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Sábado, 08 de Fevereiro de 2020, 07h:48 | Atualizado: 09/02/2020, 08h:38

Ferrugem

6 detentos são aprovados para UFMT; juiz vê ressocialização: eles querem melhorar

Número de presos que vão ter direito ao ensino superior ainda pode subir após novas chamadas do Sisu

Ainda na primeira fase do Sisu, dados do Núcleo de Educação nas Prisões da secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), apontaram que, de 1.165 mil inscrições no Enem, 365 reeducandos concorriam a uma vaga. Após o resultado, divulgado em 28 de janeiro, seis deles, que cumprem pena em regime fechado na penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, em Sinop (a 503 km de Cuiabá), foram aprovados em cursos da UFMT. 

A pasta informou que, por ora, outras unidades prisionais ainda não informaram à secretaria-adjunta de Administração Penitenciária sobre novas aprovações e matrículas. O levantamento deve ser concluído nos próximos meses, após a segunda e terceira chamada do Sisu, quando, conforme a Sesp, geralmente ocorre um maior número de aprovações. 

Assessoria

Pres�dio Ferrugem - sinop

Reeducandos do presídio Ferrugem, em Sinop, passaram nos cursos de Enfermagem, Engenharia Agrícola e Ambiental e Agronomia. Os dados são da Sesp

Apenas no Ferrugem, os reeducandos foram aprovados para cursar Enfermagem, Engenharia Agrícola e Ambiental e Agronomia. Conforme a Sesp, após análise, que leva em consideração se o detento cumpriu, pelo menos, 1/6 da sentença e avaliações psicológicas, o juiz determina a liberação para que ele frequente a faculdade. 

As provas foram realizadas dentro das unidades prisionais, com organização da Fundação Cesgranrio, empresa contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a aplicação. 

Direito à ressocialização 

O resultado do Sisu trouxe à tona o debate sobre ressocialização de reeducandos que buscam formas cursar o ensino superior, mesmo que ainda não tenham cumprido toda a sentença, pois Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por envolvimento no assassinato dos pais, em 2003, foi aprovada novamente no vestibular, desta vez para o curso de Turismo no Insituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). 

O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça (TJ-MT), ressaltou que a autorização para o reeducando estudar fora do presídio está atrelada a uma avaliação psicológica. Caso o magistrado entenda que o detento oferece riscos à sociedade a resposta não será positiva. De acordo com ele, é o que pode acontecer em casos de pessoas condenadas por homicídios ou crimes sexuais. 

"Não vamos colocar um reeducando que enxergamos ser perigo na sociedade. Me perguntaram sobre um condenado há 15 anos [por crimes sexuais], que cumpriu mais de 3/5 da pena, está há 11 anos no regime fechado. Mas não passa no exame [psicológico]. Se for para a sociedade, vai cometer outro crime, é uma situação delicada. Porém, mesmo não passando na avaliação, daqui a quatro anos estará em liberdade", explicou. 

Gilberto Leite

Juiz Geraldo Fidelis

Juiz de Execuções Penais Geraldo Fidelis destaca análise criteriosa de cada caso e diz que este tipo de interesse demonstra que a "pessoa quer melhorar"

Para o magistrado, a inciativa do reeducando em demonstrar interesse por estudo ou trabalho, definidos por ele como análogos, demonstra que "a pessoa quer melhorar". Geraldo comparou o enclausuramento punitivo como única forma de reparo social com a situação de se amarrar um cachorro dócil e deixá-lo exposto a sol e chuva. 

Na opinião do juiz, mesmo se tratando de um yorkshire, o animal pode se tornar uma fera. "Imagina o ser humano", questionou Geraldo. De acordo com ele, muitos detentos que cumprem sentença na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, já se formaram em cursos de Gastronomia, Direito, Administração e Engenharia Florestal. 

A sociedade não está preparada, qualquer um pode errar, preciamos entender que todos nós somos passíveis de cometer ilícitos

Geraldo Fidelis

"Temos muitos, não fazemos propaganda para não termos uma reposta equivocada da sociedade. Hoje em dia eles [os reeducandos] estão trabalhando e recuperaram suas vidas", contou. 

Na própria PCE, conforme o magistrado, há a presença constante da UFMT. Já que cerca de quatro reeducando cursam Administração na unidade. Ele contou que, no início a turma tinha 18 estudantes, porém, com as progressões de pena, as aulas foram se esvaziando. 

Temor social 

Com a notícia de Suzane frequentaria uma faculdade em Campos do Jordão (SP), a imprensa também divulgou que alunos e professores passaram a temer pela segurança na instituição por conta da presença dela nas aulas. Geraldo explicou que, até o momento, não tomou conhecimento de nenhuma situação parecida em Cuiabá ou Várzea Grande, onde atua. 

Para ele, é necessário que essas pessoas busquem por conhecimento e "abram os corações", já que toda sentença é finita, ou seja, tem fim em algum momento. "A sociedade não está preparada, qualquer um pode errar, preciamos entender que todos nós somos passíveis de cometer ilícitos. Com um homicídio doloso em que uma pessoa dirige embriagada, atropela e mata alguém. Todas as pessoas que estão presas hoje, vão ganhar liberdade, se enclausurarmos elas mais e mais, vão ficar enlouquecidas", afirmou. 

O magistrado também explicou que não há necessidade da universidade se preparar especialmente para receber os reeducandos. Atualmente, ele busca firmar parcerias para inscerção dos detentos nos estudos, trabalho que não tem sido fácil, mas que ele ressaltou que não pretende deixar de insistir. "Se a pessoa está querendo  melhorar, quem somos nós para vedar?", questionou.

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