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Descumprimento de TAC

Vereador denuncia descumprimento de ordem judicial; prefeitura nega

Por 21/02/2014, 09h:22 - Atualizado: 21/02/2014, 13h:19

Divulgação

rogerio colicchio alta floresta.jpg

Vereador diz que prefeitura não cumpre decisão

O vereador por Alta Floresta (800 km de Cuiabá), Rogério Colicchio (PT), denuncia negligência do prefeito do município, Asiel Bezerra (PMDB), por descumprir ordem judicial em dar posse a aprovados no concurso público realizado em 2012.

Segundo o petista, além da decisão judicial, proferida em 16 de dezembro de 2013, que obrigava o prefeito a priorizar os concursados em detrimento dos cargos comissionados, também está sendo descumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho do ano passado com a Promotoria de Justiça da cidade.

No TAC, Asiel se comprometeu a afastar os contratados em dois meses e não admitir outros, a partir da data em que o documento foi assinado, sob pena de pagar multa no valor de R$ 1 mil por funcionário atuante, mas até agora nada foi feito. “Isso é totalmente irregular, descumpre a legislação e demonstra descaso da administração para com a população”, declara o parlamentar. Colicchio disse que já procurou Justiça para tomar providências.

Outro lado

O procurador do município Alisson Akerley da Silva, informou ao RDNews que deveriam ser nomeados somente servidores aprovados no concurso para a área da saúde e que essa determinação já foi atendida.

Ele ainda afirmou que, a princípio, por motivos orçamentários, um novo concurso público não foi realizado. “Por dificuldades financeiras, solicitamos dilação do prazo de 180 dias estabelecido no TAC e não houve resposta dos Ministério Público, por isso ocorreu a decisão judicial”, sustenta o procurador.

Quanto às exonerações dos comissionados, Alisson disse que todas já foram feitas. Além disso, ele também informou desconhecer pessoas que não foram nomeadas. “Tínhamos que verificar caso a caso. Nós estamos dentro do prazo de contestação. Vamos protocolar junto com a defesa os documentos comprobatórios do cumprimento da ordem por parte do município”, concluiu.

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Comentários (1)

  • CHRISTIANE TAFURI PRESIDENTE DO CONSELHO | Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2014, 12h28
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    MEUS SINCEROS PARABÉNS A NOSSA COLEGA JACKELINE PONTES PELO TEXTO CORAJOSO E OPORTUNO.A ODONTOLOGIA NÀO ACEITA MAIS TANTA PASSIVIDADE E OMISSÃO.

FORA DA LISTA

Senador leva reclamação a ministro por constrangimento sofrido em MT

Por 30/05/2020, 21h:33 - Atualizado: 02h atrás

carlos favaro 680

Inconformado por ter sido ignorado na solenidade da última quinta, em Rondonópolis, com a presença da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), o senador Carlos Fávaro levou o caso para Brasília.

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EM SINOP

Pré-candidato passa por cirurgia

Por 30/05/2020, 20h:07 - Atualizado: 03h atrás

roberto dorner 680

Aos 72 anos, o empresário e pré-candidato a prefeito de Sinop, Roberto Dorner, está hospitalizado. Se recupera de uma cirurgia.

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EM RONDONÓPOLIS

10 metros de pizza em protesto à Câmara por não abrir investigação

Por 30/05/2020, 19h:01 - Atualizado: 02h atrás

protesto cei rondonopolis 680

Saiu mesmo a pizza de 10 metros de comprimentos e servida em praça pública em Rondonópolis, neste sábado.

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EFEITO-PANDEMIA

Prefeitos e as máscaras sem licitar

Por 30/05/2020, 10h:32 - Atualizado: 02h atrás

francis maris 680

Na correria para adquirir equipamentos e produtos de proteção, em tempos de pandemia, prefeitos partiram para compras com dispensa de licitação. E estão amparados por leis.

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Comentários (2)

  • Adão Gomes | Sábado, 30 de Maio de 2020, 19h25
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    O povo morrendo

  • Monica Santos | Sábado, 30 de Maio de 2020, 19h23
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    Vergonhoso essas compras sem licitação e nada que melhora a saúde

HOMENAGEM

Turma do Pedal e 64 anos de Blairo

Por 29/05/2020, 19h:48 - Atualizado: 29/05/2020, 19h:54

pedal blairo 680

Mesmo fora da vida pública, Blairo Maggi continua bastante prestigiado, carrega conceito de bom gestor e se tornou referência para muitos políticos de MT.

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Comentários (2)

  • Henrique Dias | Sábado, 30 de Maio de 2020, 15h29
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    Quando que esse super-corrupto do Blairo Maggi vai ser preso ? Aprontou demais como Governador de MT, continuou aprontando como Senador e Ministro da Agricultura, e até hoje tá solto. Realmene no Brasil, a Justiça só PUNE os pobres,pretos,e desqualificados. Os ricos nunca são punidos, MORO nelle.

  • Neto | Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020, 22h42
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    Matéria Lamentável .

Rondonópolis

Ato anti-vereadores por enterro de CEI terá pizza de 10 metros

Por 29/05/2020, 17h:45 - Atualizado: 29/05/2020, 17h:53

cei rondonpolis 10

Vereadores de Rondonópolis, uma das cidades mais politizadas do Estado, enterraram no último dia 22 um pedido de investigação contra o prefeito Zé do Pátio e, com isso, provocaram a ira do Movimento Popular, que neste sábado realiza um ato de protesto na praça Brasil.

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Comentários (1)

  • jao | Sábado, 30 de Maio de 2020, 09h08
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    É o Zé que o povo quer. Tapinha nas costas, Lulista, demagogo, populista, anti empresariado, enfim, roo cada vez mais indo pro buraco. Literalmente.

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