Cidades

Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2014, 11h:18 | Atualizado: 10/02/2014, 11h:49

Juiz concede liminar e manda Mauro fazer estudo sobre tarifa - veja aqui

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Trecho da decisão de Márcio Guedes, em que concede liminar para as empresas

A Justiça deferiu mandato de segurança impetrado pela Associação Mato-grossense de Transportes Urbanos (AMTU) e determinou que, num prazo de 10 dias, a Prefeitura de Cuiabá apresente um relatório sobre o setor, em que avalie a possibilidade de aumentar a tarifa vigente, hoje fixada em R$ 2,60. A AMTU quer o valor cobrado passe a ser de R$ 3,10.

A decisão é do juiz Márcio Aparecido Guedes, na sexta (7). “Concedo liminar para determinar que as autoridades impetradas que, no prazo de 10 dias, apreciem a matéria que versa a proposta de reajuste tarifário para o período de 2013/2014”, diz trecho do despacho. Depois, a documentação deverá ser encaminhada para o Ministério Público, que terá 10 dias para se pronunciar sobre a questão.

Em dezembro do ano passado, após Auditoria Técnica das Planilhas da Tarifa do Transporte Coletivo da Capital, a Prefeitura de Cuiabá reduziu a tarifa de R$ 2,85 para R$ 2,60. À época, representantes do Legislativo, Executivo e Judiciário detectaram divergências nos índices relacionados a combustível, rodagem, veículo / frota operante, benefícios salariais, passageiros transportados, custo de capital (depreciação / remuneração), tributos e taxa de outorga.

As empresas, por sua vez, alegam que a vigência da tarifa encerrou em 27 de dezembro, por isso, a administração municipal deve se manifestar sobre o novo reajuste. Acontece que a proposta foi encaminhada ao  conselho, que define a questão, mas, até agora, não foi apreciado.

As empresas alegam que há uma defasagem no valor, especialmente por causa do aumento no preço do combustível e renovação da frota. Também reclamam que há um desequilíbrio econômico entre o que se gasta e se arrecada, por isso, alertam que corrrem o risco até mesmo de não conseguirem pagar os salários dos motoristas.

Atualmente, 3 empresas atuam na Capital – Pantanal, Expresso Norte e Sul e Integração, transportando cerca de 5 milhões de passageiros. Procurada pelo RDNews, a Prefeitura de Cuiabá informou que ainda não teve acesso ao teor da decisão, que vai avaliar o despacho e, depois, se posicionar.

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Comentários (3)

  • Oliveira | Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2014, 23h07
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    E como sempre o prejuízo ficará com usuários ... a tarifa alta , com uma frota de péssima qualidade, que vai desde a falta de assentos adequados até lataria se desmontando de tão antigo , ônibus totalmente defasados que parecem ter saído de um museu. Infelizmente é esse o retorno para com os contribuintes. É aquela velha história de pão e circo, ... me pergunto até quando seremos explorados e aceitaremos quietos. Os nossos governantes tem conduzido a capital da forma como acreditam ser conveniente ... As eleições '' estão aí '' essa é a melhor forma de se #MANIFESTAR .

  • ramos | Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2014, 16h09
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    depois não quer que depedra ônibus...

  • Gean | Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2014, 15h23
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    Estas empresas sempre brincalhonas, renovação da frota, qual, das carcaças que andam na capital, isso somente já seria motivo para crime de desobediência em renovar por obrigatoriedade a frota dentro do prazo previsto, o que precisamos mesmo é tirar estas empresinhas e colocar empresas sérias no setor, que venha logo a Licitação!!!

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