Blog do Romilson Cuiabá, 02 de Junho DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Líder do governo quer impor regras para divisão do Fethab entre os municípios

Por 16/02/2014, 10h:50 - Atualizado: 18/02/2014, 09h:29

O líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Jota Barreto (PR), bate de frente com membros do Governo para defender o projeto de lei que prevê a partilha de 50% dos recursos do Fethab com os 141 municípios, mas quer impor condições aos prefeitos para que recebam a verba. O parlamentar quer a garantia de que as cidades vão investir o dinheiro na recuperação das estradas, já que o fundo é para a infraestrutura de transporte e habitação.

"O Estado tem extensão continental, tem 38 mil km de estradas, e existe essa preocupação do governo de que os municípios não correspondam com a melhoria das estradas em cada região", frisa Barreto. Para ele, este é um debate que a Assembleia e o devem aprofundar com a Associação Mato Grossense dos Municípios (AMM).

Na defesa do projeto, o deputado enfrenta o secretário de Fazenda Marcel de Cursi que, inclusive, é a favor da extinção de todos os fundos. Marcel diz que com a divisão do Fethab o Estado vai quebrar e se tornar inviável para o próximo governador administrar. Ele observa que Matoo Grosso já contraiu muitas dívidas, principalmente para a realização de obras da Copa do Mundo deste ano, e que precisa de recursos para honrar esses compromissos.

Para Jota Barreto, isso não é desculpa aceitável. Ele ressalta que há muitas alternativas para solucionar esta questão, uma delas é que os 50% dos municípios poderiam ser calculados do valor líquido e não bruto. Assim, antes do cálculo seria descontando uma fatia para o pagamento dessas dívidas.

Ele observa ainda que também se pode renegociar as dívidas. "Defendo a descentralização dos recursos desde a pirâmide, do governo federal, estadual e municipal. É a cidade que mais precisa de recursos e é o que menos recebe", protesta.

A justificativa do governo para rejeitar a partilha igualitária com os municípios é bastante questionada pelos prefeitos, principalmente porque o próprio governo do estado não investe os recursos do Fethab apenas em estradas e habitação. O fundo, que quando criado na gestão Dante de Oliveira, era para ser exclusivo das duas áreas, foi pulverizado para Copa do Mundo e ainda é mexido para pagamento de salários e dívidas.  

O projeto de divisão do Fethab é de autoria do deputado José Riva (PSD) e já foi aprovado em segunda votação na Assembleia, aguardando sanção do governador Silval Barbosa (PMDB). Ele terá validade apenas em 2015. A AMM se articula para que a proposta entre em vigor.

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Comentários (2)

  • Zé da Silva | Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 12h43
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    O FETHAB foi criado pelo estado, como fundo para infraestrutura do transporte e habitação. Jamais poderia ser mudada a destinação da arrecadação, como vem fazendo os governantes desde Blairo Maggi. Agora os "experts" da ALMT comandados pelo Riva, criam lei determinando que 50% do fundo seja para os municípios, somente para ficar de boa com os prefeitos. Isso tudo contraria a constituição federal, os princípios legais do FETHAB, as leis que regulamentam as transferências governamentais, entre tantas outras. Se o Silval sancionar aprovada pela AL, poderá ser responsabilizado e até penalizado pelo ato.

  • francisco l azevedo | Domingo, 16 de Fevereiro de 2014, 16h35
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    Que absurdo! Dizer que o fethab foi criado por Maggi! Que despreparo desse jornalista!!!

EM ALTO ARAGUAIA

Prefeito estima torrar quase R$ 2 mi pra revitalizar praça; MPE é avisado

Por 02/06/2020, 18h:30 - Atualizado: 02h atrás

gustavo de melo 680 alto araguaia

O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo (PSDB), licitou e pretende gastar nada menos que R$ 1,8 milhão na revitalização da praça da Matriz em plena época de pandemia global, agravada com crises sanitária e econômica.

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GOVERNO MAURO

Secretário numa corda bamba

Por 02/06/2020, 17h:14 - Atualizado: 03h atrás

nilton borgato 680

Com a desistência de Faissal de entrar no staff do governo estadual, Nilton Borgato ganhou um certo fôlego como secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, mas está sufocado, andando numa corda bamba.

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NAS ARTICULAÇÕES

Recuo do CREA para pleitear candidatura de vice-prefeito

Por 02/06/2020, 10h:56 - Atualizado: 09h atrás

juarez samaniego 680

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Juarez Samaniego, cogita recuar da candidatura a presidente do Conselho Regional de Engenheira e Agronomia de Mato Grosso (CREA), marcada para 15 de julho.

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Comentários (7)

  • Rodrigo | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 17h34
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    Juares só vai ser Vice de Emanuel e continuar no cargo de Secretário caso se eleja Presidente do Crea. Se não ele já era em tudo. Vai ter que voltar pro TJ. Não adianta recuar pra escapar duma derrota. Isso só o queimaria com seu próprio grupo pra sempre.

  • JUARES SILVEIRA SAMANIEGO | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 16h21
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    NOTA DE ESCLARECIMENTO JUARES SILVEIRA SAMANIGO, engenheiro civil candidato à presidência do CREA/MT nas Eleições de 2020, vem por meio dessa nota informar sobre a inverdade acerca da divulgação de notícia falsa (fakenews) em relação ao candidato amplamente divulgada no site www.rdnews.com.br que afirma em matéria “RECUO DO CREA PARA PLEITEAR CANDIDATURA DE VICE-PREFEITO”, onde eu estaria cogitando em recuar da minha candidatura a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso. Trata-se de uma inverdade a referida notícia, tendo sequer sido entrevistado pelo site para confirmação de tais informações, o que desde já repudiamos esse tipo de conduta que, sem sombras de dúvidas, foi orquestrada pelos concorrentes no intuito de desestabilizar nossa campanha que conta com grande apoio da classe de engenheiros. Reafirmo meu compromisso de que sou candidatíssimo à presidência do CREA/MT e extremamente focado em nossa campanha e em nossa instituição pois, unidos somos mais fortes! JUARES SILVEIRA SAMANIEGO CHAPA 33

  • Jones | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 14h41
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    Não tenho dúvidas que João Valente é o melhor candidato, fez os funcionários do CREA trabalhar, alguns estavam acostumados a só receber salário e ficar sem fazer nada. O CREA com Valente voltou a ser o que deveria ser sempre, Forte e Atuante.

FUTURA MESA DA ASSEMBLEIA

Botelho arrasta negociação para fechar chapa; 12 disputam 7 cargos

Por 01/06/2020, 18h:29 - Atualizado: 01/06/2020, 18h:35

eduardo botelho 680

Eduardo Botelho entra nos 10 últimos dias para a eleição da Mesa Diretora arrastando as negociações e tendo de conviver com queda-de-braço entre colegas por espaço. Há 12 deputados, metade da composição da Assembleia, disputando sete cargos na Mesa.

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  • Jedae | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 08h12
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    Todos querem uma boquinha nessa farta teta!

BOLSONARISTA

Ex-suplente "mordido" com Selma por criticar filho de Bolsonaro ouça

Por 01/06/2020, 15h:06 - Atualizado: 01/06/2020, 15h:26

beto possamai 680

O sojicultor de Sorriso, Beto Possamai (PSL), ainda não digeriu a cassação e, em especial, a falta de habilidade política da ex-senadora Selma Arruda, de quem foi primeiro-suplente e financiador milionário da campanha feita, em parte, com caixa 2.

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  • jose | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 12h02
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    a selma achou que era a dona do pedaço

  • Amaral antunes | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 22h35
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    Possamai foi um fantoche, usaram a grana dele, e só. O ruim é que ele acreditou nessa gente...dançou gsucho...

  • USIEL | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 19h16
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    Eu não quero saber, mais de Shelma Arruda, nem do Piveta ou do Faváro, eu já tô na luta pela eleição para o Senado, do Julio José de Campos, o 251. O resto é resto..kkkk

EMBATE EM VÁRZEA GRANDE

Jayme quer "esticar" mandato e Flávio fala em quebrar os Campos

Por 01/06/2020, 12h:13 - Atualizado: 01/06/2020, 18h:47

flavio vargas 680

Enquanto o senador Jayme Campos se movimenta em Brasília pela prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores, o que beneficiaria a esposa Lucimar com mais dois anos à frente do Paço Couto Magalhães, o empresário Flávio Vargas está em pré-campanha à sucessão em Várzea Grande.

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Comentários (5)

  • Pato rocco | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 15h41
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    Várzea Grande não teve sorte com os forasteiros.

  • JULIA NERIS DE CARVALHO DE FREITAS | Terça-Feira, 02 de Junho de 2020, 15h36
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    mato grosso precisa de sangue novo...politica do coronelismo precisa chegar ao fim.

  • João Vacarias | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 15h54
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    João Vacarias, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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