Edésio Adorno

Lockdown é questão de dias em Barra do Garças

Por 15/05/2020, 08h:16 - Atualizado: 15/05/2020, 08h:29

Dayanne Dallicani

Colunista Ed�sio Adorno

Com o sistema de saúde colapsado, o que implica dizer que todos os leitos de UTI estão ocupados, a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus e de respiradores para atender à crescente demanda dos infectados, a disparada da covid-19 em Barra do Garças pode forçar o Ministério Público Estadual (MPE) pleitear ao Judiciário a decretação de lockdown (bloqueio total) como medida extrema para mitigar a falta de ação do prefeito da cidade Roberto Farias.

No dia 13 de abril, quando o Brasil já registrava 22.318 casos do novo coronavírus e contabilizava 1.241 pessoas mortas, Farias assinava o contrato de privatização da saúde para o Instituto Social Saúde Resgate a Vida pelo valor de R$ 32 milhões. O contrato chegou a ser assinado, mas o negócio escandaloso foi barrado pela juíza federal Daniela Gonçalves de Almeida, que acatou os pedidos do Ministério Público Federa (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE). Os Promotores de Justiça apontaram no pedido de antecipação de tutela uma séria de graves irregularidades, inclusive de potencial dano aos cofres da municipalidade.

Como se percebe, em meado de abril, as autoridades sanitárias e epidemiológicas do Brasil já se sentiam pressionadas pelos números e modelos matemáticos de projeção sobre o avanço da covid-19. Nesta data, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde intensificavam a necessidade de adoção de medidas de distanciamento, da suspensão de atividades econômicas são essenciais e do recolhimento domiciliar como alternativas para frear a rápida disseminação da covid-19 e preservar o sistema público de saúde. Não foi isso que aconteceu em Barra do Garças. Lá o sistema de saúde foi precarizados para ser privatizado.

Barra do Garças, que é conhecida por suas belezas naturais, seu imenso potencial turístico, força na produção de alimentos e um importante polo comercial e de educação, agora ganha as páginas da imprensa e se notabiliza nas redes sociais como sendo o epicentro do novo coronavírus no Estado. Um título que o povo barra-garcense não merece e não precisa e que serve apenas para revelar a falta de gestão do prefeito Roberto Farias, que deixou de investir na saúde porque sua pretensão sempre foi repassar o serviço para a iniciativa privada, o que de fato chegou a acontecer.

Diante da inércia de Farias e da gravidade da situação, o mais provável é que o MPF e o MPE peçam na justiça a decretação de lockdown

Diante da inércia de Farias e da gravidade da situação, o mais provável é que o MPF e o MPE peçam na justiça a decretação de lockdown em Barra do Garças, assim como aconteceu na capital do Maranhão, São Luís, e outras três cidades de sua região metropolitana (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tiveram lockdown decretado pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Essa medida, de caráter extremo, já estaria sendo debatida entre as autoridades do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e na cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente da AMM, Neurilan Fraga, já se posicionou favorável ao endurecimento das medidas de combate ao coronavírus.

Na decisão em que determinou bloqueio total na região metropolitana de São Luis, no Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins observou que “embora o lockdown possa suscitar dúvidas acerca de sua constitucionalidade, pois importa em restrições à circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e sacrifícios de outros direitos, consigne-se que os direitos fundamentais não são absolutos. Para convivência harmônica entre eles, é necessário que o exercício de um não implique danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de terceiro”.

Caso as medidas adotadas, neste fim de semana, pelo prefeito Beto Farias não produzam os efeitos esperados e o serviço de saúde não seja devidamente estruturado, para tentar achatar a curva de contaminação e de mortes pela covid-19, a decretação de lockdown parece ser apenas uma questão de tempo. Infelizmente, essa é a verdade!

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente nesta coluna toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (1)

  • João de Barra do Garças | Sábado, 16 de Maio de 2020, 17h31
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    Você deve morar em Marte, meu senhor e desconhece a realidade de Barra do Garças. Para a sua informação, existem 9 leitos de UTI para atendimento de Coronavírus, inclusive, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), é exclusiva para o atendimento de casos. Se informa melhor, antes de sair espalhando ao vento algo que desconhece. No mínimo, você deve está a serviço de algum grupo político. Muito triste partir de um advogado informações distorcidas. Todas medidas preventivas foram tomadas, no entanto, a Covid-19 se espalha por todo o áis devido a falta de estrutura e outra, das 9 UTI de Barra, apenas um leito está sendo ocupado. Infelizmente, o senhor é um desinformado.

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