Cidades

Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019, 07h:43 | Atualizado: 14/08/2019, 11h:09

SISTEMA PRISIONAL

Advogados cobram acesso a clientes na PCE e Governo garante normalidade

PCE

PCE é cenário de uma mega-operação contra crime organizado desde 2ª

Os atendimentos de advogados de presos na Penitenciária Central do Estado (PCE) continuam normalmente, informou o Governo. A Operação Agente Elisson Douglas, deflagrada nesta terça (13) na unidade prisional contra o crime organizado, não afeta o acesso dos profissionais e seus clientes. Esta é a promessa.

A operação ganhou este nome após por quatro supostos membros do Comando Vermelho terem executado o agente Elison Douglas da Silva, de 37 anos, em Lucas do Rio Verde (a 350 km de Cuiabá) na noite 30 de junho. Ao menos 12 tiros de pistola .380 foram encontrados no local do crime.

A operação é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), que esclareceu à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) que os atendimentos à advocacia está mantido durante o período da operação de revista na unidade – o procedimento, que deve durar uma semana, suspendeu as visitas de familiares. Os presos estariam também sem energia elétrica e mercadinho.

A Sejudh afirmou que, para facilitar o acesso dos profissionais da advocacia ao presídio, eles devem fazer o agendamento através de um link disponibilizado pelo órgão, tendo em vista que o prédio passa, ao mesmo tempo, por reforma de adequação nos espaços de convivência, o que pode causar determinada demora no atendimento.

As providências, assim como outros temas pertinentes à PCE, foram tratadas na tarde de ontem pelo secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, assim como o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Waldir Caldas, com o juiz da Vara de Execuções Penais e presidente do Conselho da Comunidade, Geraldo Fidelis, e com o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanuel Flores.

Na reunião, também ficou definido entre os integrantes que, em próximos procedimentos semelhantes, a OAB-MT será informada previamente pelas autoridades da Segurança Pública do Estado para que possa repassar, de forma oficial, todas as informações pertinentes à advocacia.

  “Nos moldes como acontece na Vara de Conflitos Agrários, pela qual a OAB-MT é comunicada previamente sobre qualquer decisão de despejo, é preciso que, em situações como essas, a advocacia seja previamente informada por meio da OAB”, reforçou Flávio Ferreira.

 Conforme a Sejudh, as visitas de familiares poderão ser restabelecidas na próxima semana.

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