Cuiabá
Polêmico projeto "Cidade Limpa" retorna à Câmara para votação
O polêmico projeto Cidade Limpa, que vai implementar regras para a colocação de em front lights, outdoors, placas, cartazes, faixas e totens na Capital, terá que passar novamente pelo crivo dos vereadores antes de ser sancionado. Ocorre que das 13 emendas apresentadas pelos parlamentares, o prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) barrou 4. Agora, os vetos serão submetidos à apreciação dos 19 vereadores que podem manter ou não os vetos. “Ele aprovaram, por exemplo, uma emenda que prevê 180 dias para a implementação da proposta e não achamos que seja necessário tanto tempo, por isso vetamos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Archimedes Pereira. Caso o veto seja mantido, a lei entrará em vigor em 90 dias.
Outra emenda desaprovada por Wilson é a que permite a colocação de outdoors em áreas edificadas e em lotes não construídos. “Neste caso ficará permitido apenas em terrenos onde não hajam construções”, disse Archimedes. Os vereadores haviam permitido também a instalação de até quatro outdoors aglomerados a cada 200 metros, o prefeito mantém a proposta de apenas dois. Além disso, a Prefeitura de Cuiabá não abriu mão do item da proposta que obriga os empresários que colocarem peças publicitárias em terrenos a auxiliar na limpeza dos mesmos. “Assim contribuímos para o combate ao mosquito da dengue”, argumenta o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Com a implementação do projeto Cidade Limpa, a prefeitura pretende reduzir em 50% a poluição visual do município. A lei prevê adequações técnicas em front lights, outdoors, placas, cartazes, faixas, totens, que devem possuir estrutura metálica e lona de plástico, em tamanho padrão de 9m x 3m de altura.
A nova lei, que obteve respaldo de 16 vereadores, também prevê alterações em aparatos infláveis, como balão, para o tamanho padrão de 3 metros de diâmetro por 8 metros de área, enquanto que para os totens passa a valer o tamanho 5m altura x 5m de largura em locais fora do perímetro público. Com a sanção da lei, para exibir um anúncio na cidade, será necessário obter licença na prefeitura, além de respeitar dimensões especificadas e manter o anúncio em bom estado de conservação.
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Comentários (2)
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amazonia sustentável | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 21h27
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1como pode esse secretário denominar tal projeto de "cidade limpa" se a cidade está uma sujeira, os parques municipais se transformando em matagais e os terrenos baldios aumentando sem controle na cidade. mais trabalho arquimedes, e menos discurso. até agora esse secretário só faz discurso em cima do trabalho dos outros, e os fiscais da smades estão totalmente de braços cruzados, sem motivação pois falta comando.
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edson nogueira | Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010, 20h16
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esse projeto deveria mudar de nome. "cidade limpa" nas atuais circunstâncias que cuiabá se encontra, com dezenas de bolsões de lixões espalhados pela cidade, com suspeitas gravíssimas sobre o contrato com a empresa qualix, com os mais de 50 mil terrenos baldios espalhados pela cidade, alguns inclusive localizados na região central da cidade, então, qualquer projeto que parta do poder executivo municipal já nasce com vicio de credibilidade, com muitas nuvens de suspeitas. em relação a questão de disciplinar os outdoors, há vários anos vem ocorrendo a redução desses painéis na cidade, e na verdade, deveriam era investigar os contratos de gaveta que foram feitos nestes últimos anos entre a prefeitura com as empresas desses painéis, onde ninguém sabe para onde foi parar a grana. para se ter um idéia, cada painel front-light tinha um custo de R$10 mil/ano, e os murmurinhos são fortes em relação ao fato de que teve gente nesta gestão municipal que acabou embalsando muita grana neste esquemão. então, agora querem enganar com esse projeto "cidade limpa", que peca por dois motivos: primeiro porque cuiabá está uma imundice, lixões para toda parte, e segundo, porque precisaria primeiro investigar esses contratos de gaveta que forma formalizados entre a smades e as empresas do setor.
