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Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 12h:12 | Atualizado: 18/11/2019, 12h:53

VÁRZEA GRANDE

Procon notifica construtora por falhas e risco de desabamento em condomínio

Reunião  procon e moradores do Terra Nova em VG

Reunião de moradores que tiveram de sair de suas casas com a superintendente do Procon, Gisela Simona

O Procon notificou, nesta segunda (18), a incorporadora e construtora RNI, a antiga Rodobens, por conta de rachaduras e falhas estruturais, além de risco de desabamento, de 54 casas do Condomínio Terra Nova, no bairro 23 de Setembro, em Várzea Grande.

Esta foi uma promessa cumprida pela superintendente do órgão, Gisela Simona, depois de uma reunião, na última quinta (14), com os moradores afetados, que tiveram que sair dos imóveis por ordem da Defesa Civil. “O prejuízo já existe. As pessoas estão sofrendo. Então, o que se faz agora é minimizar esse dano sem que, para isso, se imponha condições. Rodobens (atual RNI) não está na condição de impor nenhuma condição para os moradores do Condomínio Terra Nova”, pontua de forma enfática.

A reunião serviu para o Procon saber do caso e das demandas dos moradores para orientá-los. Gisela diz que o Procon age como “um terceiro imparcial” no conflito entre as famílias e a empresa. Avaliou o encontro como importante para que eles não tomem atitudes “no desespero”, que podem lhe causar prejuízos, como assinar documentos ou fazer acordos unilaterais.

Era o que buscava a RNI. Segundo uma das moradoras, a empresa condicionou ao dar o prometido auxílio financeiro se assinassem contratos em que se isentassem de pedir indenizações futuras. Nenhum morador aceitou a condição. “Está todo mundo pagando do próprio bolso”, disse, exceto para um casal entre as 54 famílias (saiba mais abaixo).

A notificação, segundo Gisela, servirá justamente para buscar uma conciliação entre as duas partes. “Um acordo justo para ambas as partes, sem que para isso, elas tenham que renunciar a qualquer tipo de direito”, ressalta. Uma audiência entre o Procon e a construtora foi marcada para às 9h da próxima segunda (25). Caso não busque a conciliação, poderá determinar outras providências, mas se apontar quais.

Para a superintendente, a construtora deve assumir a responsabilidade dos danos causados. “Para que no futuro, aí possa reparar de uma forma mais geral essa situação do prejuízo que está tendo os consumidores”.

Esta segunda parte deve vir somente pela via judicial já que, conforme adiantado pelo , cada família teve custos e prejuízos financeiros particulares com reformas constantes por conta das falhas e o Condomínio Terra Nova, que não é mais administrado pela construtora, não pode representar no nome dos moradores.

Posição da Construtora RNI

Nas duas notas enviadas a imprensa, para se posicionar sobre os fatos, a incorporadora e construtora RNi pontua que, segundo um laudo de uma empresa especializada em engenharia, as avarias “foram ocasionadas por movimentação do solo e envolvem as edificações construídas depois da entrega do residencial, em 2009”. E acrescenta: “a companhia não tem conhecimento sobre os métodos e/ou processos adotados nas ampliações ou modificações realizadas após a implantação do condomínio”.

Destaca também que as falhas “não têm qualquer relação com a garantia das unidades”, que já está expirada. “O condomínio foi projetado, construído e entregue em pleno funcionamento há mais de dez anos, de acordo com todos os parâmetros apontados pelas autoridades competentes”. Por fim, se colocou à disposição do governo e da Prefeitura de Várzea Grande.

Casal consegue aluguel

Um casal entre as 54 famílias do Condomínio Terra Nova conseguiu na Justiça a ordem para que a RNI pague aluguel de R$ 1,8 mil. O processo narra  que os dois compraram o imóvel em 2010. “Mas recentemente a sua casa e várias outras localizadas na última rua do anterior do condomínio apresentaram rachaduras e deslocamentos de paredes e piso, aparentando possível deslocamento do solo, havendo laudo que afirma que o solo não é adequado para edificações”, pontua.

O juiz André Mauricio Lopes Prioli, da 2ª Vara Cível de Várzea Grande, determinou que o pagamento do aluguel seja concedido como “tutela antecipada” para garantir o ressarcimento dos danos.

“Portanto, o pedido de tutela antecipada da autora merece prosperar, haja vista a comprovação dos danos estruturais existente no imóvel e o risco a que os autores estão expostos, bem assim considerando a determinação da Defesa Civil para que o desocupem em prazo exíguo”, avaliou o magistrado.

Casas podem desabar

As 54 casas apresentam rachaduras, fissuras e desnível em relação ao solo. Laudos contratados pelo próprio condomínio apontam instabilidade do terreno onde foram construídas as residências, além de problemas com drenagem. A Defesa Civil concluiu que “o problema é gravíssimo e que a situação tende a piorar, inclusive, com risco de colapso”.

Por isso, o órgão determinou que as famílias deixassem os imóveis de forma imediata. Os imóveis atingidos estão na última quadra do condomínio, que tem 618 casas. Moradores financiaram os bens e ainda pagam o aluguel. Fotos enviadas ao mostram rachaduras no chão, nas paredes, no teto e, em uma delas, a falha tem cerca de 5 cm de espessura no piso e quase permite a passagem de um pé.

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Comentários (1)

  • Nilton Ferreira | Segunda-Feira, 18 de Novembro de 2019, 14h04
    0
    0

    hummmmmmm sei

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