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Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 10h:14 | Atualizado: 10/10/2019, 11h:36

Agência de Mineração fecha 4 barragens de MT supostamente inseguras veja quais

rompimento de barragem nossa senhora do livramento

Imagem aérea do rompimento de uma barragem em Livramento: lama espessa ganha força

Quatro barragens de rejeito de minério foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) por não declarar documento que atesta a estabilidade da estrutura.

Duas das barragens, em Poconé (a 104 km de Cuiabá), pertencem aos empreendedores Ismael Ledovino de Arruda e José João de Pinho Novo. Outras duas são da empresa NX Gold SA, em Nova Xavantina (a 660 km da Capital).

Dia 1 deste mês, uma barragem de rejeito se rompeu, em Nossa Senhora do Livramento (a 38km de Cuiabá). Dois funcionários chegaram a ser arrastados pela lama, se feriram mas passam bem. Ao contrário das interditadas, a empresa VM Mineração estava com a documentação em dia, inclusive a de estabilidade da estrutura que recebe rejeito de ouro. Segundo a ANM, não apresentava anomalias.

A ANM aponta que Ismael e José não declararam nenhuma vez neste ano a estabilidade de suas barragens. Já a empresa enviou em maço o documento, mas não em 30 de setembro, quando deveria ser entregue, a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE).

O documento é obrigatório, de acordo com a agência. “As barragens interditadas e sem DCE estão sendo monitoradas de perto e diariamente pelos agentes da ANM”, diz Luiz Paniago, gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

As quatro barragens interditas fazem parte de outras 50 vetadas no país. Ao todo, 369 mineradoras de todo Brasil enviaram DCE atestando a estabilidade de suas estruturas para depósito de rejeitos, 21 entregaram declaração não atestando a estabilidade das barragens e 33 não enviaram as DCE.

“Quando não enviam a DCE, pressupõe-se que a estrutura não tem a estabilidade atestada. A maioria destas interdições são em barragens inativas, ou seja, sem inserção de novos efluentes”, explica Paniago.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens interditadas. São 33 no total. É, inclusive, o estado onde ocorreram as tragédias de Mariana e Brumadinho, tida como maior desastre ambiental da história recente.

Em seguida vem Rondônia (5), Mato Grosso (4) e São Paulo (3). Os estados de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e Pará têm duas barragens interditadas e o Amapá teve uma estrutura sem DCE.

Entenda a documentação

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (1 a 31/3) e setembro (1 a 30/9).

Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa.

Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

Se comprovada a instabilidade da barragem, a ANM classifica o risco em três níveis. São eles:

Nível 1 = comprometimento potencial de segurança;

Nível 2 = existe uma ação que está sendo realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz;

Nível 3 = Risco iminente. (Com Assessoria)

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