Cidades

Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 10h:04 | Atualizado: 04/08/2020, 13h:16

Coronavírus

Assembleia de Deus faz reunião, MP nega interferir e cobra fiscalização da prefeitura

O promotor Alexandre Guedes arquivou pedido de abertura de investigação contra possível aglomeração envolvendo a assembleia-geral extraordinária realizada pela Mesa Diretora da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado (Comademat), nesta terça (4), para colocar em votação o nome de Silas Paulo de Souza para se tornar vice-presidente da Grande Cuiabá e, assim, ocupar o posto que era do irmão Rubens Ciro – vítima da Covid-19. Guedes alega, no documento, que não há elementos que "indicam efetivo risco de omissão pelo Poder Público municipal", responsável pela fiscalização.

Ele salienta que não cabe ao  Ministério Público a intervenção em evento privado apenas devido a essa mera suposição de que a gestão municial não vai agir. "O Parquet não pode atuar como substituto da autoridade eleita e, neste caso, ela ainda tem oportunidade de agir de maneira adequada, já que o evento é público e notório; lhe foi comunicado com antecedência; não foi determinado por qualquer ordem judicial e nem está coberto pela condição de culto religioso; não há, assim, qualquer óbice à fiscalização preventiva e repressiva pelos agentes local",  diz trecho do termo de indeferimento de instauração de inquérito civil.

O promotor ressalta também que a “assembleia geral” em questão foi convocada pelo administrador provisório da igreja, o pastor João França, nomeado em virtude do falecimento de seus anteriores dirigentes  Sebastião Rodrigues e Rubens (pai e filho), justamente pelos efeitos da pandemia citada. Ambos morreram vítimas da Covid-19.

Luiz Alves/Prefeitura de Cuiabá

Grande Templo, sede de eventos da Igreja Assembleia de Deus em MT

Apesar disso, salienta que, caso o evento realmente ocorra e haja aglomeração ilícita, "o Ministério Público poderá abrir novo procedimento para apurar a responsabilidades das pessoas de direito privado e de direito público causadoras da ilegalidade, que estarão sujeitas as responsabilidades civis, penais e administrativas cabíveis", diz trecho.

Ao , o promotor ressalta que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vinha reclamando do que classifica como “invasão de competência” e que a agora é a hora ideal para que o gestor mostre que não é necessário ações na Justiça, tomando as devidas providências.

A polêmica em torno da reunião se deve ao fato da das Assembleias reunirem um grande número de fiéis, sendo provável que ocorra uma grande concentração de pessoas no templo-sede, em Cuiabá.  Conforme decreto municipal,  que define as atividades religiosas em Cuiabá,  está previstoque a lotação máxima é de 30% da capacidade total do local. Ele fixa ainda a necessidade de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra, observando a presença de no máximo uma pessoa a cada 10m².

Outra polêmica

Durante o enterro do pastor Sebastião, principal líder religioso da Assembleia de Deus em Mato Grosso, houve grande aglomeração de fiéis, apesar as normas mais rígidas devido a pandemia do coronavírus. O prefeito da Capital foi multado em R$ 200 mil por não impedir a aglomeração. O gestor recorreu.

Às 11h11 - Prefeitura faz vistoria em templo

Em nota, a prefeitura de Cuiabá salienta que de maneira preventiva, o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, Leovaldo Sales, solicitou à Vigilância Sanitária que faça uma vistoria no Grande Templo para verificar se as medidas de biossegurança estão sendo tomadas. "O gestor afirma ainda que a pasta estará disponível para atender a qualquer intercorrência", diz trecho.

Veja, abaixo, a nota

  • A respeito das atividades religiosas no âmbito do Município de Cuiabá, as denominações devem seguir o que dispõe o Decreto nº 7.887, de 20 de abril de 2020, que autoriza os cultos religiosos entre 6h e 20h, com no máximo duas celebrações diárias por turno, abertas ou não ao público em geral, desde que respeitado o intervalo de 1h30 entre as celebrações. Nesse intervalo, bem como antes e depois dos cultos, deve ser feita a higienização do local.
    Quanto a lotação máxima, o decreto permite até 30% da capacidade total do local, bem como o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre uma pessoa e outra, observando a presença de no máximo uma pessoa a cada 10m².
    As denominações religiosas devem ainda obedecer à todas as medidas de biossegurança previstas no decreto, como oferta permanente de produtos para higienização das mãos; utilização de máscaras; controle do fluxo de entrada e saída de pessoas pelos voluntários e/ou funcionários e, na hipótese de formação de filas, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas; entre outros.
    De maneira preventiva, o secretário de Ordem Pública de Cuiabá, Leovaldo Sales, solicitou à Vigilância Sanitária que faça uma vistoria no Grande Templo nesta terça-feira (4) para verificar se as medidas de biossegurança estão sendo tomadas. O gestor afirma ainda que a pasta estará disponível para atender a qualquer intercorrência.

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Comentários (3)

  • LUCIOCLAUDEDASILVA | Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 12h34
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    0

    OS LÍDERES DESSA IGREJA NÃO CANSAM DE PASSAR VERGONHA NOS FIÉIS EHMM? QUE ABSURDO!!!!

  • Juliosebastião | Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 12h20
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    1

    Por todo o país e nas diversas denominações evangélicas, observamos líderes religiosos totalmente despreocupados com as implicações legais do exercício da fé! Acham que o Estado não pode intervir na Igreja nas questões religiosas, de fé, ou, espirituais! Nesse ponto está certo! Contudo, o Estado tem o poder legal de intervir em qualquer Organização Privada, inclusive nas Igrejas, em questões administrativas, trabalhistas, penais, civis, estatuárias, associativas, tributárias, financeiras, imobiliárias, responsabilização dos administradores eclesiásticos, prestação de contas dos valores recebidos dos fieis etc; Muitas das vezes, por não seguirem as leis, causam escândalos ao evangelho de Cristo, o qual propagou o integral cumprimento das leis, tendo ele próprio pago o imposto a César, mesmo não compactuando com o sistema legal vigente; E, aí, somos instados por diversos setores da Sociedade Civil questionando o porquê da Igreja Evangélica ter dificuldades de cumprir as leis que são obrigatórias a todos os cidadãos, pessoas físicas e jurídicas? A IGREJA PRECISA DAR EXEMPLO! Se temos um período de PANDEMIA, precisamos respeitar as leis!

  • SELMAM | Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 12h16
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    2

    CORRETÍSSIMO! AS IGREJAS PRECISAM DAR EXEMPLO!

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