Cidades

Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020, 08h:10 | Atualizado: 08/01/2020, 19h:01

POLÊMICA

Internautas querem saber para onde vão os R$ 100 mil pagos de fiança - saiba mais

Reprodução G1/Única News

Wesley Patrick Villas Boas de Souza dodge ram

Wesley pagou R$ 100 mil e responde por duplo homicídio em liberdade

Para se livrar da prisão, o motorista Wesley Patrick Vilas Boas de Souza, de 23 anos, de Cuiabá, que atropelou e matou duas crianças e deixou a mãe gravemente ferida, com uma Dodge Ram, na avenida dos Trabalhadores, no final da manhã do dia 31 de dezembro de 2019, pagou uma fiança de mais R$ 100 mil. O valor é referente a 100 salários mínimos. Desde então, o assunto viralizou na rede. A multa é vista, por alguns, como impunidade, um recurso que atende a infratores ricos. Outros questionam para onde vai este dinheiro.

“Revoltante tanta impunidade. Como se a vida não tivesse valor”, apontou uma internauta. “Quem diz que a vida não tem preço desconhece a justiça brasileira”, escreveu outra.

O apurou que o valor da fiança vai para uma conta judicial e o dinheiro fica parado, enquanto o caso não é concluído. Cada fiança é vinculada ao processo e o juiz ou desembargador, para estabelecer o valor a ser pago, leva em conta a gravidade do delito ou crime cometido, a situação econômica do investigado, se é rico, tem bens, se é bem remunerado, ou não.

Lucas Henrique Figuereido de Almeida

Lucas, sendo abordado pela equipe do Samu, embriagado, no momento do acidente, que terminou com a morte de um passageiro do carro que ele dirigia

Foi por ter uma renda de R$ 1,4 mil mensais que a desembargadora Maria Erotides diminui a fiança do também motorista Lucas Henrique Figueiredo de Almeida, 23 anos, que furou bloqueio policial e capotou o carro que dirigia, na MT-251, na saída da Capital para a Chapada dos Guimarães. Um dos passageiros morreu e uma jovem ficou ferida. Ele dirigia em alta velocidade, bêbado e sem habilitação. Além disso, o carro estava cheio de latinhas de cerveja.

Inicialmente, a magistrada queria que ele pagasse fiança de mais de R$ 20 mil, referente a 20 salários mínimos. Mas os advogados apontaram a condição econômica de Lucas em pedido de Habeas Corpus e pediram para diminuir o valor. A magistrada acatou o pedido e estipulou então uma fiança de 5 salários mínimos: R$ 5.195 mil.

Wesley e Lucas ainda não são considerados réus, porque os casos ainda não chegaram ao Ministério Público. Correm investigações na Polícia Civil, que deve encaminhar conclusão dos inquéritos ao MP. A promotoria, por sua vez, também pode pedir mais depoimentos ou colher mais provas. Somente depois disso, decide se vai ou não denunciá-los. Se isso ocorrer e a justiça acatar, abre-se o processo judicial.

Assessoria

Motoserras

 

O destino do dinheiro da fiança só é decidido no final da ação judicial. Se absolvido das acusações, a pessoa que pagou recebe de volta o valor, com correção monetária. Mas, caso seja condenada, a quantia será utilizada para pagamento de multas, despesas processuais e até de indenizações para as famílias vítimas do acidentes fatais, como é o caso das crianças Bruno e Brenda dos Santos, de 8 e 3 anos, respectivamente, além de Thiago Henrique Faria de Alcântara, 23, que foram mortos nos acidentes citados.

Outro destino possível do dinheiro é para atender solicitações do setor público, como a que foi feita pelo Corpo de Bombeiros, em fevereiro deste ano. A corporação recebeu R$ 42,9 mil oriundos de penas pecuniárias para comprar motosserras, usadas no corte emergencial de árvores que oferecem risco de queda, e um compressor de ar de última geração, capaz de reabastecer em 15 minutos um cilindro de 100 litros de ar comprimido.

“Nosso compressor quebrou e muitas vezes tínhamos que emprestar de outras unidades para reabastecer nossos cilindros”, disse à epoca o tenente BM Rivaldo Miranda de Andrade. 

O então juiz titular do Jecrim, Mário Kono, atualmente desembargador, afirmou que é uma preocupação constante usar a medida alternativa à prisão em benefício de entidades de relevância para a sociedade. “Em outras oportunidades foram contemplados os hospitais de Câncer e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá".

O conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, afirma que com as conversões das transações penais todos ganham. “O Poder Judiciário cumpre o papel de punir o responsável pelo dano ambiental, o infrator paga pelo crime que cometeu, e a coletividade que acaba se beneficiando com a melhora dos serviços das entidades contempladas”.

O Judiciário afirma que a prioridade dos recursos são vítimas dos crimes ou dependentes. Mas outra opção ainda é doar quantias a projetos sociais.

Como solicitar

Para as instituições que tiverem interesse em receber recursos oriundos de penas pecuniárias a entidade deve estar devidamente legalizada e registrada. Depois, basta elaborar e apresentar um projeto ao Juizado Criminal mostrando a necessidade do recebimento do recurso, como será aplicado e também uma estimativa de custo. O projeto será avaliado pela comissão do juizado, que verificará se será viável ou não a destinação dos recursos solicitados.

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Comentários (2)

  • DITO GONCALO | Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2020, 07h55
    0
    0

    DITO GONCALO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • rafael lima | Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2020, 10h24
    4
    1

    Bom dia, O valor da fiança fica depositada no processo, onde ele irá responder pelo crime. Caso o rapaz descumprir qualquer das condições imposta na soltura dele, o Juiz poderá decretar o perdimento do valor na sentença. caso, haja, o perdimento o valor poderá ser utilizado para pagar as taxas e custas processuais, e a restante pode ser utilizado (doado) para qualquer setor do Governo, desde que, apresente projeto, orçamento para que será utilizado, exemplo: Bombeiro, POLITEC - aquisição de equipamento visando atender ocorrência desse tipo. Por fim, quanto a indenização a família das vítimas, é outro processo que irá tramitar!

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