Cidades

Quinta-Feira, 17 de Dezembro de 2015, 10h:49 | Atualizado: 17/12/2015, 13h:39

Em Cuiabá

Polícia Civil apura irregularidades na construção de 145 casas populares; João Emanuel presta depoimento

Gilberto Leite

joao_emanuel

 João Emanuel presta depoimento acompanhado pelo irmão, advogado Lázaro Roberto Moreira Lima

A Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) cumpriu na manhã desta quinta (17), mandados de busca e condução coercitiva, para apurar irregularidades praticadas na Agência Municipal de Habitação Popular, da Prefeitura de Cuiabá.

Os mandados de buscas foram cumpridos na Agência de Habitação Popular, na MD Engenharia de Construção Ltda, e nas residências dos investigados João Emanuel, ex-presidente da Agência; Márcio Mattoso, ex-diretor técnico da Agência; Marcia Luzia Tavares Orlando, proprietária da empresa MD Engenharia; Carlos Anselmo de Oliveira, engenheiro civil. Todos foram conduzidos coercitivamente para interrogatórios na Delegacia.

João Emanuel, vereador cassado em 2014 por envolvimento em esquema de corrupção, dirigiu a Agência de Habitação Popular nas gestões dos ex-prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB).

Na operação denominada  João de Barro, desencadeada pelos policiais lotados na Delegacia Fazendária e Delegacia do Meio Ambiente, a Polícia Civil investiga irregularidades na construção de 145 casas populares de madeira em área 42 m² e demais termos aditivos. A fraude foi cometida no procedimento licitatório nº 001/2010/AMHP, na modalidade Tomada de Preço, tendo sido firmado o contrato Nº 051/2010 com a empresa M.D Engenharia e Construção Ltda.

As informações iniciais foram encaminhadas à Delegacia Fazendária pela Câmara  de Cuiabá, que informou que as casas não foram construídas na totalidade, embora tenham sido pagas integralmente, sendo que das 145 unidades, apenas 20 foram entregues em perfeito estado, 12 foram construídas parcialmente, tendo sido necessários que os moradores fizessem readequações face à necessidade de moradia e outras 16 foram construídas apenas os alicerce, restando no caso 97 unidades a serem edificadas e entregues.

O valor do contrato foi de R$ 1,4 milhão tendo sofrido um Termo Aditivo no valor de R$ 117,4 mil, perfazendo um total de R$ 1,6 milhão. Foram  empenhados o valor total de R$ 1,8 milhão, dos quais pouco mais de  R$ 1 milhão foram liquidados, conforme as medições realizadas, que em tese, eram conferidas pelo engenheiro responsável Carlos Anselmo de Oliveira.

Casas

As casas seriam edificadas nos Bairros Dr. Fábio, Altos da Serra, Vila Nova do Coxipó, Umuarama I e II, e Estevão Torquato. Conforme diligências realizadas por policiais, constatou-se que nos Bairros Umuarama I e II, Dr. Fábio Leite I e II e Altos da Serra não fora construída nenhuma unidade, enquanto no bairro Estevão Torquato (Dr. Paraná), foram construídas 03 unidades na Rua 06, quadra 09, nºs 17,18 e 19 e no Bairro Villa Nova do Coxipó constatou-se a existência de 29 unidades de madeira construídas naquele bairro, onde em conversa com populares afirmaram que parte das residências foram entregues inacabadas e tiveram que ser concluídas por moradores. (Com Assessoria)

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