Justiça Eleitoral
TRE julga 9; processos contra Wilson, Juarez e Vilson na pauta
17/01/2010, 10h:46 - Atualizado: 26/12/2010, 12h:15
Na primeira sessão ordinária de 2010, marcada para esta segunda (18), membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral apreciam nove processos. O primeiro deles trata de um recurso do prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que teve a prestação de contas da campanha reprovada em primeira instância. A votação está empatada em 2 a 2. Se perder o recurso, o prefeito poderá ficar inelegível, o que dificulta o projeto de candidatura do tucano à sucessão do governador Blairo Maggi (PR).
Em outro recurso, o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) tenta reformar a decisão que reprovou a prestação de contas de sua campanha de 2008. Dificilmente ele conseguirá reverter a condenação, pois quatro membros do Pleno já se manifestaram pela rejeição do embargo de declaração, embora seja possível o recuo do voto. Faltam apenas os votos de Eduardo Jacob, que pediu vistas, e de Samir Hammoud.
No terceiro processo na pauta, o prefeito de Paranatinga Vilson Pires (PRP) tenta reverter a condenação da 57ª Zona Eleitoral por compra de votos. Ele já teve o diploma cassado e se mantém no cargo por força de uma liminar. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pelo improvimento do recurso. A defesa de Vilson fará a sustentação oral dos argumentos durante a sessão desta segunda. Depois disso, os membros do Pleno apreciam um pedido de liminar, com efeito suspensivo, também proposto pelos advogados do prefeito de Paranatinga. Desta vez, ele tenta suspender a cassação de primeira instância por irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha.
O quinta recurso a ser apreciado foi proposto pelo vereador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Orlando César dos Santos (PP). O progressista foi eleito por média, com 326 votos, mas teve a prestação de contas reprovada em primeira instância. O parecer do MPE é pelo improvimento do recurso, mas o relator Eduardo Jacob acatou parcialmente o pedido da defesa, e foi acompanhado por Yale Sabo Mendes e Samir Hammoud. O juiz José Pires da Cunha negou provimento ao recurso. Faltam os votos do desembargador Rui Ramos Ribeiro e do juiz José Zuquim Nogueira.
O sexto recurso da pauta foi apresentado pelo prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB). Ele foi condenado em primeira instância por inconsistência na prestação de contas de campanha e abuso de poder político e econômico. Diante disso, teve não apenas o mandato cassado, mas foi declarado inelegível por três anos. Eleito com 1.645 votos, Adair retornou ao cargo por força de uma liminar. O parecer do MPE é pelo improvimento do recurso.
Outro processo trata da prestação de contas do diretório regional do Partido dos Trabalhadores, referente ao exercício financeiro de 2004, ano em que o hoje deputado estadual Alexandre Cesar concorreu à Prefeitura de Cuiabá e foi derrotado no segundo turno pelo tucano Wilson Santos (PSDB). Alexandre responde por caixa 2. Acompanhando o parecer do MPE, o relator Yale Sabo Mendes votou pela desaprovação das contas e suspensão das cotas do fundo partidário por seis meses. Apesar de cinco membros do Pleno terem proferido voto pela irregularidade nos balancetes, o julgamento foi adiado em razão do pedido de vistas do desembargador Rui Ramos Ribeiro.
No oitavo processo, os membros apreciam o recurso de Claudio Emílio da Silva, referente à prestação de contas da campanha a deputado estadual em 2006. Ele tentou se candidatar pelo PL, mas teve o registro negado. Mesmo assim, o nome foi incluído no pleito e agora Claudio Emílio responde a processo na Justiça Eleitoral por não ter apresentado os balancetes. O último processo da pauta trata da prestação de contas do diretório do PPS de Planaldo da Serra, referente à campanha de 2008. O partido compôs o arco de aliança que elegeu o democrata Dênio Peixoto Ribeiro, com 1.081 votos. No TRE, a matéria é relatada pelo juiz Samir Hammoud.
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Comentários (7)
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Luiz Fernando | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 16h0800
Desses prefeitos, talvez o Adair seja o único a ser cassado, simplesmente por ter derrotado a candidata do Governador em Alto Paraguai. Vamos torcer para que o nosso "Nobre" TRE, que anda com medo do CNJ, tenha, pelo menos uma vez, decência nos seus julgamentos.
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carlos jose | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 15h3800
Caro Romilson, como podemos atribuir a lesura deste julgamento em pleno ano eleitoral??! Pena da população cuiabana, do povo que tanto clama por justiça, vale lembrar o Caetano Veloso: O Haiti é aqui, cairia bem não acha?!Que justiça essa que tem presidente de bairro com vasta lista de infrações e sai ileso,é presidente atual do bairro, suplente de vereador prestes a assumir a vaga, oque me diz...hennnnnnnn O verdadeiro Juiz é Jesus Cristo que nos vai julgar e o Espírito Santo é o Justiceiro contra os juizes inequos, assim ja revela a história desde antes da era de Jesus... Viva justiça terrena e viva as pizzas.....
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ALCAPONE | Segunda-Feira, 18 de Janeiro de 2010, 10h2500
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