Cidades

Sexta-Feira, 29 de Outubro de 2010, 09h:50 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

TANGARÁ DA SERRA

Justiça dá liminar que garante criação de 4,3 mil vagas em escolas

   O Juizado da Vara da Infância e Juventude concedeu ao Ministério Público uma liminar que garante a ampliação da quantidade de vagas da educação infantil e pré-escola em Tangará da Serra. Até 2016, devem ser criadas, progressivamente, 4,3 mil novas vagas. As 300 primeiras já devem ser disponibilizadas a partir do início do ano letivo de 2011.

   A liminar prevê que a prefeitura, sob Júlio Ladeia (PR), fique responsável por incluir os valores dessa ampliação nas próximas leis orçamentárias anuais. No descumprimento da determinação, será fixada uma multa de R$ 2 mil para o município e outra de R$ 500 ao prefeito. O juiz responsável pelo caso, André Maurício Lopes Prioli, não atendeu, no entanto, a solicitação do MP de que as verbas destinadas à publicidade não obrigatória fossem bloqueadas para garantir o cumprimento da liminar.

   Além do caso de Tangará, o Ministério Público vem atuando no combate a falta de vagas destinadas ao ensino infantil em Cuiabá e Rondonópolis, através de Termos de Ajustamento de Conduta, e em Sinop, onde tem realizado audiência públicas e está instaurando um inquérito para apurar as causas e tentar resolver o problema. Já em Campo Novos do Parecis a promotoria também abriu uma ação civil pública contra o município para assegurar o atendimento às crianças.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Pivetta promete permanecer no PDT

allan kardec 400 curtinha   O empresário Otaviano Pivetta, que se tornou o mais badalado nesta fase de pré-campanha ao Senado por causa da grande logística em torno do seu nome, se encontra numa saia-justa. Para líderes do Podemos com os quais passou a ter afinidade política, como os senadores Álvaro Dias e...

Ao Senado, 2 partidos e apoio para EP

elizeu nascimento 400 curtinha   Elizeu Nascimento (foto), terceiro-sargento PM licenciado, não é nada bobo. Ex-vereador pela Capital e no mandato de deputado estadual, Elizeu hoje controla o DC-MT e ainda levou aliados de confiança para o PSL-MT, partido que ainda está ligado ao presidente Bolsonaro e que só de...

Digital de Selma no apoio para Pivetta

olga lustosa curtinha 400   Mesmo com laços antigos de amizade com Otaviano Pivetta, Olga Lustosa, que está se desligando do cargo de assessora do gabinete da senadora cassada Selma Arruda em Brasília, causou aquele climão dentro do Podemos quando apareceu no encontro do PDT, neste sábado. O ato marcou o...

Fritado ao Senado, Galvan deixará PDT

antonio galvan 400 curtinha   Como já esperado, o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan (foto), foi mesmo patrolado dentro do PDT estadual na tentativa de concorrer ao Senado na suplementar de abril. Com a decisão oficial do partido de lançar o vice-governador Otaviano Pivetta à disputa, Galvan agora pensa em sair da...

Contratos suspensos de 7 prefeituras

domingos neto 400 curtinha   O conselheiro do TCE-MT, Domingos Neto, determinou, até julgamento do mérito, a suspensão de pagamento por sete prefeituras à Oscip Tupã. Ele é relator de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas contra as prefeituras de Vera,...

Contrariando estatística do governador

silvano amaral 400 curtinha   Mais um secretário de Estado contraria a estatística do governador Mauro, que no ano passado se orgulhou de anunciar que nenhum dos integrantes do primeiro escalão respondia por condenação judicial. O emedebista Silvano Amaral (foto), ex-deputado, ex-secretário de...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Bolsonaro...

excelente

bom

razoável

ruim

péssimo

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.