Cidades

Quinta-Feira, 19 de Maio de 2016, 14h:57 | Atualizado: 19/05/2016, 15h:00

torixoréu

MPF denuncia prefeito por pagar antecipadamente obra não realizada


De Barra do Garças

Reprodução

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    Prefeito afastado de Torixoréu, Odoni Mesquita, é alvo de denúncia do MPF

O prefeito afastado de Torixoréu, Odoni Coelho Mesquita (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de responsabilidade ao efetuar o pagamento antecipado para a construção do polo da Academia da Saúde. O pagamento foi feito em três parcelas sem que a obra tivesse sequer iniciada.

Segundo o MPF, a obra estava orçada em R$ 198 mil e destinava-se à promoção da saúde da população, no entanto, o procurador regional da República, Elton Ghersel, ressalta na denúncia que a obra se iniciou em março de 2015, mais de um ano depois do último pagamento, conforme aponta relatório do Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com a denúncia, o prefeito efetuou o pagamento de três parcelas de R$ 35,9 mil, R$ 59,4 mil e R$ 42 mil, respectivamente, à empresa Rack Construtora Ltda, vencedora da licitação. No total foram pagos R$ 137,4 mil, o que afronta o disposto na Lei 4.320/67, que determina a liquidação da despesa, após a comprovação da entrega do material ou da prestação efetiva do serviço para o respectivo pagamento.

Conforme o MPF, do total investido, R$ 36 mil são recursos do Fundo Nacional de Saúde, correspondente a 20% do valor da obra, enquanto o restante não foi esclarecido se tratar de recursos do Ministério da Saúde ou do orçamento municipal. Além de Odoni Mesquita, o MPF ofereceu denúncia também ao empresário Cleomar Araújo Mota, responsável pela empresa. Se condenados o prefeito e o empresário podem cumprir pena que vai de três meses a três anos de reclusão.

Afastamento

O prefeito está afastado do cargo desde o final do mês março pelo período de 90 dias, pela Justiça Federal, em ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, em Barra do Garças. Ele é acusado de desvio de R$ 600 mil que seriam aplicados na execução das obras de asfaltamento e drenagem da água das chuvas em seis ruas do conjunto residencial José Vilela de Figueiredo.

Conforme a Justiça, o prefeito efetuou pagamentos a empresa Assecon Assessoria Construções Ltda sem que as obras foram executadas. A inexistência do asfalto e das obras de drenagem foi constatada em fiscalização realizada pelo Ministério da Integração Nacional, que visitou o município em abril de 2015, e recomendou a devolução dos recursos federais. (Com Assessoria)

Prefeito é afastado por pagamento a empreiteira sem ter obras concluídas

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Comentários (1)

  • João Reis | Sexta-Feira, 20 de Maio de 2016, 08h06
    1
    0

    É por isso que esse Brasil esta parado no tempo, esse prefeito teria que estar é preso e seus bens e de parentes deveriam estar indisponíveis, a Lei é uma mãe quando se trata de políticos e criminosos do colarinho branco...

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