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Procon mantém multa de R$ 3,3 mi contra concessionária que cobra pedágio indevido

Por 17/02/2014, 16h:26 - Atualizado: 18/02/2014, 13h:21

Reprodução

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Concessionária Morro de Mesa é multada por cobrança indevida de pedágio, na rodovia MT-130

O Procon de Rondonópolis manteve a multa aplicada contra a concessionária Morro de Mesa, que detém a concessão da rodovia MT-130 – que liga Rondonópolis a Primavera do Leste – por cobrança indevida de pedágio. A concessionária foi multada em novembro do ano passado em R$ 3,3 milhões e, na época, recorreu da decisão junto à junta Recursal do Procon. 

Entretanto, o órgão entendeu que a concessionária deve, sim, arcar com a multa, já que teria arrecadado indevidamente, desde o início das operações, em outubro de 2012, mais de R$ 8 milhões, além de não cumprir com as determinações da concessão, deixando os usuários insatisfeitos com as condições da estrada. 

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Coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos

Entre as irregularidades encontradas pelo órgão, na concessão da rodovia MT 130, estão a falta de manutenção da pista – o Procon teria recebido quase 30 reclamações somente no início de 2013 –; a arrecadação indevida com o valor do pedágio, que seria mais alto do que o estipulado em edital de licitação; propaganda enganosa em outdoors na extensão da rodovia, com frases dizendo que a estrada estaria recuperada e panfletos com os mesmo dizeres, além da cobrança indevida para motocicleta e ciclomotores, que deveriam ter isenção total.  Nesta segunda (17), o coordenador do Procon, Juca Lemos, notificou a Morro de Mesa sobre a manutenção da multa. Segundo ele, agora, a concessionária deverá pagar ou recorrer à Procuradoria Geral do município. “A Junta do Procon julgou o recurso da Morro de Mesa e por 4 votos a zero, manteve a multa contra a concessionária. Um novo recurso deve ser apresentado em um prazo de 10 dias, mas agora, para a Procuradoria Geral de Rondonópolis”, explicou. 

À época da multa, o Procon prometeu também pedir a não cobrança em uma das praças de pedágio. Hoje, quem sai de Rondonópolis e vai para Primavera do Leste, por exemplo, precisa pagar dois pedágios, o que seria irregular. O órgão deve determinar que a taxa seja cobrada em apenas uma das praças, já que o usuário utiliza apenas um trajeto quando vai de uma cidade para a outra e vice-versa.

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Comentários (2)

  • jéssica | Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2014, 09h42
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    texto de assessoria

  • Dornele$ | Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 19h10
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    1

    Esse é o grande legado do Riva e Silval. Esse é o meu Mato Grosso. Tudo loteado e divido. Riva e seus 23 anões!

CONTESTAÇÃO

Taques reage e diz não ser ladrão

Por 21/01/2020, 11h:54 - Atualizado: 02h atrás

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Como um leão que acaba de acordar de um sono profundo, o hoje advogado Pedro Taques (PSDB), que deixou a cadeira de governador há um ano, decidiu partir pra cima e contrapor quem lhe vincular à corrupção. Afirma que ficou um ano sabático e só apanhando. Agora, reagirá.

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EM SORRISO

Rossato tem 5 opções e deve lançar ex-vereador para duelo com prefeito

Por 21/01/2020, 11h:44 - Atualizado: 07h atrás

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O ex-prefeito de Sorriso, empresário Dilceu Rossato, não vai à reeleição, para pretende mergulhar na campanha do aliado que definir para o confronto nas urnas com o prefeito Ari Lafin (PSDB), que buscará novo mandato.

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EDUCAÇÃO

MEC credencia 3 faculdades de MT

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curso mec 680

Em sessão no mês passado, a Câmara de Educação Superior, vinculada ao MEC, aprovou o credenciamento da Faculdade Saber de Cuiabá (FASC), a ser instalada na rua Tenente Thogo da Silva Pereira. O relator Francisco Cesar de Sá se manifestou contra, mas foi voto vencido.

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FRAUDES E CASSAÇÃO

Ex-vereador alertou Selma ainda no início da campanha sobre cassação

Por 20/01/2020, 20h:13 - Atualizado: 20/01/2020, 20h:20

Rdnews/arquivo

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O ex-vereador por Cuiabá, ex-diretor da extinta Secopa e ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge, uma figura emblemática, encrencada com a Justiça e que hoje está entregue ao ostracismo político, foi o primeiro a alertar Selma Arruda sobre o risco de cassação.

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Comentários (2)

  • Big John | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 08h45
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    0

    Com um conselheiro desse, se fosse agora... seria depois a cassação.

  • Ramon | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 07h08
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    0

    Com um " conselheiro" como Yuri , pode- se ter em mente uma série de equívocos.

TRIBUNAL DE CONTAS

2 desafios de Maluf na presidênica

maluf 680 tce

Com menos de um ano no quadro vitalício de conselheiro, Guilherme Maluf está determinado a cumprir, na presidência do Tribunal de Contas do Estado, dois grandes desafios. E inicia este trabalho já na próxima semana.

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PALÁCIO PAIAGUÁS

Mauro inicia 2º ano sem trocar staff; Taques mudou 7 no mesmo período

Por 20/01/2020, 10h:18 - Atualizado: 20/01/2020, 10h:27

mauro mendes posse 680

Mauro Mendes (DEM) entra o segundo ano de mandato sem promover uma mudança no secretariado. Todos 16, incluindo os que tocam a PGE e a Controladoria, estão nos postos desde 1º de janeiro de 2019.

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Comentários (1)

  • andreia | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 15h19
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    Jesus não agradou todo mundo, mas a sec. marioneide, vem desenvolvendo um trabalho, não é facil pegar as escolas todas arrebentada, aos poucos vai se arrumando, temos que ter esperança.

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