Cidades

Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2010, 17h:42 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:28

PARANATINGA

Secretário garante que cheque foi clonado e que o TCE errou

    O secretário de Finanças de Paranatinga, Edson Paulo, alegou que os cheques sem fundo apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como uma das 24 irregularidades encontradas no balancete anual de 2009 da prefeitura, sob Vilson Pires (PRP), na verdade, foram clonados e, por este motivo, devolvidos pelo banco.

   Já a improbidade no pagamento de diárias de viagens a Aparecido Roberto de Araújo, que segundo a própria administração não é servidor do município, teria sido fruto de uma interpretação errônea do próprio TCE, segundo ele. As declarações foram dadas à imprensa local depois que o RDNews publicou uma matéria divulgando o resultado do julgamento das contas da prefeitura pelo Tribunal.

    Na entrevista, o secretário alegou ainda que os gastos de R$ 940 mil com despesas médicas em aldeias indígenas diziam respeito a recursos repassados à ONG Nossa Terra Nossa Tribo, que tem sede em Barra do Garças e que atende as comunidades da cidade, além das localizadas na região de Paranatinga e Primavera do Leste, desde 2001.

    Para o conselheiro Antonio Joaquim, relator do caso no TCE, os gastos foram considerados ilegítimos uma vez que os recursos destinados à manutenção de aldeias são de responsabilidade do governo federal e caracterizam usurpação de competência. Apesar de não ter apreciado a irregularidade em seu voto, o conselheiro solicitou que uma cópia dos relatórios fosse encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que as devidas providências fossem tomadas.

    Em entrevista ao RDNews, Vilson Pires confirmou as declarações do secretário e disse que seu trabalho à frente da prefeitura pode ser considerado um exemplo de administração. O prefeito foi multado em aproximadamente R$ 2,2 mil e terá que devolver aos cofres da cidade cerca de R$ 33 mil.

    Além das irregularidades citadas por Edson, o TCE destacou a contratação da empresa Zampieri e Campos Advogados Associados para que assessorasse todos os atos administrativos e judiciais da prefeitura, mesmo havendo dois advogados concursados no quadro de funcionários da cidade, como uma das irregularidades que culminaram na reprovação das contas.

(20h11) - Em nota, relator explica contas de Paranatinga

   O relator das contas de Paranatinga, conselheiro Antônio Joaquim, contrapôs, por meio de nota, as afirmações do secretário de Finanças do município relativas aos motivos que levaram o TCE a reprovar as contas de Vilson Pires. Conforme o conselheiro, o Tribunal acolheu as argumentações feitas pela defesa da cidade no caso envolvendo os cheques clonados. Assim, o fato não teve nenhuma influência sobre a decisão final.

   Logo em seguida, Antônio Joaquim também esclarece que o caso envolvendo as supostas despesas irregulares com serviços médicos nas aldeias indígenas não foi levado em consideração no relatório, tendo em vista que trata-se de recursos federais.  "Portanto, nenhum dos fatos apontados pelo secretário de Paranatinga como sendo “erros” do Tribunal foram considerados pelo relator como irregularidades. Significa dizer que foram outras irregularidades que ensejaram a reprovação das contas de 2009 da Prefeitura de Paranatinga", frisa Antônio Joaquim.

Eis, abaixo, os esclarecimentos sobre a reprovação das contas de Paranatinga
   "Senhor editor,
   Nesta segunda, este portal de notícias publicou manifestação do secretário de Finanças de Paranatinga, Edson Paulo, a respeito de irregularidades detectadas pela auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso nas contas anuais do Município. As contas de gestão daquela Prefeitura foram julgadas irregulares em razão de 24 irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-MT. Sobre essa notícia a Assessoria de Comunicação do TCE-MT faz o seguinte esclarecimento.
   Na manifestação divulgada pelo portal RD News o secretário municipal afirma que os cheques sem fundos mencionados no relatório do conselheiro Antonio Joaquim, na verdade foram “clonados” e que o TCE errou ao apontar tal fato como irregularidade.
   Ocorre que esse fato não foi apontado pelo relator como irregularidade. O conselheiro Antonio Joaquim acolheu o argumento da defesa, afirmando em seu voto que “mediante os documentos de fls. 3328 e 3329-TC, depreende-se que essa irregularidade deve ser excluída, na medida em que o Município tinha saldo para quitar sua obrigação, restando, por lógica, impossível a ocorrência desse ato ilegal”.
   Quanto ao pagamento de diárias o conselheiro relator explica que de fato constatou incongruências nas informações da defesa. De qualquer modo, esse apontamento não foi valorado pelo relator no processo, optando por encaminhar ao Ministério Público Estadual para as providências que o órgão considerar pertinentes.
   Outro assunto mencionado na notícia de RD News diz respeito à ausência de comprovantes das despesas com serviços médicos nas aldeias indígenas, no valor de R$ 946.200,00. Sobre isso, é importante esclarecer que ao analisar o fato apontado pela auditoria o conselheiro ressalta que por se tratar de recursos federais o mérito desse apontamento não foi examinado no processo, sendo do Tribunal de Contas da União a competência para examinar esse assunto.
   Portanto, os fatos apontados pelo secretário de Paranatinga como sendo “erros” do Tribunal não foram considerados pelo relator como irregularidades. Significa dizer que foram outras irregularidades que ensejaram a reprovação das contas de 2009 da Prefeitura de Paranatinga. A íntegra do processo, contendo relatórios da auditoria e do relator, parecer do Ministério Público de Contas e voto do conselheiro relator podem ser conferidos pelo endereço www. tce.mt.gov.br. Na barra esquerda do menu, clique em contas anuais e em seguida em prefeituras. Clique então em Paranatinga, para conferir a íntegra do processo."
   Assessoria do Tribunal de Contas do Estado

Confira a matéria que resultou nas declarações do secretário

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Comentários (7)

  • Carlos | Domingo, 27 de Fevereiro de 2011, 12h36
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    Dá-le Paulo André,gostei, tá na hora do cidadão pranatinguense abrir os olhos,e saber quem são nossos administradores,né??Gostei,gostei i i i i i i i i i i i i i i i i i i i i.

  • CARLOS | Domingo, 27 de Fevereiro de 2011, 12h29
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    Por isso que é bom ser secretário,eu vou me candidatar, pois esstou precisando de alguns R$0000000000!!!!!!!!!!!! Tadinho dele...gente...rsrsrsrsr

  • Paulo | Terça-Feira, 23 de Novembro de 2010, 07h31
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    A coisa vai muito mal em paranatinga, coitado do povo. Agora não tem nem mais hospital, essa administração é um verdadeiro fracasso. O sr. Vilson, sabendo da sua incompetência jamais deveria ser candidato. E agora povão que elegeu o Gauchão, como fica se seus piás ficarem doentes necessitando de uma emergência? tão satisfeitos com o voto?

  • claudio adao | Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2010, 23h43
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    primeiro quero parabenizar o RDNEWS pelas reportagens de PTGA, olha podem ir mais a fundo, pq essa mafia tem muito o que esconder viu, deste mato tem muito coelhinho, opa desculpa, agora nao é epoca de pascoa, é NATAL E VIVA O PAPAI NOEL ASSIM SERA AS PALAVRAS DO TODO PODEROSO DA CIDADE... É assim mesmo desculpa de alejado de é muleta, sempre tem uma desculpa, acontece, que um dia a casa cai, ai nos veremos, como vimos de outros que passaram. Ultimamente quando procuro alguma informacao sobre PTGA, é so coisa desagradaveis, "OOOHHHH PREFEITO FAZ ALGUMA COISA DO SEU PLANO DE GOVERNOOO CARA, OU ERA TUDO FALSIDADE PARA ENGANAR OS TROUXAS". olha o mal de todo esperto é achar que todos sao trouxas, mais sempre tem um esperto viu... acho que agora o povo de PTGA aprendeu o que é tirania. mais acontece é que sempre tem uns bobinhos..

  • Paulo Andre Fernandes de Souza | Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2010, 21h54
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    Estão tampando o sol com a peneira,é um escândalo atrás do outro, quanta sujeira agora dizer que o TCE é que errou, esperamos uma justificativa convicente, mas isso é só o começo a lambança continua...mas a justiça já está tomando as providências cabíveis que o caso requer, chega de tanta sujeira. pelo menos o RDnews está mostranto toda a verdade...

  • Rosinaldo 8 | Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2010, 18h30
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    O prefeito e considerado um exemplo de adm mesmo: de como não fazer as coisa, certas: como não fazer licitaçoes, como persiguir pessoas humildes, como gastar mau o dinheiro público,. esse é o extremo da ruindade da adm. horrivel. PF fica de olho nesse cara... ai tem coisa grande

  • Rosinaldo | Segunda-Feira, 22 de Novembro de 2010, 18h25
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    Quem clonou ou falsificou os cheques???? rsrsrsrs apresentem o nome, do contrário quem tem acesso ao talão de ch da prefeitura. tão cuidando bem do dinheiro do povo rsrsrs. é os 940 000,00 vcs pagaram quem mesmo? conferiu os serviços prestados? e o dentista?

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