Cidades

Terça-Feira, 11 de Março de 2014, 08h:49 | Atualizado: 12/03/2014, 07h:50

ALVO DO MP

Prefeita de Poxoréu nega má-fé em certame questionado por promotor

A prefeita de Poxoréu, Jane Maria Sanchez Lopes (PSD), negou que exista qualquer irregularidade no pregão de R$ 3,7 milhões lançado para a contratação empresa para executar serviços de limpeza, jardinagem, coleta e transporte de lixo e até limpeza de órgãos e hospitalares. Acontece que o Ministério Público instaurou civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e propôs ação judicial para impedir dano irreparável ao erário.

No processo 63572, que tramita na 1ª Vara da Comarca, o órgão acusa a prefeita de desrespeitar princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência que devem permear a administração. Isso porque a licitação possui caráter muito genérico e falta de clareza na descrição do objeto do contrato.

Em sua defesa, a social-democrata, no entanto, afirma ter convicção de que todas as dúvidas serão dirimidas. “Respeitamos a atuação do representante do MP, e ante o oferecimento da denúncia, providenciaremos nossa defesa, enfatizando que em nenhum momento tentamos nos locupletar dos recursos públicos, agindo com dolo ou má-fé”, declarou a prefeita em nota oficial.

Em nota encaminhada ao Rdnews, Jane Lopes ainda explicou que, quando assumiu a gestão, realizou uma série de contratações para suprir as demandas nas áreas de saúde, educação e assistência social, todas amparadas pela lei.

As contratações, porém, segundo argumenta, ameaçaram o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Após realizarmos diversos estudos e analisarmos as possibilidades, optamos por terceirizar os serviços de limpeza”, afirma.

O MP, por sua vez, reclama do fato do Executivo se dispor a ceder o maquinário para a concessionária executar os serviços. “Ora, além de pagar R$ 3,7 milhões durante a vigência do contrato a prefeitura ainda arcará com o auxílio do maquinário!”.

O MP contesta também o fato de a prefeitura não detalhar quantidades de materiais de limpeza a serem fornecidos e de equipamentos a serem utilizados, bem como de não apresentar estudo de quanto custará a execução do serviço pela contratada. A entidade evidencia que não há no processo licitatório informações a respeito da onde o lixo deverá ser depositado. Observa que Poxoréu não conta com aterro sanitário e que, em caso de uso de aterro ou lixões de municípios vizinhos, o custo da coleta e transporte dos resíduos sólidos ficará mais caro.  

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Comentários (4)

  • FREDERICO | Terça-Feira, 17 de Novembro de 2015, 17h37
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    ENGRAÇADO É QUE O PREFEITO DE PRIMAVERA DO LESTE ESTÁ USANDO ESSA MESMA LICITAÇÃO, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NÃO FOI QUESTIONADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO! EM PRIMAVERA DO LESTE PODE? A LEI É DIFERENTE OU OS PROMOTORES AGORA SÃO PARTIDÁRIOS? EM PRIMAVERA NA GESTÃO ATUAL TUDO PODE! CONTRATOS MILIONÁRIOS COM EMPRESAS DO EX GENRO DO PREFEITO, ISSO PODE!

  • M.A. | Quinta-Feira, 13 de Março de 2014, 19h27
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    èfacil falar e fazer as denúncias.Será que o MP,investigou quando a prefeita entrou o quanto tem de irregularidades que os outros gestores deixou.isso não é nada envista das barbaridades que os outros gestores que passou 12 anos atrás. fica estes sem o que fazer fazendo denúncias ao MP. Com certeza o Municipio dará a resposta correta ao MP. O MP está ai é para isso mesmo este é o seu papel.por isso que o Brasil está muito bom.investigando o que os sem o que fazer denunciam. Vamos ver o que dá.

  • LUCAS | Terça-Feira, 11 de Março de 2014, 20h41
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    Brincadeira ou simples incompetência? Conforme Decreto nº 034/2013, de 08 de outubro de 2013, a prefeita de Poxoréu, Jane Maria, quer instituir regras para um comitê no MUNICÍPIO DE... CONFRESA. O decreto foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição 1827, no dia 14/10/2013.

  • Pedro Paulo | Terça-Feira, 11 de Março de 2014, 09h15
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    A questão por enquanto é o lixo. Por enquanto. Mas o que dizer dos combustíveis(consumo inexplicável),dos remédios, das escolas abandonadas,ruas,estradas,-? Só as promessas passam fácil de 180 esquecidas. A verdade é que Poxoréu vive o pior Caos administrativo da sua existencia. O abandono é total. A decadência é visível, a ponto da população diminuir, e pior ,nem túnel prá ver aluz. E a Prefeita não consegue se desvencilhar do marido, que acostumou,vamos assim dizer a roer o osso da viúva. Não larga , podem falar, jogar pedras,mas o o moço não desapega. Já passa de 40 anos este ¨amor¨pela viúva ,dizem até que nasceu e foi criado no seu colo. Gosta tanto que agora mesmo não sendo funcionário , ocupa a sala principal,ou seja, o GABINETE,e a eleita o ¨puxadinho¨. E DE GRAÇA, AMOR ASSIM SÓ NO CATREADO!!!

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