Cidades

Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 15h:45 | Atualizado: 19/08/2019, 18h:45

EM CUIABÁ

Semob nega irregularidades em contrato com a empresa responsável por guincho

Rodinei Crescêncio

Antenor Figueiredo e Emanuel Pinheiro

Antenor Figueiredo (Semob), que nega ualquer irregularidade na contratação, ao lado do prefeito Emanuel Pinheiro

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) negou qualquer irregularidade na contratação da empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda. Na última sexta (16), o Tribunal de Contas (TCE) determinou a suspensão do contrato por supostas irregularidades.

A Rodando Legal é responsável por prestar serviços de recolhimento de veículos que cometem infrações administrativas em comparação ao Código de Trânsito Brasileiro.

Conforme apontamento do conselheiro interino Moises Maciel, em medida cautelar – preventiva –, há indícios de irregularidade e ineficiência na pesquisa para definir os valores estimados na licitação. Entre as supostas irregularidades, há indícios de sobrepreço no certame, além de equívocos nos valores cobrados pela empresa para retirada de veículos.

Na medida, o conselheiro orientou que devem ser mantidos apenas os serviços necessários para executar a liberação dos veículos que já se encontravam, na data de publicação da decisão, retidos no pátio da Rodando Legal. A empresa também deverá assegurar a guarda dos bens móveis que estão sobre a sua custódia.

Em nota, a Semob afirmou que o valor do contrato firmado com a Rodando Legal está "em consonância com o mercado e com a pesquisa de preços realizada à época do processo licitatório".

“A contratação obedece a todos os requisitos legais da Lei nº. 8.666 de 1993. Também foram consideradas as legislações municipais, assim os valores de remoção e guarda foram regularmente definidos no processo licitatório”, acrescentou a pasta.

Segundo a secretaria, não houve qualquer cobrança indevida ou sobrepreço na contratação da empresa. A pasta afirmou que a Procuradoria-Geral do Município foi acionada e tomará todas as medidas jurídicas cabíveis.

O caso

O processo que culminou na suspensão do contrato com a Rodando Legal foi proposto pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB) que pontuou que os valores fixados para remoção e diárias de custódia dos veículos se mostraram superiores às médias do mercado. Segundo ele, tal fato caracteriza sobrepreço e superfaturamento.

O conselheiro Moisés Maciel determinou que sejam encaminhados ao TCE os estudos técnicos prévios que fundamentaram os valores que constam no Termo de Referência. A empresa Rodando Legal também deve encaminhar, em 10 dias, todos os relatórios dos serviços executados desde 20 de setembro de 2018 (data da assinatura do contrato) até a suspensão, bem como cópia de todas as notas fiscais dos serviços prestados.

A Secretaria de Controle Externo, do TCE, deverá apurar as responsabilidades das supostas ilegalidades e verificar se houve prejuízo ao erário.

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Comentários (5)

  • Thales Marino | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h57
    1
    0

    Dois anos do " Eeeee Silvio...." Parabéns Prefeito. Parabéns ?

  • Thales Marino | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h40
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    0

    Thales Marino, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • PAULO LOPES | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 10h32
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    2

    Prefeito é preciso URGENTE acabar com esta fabrica de multas que são os SINALEIROS SEM CONTADOR REGRESSIVO isto sim é um crime e a IMPRESSA E MP não faz nada . Uma fabrica de multas ! Prefeito para quem quer reeleição agiliza urgente .

  • ILDO DA SILVA | Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019, 09h14
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    1

    Isso e um esquema muito mafioso, so precisa saber quem esta envolvido no processo.

  • O ATALAIA | Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019, 19h08
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    1

    A SEMOB tem dificuldades pararesolver os inúmeros problemas de sua responsabilidade. As concessionárias têm conseguido emplacar suas reivindicações com facilidade, só nao da pra aceitar o motivo de apenas 20%, dos onibus urbanos serem equipados com ar condicionado. E, pior, o prefeito defende essa pequena quantidade como uma conquista majoritária.....

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