Cidades

Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 16h:21 | Atualizado: 22/05/2014, 21h:10

ENCONTRO

Sem Riva, prefeitos participam de evento e defendem o municipalismo

Davi Valle/Rdnews

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Políticos de MT participaram do 31º Encontro de Prefeitos do Estado. Os gestores presentes não comentaram sobre a prisão do deputado José Riva, um dos incentivadores do municipalismo em MT

Maior bandeira do deputado estadual José Riva (PSD), o municipalismo foi a principal pauta da abertura do 31º Encontro de Prefeitos Mato-Grossenses, na manhã desta quinta (22). O social-democrata era um dos palestrantes do evento, mas não pode comparecer porque está detido no presídio da Papuda, em Brasília, desde a última terça (20). Ele foi um dos alvos da 5ª fase da Operação Ararath, da Polícia Federal.

O governador Silval Barbosa (PMDB), que também é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (PMDB), não compareceu no evento e foi representado pelo vice Chico Daltro (PSD). Outro ausência notada foi do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), que também é alvo da Ararath. 

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, o Chiquinho do Posto, ressaltou as necessidades das cidades do Estado. Entre elas está o aumento de 2% do que é repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a medida, os atuais 23,5% passariam para 25,5% da arrecadação nacional do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e gerariam um aporte de mais de R$ 7,2 bilhões aos cofres municipais. Tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que promovem esta mudança.

Chiquinho também citou a importância da lei que destina 50% dos recursos do Fethab para os municípios, a partir de 2015, de autoria de Riva, aprovada na Assembleia. A partir do próximo ano, as prefeituras passarão a receber cerca de R$ 500 milhões para investimento em estradas e infraestrutura.

Ararath

A Operação Ararath, embora não comentada explicitamente pelos prefeitos, foi assunto comentado nos bastidores. O presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, foi um dos palestrantes. Ele falou sobre o possível envolvimento de conselheiros do órgão em crimes financeiros investigados. Em sua opinião, como ainda não há nada comprovado, nenhuma providência deve ser tomada de imediato.

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