Cidades
Terça-Feira, 14 de Setembro de 2010, 18h:29 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27
Inércia do município mobiliza Justiça à combater queimadas
Entendendo que o poder público não tem adotado ações preventivas e repressivas em relação às queimadas urbanas, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães moveu uma ação civil pública e, no último dia 9, conquistou uma liminar que garante a contratação e o treinamento de cinco brigadistas para atender a demanda das queimadas urbanas. Além disso, Estado e município devem contratar um caminhão pipa para auxiliar os trabalhos.
De acordo com a ação, a inércia dos proprietários em promover a limpeza e a omissão do poder público municipal em autuar estes infratores contribui, de forma considerável, para o aumento dos índices de queimadas urbanas que, em sua maioria, tem início nestes espaços particulares irregulares.
O documento do Ministério Público ainda destaca que a situação em Chapada dos Guimarães chega a ser caótica, pois o município não conta com nenhum tipo de fiscalização e também não implementa projetos e ações que poderiam minimizar ou impedir os efeitos negativos das queimadas. Nos casos de incêndio, o poder público tem que acionar a 11ª Companhia de Campo Verde.
A decisão em caráter liminar também determina que os órgãos ambientais deverão elaborar cartilhas, cartazes, banners, além de promover a divulgação na mídia de campanhas de educação ambiental e, ainda, o município deverá ainda apresentar um calendário com a designação de palestras e atividades de educação ambiental.
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Comentários (1)
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lincoln | Quarta-Feira, 15 de Setembro de 2010, 15h5200
Ué, chapada é um municipio riquissimo, afinal torra R$ 1.200.00,00 em um festival de inverno ridículo e nao tem dinheiro pra contratar brigada de incendio? Contrata o Mário Zeferino e põe um uniforme de bombeiro nele, afinal levou mais de R$ 500.000,00 da bolada !
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