Blog do Romilson Cuiabá, 26 de Fevereiro DE 2020 Rdnews RDTV facebook twitter RSS

4674.png

Política

Poderes

Bastidores

Negócios

Análise

Opinião

RONDONÓPOLIS

Ex-funcionário cobra R$ 15 mi em ação e termina condenado a pagar R$ 750 mil à concessionária

Por 31/12/2018, 00h:01 - Atualizado: 31/12/2018, 17h:31

Uma das matérias que mais repercutiram este ano no site com certeza foi a do trabalhador que processou a empresa onde trabalhava - uma concessionária de caminhões - e perdeu a causa. Não bastasse isso, ao invés de receber o alto valor que pediu, de R$ 15 milhões, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários de sucumbência ao advogado da concessionária. A defesa chegou a admitir que o valor cobrado foi excessivo. Caso registrado em março pela jornalista Lana Motta. Releia.

Reprodução

Adenir Carruesco

Juíza Adenir Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho fundamentou decisão pela nova regra de sucumbência

O vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da concessionária de caminhões Mônaco Diesel em Rondonópolis, teve quase todos os pedidos negados em uma ação trabalhista movida contra a empresa e, com base na nova lei trabalhista, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários de sucumbência para o advogado da concessionária.

Autor do processo, Maurício ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários.

Procurado, Maurício prefere não falar. Segundo seu advogado, João Acássio Muniz Júnior, o vendedor está “desolado, e muito preocupado com o futuro”. Ele afirma que não tem como pagar os R$ 750 mil e tem receio de que a repercussão negativa do caso tenha impactos na carreira profissional. “Ele está desempregado desde setembro de 2016, quando foi demitido da concessionária, e com problemas financeiros para as contas do dia a dia”, diz o advogado.

Muniz explica que foi contratado pelo vendedor “para tentar salvar o processo”, uma vez que Maurício Cardoso já tinha consciência de que perderia na Justiça. “Ele entrou com processo antes da reforma trabalhista, que instituiu a regra da sucumbência na Justiça Trabalhista. E é nisso que vamos trabalhar para reverter a decisão da juíza”, afirma o advogado, que ainda tem esperança de derrubar a sentença contrária da Justiça Trabalhista em segunda instância. “Houve um erro em pedir tanto dinheiro. Esse era um processo de R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Mas R$ 15 milhões foi demais”, resume.

Período foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa

Na sentença, assinada em 7 de fevereiro de 2018, a juíza do Trabalho Adenir Alves da Silva Carruesco, da 1ª Vara de Trabalho de Rondonópolis (MT), fundamentou sua decisão com base na nova regra de sucumbência, prevista no artigo 791-A da reforma trabalhista, que passou a vigorar em novembro do ano passado. Segundo a nova lei, quem obtiver vitória parcial na Justiça do Trabalho deve pagar os honorários advocatícios da outra parte, relativos aos pedidos que foram negados dentro do processo. O valor da sucumbência pode variar de 5% a 15% do valor total solicitado.

Entre descontos indevidos em comissões de venda, benefícios não pagos e compensações por danos morais, o vendedor pedia pouco mais de R$ 15 milhões. A juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pelo cancelamento da viagem à cidade de Roma, prêmio que havia sido prometido ao empregado. No demais, inocentou a concessionária Mônaco Diesel de todos os outros questionamentos e fixou o valor da sucumbência em 5% do valor atribuído à causa.

Na sentença, a magistrada justifica sua decisão afirmando que a reforma trabalhista foi publicada em 14 de julho de 2017 e apenas passou a vigorar em novembro. Segundo ela, tempo suficiente para que os envolvidos no processo, tanto o ex-funcionário quanto o ex-empregador, reavaliassem os riscos do processo. “Esse período (da aprovação da nova CLT até sua implementação) foi de intensas discussões, vários seminários, cursos e publicações de obras jurídicas. Portanto, houve tempo mais que suficientes para os litigantes, não sendo razoável alegar efeito surpresa”, escreve a juíza.

Espírito da nova lei

Para o advogado trabalhista Sólon Cunha, sócio do escritório Mattos Filho e professor da Fundação Getúlio Vargas, o caso resume o espírito da nova lei trabalhista, que segundo ele tenta contornar algumas imperfeições na relação entre funcionários e empregadores. “Não é por má fé, mas o advogado que representa o trabalhador tem por hábito pedir alto pelas indenizações, sabendo que lá para frente pode ter um acordo entre as partes e até ter a cifra reduzida nas instâncias superiores”, afirma o especialista.

Cunha aponta que, quando o empregado entra no processo pela Justiça gratuita, sem condições de arcar com os cursos do processo, o magistrado pode definir até quanto o autor do processo consegue pagar em sucumbência. “Nesse caso de Mato Grosso, o que o funcionário ganhou da empresa como indenização pela viagem será destinada para o honorário de sucumbência. Mas se o reclamante entrar pela Justiça comum, sem o beneficio da gratuidade, o advogado da outra parte passa a ser credor dele e, no último caso, o nome da pessoa pode ir parar no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Com Estadão Conteúdo)

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Blascoví | Segunda-Feira, 31 de Dezembro de 2018, 09h35
    1
    0

    Blascoví, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

RECEPTIVIDADE

Prefeito testa e vê boa popularidade

Por 25/02/2020, 22h:33 - Atualizado: 03h atrás

emanuel 680

Iniciando o quarto e último ano de mandato, o prefeito Emanuel Pinheiro resolveu testar a popularidade no meio dos foliões em Chapada dos Guimarães, que foi tomada neste Carnaval por milhares de cuiabanos.

Postar um novo comentário

RUMO AO ALENCASTRO

Senadora cassada vai apoiar agente da PF para prefeito de Cuiabá

Por 25/02/2020, 22h:01 - Atualizado: 04h atrás

selma rafael galvan 680

Rafael Ranalli, agora no PRTB, com senadora cassada Selma Arruda e presidente da Aprosoja Antonio Galvan, hoje

Mesmo cassada por caixa 2 e abuso de poder econômico e ainda ocupando a cadeira no Senado, Selma Arruda (Podemos) segue de pé e disposta a marcar posição nas eleições municipais, nem que seja como cabo eleitoral.

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • Mário neto | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 23h35
    1
    3

    Quando o povo quer ninguém segura ranalli na prefeitura...

  • Thiago Jimenez | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 23h20
    4
    3

    Parabéns Ranalli está no caminho certo com o apoio da senadora Selma não tem para ninguém.

  • Joao do porrete | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 23h04
    3
    2

    RANALLI UM GUERREIRO SEM ESTRUTURA TEVE QUASE 35.000 VOTOS JÁ OS DEMAGOGOS GASTARAM MILHÕES E NÃO LEVARAM KKKK PARABENS RANALLI VAI PRA CIMA SE ESSA MATÉRIA NÃO FOR FAKES QUE INFELIZMENTE ESSE SITE NÃO ESTÁ ACERTANDO UMA INFORMAÇÃO KKK

SEM MANUTENÇÃO

Parte externa da Arena às escuras causa revolta

Por 25/02/2020, 21h:41 - Atualizado: 03h atrás

Romilson Dourado

arena pantanal 680

Há dois meses, a área externa C da Arena Pantanal está às escuras, o que traz insegurança e transtorno para dezenas de pessoas que diariamente fazem caminhada e outras atividades no espaço multiuso.

Postar um novo comentário

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Taques quer mesmo tentar Senado

Por 25/02/2020, 18h:21 - Atualizado: 03h atrás

pedro taques 680

Animado pelos apoios que vem recebendo, Pedro Taques está contando as horas para anunciar que será candidato a senador, posto já ocupado por ele durante quatro anos (2011/2014).

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Rodrigo | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 23h02
    1
    0

    Se o max russi nao sair candidato meu voto e seu com certeza

  • Diego A L | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 22h29
    2
    2

    Pedrinho, sai mesmo candidato para levar mais uma Lapada dos eleitores Matogrossenses, pela sacanagem que fez no seu governo pífio...

  • Diego A L | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 22h29
    2
    1

    Pedrinho, sai mesmo candidato para levar mais uma Lapada dos eleitores Matogrossenses, pela sacanagem que fez no seu governo pífio...

ANTES E DEPOIS

Com carimbo governista, Wilson sai do ataque e vai para a defesa

Por 25/02/2020, 09h:06 - Atualizado: 25/02/2020, 09h:11

wilson santos 680

Wilson Santos mediu as consequências. E entendeu que conseguirá "fazer mais política" estando nos braços do governador Mauro Mendes, de quem foi adversário político por décadas.

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • Dos Santos | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 11h43
    7
    0

    Não é surpresa nenhuma. Sempre foi assim, vai pra onde esta ventando mais forte.

  • APOLINÁRIO USKNOV | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 10h40
    12
    0

    QUEREMOS NOVIDADES! Cacarejada agora é a base de caviar. Provavelmente vai conseguir carguinhos para reforçar proventos. Quem votou nesse "quinta coluna", deve estar se perguntando: "que pilantra é esse?" Mas quem reclama de não saber quem é esse frango, é porque nunca quis realmente enxergar, pois esta ai a anos fazendo "kaka" para o povo e se beneficiando sempre.

  • Marcelino | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 09h46
    17
    1

    O que o apoio moral não faz né Na verba indenizatória dos políticos deveria existir Auxílio Óleo de Peroba

BENESSES DO PODER

A vida boa do presidente da AMM

Por 24/02/2020, 18h:41 - Atualizado: 25/02/2020, 09h:23

neurilan fraga 680

Neurilan Fraga, que usa em demasia a estrutura da AMM para se projetar politicamente - primeiro tentou, sem êxito, candidatura a deputado federal em 2018 e agora sonha em concorrer ao Senado -, elevou o próprio salário.

Postar um novo comentário

Comentários (9)

  • marta | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 20h57
    1
    0

    é mais um dançando bonito com dinheiro publico.

  • João plenario | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 19h15
    0
    0

    Maria Z G, é lamentável, li a sua mensagem, no meu entender, somos nós o povo de uma forma geral que devemos mudar, será que fazemos tudo certo? So sabemos falar mal de políticos, policiais, justiça, saúde, etc, mas nos fazemos certo, cumprimos com a nossa obrigação, ou " Só defendo aquilo que é bom para mim, ou crítico aquilo que me prejudica, ou seja eu quero só oque é bom dia para mim." Então vamos refletir..........

  • Diego A L | Terça-Feira, 25 de Fevereiro de 2020, 18h08
    8
    0

    Isto é um vírus que contaminou a família, o Zé Domingos irmão dele nem candidato saiu na última eleição para sair do senário de investigações, ele também aparece nos vídeos recebendo propina, mas está com cargo e salário alto lá na assembleia, isto é uma festa junina os políticos dançando quadrilha e os trabalhadores bancando isto, entendam a ironia, políticos sem vergonhas...

INíCIO
ANTERIOR
1 de 2497