Cidades

Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021, 17h:18 | Atualizado: 22/01/2021, 17h:45

EFEITO PANDEMIA

Emanuel suspende por 90 dias reajuste da tarifa e corte do serviço de água na Capital

O reajuste anual da tarifa de água e esgoto referente aos anos 2021/2022 em Cuiabá foi suspenso pelo prazo de 90 dias. A decisão consta do decreto nº 8.813 assinado nesta sexta (22) pelo prefeito Emanuel Pinheiro. A medida também foi adotada pelo chefe do Executivo municipal em 2020, em decorrência dos impactos financeiros ocasionados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).  

O aumento seria 2,5% e já havia sido aprovado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) esta semana. No ano passado, a tarifa não sofreu acréscimo.

Além disso, pelo mesmo período, a concessionária Águas Cuiabá continua proibida de realizar o corte no abastecimento de água para consumidores inadimplentes, mesmo daqueles que já receberam o aviso prévio do procedimento.

Secom-MT

Hidr�metro - �gua - rel�gio - Cuiab�

O documento deve circular na edição da Gazeta Municipal da próxima segunda (25) e entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. No decreto, o prefeito justifica que a adoção das medidas leva em consideração o cenário de pandemia ainda enfrentado na Capital, no qual o fornecimento de água é considerado primordial para a higienização e combate ao contágio do vírus.

Em caso de descumprimento, a concessionária tem o prazo de 24 horas para reestabelecer o fornecimento de água ao consumidor inadimplente. Caberá à Arsec realizar os estudos necessários para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso se mostre necessário e mediante pedido fundamentado da Concessionária. 

O ato tem como base legal as leis nº 9.987/95 e nº 11.445/07, que autorizam a adoção de medidas pelo Poder Concedente que repactuem condições do contrato de concessão, a bem do interesse público. “Desde março de 2020 estamos suspensão do reajuste e também a proibição do corte. A água é um bem essência nesse momento e vamos continuar adotando essas medidas enquanto for necessário”, pontua o prefeito.

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Comentários (5)

  • Chateado com a luz ... | Sábado, 23 de Janeiro de 2021, 17h49
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    Energisa ta lascando o povo! Até receber a mesma fatura 2 vezes tao fazendo, além disso cortam a energia e so ligam com quase 2 dias! Nem adianta espernear kkk

  • Sampaio | Sábado, 23 de Janeiro de 2021, 11h27
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    GENTE NÃO SE ILUDAM NÃO A CONTA DE AGUA VEM NAS MULTAS DOS MILHARES DE RADARES ESPALHADOS NA CIDADE TÃO COLOCANDO RADAR E PARDAIS ATÉ EM RUAS SEM ASFALTO , PODEM ESPERAR QUE CONTA DE AGUA MUDOU DE NOME AGORA VAI CHAMAR MULTAS DA SEMOB....

  • JUSTO VERISSÍMO | Sábado, 23 de Janeiro de 2021, 11h25
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    Falta a energia também, que esta um absurdo.

  • Pedreiro cpa 3 | Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021, 21h10
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    1

    Parabéns Emanuel!!! Tem mta gente que não tem nem oque comer, imagina sem água sem emprego,mto bom o povo pobre agradece!

  • bruno abdeel | Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021, 19h44
    3
    0

    Tem que vir aqui no Residencial Sucuri para ver os estragos feitos pela CAB e Aguas Cuiaba

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