Preocupados com a possibilidade de serem excluídos do sistema alternativo de transporte de passageiros, proprietários de 20 empresas realizam um protesto desde as 5h desta quarta (20), na avenida do CPA, em Cuiabá. Para chamar atenção, eles colocaram 30 vans em fila em frente ao Shopping Pantanal. Conforme o tesoureiro da Associação de Transportes Alternativos (Attai), Vagner Gonçalves, os empresários exigem uma audiência com o governador Blairo Maggi (PR), no Palácio Paiaguás.

   Assim como os proprietários das empresas do transporte convencional intermunicipal, ligadas ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário (Setromat), os donos de vans demonstram revolta com a presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager), Márcia Vandoni, que anuncia desde 2007 a intenção de promover novo processo licitatório para a exploração de todas as linhas de transporte intermunicipal do Estado. Ela alega que há 20 anos não há novos certames para a contratação de empresas.

   Os proprietários das vans, por outro lado, argumentam que passaram a operar no sistema a partir do processo licitatório realizado em 2000, pelo então governador Dante de Oliveira (1995-2002), já falecido. Segundo Vagner Gonçalves, os contratos foram regulamentados após a posse do governador Blairo Maggi e autorizam as empresas a explorar os serviços por 15 anos. “Em 1996, mais de 100 empresas de vans operavam no transporte clandestino. O Dante resolveu então fazer novos processos de licitação e nós ganhamos. Por meio deles, temos direito a operar por 15 anos”, diz Vagner.

   Segundo ele, em dezembro de 2008, a primeira fase dos contratos venceu e, cabe agora à presidente da Ager, renová-los. “O contrato diz que as empresas só não terão as licenças renovadas em caso de denúncia ou outras irregularidades mais graves, o que não é o caso de nenhuma delas”, pontua. Wagner argumenta que atualmente o modelo de exploração das linhas do transporte intermunicipal alternativo de Mato Grosso é exemplo para todo o país.

   Os empresários avaliam que, se ocorrer novo processo de licitação nos moldes do que foi proposto por Márcia Vandoni, o número de empresas explorando o setor cairá de 40 para somente oito. “Há uma inércia do Estado por não renovar nem cancelar as atuais licenças. Se ocorrer nova licitação agora, virão empresários de todo o país disputar e haverá diminuição da concorrência. As empresas que operam atualmente certamente deixarão de operar, causando desemprego e queda de arrecadação no setor”.