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TRE julga 65 processos que podem tornar políticos "ficha suja" até 30 de junho

Por 05/02/2014, 15h:46 - Atualizado: 05/02/2014, 15h:59

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga até 30 de junho 65 processos tidos como prioritários e que podem culminar na perda de mandato eletivo ou inelegibilidade de pré-candidatos nas eleições deste ano. Ao todo, há 4 ações de impugnação de mandato eletivo, 12 ações de investigação judicial eleitoral, 3 ações penais, 18 recursos criminais, 5 recursos contra expedição de diploma e 23 representações.

O prazo faz parte de meta estipulada pelo órgão a fim de dar aplicabilidade na Lei da Ficha Limpa para políticos que, eventualmente, venham a ser condenados antes do registro de candidatura. Nos casos das representações, terão prioridade as que tratarem de captação ilícita de sufrágio (compra de voto), conduta vedada a agente público, pedido de cassação de diploma, pedido de cassação de registro de candidatura e pedido de cassação/perda de mandato eletivo.

A tendência é que neste ano a Lei Complementar 135 se consolide especialmente em Mato Grosso, já que antes mesmo da apreciação dos registros dos candidatos se saberá quais políticos foram condenados em 1ª Instância e serão enquadrados na legislação. Embora possam recorrer, as penalidades poderão ser aplicadas por se tratar de decisão de um colegiado – uma das principais exigências da Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esclarece que mesmo condenado por colegiado, é possível que o político consiga liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar candidatura e concorrer em sub judice. “A meta será benéfica à sociedade, ainda que haja candidato concorrendo sub judice, pois será de conhecimento dos eleitores e partidos políticos os nomes de todos os que concorrem nesta condição”, afirma.  

Os 65 processos que estão na pauta de julgamento são oriundos das duas últimas eleições (2010 e 2012) no Estado e serão apreciados por 6 relatores. A meta, segundo o juiz-membro Agamenon Alcântara Moreno Júnior, não é audaciosa e demonstra o comprometimento do TRE com a transparência e o respeito com o eleitor. “A medida é importante para que todos saibam quais são os candidatos em que poderão votar com tranquilidade. É a reafirmação da busca pela transparência”, disse. (Com assessoria)

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Comentários (1)

  • DITO DO BAU | Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2014, 19h33
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    DITO DO BAU, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

ADVOCACIA

Cria de Blairo se torna lobista no DF

Por 21/01/2020, 19h:49 - Atualizado: 09h atrás

novacki 680

Aos 46 anos e já aposentado como coronel PM-MT, recebendo proventos de R$ 30 mil, Eumar Novacki, hoje advogado, vai montar um escritório em Brasília, onde já reside há mais de 10 anos.

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Comentários (3)

  • Maria Figueiredo Gonçalves | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 23h36
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    De fato, o Novacki é um privilegiadíssimo. Coronel PM aposentado aos 46 anos e ganhando R$ 30 mil. Isso é que é privilégio.

  • Francisco Assis roo | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 21h56
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    Francisco Assis roo, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alex | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 21h39
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    0

    alex, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

CONTESTAÇÃO

Taques reage e diz não ser ladrão

Por 21/01/2020, 11h:54 - Atualizado: 09h atrás

pedro taques 680

Como um leão que acaba de acordar de um sono profundo, o hoje advogado Pedro Taques (PSDB), que deixou a cadeira de governador há um ano, decidiu partir pra cima e contrapor quem lhe vincular à corrupção. Afirma que ficou um ano sabático e só apanhando. Agora, reagirá.

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Comentários (2)

  • Jorge kurassaki | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 21h31
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    0

    Então reage Lulu; au au ! Então reage gatinho; miiaauu! Reage Pedrinho; pau- pau ; OBA!!!

  • jediel lemes | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 19h23
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    Experimentando uma dose do seu próprio veneno ex. promotor Pedro Taques.

EM SORRISO

Rossato tem 5 opções e deve lançar ex-vereador para duelo com prefeito

Por 21/01/2020, 11h:44 - Atualizado: 21/01/2020, 11h:52

rossato 680 sorriso

Dilceu Rossato (centro) e aliados Cesar Schevinski, Silvana Faccio, Alei Fernandes, Cláudio Oliveira e Ilton Polizello

O ex-prefeito de Sorriso, empresário Dilceu Rossato, não vai à reeleição, para pretende mergulhar na campanha do aliado que definir para o confronto nas urnas com o prefeito Ari Lafin (PSDB), que buscará novo mandato.

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Comentários (2)

  • RICARDO BRAZ | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 18h56
    0
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    QUEM É O CANTO SERTANEJO, O PRIMEIRO DA FOTO?

  • CARLOS | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 18h53
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    CERTINHO MEU LÍDER ROSSATO, SOMENTE A SILVANA QUE NÃO DEVE SER CANDIDATA NÃO FEZ NADA QUANDO FOI SUA SECRETÁRIA, BORA DE #CLAUDIO

EDUCAÇÃO

MEC credencia 3 faculdades de MT

Por 21/01/2020, 09h:00 - Atualizado: 21/01/2020, 01h:02

curso mec 680

Em sessão no mês passado, a Câmara de Educação Superior, vinculada ao MEC, aprovou o credenciamento da Faculdade Saber de Cuiabá (FASC), a ser instalada na rua Tenente Thogo da Silva Pereira. O relator Francisco Cesar de Sá se manifestou contra, mas foi voto vencido.

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FRAUDES E CASSAÇÃO

Ex-vereador alertou Selma ainda no início da campanha sobre cassação

Por 20/01/2020, 20h:13 - Atualizado: 20/01/2020, 20h:20

Rdnews/arquivo

yuri bastos 680

O ex-vereador por Cuiabá, ex-diretor da extinta Secopa e ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge, uma figura emblemática, encrencada com a Justiça e que hoje está entregue ao ostracismo político, foi o primeiro a alertar Selma Arruda sobre o risco de cassação.

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Comentários (2)

  • Big John | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 08h45
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    Com um conselheiro desse, se fosse agora... seria depois a cassação.

  • Ramon | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 07h08
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    Com um " conselheiro" como Yuri , pode- se ter em mente uma série de equívocos.

TRIBUNAL DE CONTAS

2 desafios de Maluf na presidênica

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Com menos de um ano no quadro vitalício de conselheiro, Guilherme Maluf está determinado a cumprir, na presidência do Tribunal de Contas do Estado, dois grandes desafios. E inicia este trabalho já na próxima semana.

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