Na primeira sessão ordinária de 2010, marcada para esta segunda (18), membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral apreciam nove processos. O primeiro deles trata de um recurso do prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que teve a prestação de contas da campanha reprovada em primeira instância. A votação está empatada em 2 a 2. Se perder o recurso, o prefeito poderá ficar inelegível, o que dificulta o projeto de candidatura do tucano à sucessão do governador Blairo Maggi (PR).

   Em outro recurso, o prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB) tenta reformar a decisão que reprovou a prestação de contas de sua campanha de 2008. Dificilmente ele conseguirá reverter a condenação, pois quatro membros do Pleno já se manifestaram pela rejeição do embargo de declaração, embora seja possível o recuo do voto. Faltam apenas os votos de Eduardo Jacob, que pediu vistas, e de Samir Hammoud.

   No terceiro processo na pauta, o prefeito de Paranatinga Vilson Pires (PRP) tenta reverter a condenação da 57ª Zona Eleitoral por compra de votos. Ele já teve o diploma cassado e se mantém no cargo por força de uma liminar. O parecer do Ministério Público Eleitoral é pelo improvimento do recurso. A defesa de Vilson fará a sustentação oral dos argumentos durante a sessão desta segunda. Depois disso, os membros do Pleno apreciam um pedido de liminar, com efeito suspensivo, também proposto pelos advogados do prefeito de Paranatinga. Desta vez, ele tenta suspender a cassação de primeira instância por irregularidades na arrecadação e nos gastos de campanha.

   O quinta recurso a ser apreciado foi proposto pelo vereador de Vila Bela da Santíssima Trindade, Orlando César dos Santos (PP). O progressista foi eleito por média, com 326 votos, mas teve a prestação de contas reprovada em primeira instância. O parecer do MPE é pelo improvimento do recurso, mas o relator Eduardo Jacob acatou parcialmente o pedido da defesa, e foi acompanhado por Yale Sabo Mendes e Samir Hammoud. O juiz José Pires da Cunha negou provimento ao recurso. Faltam os votos do desembargador Rui Ramos Ribeiro e do juiz José Zuquim Nogueira.

   O sexto recurso da pauta foi apresentado pelo prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB). Ele foi condenado em primeira instância por inconsistência na prestação de contas de campanha e abuso de poder político e econômico. Diante disso, teve não apenas o mandato cassado, mas foi declarado inelegível por três anos. Eleito com 1.645 votos, Adair retornou ao cargo por força de uma liminar. O parecer do MPE é pelo improvimento do recurso.

   Outro processo trata da prestação de contas do diretório regional do Partido dos Trabalhadores, referente ao exercício financeiro de 2004, ano em que o hoje deputado estadual Alexandre Cesar concorreu à Prefeitura de Cuiabá e foi derrotado no segundo turno pelo tucano Wilson Santos (PSDB). Alexandre responde por caixa 2. Acompanhando o parecer do MPE, o relator Yale Sabo Mendes votou pela desaprovação das contas e suspensão das cotas do fundo partidário por seis meses. Apesar de cinco membros do Pleno terem proferido voto pela irregularidade nos balancetes, o julgamento foi adiado em razão do pedido de vistas do desembargador Rui Ramos Ribeiro.

   No oitavo processo, os membros apreciam o recurso de Claudio Emílio da Silva, referente à prestação de contas da campanha a deputado estadual em 2006. Ele tentou se candidatar pelo PL, mas teve o registro negado. Mesmo assim, o nome foi incluído no pleito e agora Claudio Emílio responde a processo na Justiça Eleitoral por não ter apresentado os balancetes. O último processo da pauta trata da prestação de contas do diretório do PPS de Planaldo da Serra, referente à campanha de 2008. O partido compôs o arco de aliança que elegeu o democrata Dênio Peixoto Ribeiro, com 1.081 votos. No TRE, a matéria é relatada pelo juiz Samir Hammoud.

Dos cinco conselheiros afastados do TCE-MT desde 2017, o que mais se mostrou fragilizado foi Waldir Teis, preso nesta terça por supostamente tentar ocultar provas. Entrou em processo de depressão. E passou a conviver com outros problemas de saúde, como da próstata. Recentemente ficou cerca de um mês no Paraná, em tratamento.

Mayke Toscano

O governador Mauro Mendes autorizou ontem a Sinfra a abrir licitação para fazer concessão de mais dois trechos de rodovias estaduais. 

A prisão hoje pela Polícia Federal de Waldir Julio Teis, investigado na operação Gerion e flagrado em ocultação de documentos, deixou o ex-governador e ex-senador Blairo Maggi extremamente triste, constrangido e preocupado.

Quem está empolgada com a possível candidatura de Emanuelzinho (PTB) a prefeito de Várzea Grande é a ex-superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona (Pros).

Maurício Barbant

Em uma reunião na semana passada com Emanuel Pinheiro (MDB), o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), admitiu a possibilidade de ser candidato a prefeito de Cuiabá.

Prefeitos com possibilidade de buscar a reeleição não querem adiamento para novembro da data das eleições porque vêem suas administrações afetadas com prolongamento do desgaste dos efeitos negativos da pandemia.