultura, e até hoje tá solto. Realmene no Brasil, a Justiça só PUNE os pobres,pretos,e desqualificados. Os ricos nunca são punidos, MORO nelle.

  • Neto | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 22h42
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    Matéria Lamentável .

Rondonópolis

Ato anti-vereadores por enterro de CEI terá pizza de 10 metros

Por 29/05/2020, 17h:45 - Atualizado: 29/05/2020, 17h:53

cei rondonpolis 10

Vereadores de Rondonópolis, uma das cidades mais politizadas do Estado, enterraram no último dia 22 um pedido de investigação contra o prefeito Zé do Pátio e, com isso, provocaram a ira do Movimento Popular, que neste sábado realiza um ato de protesto na praça Brasil.

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Comentários (1)

  • jao | Sábado, 30 de Maio de 2020, 09h08
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    É o Zé que o povo quer. Tapinha nas costas, Lulista, demagogo, populista, anti empresariado, enfim, roo cada vez mais indo pro buraco. Literalmente.

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