Cidades

Quarta-Feira, 04 de Dezembro de 2019, 12h:10 | Atualizado: 04/12/2019, 12h:38

DIA DO PERITO

Braço científico das investigações: Líder sindical diz que faltam peritos no interior

Alair Ribeiro/MídiaNews/Nei Crescêncio

Ant�nio Magalh�es - Politec

Antônio Magalhães, presidente do Sindipeco, 

Não há peritos criminais para atender todas as ocorrências criminais e acidentais em Mato Grosso. É o que pontua os números trazidos pelo presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de Mato Grosso (Sindpeco/MT), Antônio Magalhães, que aponta em que há 269 profissionais em todo o Estado. Mas o ideal é de 350 para recompor os que se aposentaram, colocar em municípios onde faltam e abrir novos pólos.

Um laudo pode ajudar a justiça a decidir se a pessoa é inocente ou culpada

Antônio Magalhães, presidente do Sindipeco

Nesta quarta - 4 de dezembro - é comemorado o dia do perito criminal. Engana-se quem pensa que a realidade da Politec seja somente a emissão de documentos e a necropsia de corpos. Enquanto forças da Polícia Civil interrrogam testemunhas para buscar as versões delas sobre fatos, a perícia se debruça sobre elementos da cena do crime, como sangue, armas, vestígios, impressão digital e entre outros. “Nós somos o braço científico (da investigação)”, disse.

Ao , o presidente sindical disse que o número de peritos pode ser semelhante à de outros Estados. Mas, por serem de “extensão territorial muito menor”, conseguem atender as suas próprias demandas. O que não acontece aqui em Mato Grosso. Atualmente, a Politec está em 18 pólos espalhados pelo Estado, mas somente seis deles possuem algum perito.

Em setembro, o Sindpeco chegou a criticar o edital publicado pelo Governo para contratar médicos para atuar como peritos e receberem pelo trabalho em 17 municípios. Antônio afirmou que o edital publicado cria brechas e que os médicos não terão nenhum compromisso com o caráter investigativo da perícia criminal. "A atividade não é simples. A lei de carreira da Politec existe uma série de atribuições para peritos criminais”, disse na época.

Ele relata que, em determinados plantões no interior do Estado, os peritos precisam se deslocar por vários quilômetros, ida e volta, mais de três vezes ao dia. Por isso, fala que a realidade do perito “é de muito trabalho”. “Nosso Estado é enorme. Damos conta de muitos em casos em muitas áreas diferentes. Às vezes, temos que deslocar 400 ou 500 km para atender uma ocorrência. Isso tem desgaste ao longo do mês e ao longo do ano.”

Keka Werneck/RDnews

Medi��o da velocidade por imagens

Peritos investigando, na madrugada, a velocidade do carro de médica que atropelou um verdureiro: caso polêmico

Antônio destaca que o trabalho do perito é essencial para a Justiça. “É emitir um laudo que consiga ajudar a justiça decidir se a pessoa é inocente ou culpada”. Ressalta também que, por ser um trabalho científico e que possui metodologias próprias, os profissionais precisam acompanhar as novidades no mundo da ciência. "Tem muita técnica e equipamento novos”.

Reforma previdenciária

Atualmente, Antônio aponta que a categoria luta para serem incluídos nas mesmas condições de aposentadoria para agentes da segurança pública na Reforma da Previdência estadual. O projeto, segundo o presidente sindical, não inclui os peritos nessas prerrogativas, apesar de fazerem parte da Secretária de Segurança Pública. “O que a gente pede é igualdade de condições”, disse.

O governador Mauro Mendes (DEM) quer replicar a mesma reforma como foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Câmara dos Deputados. Nela, os peritos não estão incluídos, tampouco são mencionados na Constituição Federal. Isto por que, na esfera federal, os profissionais já são vistos como agentes da Polícia Federal.

Mas o mesmo não se aplica nos demais Estados, garante Antônio, que tem dado autonomia a classe. Na esfera estadual, a Polícia Civil equivale a Federal. Mas o presidente sindical explica que os peritos são uma categoria a parte. Por conta desse desajuste, afirma que chegaram a perder o porte de arma e que os trabalhadores ficam mais expostos na cena do crime.

Por isso, eles buscam que, no momento de converter a proposta de Bolsonaro, o governador inclua também os peritos. Aponta que existe um Projeto de Emenda a Constituição (PEC) que inclui os peritos na força da segurança pública na Câmara dos Deputados e que precisa servir como “norte” para os Executivos do país. "Só que o nosso governador não quer esperar. Quer fazer igual aquela lá (do Governo Federal)".

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