Cuiabá
Lei anti-fumo é sancionada e gera polêmica entre população
25/01/2010, 17h:02 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:25
O prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) sancionou oito leis nesta segunda (25), em solenidade realizada na Associação Mato-grossense dos Municícipios (AMM). Dentre elas, a lei anti-fumo, de autoria do vereador Toninho de Souza (PDT), que causa polêmica na sociedade desde a sua aprovação pelos vereadores, em dezembro deste ano. O projeto, que chegou a "sumir" enquanto tramitava nos gabinetes da Câmara, foi apontado por Wilson como uma "política de saúde pública". Enquanto exaltava a importância da lei anti-fumo e lembrava que o Estado de São Paulo havia sido pioneiro em sua adoção, o prefeito aproveitou para criticar a lei estadual que proíbe o fumo em ambientes fechados, de autoria do deputado José Riva (PP). Wilson questionou a eficácia da lei no Estado, já que, segundo ele, não há fiscalização rigorosa. "De que adianta a lei estadual se ela não está funcionando? Continuo vendo pessoas fumando em ambientes fechados. Através dessa lei poderemos fiscalizar", discursou o prefeito.
Para o Toninho de Souza a lei visa a preservação da saúde e "garante o direito de quem não fuma a não ficar suscetível à fumaça dos fumantes". O pedetista salientou que não é uma tentativa de legislar sobre atos e costumes da população e, por isso, será permitido a criação de fumódromos. A partir desta semana, os donos de estabelecimentos privados e públicos devem iniciar a fiscalização. Aqueles que não obedecerem à nova lei poderão pagar multas que variam de R$ 500 a R$ 5 mil, além de receber advertência da Vigilância Sanitária e suspensão do funcionamento do local por até 30 dias. Em caso de reincidência, o local poderá ser fechado. Os responsáveis pela fiscalização na Capital serão a secretaria municipal de Meio Ambiente e agentes da Vigilância Sanitária.
Outra lei sancionada pelo prefeito, de autoria do vereador Ivan Evengalista (PPS), foi a que obriga os cinemas da Capital a passarem um vídeo institucional de combate às drogas, antes de todas as sessões exibidas. O vídeo será produzido pela prefeitura de Cuiabá. Roosevelt Coelho (PSDB) também teve a lei de sua autoria sancionada. Agora, condomínios e empresas públicas e privadas deverão fazer a coleta seletiva. Foi criado o Dia do Catador de Lixo, ideia do vereador Francisco Vuolo (PR). A data será comemorada no dia 10 de dezembro. Outras quatro leis beneficiam o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e reconhecem os serviços prestados pela Casa de Recuperação Valdi Jabouq, Fé e Alegria do Brasil e Nação Para Cristo. Wilson pontuou em seu discurso que estas "são entidades filantrópicas que têm feito um excelente trabalho na recuperação de dependentes químicos". (Com Patrícia Sanches)
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Comentários (4)
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Charlles | Quarta-Feira, 03 de Agosto de 2016, 09h0600
A hipocrisia reina nesta republiqueta de meia tigela.
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Maria Silva | Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2010, 16h4450
Esperamos fiscalização a respeito. Recentemente fomos ao Deck Avenida comemorar os 51 anos de bodas dos meus pais. Ao sentarmos à mesa observamos clientes fumando. Solicitamos providências ao gerente para intervir junto aos fumantes pois nossa genitora com 81 anos, tem bronquite alérgica com uso contínuo de remédios. Alegamos ainda que existe um Lei estadual, recentemente aprovada pela Assembléia e que na impossibilidade nos transferisse para outra mesa não fumante. O gerente foi extremamente grosseiro alegando que há uma confusão de leis e que o Deputado Riva não manda NADA. Para não estragar nossa noite, ficamos no bar o tempo suficiente para comer (fazemos questão de não mais frequentar este espaço). Sugerimos ENTÃO que criassem um espaço para não fumante, demonstrando desta forma compromisso com a saúde dos cliente. Demonstra que este recinto não está preparado para COPA 2014!!!
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Leonardo | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010, 08h3350
Apoiado... Chega de fumar "por tabela"! E não vamos aliviar, vamos protestar e fiscalizar!