Blog do Romilson

| 15/02/2019, 14h:54 - Atualizado: 15/02/2019, 15h:09

A criminalização da LGBTfobia no Brasil


Rodrigues de Amorim

Rodrigues de Amorim

Criminalizar a LGBTfobia no Brasil é um dever histórico do Estado, não do ponto de vista de privilégios ou de direitos, essa é uma outra questão, mas sim do enfrentamento a uma violência que é letal para um segmento social do país, e que se materializa no cotidiano de milhões de cidadãos LGBT ininterruptamente, que vai desde simples “brincadeirinhas inocentes”, passando pela adjetivação preconceituosa até a execução sumária com requintes de crueldade, sem se importar com a natureza semelhante da vítima, ou seja, sem levar em consideração o grau de humanidade que compartilha com o Outro.

No Brasil, se analisarmos o imaginário social produzido ou a constituição de políticas públicas, e aqui incluo a inércia do Legislativo, existe um discurso oficial sobre os LGBT, e que, necessariamente, perpassa ou se fundamenta em questões de natureza privada, moral, de costume ou religiosa. Há uma ideia de conflito que coloca em campo duas narrativas opostas – o da liberdade religiosa e o do direito à vida – e que estão em disputas “constantemente”. Os argumentos “religiosos” que bradam dantescamente afirmam que, se a LGBTfobia for criminalizada, irá ferir o direito de pregar contra o “homossexualismo”, e por consequência, fere a sua liberdade religiosa. Liberdade essa que, cessa aos muros ou as paredes de suas congregações ou espaços de crenças.

Sobre essa argumentação de natureza religiosa, comento o seguinte.  

A liberdade de fé, não significa um estatuto presuntivo de uma fé, crença ou moral única

Rodrigues de Almeida

Os exercícios individuais da fé, sob seus diversos aspectos nominativos, sejam morais ou dogmáticos, não pressupõe uma pretensa coletivização dos seus valores professantes. Talvez seria, se o Brasil tivesse uma religião oficial - do Estado - mas os constituintes entenderam que a liberdade de fé e crença, como uma cláusula pétrea, é um dos pilares fundamentais em uma sociedade marcadamente plural e ricamente diversa em culturas, como é o caso do Brasil.

Liberdade de fé, significa liberdade plena do exercício de sua fé, de sua crença pessoal, sem a intromissão arbitrária de terceiros, ou do próprio Estado, como a história nos aponta. Todavia, a liberdade de fé, não significa um estatuto presuntivo de uma fé, crença ou moral única, absoluta, que seja capaz, a partir dos seus cânones, doutrinar (moralizar) uma sociedade em sua totalidade. Ainda mais, esculpir em seus corpos signos arbitrários, que de longe, não corresponde uma expectativa edificante de sua própria conduta, enquanto, postulante a um Reino post mortem.

São conflitualidades que se colocam em campo, mas que não atende a um real objetivo - a não ser aquele dos seus propositores - o que a luz das Sagradas Escrituras, são reificadas para atender a um conjunto de interesses diversos do que, necessariamente, é, de fato - valores e bens comuns entre todos e todas. E isso significa problematizar os limites e as fronteiras entre o sagrado e o profano, entre o público e o privado, entre aquilo que é dever do Estado (o reconhecimento do direito e da proteção contra a violência e o crime) e aquilo que não é dever do Estado (a submissão teocrática).

Rodrigues de Amorim Souza é acadêmico de Ciências Sociais da UFMT. E-mail: rodriguesschneider@gmail.com

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CRISE NO PSL | 15/02/2019, 09h:50 - Atualizado: 15/02/2019, 10h:12

Ignorando denúncias, Barbudo diz ser soldado e que vai com Bolsonaro até a morte - assista vídeo


 O deputado federal Nelson Barbudo (PSL)  afirmou que está disposto a “ir até a morte” com o presidente da República Jair Bolsonaro. Essa foi à resposta do parlamentar de Mato Grosso a crise instalada no governo por conta da denúncia que o ministro da secretaria de Governo Gustavo Bebbiano teria liberado R$ 400 mil de dinheiro público para uma candidata “laranja”  que concorreu ao cargo de deputado federal em Pernambuco e recebeu apenas 247 votos.

nelson barbudo deputado federal

Deputado federal e youtuber Nelson Barbudo  é defensor intransigente do presidente da República Jair Bolsonaro

A declaração de Barbudo foi em resposta ao deputado federal Edmilson Rodrigues (Psol-PA). Os dois discutiram o assunto nos corredores do plenário.“Quero dizer ao nobre colega, o Edmilson Rodrigues, que nós, do PSL, somos, em primeiro lugar, patriotas e quando fizemos o juramento em defender o Brasil e a nossa pátria éramos, e somos, como um soldado do Exército. Nós iremos, nobre colega Edmilson, até à morte. Não me chamo Jean Wyllys. Eu me chamo Nelson Barbudo e fui eleito pelo meu Mato Grosso para lutar junto com o presidente que restaurará a democracia e a verdade deste País até à morte. Portanto, jamais abandonarei o meu Presidente Jair Bolsonaro seja lá em que situação for” pontuou, se referindo ao parlamentar do Psol do RJ que renunciou o mandato e deixou o Brasil alegando sofrer ameaças - assista vídeo.

Barbudo também aproveitou para negar que esteja pressionando o Governo Bolsonaro por cargos no Incra e em outros órgãos federais em Mato Grosso. Nos bastidores, a informação é de que ameaça votar contra pautas do Executivo.

“Eu, dediquei 1 ano e 4 meses da minha vida andando num Fiat Uno com a minha filha, sem 1 real de dinheiro público, fazendo campanha para o nosso presidente vitorioso! Então, eu quero deixar registrado nos Anais desta Casa que eu jamais o abandonarei. Eu sou um soldado de Jair Bolsonaro e da causa do Governo”.

A denúncia contra Bebbiano colocou o PSL na defensiva. O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) chegou a escarnecer a sigla, dizendo que ao invés de Partido Social Liberal deveria se chamar Partido Só de Laranjas.

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Comentários (4)

  • Gilmar | Sábado, 16 de Fevereiro de 2019, 09h14
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    Vai trabalha, chega de babá ovo. Já está ridículo.

  • Ariosvaldez R. de Lima | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 15h27
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    Ué, mas os petistas não podem "viver, matar e morrer" por um corrupto já duas vezes condenado?!

  • Lucilene | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 15h02
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    Oportunista...tento imaginar que tipo de eleitor vota nisso.

  • Pedro Assis | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 11h54
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    E o nepotismo no gabinete deputado, o que o senhor tem a dizer?

| 15/02/2019, 08h:56 - Atualizado: 15/02/2019, 09h:14

Binotti e suas estultices!


edesio do carmo artigo 400

Edesio Adorno

A gestão do prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti (PSD), patina e não avança em setores essenciais. Na boca do povo e nas redes sociais, fervem reclamações contra a precarização dos serviços de saúde e de educação. A cidade, que não tinha uma única rua sem pavimentação asfáltica, hoje tem bairros que se assemelham a um queijo suíço.

Quem votou em Binotti não esperava dele a eficiência e nem o traquejo do ex-prefeito Otaviano Pivetta (PDT). Mas, não supunha que o empresário de sucesso seria um desastre na administração público.

Lucas do Rio Verde parou no tempo e no espaço. Não há política de fomento do desenvolvimento. O desemprego cresce e, na mesma proporção preocupante, onda de criminalidade tira a paz e a tranquilidade social da cidade.

A cidade que já foi considerada a Califórnia do Brasil, se não sacodida por um governante enérgico, pode virar a imagem e semelhança de um bairro qualquer de Detroit – a cidade americana que se desindustrializou e sofreu aguda crise financeira, econômica e social. Claro, o destino de Lucas do Rio Verde, independente da letargia de Binotti, será outro.

Em visita a Cuiabá, no início dessa semana, o prefeito chamou a atenção da imprensa e de analistas políticos. E nem foi por uma conquista importante para o município que administra. Ao contrário, Binotti foi notícia por protagonizar um papel incompatível para um gestor público responsável e compromissado com sua cidade.

Binotti fez um périplo por órgãos públicos da administração estadual, visitou autoridades, falou em parcerias e apresentou pleitos à equipe do governador Mauro Mendes (DEM). Até aí, tudo bem. Ocorre que o chefe do Executivo de Lucas do Rio Verde seguiu o caminho inverso ao do diálogo e do entendimento. Ignorar a autoridade política do vice Otaviano Pivetta é um erro primário.

Como um erro conduz a outro que, por sua vez, leva ao fracasso, Binotti não fez questão de esconder seu desprezo para com o deputado da região Silvio Fávero (PSL). Tratar com indiferença a representação política da cidade na Assembleia significa colocar o umbigo em primeiro plano. Vaidade pessoal e mesquinhos interesses políticos antagonizam com a vontade soberana do eleitor.

Vaidade pessoal e mesquinhos interesses políticos antagonizam com a vontade soberana do eleitor

Edésio Adorno

Fávero foi legitimado nas urnas para representar, defender e fazer valer a vontade da população de Lucas do Rio Verde. É o interlocutor, constituído pelo povo, junto ao governo. Ele tem representação popular. Binotti, como caudatário do autoritarismo, precisa reconhecer o valor e o significado da expressão das urnas. Subestimar a manifestação da cidadania é um erro imperdoável, principalmente para quem também foi parido pelas urnas.

A atitude de Binotti é no mínimo curiosa. Enquanto ele, recheado de auto-suficiência, patrola a liderança do único deputado da cidade, outros prefeitos, bem mais articulados, lamentam a falta de representação no Parlamento estadual.

Política é arte do diálogo e da busca permanente do entendimento. O saudoso Ulisses Guimaraes já havia ensinado que o combustível dessa ciência é a saliva – o lubrificante produzido pelas gandulas salivares durante a fala sensata, respeitosa e equilibrada. Os cães também produzem saliva, em especial quando acometidos de raiva.

Em respeito ao povo de Lucas do Rio Verde e, em nome do desenvolvimento da cidade, Luiz Binotti precisa parar de espumar pelos cantos da boca, deve se curvar a liderança do deputado Silvio Fávero e buscar o apoio do parlamentar para contribuir com sua gestão pífia gestão na prefeitura.

O momento urge, a população tem pressa. A hora é agora, a conjuntura política é favorável. Qual cidade não gostaria de ter um vice-governador como Pivetta e um deputado como Fávero? Binotti precisa siar do estado de dormência e aceitar essa realidade, antes que cause maior prejuízo e entrave ao desenvolvimento da promissora Lucas do Rio Verde. Dialogo é a receita, sempre! O resto é mera estultices. 

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente para este Blog toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (6)

  • Daltro | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 22h49
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    Calma pessoal! O Binotti tirou o pé do freio, anunciou hoje que trará a estátua da Havan para Lucas. Essa será a sua maior realização. Vamos aguardar.

  • Altair vanin | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 20h37
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    Nem tanto lá, nem tanto cá. A reportagem carece do princípio da isencao e da imparcialidade. Politicagem pura, nao passa de uma opinião pessoal, lastimáve!l

  • João Carlos | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 12h46
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    Poderia dizer que é ciúmes de Lucas do Rio Verde, mas, não é ciúmes o que o Silvio Favero tem é inveja do Luiz Binotti, por que o Silvio não está no comando do município, e nem pra ajudar ele serviu, por que se fosse esperto tinha sido humilde para ficar quieto e ter o apoio de todo o município! Agora eleito deputado não vai fazer nada por Lucas, sabe por que, por que ele tem inveja, vai ficar de birra! O Luiz Binotti tem trânsito com todos os deputados, tem trânsito com os senadores através do Neri Geller! Silvio você como deputado é uma vergonha para Lucas do Rio Verde! Você nunca defendeu Lucas, o que você fala não se escreve!

  • CARLA Magalhães | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 12h19
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    CARLA Magalhães , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Fabiola | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 10h27
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    Binotti está amparado pela ética, porém erra pelo bom senso de agora ser um político e ter de andar ao lado de pessoas desonestas, basta olhar e se informar pelo passado e presente mal caráter e totalmente desonesto de alguns, independente das glórias e razões.

  • Ricardo Anzil | Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019, 09h53
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    Binotti é um bom homem, os intolerantes são justamente o Silvio Fávero, que me recuso a chamar de deputado e o coronel Otaviano Pivetta o qual me recuso a chamar de vice governador. Fascistas.

| 14/02/2019, 17h:22 - Atualizado: 14/02/2019, 17h:30

O jornalismo, o amor e outras formas para ambos


Soraia Ferreira

Soraia Ferreira

Comemora-se ao redor do mundo nesta quarta, 14 de fevereiro, o Dia dos Namorados. Se para muitos países e culturas essa data é sinônimo dos festejos de São Valentim – cultuado por celebrar casamentos em segredo –, na minha vida ela é considerada um rito de passagem. Não religioso. Mas, coincidentemente, um rito de amor [pela minha profissão].

Foi, literalmente, por amor que começou o meu relacionamento com o jornalismo. Ainda bem jovem, casei-me com um profissional da área e pude acompanhar – sem pressa, nem pressão – o universo das palavras, vírgulas, sujeitos, verbos, predicados e pontos que davam forma aos textos noticiosos.

À época, mesmo com um pé em outra vertente da comunicação, o radialismo, que cursava na Universidade Federal de Mato Grosso, fui explorando – a passos lentos – os leads e linhas que levavam informação e, em muitas ocasiões, defendiam aos interesses dos menos favorecidos.

Um dia, sem querer, percebi que não tinha mais retorno. Era como estar parada ao lado de alguém que você gosta, pegar sem querer na mão da pessoa e compreender que – mesmo num lugar escuro e sem ninguém ver – aquilo se tornou real. Meu coração deixou um rastro e parte dele ficou em cada história que li e escrevi. Fiz meu segundo curso superior em jornalismo e tornei a paixão oficial.

Mas, o amor é simples? Claro que não! E, como em todo relacionamento, ele nos exige a coragem de ser frágil e forte. Nesse caso, não só pelo poder das palavras entregues ao mundo, mas também pela luta diária em resistir ao tempo. O jornalismo – assim como toda história dramática e intensa já narrada por poetas – vem se reinventando diante de oportunidades perdidas, erros e lições aprendidas quase sempre da maneira mais difícil. No susto.

Nos últimos 50 anos, em especial nas últimas duas décadas, o modo como as notícias são cobertas, reportadas, escritas e editadas mudou. Da taxa de mortalidade dos jornais impressos – com suas páginas saltando de prensas gigantes – ao surgimento do “ponto com”, o jornalismo busca deixar de lado o medo de desaparecer e protesta para manter notícias de qualidade ou que tenham o objetivo de ser. Mas, ele quer e quer e quer mais.

Novas plataformas surgem a todo momento. De um lado, redações – mais enxutas – esforçam-se para saciar um público cada vez mais exigente e voraz. Nada permanece exclusivo por mais de um minuto. Do outro lado, assessorias de imprensa invocam a criatividade e o olhar estratégico para criar o que ninguém é capaz de perceber na correria da rotina. Em comum, o desafio de ser relevante e prestar um serviço com responsabilidade – pautado na verdade.

Foi nessa data que fundei ao lado de dois grandes profissionais a empresa de assessoria de imprensa ZF Press

Soraia Ferreira

Aí, você deve estar se perguntando: afinal de contas, o que tudo isso tem a ver com São Valentim? Há muito, muito tempo um imperador romano o condenou à morte por acreditar que casamentos não eram um bom negócio para a guerra. Ele acreditava que solteiros acabariam servindo melhor ao seu exército. No entanto, diferente de Valentim, presenciamos uma batalha que não está às escondidas e que podemos lutar juntos – unidos.

Pela primeira vez na história moderna, estamos diante da perspectiva de como a sociedade existiria sem notícias confiáveis. De como as novas plataformas engoliram os prazos. De como a transmissão substituiu a interpretação. De como o contraditório substituiu a deferência. De como a averiguação quer se tornar obsoleta. Há alcance e depois ao alcance. E qual o nosso papel nessa relação?

Era 14 de março de 2015 quando o pôr do sol cuiabano atravessou meu caminho e planos. Foi nessa data que fundei ao lado de dois grandes profissionais, Humberto Frederico e Ziad Fares, a empresa de assessoria de imprensa ZF Press. Foi nessa data que reafirmei meu compromisso com a sociedade em nome da informação com credibilidade. E é nessa data que conclamo todos os colegas de profissão: jamais deixem o jornalismo perder sua essência. Tornar-se um vilão àquilo que se propôs.

O amor, sempre o amor, transforma. Jornalistas, desejo que nunca percam o amor pela profissão e que, mesmo nos momentos difíceis, ainda exista amor para recomeçar. O resto da história ainda vamos descobrir. Eu? Sigo escrevendo. Para vocês, clientes da ZF Press e leitores, todo o meu carinho e gratidão.

Soraia Ferreira é jornalista em Cuiabá e foi uma das fundadoras da empresa de assessoria de imprensa ZF Press

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Senado | 14/02/2019, 15h:53 - Atualizado: 14/02/2019, 16h:11

Jayme assume presidência do Conselho de Ética e diz que trajetória limpa o credencia para função


 O senador Jayme Campos (DEM) vai assumir a presidência do Conselho de Ética do Senado, colegiado pelo qual passam os eventuais pedidos de cassação contra senadores. A indicação já recebeu aval do presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP), do ministro-chefe da Casa Civil Onix Lorenzoni, de quem é correligionário e das lideranças partidárias. 

Marcos Oliveira/Agência Senado

Jayme e Davi Senado

 Senador Jayme Campos recebe o abraço do presidente do Senado Davi Alcolumbre, que já avalizou a  sua  indicação 

Ao , Jayme confirmou a indicação e disse que está pronto para presidir  o Conselho de Ética. Segundo o democrata, sua trajetória política o credencia para função. 

"Iniciei na vida pública em 1982 e tenho 36 anos de uma trajetória política limpa. Por isso, estou apto a exercer a função de presidente do Conselho de Étíca. Vou conduzir os eventuais processos de forma justa, sem açodamento e respeitando o que diz a lei. Missão dada é missão cumprida", disse. 

A indicação de Jayme quebra a hegemonia do MDB já que o senador do Maranhão João Alberto, do grupo político do ex-presidente da República José Sarney (MDB-MA), que presidiu o colegiado por 12 anos. No período, foi criticado por não dar andamento aos processos contra senadores emedebistas e de partidos aliados.

Entretanto, a presença de Jayme no Conselho de Ética não é novidade. Durante o primeiro mandato de senador (2007-2014) foi eleito e reeleito vice-presidente do colegiado.

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  • dero o rodo | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 18h02
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    se puleiro de pato for limpo, a carreira de Jayme é limpa.

RITO NA AL | 14/02/2019, 14h:30 - Atualizado: 14/02/2019, 19h:18

Botelho atende pedido de Janaina e prorroga prazo de inscrição ao TCE; Maluf e Luiz Mário candidatos


JLSiqueira

Janaina Riva e Eduardo Botelho

Botelho preside a sessão ao lado de Janaina; democrata prorrogou o prazo para a indicação de nomes ao TCE-MT

O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), atendendo solicitação da deputada Janaina Riva (MDB), prorrogou a inscrição de candidaturas a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado TCE. O prazo, que encerraria na noite desta quinta (14), foi estendido para 19h30 da próxima terça (19).

Botelho acredita que Janaina solicitou a prorrogação do prazo porque outra candidatura ao Pleno do TCE está sendo articulada. Entretanto, afirma que não está atuando institucionalmente e não acompanha as movimentações políticas na Casa.

“Atendi a solicitação da deputada Janaina e estendi o prazo para terça. Mesmo assim, será possível concluir a indicação e escolha do novo conselheiro ainda em fevereiro. Já contamos com duas candidaturas oficializadas”, disse Botelho ao .

Os candidatos já inscritos são o deputado Guilherme Maluf (PSDB) e  o contador Luiz Mário de Barros. O tucano foi indicado pelo colega Ondanir Bortolini, o Nininho (PSDB), enquanto Wilson Santos (PSDB) fez a indicação de Luiz Mário,  que foi controlador-geral de Cuiabá,  no período em que foi prefeito da Capital.

Outros  postulantes se inscreveram na Presidência da Assembleia. Entretanto, ainda não foram indicados por nenhum deputado para serem sabatinados pelo Colégio de Líderes e em caso de aprovação, o escolhido precisa ser referendado pelo plenário em votação secreta.

A lista inclui o servidor público Max Campos e o sociólogo Hélio Silva.  Também estão cotados os deputados Sebastião Rezende (PSC) e Valdir Barranco (PT), o promotor de justiça Mauro Zaque e os juízes Mirko Vicenzo Gianotti e Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Max é servidor é bacharel em Direito e servidor do Indea há mais de 15. Nas últimas eleições, foi candidato a deputado federal pelo PSB com a bandeira da defesa dos servidores públicos e obteve 1.312 votos.

Já Hélio é filiado ao PDT e no último período atuou na assessoria do ex-deputado estadual Zeca Viana (PDT). Além de cientista social, também é jornalista, gestor público e filantropo. Está sendo indicado pelo Instituto Sociológico de Mato Grosso (ISMA).

Trâmite

 Após o prazo para a indicação, a CCJR provisória, sob a presidência do deputado Paulo Araújo (PP), emitirá parecer sobre os nomes. Depois, os indicados serão sabatinados pelo Colégio de Líderes em reunião fechada e terão 10 minutos para expor seu plano de atuação no TCE.

 O mais votado no Colégio de Líderes terá o nome encaminhado ao plenário para  aprovação, em votação secreta. Em caso de desaprovação, o processo de indicação é reaberto no prazo de 72 horas vedando a participação dos mesmos candidatos.  

Então,   o nome do escolhido  será publicado e encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM) para nomeação e ao TCE, que dará posse. A  vaga, que pertenceu ao ex-conselheiro Humberto Bosaipo, estava sub judice desde 2014 e foi destravada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no último dia 31 de janeiro. Atualmente, está sendo ocupada pelo conselheiro interino Luiz Carlos Pereira.

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Comentários (2)

  • Carlos Nunes | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 17h31
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    Agora é só pegar a lista de todos os candidatos a vaga de Conselheiro protocolados, e aplicar em todos eles 1 PROVA escrita e outra oral...quem passar nessas provas assume a vaga, quem não passar não tá habilitado. Não devemos aceitar pessoas desabilitadas dentro do TCE, de jeito nenhum.

  • Mauro Sergio | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 17h22
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    JANAINA INDICA O OSCAR BEZERRA PRO TCE, GENTE BOA DE MAIS, SO.

Vaga no TCE | 14/02/2019, 10h:05 - Atualizado: 14/02/2019, 17h:07

Deputado manda Isaías cuidar do seu terreiro; Janaína afirma que poste não mija em cachorro


A tentativa do conselheiro Isaías Lopes da Cunha em criar um rito próprio para a indicação do próximo conselheiro da Corte provocou indignação e repúdio dos deputados, que se sentiram ofendidos. Para a vice-presidente da Assembleia, Janaina Riva (MDB), o ato tiraria do Legislativo o poder de decisão do nome a ocupar o cargo vitalício. Durante a fala na tribuna, ela disse que cabe ao Parlamento criar leis e requisitos.

"Qualquer um dos 24 deputados estão aptos a criar aquela normativa, mas conselheiro do Tribunal de  Contas não está apto a normatizar ou criar regras e leis como foi feito pelo TCE hoje. Foi por isso que o próprio líder, que é o presidente Campos Neto (Domingos Neto), de imediato tomou uma atitude revogando, suspendendo, nem deixando publicar uma aberração dessas”, disparou.

Marcos Lopes

Romoaldo Junior

Romoaldo Júnior classifica como absurdo falar que alguém processado não pode ser indicado a vaga de conselheiro

Para a deputada, a proposta, se aprovada, atropelará as prerrogativas do Poder Legislativo. “Vocês já imaginaram o poste mijando no cachorro? Essa normativa seria isso. Legislar é competência e prerrogativa do deputado"

É um absurdo falar que alguém processado não pode ser indicado, pode sim

Romoaldo Júnior

Janaina lembrou ainda que o Tribunal de Contas não é um Poder, mas apenas um órgão auxiliar. “Espero sinceramente que eles não queiram competir em poder com a Assembleia, porque aqui tem muita desunião, mas, neste caso, tenho certeza que a unanimidade não abre mão de sua prerrogativa”.

Na mesma linha de raciocínio, o deputado e ex-presidente da Assembleia Romoaldo Júnior (MDB) disse ser inadmissível aceitar o que chama de interferência do TCE. “Conselheiro Isaias tem que tomar conta lá do seu terreiro, aqui na Assembleia quem cuida somos nós. É um absurdo falar que alguém processado não pode ser indicado, pode sim", reclama.

Pondera ainda que ninguém é culpado enquanto não for condenado em transitado e julgado. "O TCE está errado em querer escolher o rito, em querer escolher quem é que vai pra lá. Eles (os conselheiros) querem se perpetuar lá. Eles são substitutos e estão substituindo os conselheiros afastados”.

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Comentários (4)

  • joadir | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 15h00
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    Absurdo é um cargo vitálio, ou seja, efetivo, possa ser assumido por alguém que nunca fez prova nenhuma. Uma simples indicação política. Engraçado que quando fala de RGA o TCE é a lei, mas se falar algo da assembléia ai é absurdo.

  • servidor | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 14h15
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    servidor, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Just | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 13h20
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    Pelo que eu li, o TCE só vai checar se o cidadão indicado realmente preenche os requisitos constitucionais, se não é ficha suja. A responsabilidade pela indicação continua sendo da ALMT que, no máximo, correrá o risco de expor o cidadão que mandar ao TCE, no caso dele estar nas delações de Silval, Permínio, Alan Malouf, etc...

  • Edson | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 11h48
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    O que o TCE edita só tem valor se for para não pagar o RGA, em todos os outros casos é a Assembléia que dita as regras! Ou to errado?

| 14/02/2019, 00h:00 - Atualizado: 13/02/2019, 21h:49

A travessia


Vivaldo Lopes

Vivaldo Lopes

Na última semana do mês de julho de 1995, realizou-se uma das mais importantes reuniões da administração Dante de Oliveira (1995 a 2002). Aconteceu nas instalações de uma fazenda situada à margem direita da rodovia que vai para Cáceres, à altura de um povoado denominado (à época) Vila Sadia.

Diante da situação de falência financeira do Estado e completo caos administrativo, o então governador de Mato Grosso convocou o time de economistas que o assessorava para apresentar o diagnóstico financeiro das contas estaduais, Valter Albano, Guilherme Muller e eu, Vivaldo Lopes.  

Levou também seus principais conselheiros políticos, Antero Paes de Barros, Antônio Joaquim e Júlio Muller. Participaram da reunião os secretários Inês de Oliveira (Planejamento), Levi de Freitas (Administração), Carlos Almeida (Fazenda) e Édson Garcia, administrador do escritório de representação do Estado em Brasília.

Missão: analisar detalhadamente a situação fiscal do Estado e apresentar alternativas financeiras, administrativas e políticas para retirar o estado da situação falimentar.

O diagnóstico dos economistas foi duro, dramático e verdadeiro choque de realidade para o grupo político de origem centro-esquerda, que havia dedicado parte de sua juventude ao combate à ditadura e às oligarquias conservadoras que administraram o Estado até então.

As dívidas do Estado eram equivalentes a três anos de arrecadação, a folha salarial consumia 105% da receita mensal e os salários e repasses constitucionais dos Poderes Judiciário, Legislativo e Tribunal de Contas estavam atrasados. Alternativas: redução drástica de todas as despesas, modernização do sistema fazendário de arrecadação, extinção de empresas, autarquias, dispensa de pessoal que não fosse do quadro efetivo, venda de ativos, privatizações (BEMAT e CEMAT), refinanciamento e alongamento das dívidas com bancos nacionais e estrangeiros e com a administração federal.

Para tanto, tinha de aderir ao programa de ajuste fiscal dos estados que estava sendo elaborado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O problema: além de contrariar algumas propostas de campanha (não privatizar o BEMAT ), Dante era filiado ao PDT, de Leonel Brizola, que fazia ferrenha e intransigente oposição política ao presidente FHC.

Restava a alternativa de desligar-se do PDT, filiar ao PSDB, aderir ao programa federal e salvar o futuro do Estado, retirando-o da beira do abismo no qual Dante e sua biografia cairiam juntos.  

A recuperação das finanças estaduais foi demorada e dolorosa para todos, especialmente para Dante

Vivaldo Lopes

Foram dois dias de imersão, intensivos debates, discordâncias, convergências e muito ranger de dentes. Tudo supervisionado e mediado pela liderança de Dante. Quando a temperatura dos debates subia entre os economistas (apelidados de “cabeças de planilha” por Dante ) e os conselheiros políticos, o mediador fazia paradas estratégicas para um cafézinho, discutir futebol, suco de limão e chá de cidreira. Na volta, arbitrava o rumo a seguir.

Ao entardecer do segundo dia, um sábado, o governador fez longa ponderação sobre o cenário político, governabilidade, ambiente econômico e as poucas divergências que ainda restavam entre os assessores econômicos e políticos. Arbitrou que trataria pessoalmente do assunto com Leonel Brizola e iniciaria as tratativas políticas para uma possível filiação ao PSDB.

A recuperação das finanças estaduais foi demorada e dolorosa para todos, especialmente para Dante que chegou a adoecer e se afastou por sessenta dias do governo. Foi concluída somente em 1998, quando foi reeleito para mais um mandato de governador.

O enredo sequente todos conhecemos e faz parte da história política e econômica de Mato Grosso. Dante filiou-se ao PSDB, implantou o maior programa de recuperação fiscal da história de Mato Grosso, recolocou o Estado na trilha do crescimento econômico, promoveu avanços sociais e um verdadeiro milagre econômico, consolidando ainda mais seu lugar entre os maiores líderes políticos da história contemporânea brasileira.

Àquela reunião secreta (a imprensa local nunca publicou uma linha sobre esse encontro) pode-se atribuir algo similar à uma travessia do Rubicão de Dante de Oliveira como grande administrador, além do líder político que sempre foi.

Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia.  É pós-graduado em  MBA Gestão Financeira Empresarial (FIA/USP). Escreve nesta coluna com exclusividade às quintas-feiras  (vivaldo@uol.com.br)

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Comentários (3)

  • Dainir Feguri | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 15h14
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    Parabens Vivaldo Lopes. Você é um profissional que nos orgulha pela sua humildade e sabedoria.

  • Antonio P. Pacheco | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 09h13
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    Caro Vivaldo Lopes, uma correção a titulo de clareza e respeito aos jornalistas que cobriam a política na época (eu, inclusive). Esta reunião se manteve "secreta" não porque nós jornalistas de política não soubéssemos que ela aconteceu e porque aconteceu. A imprensa não publicou nada porque os jornalistas foram impedidos por ordem superior para não escreverem nada. Nós, repórteres de política na época (eu, Auro Ida, Tinho Costa Marques, Marcos Lemos, Américo Correa, Marcos Coutinho, Bebeto Amador, Ronaldo Pacheco, e vários outras e outras jornalistas sabíamos sim da reunião sigilosa na qual se decretou a saída do Dante do PDT e ingresso no PSDB, bem como o teor das pautas em debate. A não publicação das informações, no entanto, fugiu à nossa vontade de informar a sociedade, os donos dos jornais impuseram censura e derrubaram a pauta. Simples assim.

  • Enzo | Quinta-Feira, 14 de Fevereiro de 2019, 03h16
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    Na ocasião o governo federal achava-se em situação bem melhor, assim como o Estado de Mato Grosso, ao contrário da impressão que passa o colunista. Na comparação, Dante não assumiu aumentando verba de poderes, e no primeiro ano de governo enxugou bastante a máquina governamental. Procedimento também adotado no ano subsequente.