Cidades

Quarta-Feira, 01 de Julho de 2020, 17h:05 | Atualizado: 02/07/2020, 11h:02

SURPRESA NAS CELAS

Durante inspeção supresa na PCE, juiz se depara com denúncias de maus tratos

Assessoria

Inspe��o PCE

O juiz Geraldo Fidélis, da Vara de Execução Penal, fez uma inspeção surpresa na Penintenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na última quinta (25). A visita foi motivada pela queixa de familiares sobre a falta de notícias sobre reeducandos e também da denúncia anônima de que 10 policiais penais, do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), estariam infectados com o coronavírus. O último fato foi publicado em primeira mão pela rerportagem do na última semana - clique aqui para ler.

A direção do PCE negou, porém, a existência de policiais penais infectados. "São inverídicas", aponta trecho do relatório elaborado pelo magistrado. Os únicos servidores da unidade que estão infectados são dois, que já estão isolados e em tratamento médico em chácara do Sindicato dos Servidores Penintenciários (Sindispen), como também tinha adiantado a presidente da categoria, Jacira Maria da Costa, ao .

Dois presos também relataram maus tratos por parte dos agentes penintenciários. "Como não sou investigador, eu determinei que a polícia ouvisse as duas pessoas". Assim, a Polícia Civil vai confirmar ou negar o teor da denúncia, ou até se foi caso de tortura, ou algum tipo de lesão desencadeada pelos próprios presos. "Pode ter sido inúmeras situações", pontua o juiz.

Como não sou investigador, eu determinei que a polícia ouvisse as duas pessoas

Geraldo Fidélis

A dupla pediu também ao juiz para serem transferidos. Fidélis aceitou a transferência para a Penintenciária Major Eldo de Sá, mais conhecido como presídio da Mata Grande, em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá). O objetivo é evitar que algum tipo de "retaliação recaia sobre eles".

Combate a Covid-19 na PCE

Assim que chegou na PCE para inspeção, os reclusos do Raio 2 com sintomas de gripe ou virose estavam recebendo ivermectina, um dos remédios que tem sido usado contra a Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus). A medida é preventiva para não gerar contágio e disseminação do novo vírus da atual pandemia pela unidade. Eles cumprem isolamento no shelter - uma ala extra na parte interna da unidade prisional -, e usam máscaras.

Segundo Fidélis, não há casos de Covid-19 dentro da PCE e disse que a direção da peninteciária tem tomado a cautela necessária quanto a saúde dos reeducandos. Ele negou que haja tortura generalizada na unidade e que o caso relatado pelos dois presos é pontual. Porém, a queixa unânime dos reclusos foi quanto a falta de notícias de fora da penintenciária.

Na inspeção, a direção do PCE informou que tinha suspendido temporariamente as videoconferências com parentes dos raios 2 e 4, após encontrar celulares nas celas e frustrarem uma tentativa de fuga. Além disso, age para aumentar os contatos virtuais por meio de tablets, já que precisam atender mais de 2,3 mil presos de todos os raios.

Ao , o juiz revelou a expectativa de transferir até 600 reclusos para a nova Penintenciaria Estadual, em Várzea Grande, inaugurada nesta terça (30). Isto por que as celas, que tem capacidade para pouco mais de 10 presos, estão com 30 a 40 - e a PCE, que tem capacidade para 851 presos, tem uma população carcerária estimada em mais de 2,3 mil. Pontuou que o déficit de vagas é um crime de tortura contra os reeducandos e que, por isso, o Governo pode até ser condenado em tribunais internacionais.

Assessoria

Inspe��o PCE

Inspeção liderada pelo juiz Geraldo Fidélis nas celas da PCE, em Cuiabá, na última semana

A visita surpresa também foi acompanhada por representantes da OAB-MT, Defensoria Pública e Conselho da Comunidade de Cuiabá. O Ministério Público Estadual (MPE) também foi convidado, mas não chegou a comparecer. Foi a primeisa inspeção após o começo da pandemia. Todos estavam com máscaras, protetores faciais e luvas.

Outro lado

Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), a PCE estuda a ampliação da frequência de visitas dos familiares de aproximadamente 2,3 mil presos na unidade. Também analisa aumentar a quantidade de ligações diárias de advogados e defensores públicos em dias úteis. A ampliação dos contatos via videoconferência serão realizados após 15 dias, quando for instalada internet empresarial com mais velocidade.

Cinco tablets também foram doados à PCE, que serão usados para as videoconferências. Além disso, a secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) solicitou ao Tribunal de Justiça (TJMT) a doação de 150 computadores, aumentando em mais três salas de videoconferência nas unidades de médio e grande porte e 2 salas nas pequenas unidades penais.

Em relação às visitas, alvo de queixa dos familiares, o diretor da unidade, Agno Ramos, disse que pelo tamanho da unidade e para a movimentação dos presos, as mesmas têm sido realizadas a cada 15 dias e já foram realizadas 3 rodadas nos raios 1, 3, 5 shelter e módulos de aço.

Sobre a supensão das ligações dos presos do raio 2 e 4, a Sesp informa que elas serão retomadas esta semana, caso não cometam nenhuma infração disciplinar. Os demais presos do raio 1, 3, 5 shelter e módulos de aço estão fazendo as ligações normalmente. Todos os presos têm feito contato telefônico com a família, a cada 15 dias e a proposta é reduzir para que seja semanal.

Até 24 de junho, dois presos foram testados positivo para Covid-19 na PCE e fazem trabalho intramuros e são do módulo de aço, que fica fora dos raios. Eles estão no fim da quarentena. Quatro estão sob suspeita e também estão em isolamento. Outros 17 testaram negativo para Covid-19. Todos são atendidos pela unidade de saúde dentro da unidade. Não tem nenhum preso internado.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Jogada de vereador pra conseguir vice

thiago muniz 400 curtinha   O vereador de 2º mandato Thiago Muniz (foto), primo do ex-prefeito Percival, resolveu se lançar pré-candidato a prefeito de Rondonópolis pelo DEM como estratégia para manter o nome nas discussões majoritárias e na esperança de ser convidado para vice de alguém....

MDB fechado com Pivetta à senatória

joao jose 400 curtinha   O médico e deputado estadual João José (foto), do MDB, disse nesta segunda, em entrevista às jornalistas Lídice Lannes e Andhressa Barboza, em live do RDTV, tv web do portal Rdnews, que o seu partido está fechado no apoio à candidatura de Otaviano Pivetta ao Senado, na...

Pátio punido por não licitar transporte

ze do patio 400 curtinha   O prefeito de Rondonópolis Zé do Pátio (foto) vai concluir o mandato sem conseguir realizar a licitação do transporte coletivo urbano de passageiros, vencido desde março de 2014. Por essa irregularidade na concessão, já que a Cidade de Pedra, empresa que explora o...

Anelise só vai com respaldo de MM

anelise silva 400 curtinha   Filiada ao DEM, Anelise Silva (foto) deve desistir da disputa à Prefeitura de Cáceres, a não ser que o governador Mauro Mendes, com quem ela pretende conversar nos próximos dias, declare apoio irrestrito a sua candidatura. Nos bastidores, Mauro não dá sinais de que...

Deputados "adotam" pré-candidatos

franklin 400 curtinha   Deputados estaduais se transformaram em padrinhos políticos de quatro pré-candidatos a prefeito de Santo Antonio de Leverger. Considerado o nome mais forte eleitoralmente, o ex-vereador por três mandatos e derrotado ao Executivo em 2016, Franklin Silva (foto), do PSDB e sobrinho do ex-prefeito Edu, entrou...

Candidato da Reitoria sob desgaste

julio cesar 400 curtinha   O professor Júlio Cesar (foto), um dos dois candidatos a reitor, tem apoio carimbado do grupo que comanda a instituição há cerca de 20 anos - desde a Escola Técnica, passando pelo CEFET, até o IFMT. Mas, nas viagens e reuniões em busca de voto, e numa tentativa de evitar o...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.