Blog do Romilson Cuiabá, 24 de Setembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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MEIO AMBIENTE

Justiça interdita Salgadeira

   A interdição provisória do complexo da Salgadeira foi derminada pela Justiça, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE). A Prefeitura de Cuiabá deverá afixar placas no local, com o intuito de informar sobre o assunto, impedindo o acesso de turistas ao local. A Salgadeira está legalmente sob a responsabilidade do Estado de Mato Grosso, que tem como dever apresentar um plano de readequação e revitalização do ambiente. Segundo a decisão judicial, o projeto deve abranger as áreas em degradação, o ornamento territorial, a regularização das atividades e o uso racional dos espaços pelos turistas.

   Caso a liminar, que foi concedida ao MP na tarde desta segunda (13) pelo juiz da Vara Especializada de Defesa do Meio Ambiente, José Zunquim Nogueira, seja descumprida, o Estado e o município terão de arcar com uma multa de R$ 3 mil. O prazo para a entrega do projeto é de 60 dias. Várias irregularidades foram apontadas durante a ação, como problemas referentes à disposição de resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto tomado pela vegetação, ausência de gerenciamento de resíduos, presença de processos erosivos no estacionamento, ausência de licença ambiental, equipamentos de segurança e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos e tubulações de esgoto de pia de cozinha em drenagem pluvial. O turismo desordenado foi o destaque, tendo em vista que todos os empreedimentos presentes no local estão em área de preservação permanente.

   Para a promotora de Justiça autora da ação, Ana Luíza Peterlini, mesmo que a Salgadeira seja um local público pertencente ao Estado, não existe nenhum contrato de concessão de uso do espaço para os restaurantes explorarem a área. “O Apis Restaurante e Turismo Ltda chegou a firmar, em 1989, um contrato de concessão com a antiga Turimat para explorar o local pelo período de 20 anos. A referida avença já se encontra vencida, não havendo qualquer renovação contratual”, explicou. Ainda de acordo com a promotora, o poder público não recebeu em momento algum o pagamento dos valores estabelacidos inicialmente no contrato com a Turimat, em relação ao títutulo de contraprestação pelo uso da área pública.

   Outra revelação feita foi que não existe uma escritura pública que comprove a doação do local feita pelo Estado à Prefeitura de Cuiabá. Segundo a representante do MPE, apesar do Estado ser o proprietário da área, quem fez o termo de parceria com a Aderco para gerenciamento do Complexo Turístico foi o município de Cuiabá. “Ocorre, entretanto, que a Aderco não preenche os requisitos legais, vez que, no momento de sua contratação, pelo município, em abril de 2005, sequer possuía estatuto social, que somente veio a ser criado e registrado no ano de 2009”, disse. Por fim, a promotora de Justiça questionou o fato da Aderco se apropriar de recursos públicos vindos da cobrança de taxa dos visitantes para o estacionamento de veículos. “Esses recursos deveriam ser destinados para a proteção ambiental da área”, concluiu.

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Comentários (3)

  • João Batista | Quarta-Feira, 15 de Setembro de 2010, 09h11
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    Sr. Souza de Chapada o Senhor não sabe que a Salgadeira está localizada no município de Cuiabá. É reponsabilidade da Prefeitura Municipal de Cuiabá tomar as devidas providencias, no entanto o então candidado ao governo do estado WS cedeu a Salgadeira para Aderco não sabemos como e nem de que forma se foi licitação ou alguma parceria.... Entendo que alguém (estado ou município)tem que fazer alguma coisa pela Salgadeira que até agora não fizeram.

  • Manoel | Terça-Feira, 14 de Setembro de 2010, 20h26
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    Sr. Secretário Municipal de meio-ambiente, o patrimônio público que se encontra lá será recolhido? E o fiscal do município, que está lá e não faz nada?? É estranho, uma vez que reclamam da ausência de fiscais da Prefeitura de Cuiabá...

  • Souza | Terça-Feira, 14 de Setembro de 2010, 19h36
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    Parabens Promotora,Chapada Agradece,Mato Grosso agradece, O Brasil Agradece e o Mundo tambem. Infelismente ja se passaram muito tempo com essa balhaçada toda,mais enfim,vamos lá,lutar pela proteção da Belissima Chapada.....FORA ADERGO,que nem sei se existe mesmo de dereito, pq de fato,tem um cidadao,de caracter duvido,com maquina na mao, e sempre com jovens,servindo de porteiros,vigias e guarda-costa.

EM CUIABÁ

PSB deixa Emanuel e espera sim do Paiaguás para fechar com França

Por 24/09/2020, 09h:54 - Atualizado: 01h atrás

adilson levante 680

O PSB pulou do palanque à reeleição do prefeito cuiabano Emanuel Pinheiro, deixou a chapa de 38 candidatos a vereador numa saia-justa e está esperando sinalização do Palácio Paiaguás para ver se fecha mesmo aliança com Roberto França (Patriota).

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  • Pexoto | Quinta-Feira, 24 de Setembro de 2020, 11h11
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    Tá correndo do lado. Os candidatos apoiado pelo governo já estão derrotados antes da eleição começar.

VISITA

Ministra em agenda do agro em Cuiabá

Por 23/09/2020, 22h:46 - Atualizado: 23/09/2020, 22h:50

tereza cristina 680

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) visita Cuiabá na próxima segunda (28).

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SOJICULTORES

Aprosoja vai renovar diretoria e, por enquanto, um se lança à presidência

Por 23/09/2020, 20h:01 - Atualizado: 23/09/2020, 20h:07

fernando cadore 680

Com cerca de 7 mil associados, a Aprosoja-MT, entidade que representa a categoria de sojicultores que detém o maior peso da economia estadual, escolherá seu novo presidente e outros 11 da diretoria em 9 de novembro.

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Comentários (2)

  • Caio Oliveira | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 21h06
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    Aproenoja...

  • Jose | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h55
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    A aprosoja ao invés de se preocupar com as queimadas fica fazendo propaganda pra reforma administrativa

PLANTAÇÃO E COLHEITA

A estratégia de Mauro para 2021

Por 23/09/2020, 15h:25 - Atualizado: 23/09/2020, 15h:30

mauro mendes 680

Independente da busca ou não da reeleição, Mauro Mendes está convicto de que, a partir do próximo ano, irá elevar a popularidade, inclusive em setores, como do funcionalismo público e do agronegócio, que torceram o nariz e fizeram protesto contra o governo por causa das reformas implementadas.

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Comentários (8)

  • Marlan | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 20h15
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    ...QUE OS ANJOS DIGAM AMEM...

  • Rafael | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 19h34
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    Oportunista.... Usou do poder público para ressuscitar as suas empresas.... O povo tá de olho...

  • O ATALAIA | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 19h27
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    Se não fosse em época de campanha política já era dificil de acreditar. Como MM tem. Interesse na eleição de seu senador e de prefeito aí, fica muito difícil de o eleitor acreditat, aliás, ele, ja tem a fama de prometer durante a campanha e virar as costas apos vitória. Quem quiser acredite!...

MARKETING ELEITORAL

Efeito-Selma afasta candidatos do marqueteiro Brasa; veja contratados

Por 23/09/2020, 07h:34 - Atualizado: 23/09/2020, 07h:39

junior brasa 680

Mesmo com o mercado do marketing eleitoral aquecido em MT com duas campanhas majoritárias paralelas, de prefeito e de senador, Junior Basa, até então bastante requisitado, não fechou contrato ainda com nenhum dos principais candidatos.

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TUDO DE NOVO

Nova votação do relatório da CPI na 5ª e base do prefeito tem desfalque

Por 22/09/2020, 20h:31 - Atualizado: 22/09/2020, 20h:36

chico 2000

A nova votação em plenário do relatório da CPI do Paletó pode acontecer já na quinta (24) e, desta vez, em pleno período eleitoral e sob risco do prefeito investigado Emanuel Pinheiro ter um voto a menos entre os vereadores. É que Chico 2000 saiu de licença e o substituto Ralf Leite está impedido pela Justiça de assumir a cadeira.

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  • Francisco Antonio de Almeida | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 09h40
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    É hora destes vereadores pensarem melhor e refazer seus votos pela aplicação da moralidade e derrubada da corrupção. Orgulhen-se de um dia poderem contar aos seus filhos que lutaram por um Cuiabá e um BRASIL melhor.

  • carol dantas | Quarta-Feira, 23 de Setembro de 2020, 08h42
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    companheiro é companheiro.. e fdp é fdp !

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