Blog do Romilson Cuiabá, 22 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

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Polêmica sobre vaga em aberto e denúncia de compra de cadeira marcam ano do TCE

Por 30/12/2014, 18h:52 - Atualizado: 30/12/2014, 19h:20

No final de 2014, o Tribunal de Contas do Estado ganha destaque nos noticiários por conta da vacância da cadeira ocupada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo e pela ação impetrada pelo Ministério Público Estadual referente à suposta compra da vaga do conselheiro Sérgio Ricardo.

Humberto Bosaipo, que estava afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça devido a processos da Operação Arca de Noé, oficializou a renúncia no último dia 10 para fazer as ações retornarem à primeira instância e protelar o julgamento. A vacância despertou a cobiça de figuras como o suplente de deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), do deputado José Domingos Fraga (PSD), da ex-secretaria estadual de Cultura Janete Riva (PSD) e do próprio governador Silval Barbosa (PMDB).

Reprodução

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Conselheiro Sérgio Ricardo é alvo de investigações da Operação Ararath, que indicam compra de vaga

Em meio à polêmica, a indicação de Janete ganha força embalada pela influência do marido, deputado estadual José Riva (PSD). A articulação, no entanto, foi questionada judicialmente pelo MPE e gera batalha jurídica por meio de liminares. Na última segunda (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, frustra todas as expectativas.

Acontece que o magistrado deferiu liminar proibindo qualquer procedimento para preencher a vaga aberta TCE até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4812, impetrada pela Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil em 2012, questionando a emenda constitucional aprovada pela Assembleia em 13 de julho de 2012, estabelecendo critérios para indicação de conselheiro.

Em 19 de dezembro, o MP protocola ação civil pública pleiteando o afastamento imediato do conselheiro Sérgio Ricardo. A argumentação da Promotoria é baseada nas investigações da Operação Ararath, que indicam que a vaga foi "comprada" do antecessor Alencar Soares.

A ação proposta pelo MP ainda pede a anulação da indicação, nomeação e posse do conselheiro que assumiu o cargo em 2012. Os promotores solicitam o bloqueio dos bens para ressarcimento do erário em R$ 12 milhões. O valor estipulado refere-se ao “custo” da vaga supostamente adquirida por Sérgio Ricardo.

Entretanto, a juíza da Vara Especializada da Ação Cível Pública de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, indeferiu pedido de liminar. No despacho, a magistrada diz que “o MP não logrou êxito em comprovar, satisfatoriamente, que estariam preenchidos os requisitos necessários para a concessão da tutela pleiteada e o afastamento liminar de Sérgio Ricardo. Com a decisão, pelo menos até o julgamento do mérito, o conselheiro, que ingressou no Pleno do TCE em 2012, segue no cargo”.

Reprodução

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Presidente do TCE no biênio 2015/2016, Waldir Teis, terá missão de tirar desgaste do Tribunal

Presidência

Em 2 de fevereiro deste ano, o conselheiro Waldir Teis assumiu a presidência do TCE para  biênio 2014/2015. Além dele, ainda tomam posse o novo vice-presidente e o corregedor-geral, conselheiros José Carlos Novelli e Valter Albano, respectivamente. Teis está no TCE desde 2007, quando deixou o comando da secretária estadual de Fazenda, durante o governo Blairo Maggi (PR), para ocupar vaga de conselheiro. O Pleno do Tribunal é composto por seis integrantes.

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CONVITE

Desconfortável no DEM, Mauro namora novo partido de Bolsonaro

Por 22/02/2020, 15h:00 - Atualizado: 04h atrás

mauro mendes rodrigo maia 680

Governador Mauro Mendes e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que o vem "segurando" no DEM

Mauro Mendes voltou a ser convidado para comandar o Aliança em Mato Grosso. O partido está sendo criado pelo ex-presidente Bolsonaro.

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LIGAÇÕES DE VIDA

Ex-deputado diz que PSL nasceu doente e que se casou donzelo veja

Por 22/02/2020, 10h:15 - Atualizado: 05h atrás

victorio galli 680

O ex-federal Victorio Galli, evangélico da Assembleia de Deus, disse que a melhor camisinha para se prevenir de doenças é abster-se do sexo.

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NEGOCIATAS NA SINFRA

Empresário delata no MPF e compromete em cheio deputado

Por 21/02/2020, 19h:45 - Atualizado: 05h atrás

carlos avalone 680

O empresário Pierre François Amaral fechou acordo de delação junto ao MPF. E compromete em cheio o deputado Carlos Avalone (PSDB) em negociata milionária, passando pela Sinfra, pelas mãos do então secretário-adjunto da Valdísio Viriato, no Governo Silval.

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Comentários (4)

  • Reginaldo Pinheiro | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 11h53
    1
    0

    Via de regra, onde tiver muito dinheiro público sempre teve corrupção, a boa nova é que, da lava jato para cá, os órgãos de controle e a sociedade está mais vigilante...Continuemos assim.

  • rafael Mendonça | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 09h19
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    0

    Vixe, Avalone. Agora vão te pegar.

  • Ramon | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 08h38
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    1

    Dra. Vanessa, interpele o " colaborador" a respeito das BETUMINOSAS É PETROBRAS será que está colaborando mesmo ou tá fazendo igual ao Riva, entregando só 30% do que sabe????

Articulação

Leitão busca convencer adversários a recuar da disputa para senador

Por 21/02/2020, 16h:25 - Atualizado: 21/02/2020, 16h:45

Gilberto Leite

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O ex-deputado federal Nilson Leitão, que se articula para disputar a eleição suplementar ao Senado com aval das cúpulas Estadual e Nacional do PSDB,  está atuando nos bastidores para convencer outros candidatos a recuar. Com domicílio eleitoral em Sinop, o tucano argumenta que a Baixada Cuiabana e a região Sul já estão representadas  com  Jayme Campos (DEM)  e Wellington Fagundes (PL) e por isso, o Nortão precisa ocupar um das três cadeiras de senador por Mato Grosso.

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NEGOCIATAS NA AL

Silval comemora delação de Riva

Por 21/02/2020, 07h:50 - Atualizado: 21/02/2020, 07h:53

silval barbosa 680

Silval Barbosa está comemorando a homologação do acordo de delação do ex-companheiro de militância dentro e fora da Assembleia Legislativa, José Riva.

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DELAÇÃO

O acordo dos sonhos de Riva

Por 20/02/2020, 19h:13 - Atualizado: 21/02/2020, 07h:13

jose riva 680

José Riva está sorrindo para as paredes.

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Comentários (3)

  • Ramon | Sábado, 22 de Fevereiro de 2020, 08h40
    1
    0

    Só entregou uns 30% do que sabe e devolve umas migalhas do que roubou.

  • marcia | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 19h47
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    não vai ficar 1 dia na cadeia?

  • Cidadaomt | Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 19h39
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    Marcos Machado nao seria suspeito ó TJMT? Não teria que ter uma decisao do pleno????

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