Cidades

Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 14h:59 | Atualizado: 21/10/2019, 16h:04

Democracia

VG elege 15 conselheiros para mandato de 4 anos; só 14,90% dos eleitores votam

Várzea Grande e sua população exerceu o direito democrático ao voto para escolha de representantes que irão compor o Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, por um mandato de quatro anos. Essa é a segunda eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares em todo o Brasil.

Assessoria

Elei��o Conselho Tutelar VG

Apenas 21.915 pessoas participaram da eleição do Conselho Tutelar de VG neste domingo

A escolha deveria ter ocorrido em 6 de outubro, mas o pleito foi suspenso por problemas técnicos que ainda estão sendo esclarecidos. Neste domingo (20), entretanto, transcorreram “dentro da lei e da ordem”, segundo o promotor de Justiça Douglas Lingiardi Straschicini.

Já passavam das 4 horas da manhã quando saiu o resultado dos 15 conselheiros e suplentes eleitos - eles recebem, ao total, incluindo gratificação, cerca de R$ 4 mil. Apesar do processo eleitoral ser realizado através do voto eletrônico, a apuração se deu voto a voto, o que atrasou a divulgação dos resultados.

Dos 147.653 eleitores aptos a votarem, compareceram 21.915 ou 14,90%. Foram 165 votos nulos e 38 brancos. A eleição mobilizou mais de 550 servidores municipais que, de forma voluntária, se dedicaram à organização e realização desse pleito. Por ordem superior, todos os secretários e os adjuntos da administração municipal colaboraram com a estratégia e a logística para que as eleições transcorressem como esperado pelas autoridades. Às 8h em ponto, os portões dos 14 locais de votação espalhados pela cidade foram abertos e uma multidão de eleitores já fazia fila para depositar o voto em um dos 144 candidatos aptos ao cargo. Essa é a segunda vez que Várzea Grande promove eleições diretas e unificadas para escolha dos conselheiros tutelares. Desde 2015 os cargos são preenchidos por meio da escolha popular.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos e o senador Jayme Campos votaram por volta das 10 horas na Escola Estadual Adalgisa de Barros. “É bom ver que existe o interesse e a participação popular independente do número de eleitores que decidiu deixar o lazer de domingo para participar de uma escolha importante, ainda mais nos dias de hoje que é zelar pela criança e pelo adolescente, ou seja, cuidar do futuro da cidade, do Estado e do país”, disse a prefeita.

Já Jayme pondera que o Brasil é um país de dimensões continentais e com culturas diferenciadas que exigem uma maior participação de todos na busca da solução dos problemas. “Somente quando todos participarem ativamente, independente de questões domésticas e pensando no conjunto da sociedade é que as coisas começaram a ter o resultado esperando. Foi um exercício da democracia mais transparente possível já que não era obrigatório o voto”, frisou o senador de segundo mandato.

Conforme Resolução do TRE/MT - baseada em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - mais de 147 mil eleitores estavam aptos a votar. Todos os 14 locais de votação somaram 73 urnas, instaladas em escolas da rede pública estadual e municipal de ensino.

Incidentes

Segundo o comandante da Guarda Municipal e secretário de Defesa Social, Evandro Homero Dias, 50 guardas foram destacados para dar apoio às eleições. Sobre as ocorrências nas escolas, Homero disse que nada que atrapalhasse o fluxo de votação, apenas algumas pessoas insatisfeitas por não votar, já que fizeram a biometria após a data limite determinada pelo TSE e um e outro que compareceu embriagado para votar, mas que ao ser convidado a se retirar o fez de imediato sem oferecer qualquer resistência.

Competências

 O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Várzea Grande conta com três unidades do Conselho Tutelar, uma no Centro, outra na região do jardim Glória e outra no Cristo Rei. Com 300 mil habitantes, o município pode escolher 15 pessoas para ocuparem por quatro anos os cargos de conselheiros tutelares.

Eles acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Os conselheiros atuam em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. De acordo com o artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável, ou em caso de ato infracional.

O Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, orientação, apoio e acompanhamento temporários, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, entre outros.

A posse dos eleitos deverá acontecer em janeiro de 2020. Agora o processo eleitoral ainda será consolidado pelo Ministério Público em comum acordo com CMDCA, analisando todos os fatos que envolveram o processo eleitoral antes de proclamar oficialmente os resultados. (Com Assessoria)

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Comentários (1)

  • andreia | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 17h20
    0
    0

    aki em cuiabá os conselheiros e juizados de menores não fazem nada, não sei ai em VG!

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