TRE
MCCE denuncia “parcialidade" do TRE e elenca delitos ignorados
12/04/2010, 22h:13 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:25
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) denuncia a suposta parcialidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), presidido por Evandro Stábile, nas decisões do Pleno e apreciações de recursos em caráter de liminar. O documento foi protocolado na Procuradoria Regional Eleitoral. No teor, os membros do MCCE levantam a suspeita de venda de sentenças. “Se no passado havia filho de juiz (dirigente da Corte) que advogava perante o Tribunal Regional, hoje há dúvidas em relação à parcialidade de alguns de seus membros em relação de determinados políticos e alguns partidos em especial”, diz o início da representação direcionada ao procurador regional eleitoral, Tiago Lemos de Andrade.
Os indícios de venda de sentenças apontados no documento ainda precisam ser apurados pelo Ministério Público Federal para então ser formalizada a denúncia. O próprio procurador Tiago Lemos já tentou impedir o presidente do TRE de conceder liminares a políticos. Um dos casos em que a procuradoria está de olho é em relação ao processo contra contra o prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB). O gestor se mantém no cargo por força de liminar concedida por Stábile. A procuradoria alerta que o recurso no TRE era relatado por outro magistrado e, diante disso, considera inusitada a distribuição do processo. Na representação, os membros do MCCE lembram que já há procedimentos investigatórios com o mesmo teor em curso no Conselho Nacional de Justiça. “Por certo outros questionamentos serão levados à apreciação daquela instância”.
Também são feitos questionamentos sobre as pesquisas eleitorais, que serviriam para maquiar o custo real dos serviços, numa espécie de “caixa 2”. Um dos indícios da irregularidade estaria no fato dos levantamentos de intenção de voto terem custado entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, enquanto em 2008 o Ibope cobrava R$ 30 mil, “o que já é um valor inexpressivo considerando os interesses e custos em jogo”. A representação cita supostas fraudes em licitações para angariar recursos com fins eleitoreiros e o abuso dos meios de comunicação por candidatos.
Outro ponto questionado é o uso de “gabinete itinerante” pelos deputados estaduais Sérgio Ricardo (PR) e Dilceu Dal Bosco (DEM). “Uma das dificuldades dos eleitores é chegar ao gabinete do parlamentar e encontrá-lo, a fim de uma conversa, uma reivindicação ou mesmo pedir uma prestação de conta do mandato. Mas os mesmos encontram tempo para o chamado “gabinete itinerante”, uma inutilidade constituída de um “onibão” envelopado, com a cara do sujeito, que fica estacionado nas esquinas de nossas cidades, enfeiando-as – por certo – mas também sendo usado para propaganda eleitoral antecipada”.
Ao final, os membros do MCCE alertam para a criação de casas de apoio pelos deputados estaduais Dilceu Dal Bosco, Ademir Brunetto (PT), Mauro Savi (PR), Wagner Ramos (PR), José Riva (PP) e José Domingos (DEM). “As tais casas de apoio não resistem a uma visita da vigilância sanitária, e uma analise dos recursos públicos que (algumas prefeituras) são usadas para manter o serviço”. A representação foi assinada em 22 de março pelo coordenador do MCCE, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará.
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Comentários (4)
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wilson miranda cardoso | Terça-Feira, 13 de Abril de 2010, 17h5900
Parabens ao MCCE. Vamos cobrar do TSE as liminares do Pedro Henry, Chica Nunes e Percival. Até quando eles (TSE) vao ficar enrolando? Já está chegando outra eleiçao e nada de ser julgado uma simples liminar? Isso tá cheirando MARACUTÁRIA NO TSE....
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luis medeiros | Terça-Feira, 13 de Abril de 2010, 16h5700
luis medeiros, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
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Rosalvo Porto | Terça-Feira, 13 de Abril de 2010, 09h1800
Esse tipo de denúncia, que levanta suspeitas sem provas, só enfraquece o MCCE... Não adianta escrever que a denúncia do mcce que culminou na aposentadoria dos juizes do TJ que não foi... Coitado do Nery e do Ceará...vão tomar uma processo enorme nas costas... Se fizessem denúncias com mais critério esse movimento até teria credibilidade...agora, considerando esse documento aí dá pra ver que o tal mcce é só barulho mesmo!