Cidades

Quinta-Feira, 30 de Setembro de 2010, 17h:34 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

VÁRZEA GRANDE

MP pede afastamento de Murilo e aciona mais 9 por improbidade

MP pede novo afastamento de Murilo e aciona 9 por improbidade

Murilo Domingos  O Ministério Público Estadual (MPE) propôs nova ação civil de improbidade contra o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), seu irmão e ex-secretário municipal de Fazenda, Antônio Domingos, além de outras oito pessoas. Na ação proposta na última terça (28), o MP requer novamente o afastamento imediato do prefeito, que devido a outro processo foi condenado por improbidade administrativa e afastado do cargo pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros, responsável pela 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – veja mais aqui. Ele se mantém no posto devido ao fato de recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça, mas a nova ação torna a situação política de Murilo ainda mais complicada.

   Além da “saída” de Murilo, o MP requisita o afastamento imediato dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Enéas Rosa de Moraes, Jaqueline Favetti e Milton Nascimento Pereira, além do chefe do Serviço de Compras e do Almoxarifado Central, Luciano Raci de Lima. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Tiago Sousa Afonso, que também requer a condenação de todos ao pagamento integral dos danos causados ao erário municipal que somam de R$ 48,8 mil, acrescidos de juros e correção monetária.

   De acordo com Tiago, os 10 acionados estão envolvidos em atos de improbidade administrativa em processos licitatórios. Ele salienta que após o recebimento de denúncias, o MP determinou a instauração de inquérito policial para apurar os fatos, que evidenciavam a prática de atos ilícitos na pasta de Educação em 2005. Entre as irregularidades detectadas está o pagamento pela aquisição de bens duráveis destinados a prover estabelecimentos de ensino que não teriam sido fornecidos por empresas vencedoras dos certames.

  O membro do MP enfatiza ainda que durante o curso do inquérito, foi realizada uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado, que verificou o fato de nenhuma das mercadorias terem sido entregues pela referida empresa. “Além disso, os auditores constaram situação idêntica em relação à empresa JF Indústria Comércio e Serviços de Móveis Ltda, que possui o nome fantasia de Masterflex Indústria de Cadeiras, que havia sido declarada vencedora de outra licitação realizada pela prefeitura”, ponderou o promotor.

  Nesse caso, segundo ele, a licitação foi realizada para adquirir imóveis e equipamentos e a Masterflex Indústria de Cadeiras recebeu R$ 48,8 mil. “Foi verificado pelos auditores que a administração pública, antes de inaugurar o processo licitatório, sequer se deu ao trabalho de efetuar, ainda que superficialmente, um levantamento de preços dos objetos que pretendia adquirir”, argumentou o membro do MP.

  Ele salienta a existência de uma relação de promiscuidade entre a administração pública e as empresas interessadas , tendo em vista que a documentação comprobatória da regularidade das firmas em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi expedida por meio eletrônico, num momento posterior à reunião, que decidiu pela escolha da proposta mais vantajosa. “Chama a atenção o fato de esses documentos terem sido expedidos todos num intervalo mínimo de minutos, tudo levando a crer, que a própria Comissão de Licitação foi a responsável pela apresentação desses comprovantes”, reforça.

  Tiago pondera ainda que o pagamento de produtos que não integraram efetivamente o acervo patrimonial do município ocorreu somente porque o próprio chefe do Executivo consignou o seu aval. “Daí se segue a necessidade de se determinar, imediatamente, o afastamento de Murilo Domingos”, salienta o promotor de Justiça.

  Na ação também são citados o ex-secretário municipal de Educação e Cultura, Elismar Bezerra Arruda, o ex-tesoureiro e secretário municipal de Fazenda, Rachid Herbert Pereira Mamed e os empresários Antônio Jeferson Chaves de Figueiredo e Maria de Fátima Campos Silva Figueiredo.

-------------------------------------
Eis, abaixo, a ação contra Murilo

Postar um novo comentário

Comentários (4)

  • roberto | Sexta-Feira, 01 de Outubro de 2010, 12h14
    0
    0

    ELE SÓ ESTA SEGUINDO O SIGNIFICADO DA PALAVRA,(DINHEIRO) "PÚBLICO " :É MEU,SEU,NOSSO DE TODOS, ASSIM SENDO,PORQUE NÃO PODERIA TOMAR PARA SI O QUE É DE TODOS .

  • Paulo de Nila | Sexta-Feira, 01 de Outubro de 2010, 09h34
    0
    0

    O MP tem que tomar cuidado com o desgastes, é que o maior tá sendo dele, porque não dá em nada, ou tô errado.

  • Antonio Carlos Frederico | Sexta-Feira, 01 de Outubro de 2010, 00h26
    0
    0

    Cadê o povo do sul, conhecido como povo da botina que não te ajuda, Murilo. Acho-me que você ainda é do PR. É desse jeito que eles querem governar o estado. Pois não ajuda nem o companheiro de partido.

  • Carlos | Quinta-Feira, 30 de Setembro de 2010, 22h16
    0
    0

    Abandono, total abandono! Várzea Grande, principalmente os bairros da periferia estão totalmente em abandono. Cadê o dinheiro Srº Prefeito?? Não precisa responder, nós já sabemos! Sr° Prefeito Murilo, tenho vergonha de ter confiado meu voto à uma figura Inerte como homem público, você não está dormindo, você já morreu, pelo menos politicamente!

Para presidente, BRT é ultrapassado

juca 400 curtinha   Numa sintonia política com o prefeito Emanuel, o novo presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná (foto), disse ser contra a decisão do governo estadual de "enterrar" o projeto do VLT, cujas obras estão paralisadas desde 2014, para implantar o modal BRT na Região...

Prefeito vai homenagear 2 ex-aliados

ze do patio 400 curtinha   O ex-vereador, ex-deputado estadual e hoje prefeito de Rondonópolis, Zé do Pátio (foto), que está no terceiro mandato, vai homenagear dois aliados que faleceram recentemente, sendo eles o ex-vereador de três mandatos Juary Miranda, que foi líder do Executivo na Câmara...

Maluf deve consultar STF sobre Teis

guilherme maluf 400 curtinha   Assim que retornar de férias, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf (foto), dará prosseguimento à análise do pedido de aposentadoria de Waldir Teis, que está afastado do Pleno há três anos e cinco meses, assim como outros três conselheiros...

Novo líder de Pátio na Câmara de ROO

reginaldo santos 400 curtinha   Reginaldo dos Santos (foto), que assume vaga na Câmara de Rondonópolis pela quarta vez, é o novo líder do prefeito Zé do Pátio, com a missão de fazer o trabalho de articulação e defesa do Executivo junto aos colegas do Legislativo. Na legislatura passada,...

Agro sugere Daniella de volta no Indea

daniella bueno 400 indea   Representantes do setor produtivo e um grupo de servidores sugeriram ao governador Mauro o nome da médica-veterinária e servidora de carreira Daniella Bueno (foto) para reassumir a presidência do Indea-MT. Aproveitaram a vulnerabilidade no cargo do presidente Marcos Catão Dornelas, denunciado...

Aumento para vereador só em 2022

Alguns vereadores em Cuiabá, tanto novatos quanto aqueles reeleitos, ficaram surpresos quando informados pela Mesa Diretora de que o aumento salarial de R$ 15,1 mil para R$ 18,9 mil, aprovado agora no final de dezembro, só começa a valer a partir de janeiro de 2022. Não entra em vigor de imediato, mesmo se tratando de nova legislatura, por causa da pandemia, que levou o governo federal a estabelecer, em lei, veto a qualquer tipo de reajuste para servidores até...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT optou pela implantação do BRT em Cuiabá-VG em detrimento do VLT. O que você acha disso?

Estou de acordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.