Cidades

Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 18h:53 | Atualizado: 07/07/2020, 18h:58

ESCALADA DAS AGRESSÕES

Com aumento de 75% do feminicídio em MT, mulheres serão abrigadas em hotéis

Ilustração

Violencia Domestica

Segundo levantamento, nos primeiros 5 meses deste ano, em Mato Grosso, 28 mulheres morreram em decorrência de feminicídio; aumento de 75%

A lei que pdeterminando que hotéis da rede privada abriguem mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, de autoria do deputado Doutor  Eugênio (PSB), foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) no último dia 1º de julho. A normativa determina que o encaminhamento das mulheres vítimas para os "hotéis-abrigo" seja feito pelas delegacias especializadas de defesa da mulher, bem como outros centros de atendimento a mulher vinculados à administração pública.

A lei foi sancionada no período que os crimes de feminicídio aumentaram 75%. Ocorre que nos primeiros cinco meses deste ano, em Mato Grosso, 28 mulheres morreram em decorrência de feminicídio, que é o homicídio em função de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O número de 2020 é 75% maior ao que foi registrado no mesmo período de 2019, quando foram contabilizadas 16 mortes em todo o Estado.

Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta os problemas relacionados ao isolamento social. “O isolamento social para controle da pandemia acendeu um alerta para as instituições governamentais e internacionais quanto às consequências do confinamento para o agravamento das desigualdades de gênero, impactando, sobretudo, nas mulheres, pela vulnerabilidade econômica e pela maior exposição à violência”, afirma o Doutor Eugênio.

Feminicídio

Os dados sobre feminicídio são da Superintendência do Observatório de Violência, da secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) e os números são medidos com base nos dados lançados no Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP) e informações fornecidas pelas Diretorias Metropolitana e de Interior da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT).

Apesar do aumento nos casos de feminicídio, os homicídios com vítimas femininas – o que engloba outras motivações para morte como rixas, tráfico de drogas, por exemplo - reduziu 68%. Saiu de 22 casos em 2019 para sete em 2020. Os  dados contemplam os 141 municípios do Estado, no período de janeiro a maio.

A Superintendência do Observatório da Violência alerta que os dados de feminicídio apresentados são passíveis de alteração, tendo em vista que a investigação do crime é complexa, e a consolidação da motivação pode necessitar de extensão de prazo e envio posterior.

Diante dos dados de aumento de feminicídio frente às reduções de outras ocorrências, a delegada e coordenadora da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp-MT, Jozirlethe Criveletto, acredita que as mulheres estão dentro de casa com os agressores e sem poder sair para denunciar.

“Esse comparativo janeiro a maio de 2019 e 2020, que pega justamente o período do ápice da pandemia, percebe-se que todas as outras violências, a maioria delas, diminuíram seus registros, mas quando nós lembramos que os canais de denúncias como o 180 têm aumentando o número de recebimento de denúncia, nós então entendemos que os registros por si só não espelham a realidade da violência doméstica em Mato Grosso. O número das denúncias nos canais, a exemplo do número 180 mostra um aumento de 35% nos atendimentos entre os primeiros meses do ano passado e 2020”, destaca.

Canais de ajuda

As mulheres que precisam de auxílio podem recorrer ao Disque 180, e às Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher ou qualquer delegacia do município que reside. Em Cuiabá, a DEDM está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 789, Centro Sul. Há ainda o Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública, que atende pelo telefone (65) 3613-8204, e no Edifício Top Tower Center, na Capital; e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso: (65) 3613-9934 (Com Assessoria).

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