Blog do Romilson Cuiabá, 02 de Dezembro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

4674.png

Política

Poderes

Bastidores

Negócios

Análise

Opinião

SENADO

Projeto prevê rigor ao acesso a dados sob sigilo de investigados

22/03/2010, 19h:41 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprecia nesta terça (23) um projeto de lei de sigilo bancário, que garante flexibilidade e rigor com os agentes públicos que têm acesso aos dados de pessoas sob investigações. O texto provém de duas proposituras apresentadas, respectivamente, em 2003 e 2005, por Antônio Carlos Valadares (PSB-CE) e Antero Paes de Barros (PSDB). Ambos pleiteavam a alteração da Lei Complementar 105/01, que trata do assunto.

   A flexibilização do sigilo bancário é uma recomendação da Financial Action Tark Force (FATF), força-tarefa que congrega 31 países, incluindo o Brasil, para combater a lavagem de dinheiro. A experiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Banestado (CPMI do Banestado), instituída para apurar a evasão de divisas e lavagem de dinheiro entre 1996 e 2002, teria demonstrado a necessidade de alterar o tratamento jurídico do sigilo bancário.

   O relator das duas propostas é o senador Gerson Camata (PMDB-ES), que apresentou um substitutivo para consolidar as ideias sugeridas. A principal delas prevê que todos os órgãos públicos de fiscalização e investigação tenham acesso a dados sigilosos quando for concedida a autorização judicial. O texto determina que a renovação do pedido seja automática se surgirem novos suspeitos ou bens, direitos ou valores que mereçam investigação própria. A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar a comunicação ao juiz competente.

   O projeto também será analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que definirá quais informações pessoais serão protegidas. Caso o projeto seja aprovado, deixariam de ser sigilosos os dados que informam se a pessoa possui ou não capacidade financeira ou patrimonial para realizar determinadas operações ou transações com certas quantias. Perderiam também a proteção os valores globais, com a respectiva identificação da pessoa física ou jurídica, correspondente a operações financeiras como lançamento a débito em contas correntes ou em depósitos na poupança. (Com Agência Senado)
 

Postar um novo comentário

DOAÇÕES E DESPESAS

Candidatos dizem que prestação de contas está duplicada e culpam TSE

Por 02/12/2020, 10h:55 - Atualizado: 07h atrás

candidatos contas 680

Prestação de contas de Euclides Ribeiro consta, por exemplo, R$ 11,7 mi em doações e R$ 10,2 mi em despesas

Os candidatos ao Senado, que tinham até o último dia 25, para apresentar prestação de contas da campanha, estão culpando a Justiça Eleitoral por falhas nos valores discriminados em suas páginas na plataforma do TSE. O limite permitido para gastos é de até R$ 3 milhões.

Postar um novo comentário

PÚBLICO E PRIVADO

Prefeita de Sinop numa enrascada; irmão preso e risco de ser indiciada

Por 01/12/2020, 23h:44 - Atualizado: 01/12/2020, 23h:51

Jaime Dallastra irmao rosana martinelli 680

A 30 dias de concluir o mandato, a empresária e prefeita de Sinop, Rosana Martinelli, acabou entrando numa enrascada, que mancha o seu currículo. Pode ser indiciada e corre risco até de prisão.

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Chico Bento | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 13h52
    1
    0

    Verdadeiro batom na cueca.

SENADO

Candidatos com gastos acima do limite correm pra fazer adequações

Por 01/12/2020, 19h:24 - Atualizado: 01/12/2020, 19h:27

carlos favaro 680

Alguns candidatos à eleição suplementar ao Senado correram desesperados para o TRE-MT, solicitando retificação dos valores de receitas e despesas, que ultrapassaram o limite permitido de R$ 3 milhões.

Postar um novo comentário

Comentários (3)

  • Chico Bento | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 13h54
    1
    0

    Que pouca vergonha, essa história de "retificação de valores".

  • Carlos | Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2020, 21h00
    8
    0

    Adequar um valor três vezes superior, só neste país.

  • Kleber Gonçalves | Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2020, 20h05
    17
    2

    Vai ter que cassar esse senador tampão por uso de poder econômico foi dessa forma que eles armaro pra senadora Selma Arruda

CARTÓRIOS ACUMULADOS

A "Senhora dos 4 Cartórios" que se destaca no Judiciário

Por 01/12/2020, 17h:29 - Atualizado: 01/12/2020, 23h:56

niuara ribeiro 680

Além das desembargadoras Maria Helena Póvoas e Maria Aparecida Ribeiro, que vão comandar o Tribunal de Justiça a partir do próximo ano, como presidente e vice, respectivamente, uma outra mulher vem se destacando no Judiciário em atividade de comando.

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • luiz | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 16h15
    4
    0

    Me pergunto se ainda estarei vivo para ver o fim das farra dos cartórios no Brasil ??? Onde poucos faturam fortunas a custa da burocracia...

  • ILDO PEREIRA | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 14h11
    8
    0

    DIGAMOS QUE TEM AJUDA SENDO FILHA DE QUEM E, NAO BASTA TER CONHECIMENTO JURIDICO, INFELIZMENTE SE NAO TIVER AS BENÇAO DE ALGUEM NAO SE CONSEGUE NADA NESSE ESTADO, TANTA RIQUEZA CONCENTRADO NA MAO DE UMA FAMILIA, E MUITO INJUSTIÇA.

  • Lucineide | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 10h56
    18
    0

    Impossível não haver nessa área pessoas com competência equivalente ou até superior. pelo menos eu conheço uma meia dúzia com certeza.

CAMPANHA AO SENADO

Fernanda gasta R$ 6 mi, sendo R$ 371 mil do bolso; Pivetta, R$ 608 mil

Por 01/12/2020, 14h:17 - Atualizado: 01/12/2020, 14h:19

rubia fernanda 680

A coronel PM Rúbia Fernanda, massificada na campanha como "senadora do Bolsonaro", gastou oficialmente R$ 6,2 milhões na campanha suplementar de 15 de novembro, da qual saiu em segundo lugar, com 293.362 votos.

Postar um novo comentário

Comentários (6)

  • Chico Bento | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 13h57
    0
    0

    Na próxima o Bolsonaro será reeleito e ela será eleita.

  • joao marcos | Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2020, 19h49
    5
    4

    ENGRAÇADO BOLSONARO PREGA O NÃO USO DE FUNDO PARTIDARIO E OS FILHOS DELE DO REPUBLICANO NO RIO USANDO FUNDÃOOOOOOO AQUI A TENENTE CORONEL GASTOU OFICIALMENTE R$ 6,2 MILHÕES BANDO DE FALSO MORALISTA PELO MENOS O PT ROUBOU MUITO E ROUBA MAIS É DE VERDADE

  • Geraldo | Terça-Feira, 01 de Dezembro de 2020, 17h28
    0
    1

    Geraldo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

2º TURNO EM CUIABÁ

Equipe de Botelho ajuda na virada histórica de Emanuel

Por 01/12/2020, 10h:45 - Atualizado: 01/12/2020, 10h:49

eduardo botelho 680

A equipe do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), foi decisiva no reforço à campanha de Emanuel Pinheiro no segundo turno.

Postar um novo comentário

Comentários (13)

  • Robson Benedito | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 09h48
    1
    1

    Todos farinha do mesmo saco, ou melhor vestem o mesmo paletó.

  • ANTONIO IRACILDO RODRIGUES | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 08h58
    0
    0

    CONVERSA DE OPORTUNISTA, NÃO TRABALHOU NA CAMPANHA E AGORA APOS ELEIÇÃO QUER SE APARECER, PORQUEIRA

  • Geraldo | Quarta-Feira, 02 de Dezembro de 2020, 07h29
    2
    0

    Da turma do DEM eu pessoalmente vi e fui abordado pelo Júlio Campos e seus assessores pedindo votos para o 15 de Emanuel no 2° turno. Eu estava fazendo compra no Calçadão o Júlio Campos me pediu voto para o Emanuel.

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2636