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Sábado, 20 de Julho de 2019, 08h:50 | Atualizado: 20/07/2019, 11h:31

"ALÔ"

Ligações de telemarketing incomodam consumidores de MT - saiba como reagir

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Mak Fortes

De Cuiabá, Mak Forte é uma das vítimas de ligações insistentes que perturbam na rotina

A jornalista Mak Forte, de 29 anos, recebeu uma ligação pelo celular quando estava em uma reunião com empresários de um shopping da Baixada Cuiabana. Atualmente, ela presta serviços de mídia social para empresas e, naquele momento, achava que a chamada devia ser algo importante. Mas, ao atender, a pessoa do outro lado tentava lhe oferecer benefícios para sua linha celular. Mak não é a única a passar este tipo de dor de cabeça, que virou rotina na vida das pessoas.

Um dos remédios é uma determinação da Anatel de criar um cadastro do tipo "não me pertube" para ligações de telemarketing. Em junho, a agência federal tinha determinado que as empresas criassem um banco de dados para consumidores que não gostariam de ser pertubados. As empresas de telecomunicações se juntaram e criaram um portal, lançado na segunda (16), em que o usuário pode cadastrar seu telefone e evitar somente as ligações de oferta de telefonia, TV por assinatura e banda larga  - clique aqui para consultá-lo.

Hannah Marques

Telefone Fixo.jpg

Muitas das ligações caem ou ficam mudas

Mak reclama que recebe ligações de telemarketing quase que diariamente. “Tem dias que meu celular toca umas 20 vezes por dia”. São várias ligações tentando fazê-la comprar produtos ou serviços, como bancos, telefones, TVs por assinatura e outros. Muitas desligam ou caem assim que atende às chamadas.

Muitas destas ligações nem são pessoas de carne e osso, mas programas de computador que executam inúmeras chamadas ao mesmo tempo de uma só vez. Os chamados robôs. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), quando uma dessas pessoas atende, a ligação se inicia e é transferida para um atendente ou ouve uma mensagem gravada. No entanto, as outras ligações são interrompidas.

gisela simona 680

Gisela Simona, superintendente do Procon, orienta a anotar os números

Segundo pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, 92,5% dos usuários tem recebido ligações indesejadas. Cerca de 65% das pessoas já receberam até 10 ligações por semana, incluindo situações em que a ligação não se completa ou fica muda. Mais de 3 mil pessoas responderam ao questionário.

Mak já buscou o Procon para não ser mais importunada. Mas acredita que a medida “não resolve”. O órgão prometeu uma solução, porém voltou a ser incomodada por ligações de telemarketing com DDDs de Cuiabá e de outros Estados.

É um problema nacional

Gisela Simona, superintendente do Procon

“É um problema nacional”, diz a superintendente do Procon, Gisela Simona. Ela pontua que o consumidor precisa identificar a empresa que está ligando para fazer a reclamação. “Sem identificar não tem como registrar o dano”.

A partir daí, o órgão dá prazo de 10 dias para a empresa excluir o número do consumidor importunado e, se após esse tempo o incomodo persistir, pode ser aplicada uma multa, que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões. Segundo Gisela, o valor varia de acordo com o dano, o porte econômico da empresa e se houve alguma vantagem com o erro cometido.

Cadastro

Para deixar de receber chamadas com ofertas, o consumidor deverá acessar o site e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento. Com o cadastro, os consumidores podem solicitar o bloqueio (para deixar de receber chamadas) ou desbloqueio (para receber ligações de telemarketing).

Os que solicitaram o bloqueio não receberão mais as chamadas das empresas Algar Telecom, NET, Claro, Embratel, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo.

Críticas

O Idec avalia que a medida da Anatal ainda é insuficiente para conter a prática. A associação defende que as empresas de telemarketing tenham o consetimento expresso do consumidor de receber este tipo de serviço por parte do usuário. E não por meio de um cadastro na internet.

Ronaldo Mazza

Ulysses Moraes

Deputado Ulysses Moraes, do DC, é autor de projeto que prevê bloqueio das chamadas

A superintentede do Procon, Gisela Simona, também acredita que a medida da Anatel pode não ser suficiente para coibir as ligações indesejadas. Ela pontua que a determinação da agência federal vai interferir em praticamente 30% das chamadas de telemarketing. "Os outros 70% corresponde a outros segmentos", disse.

A Anatal, ao lançar o serviço, também reconheceu que o site "Não me pertube" pode não impedir todas as ligações indesejadas. Segundo a agência federal, cerca de dois terços dessas ligações são provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Por isso, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas. 

Uma outra forma de barrar as ligações, mas que ainda precisa ser aprovada (ou não) pela Assembléia Legislativa é o projeto de lei nº 440/2019. Esta legislação prevê o bloqueio de chamadas de telemarketing, como a exemplo de São Paulo, Paraná e outros estados. A medida seria implementada pelo Procon de Mato Grosso de criar um cadastro com uma lista de telefones fixos e móveis de usuários que pediram para não ser mais incomodados com este serviço.

O projeto é do deputado Ulysses Moraes (DC), que pegou do colega Guilherme Maluf (hoje conselheiro no Tribunal de Contas) e o reapresentou na ALMT. O projeto precisa ser aprovado pelos parlamentares estaduais. Mas, com a Casa Legislativa voltada para o projeto que revisa os incentivos fiscais e prestes a entrar de recesso, não há prazo para que isso aconteça.

Gisela comenta casos de que, mesmo nos Estados que possuem este cadastro, consumidores continuam a receber ligações indesejadas. Isto porque os usuários continuam a receber as chamadas de onde não há a lei que bloqueia o telemarketing e, em tese, estão livres para atuar dessa forma. A superintendente do Procon acredita que uma solução definitiva deve vir do Congresso Federal para criar uma legislação que abranja todo o país.

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