Edésio Adorno

Cota Zero: ruim para Tangará, péssimo para MT

Por 06/09/2019, 07h:19 - Atualizado: 06/09/2019, 07h:25

Dayanne Dallicani

Colunista Ed�sio Adorno

Por meio do Projeto de Lei Nº 668/2019 o Governo do Estado pretende fechar a pesca artesanal, seja ela amadora ou profissional, nos rios de Mato Grosso, pelo período de 5 anos, já a partir de janeiro de 2020. A justificativa da proposição seria recuperar o estoque pesqueiro.

A justificativa da proposição seria recuperar o estoque pesqueiro. O argumento seria plausível, não fosse falso. Impossível recuperar o que não se perdeu

O argumento seria plausível, não fosse falso. Impossível recuperar o que não se perdeu. Os órgãos do governo não monitoram a quantidade de peixes nos rios do Estado. Também não existe evidência cientifica a demonstrar que os pescadores seriam os responsáveis pela suposta redução da população de peixes nas águas de Mato Grosso.

Analisando por essa perspectiva, o denominado Cota Zero é inócuo e não se presta a finalidade pretendida. Se é correto afirmar em redução do estoque de peixes, então ele apresenta em sua raiz uma relação de causa e efeito.

Estudos confiáveis revelam que as péssimas condições físico-químicas das águas dos rios e córregos estariam dentre as principais causas de redução do habitat da fauna ictiológica. O pescador não tem nada a ver com isso, bem pelo contrário.

Assoreamento, esgoto residencial e industrial, destruição das matas ciliares, dragagem, agrotóxico e construção indiscriminada de barragens para alimentar turbinas de hidrelétricas representam ameaças não apenas a fauna aquática, mas também a terrestre e a alada. Isso é fato.

O artigo 18, do projeto de lei, diz: “o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso, ficará proibido pelo período de 5 anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2020”.

180 caracteres e 31 palavras é tudo que o parlamento estadual precisa para destruir a cambaleante economia de cidades como Poconé, Santo Antonio de Leverger, Barão de Melgaço, Porto Estrela, Barra do Bugres, Cáceres e de tantas outras que dependem da cadeia produtiva da pesca. Se a medida for aprovada, uma população de mais de 100 mil pessoas será jogada no desemprego, na miséria social.

O Cota Zero impõe pesados sacríficos a sociedade sem atacar na essência a eventual redução do estoque pesqueiro. As causas diversas e nenhuma delas diz respeito a atividade do pescador profissional, amador ou esportivo. Os deputados precisam ter sensibilidade para enterrar esse projeto

Tangará da Serra também será duramente atingida pelos impactos negativos do projeto Cota Zero. Lojas especializadas em apetrechos de pescaria serão fechadas. Postos de combustíveis serão impactados. A rede hoteleira será esvaziada. O turismo da pesca deixará de existir. Taxistas, motoristas de aplicativos e moto taxistas vão sentir na pele os efeitos da medida.

Os milhares de pesqueiros construídos as margens do Rio Sepotuba serão transformados em tapera. Caseiros serão demitidos. Essas propriedades perderão valor comercial. A simples perspectiva de aprovação desse projeto de lei cria um cenário desolador, de absoluta preocupação para pescadores amadores e profissionais; para empresários e empregados. A classe política precisa reagir e se posicionar de acordo com a vontade e os interesses da população.

O Cota Zero impõe pesados sacríficos a sociedade sem atacar na essência a eventual redução do estoque pesqueiro. As causas diversas e nenhuma delas diz respeito a atividade do pescador profissional, amador ou esportivo. Os deputados precisam ter sensibilidade para enterrar esse projeto.

Assim como a baixada cuiabana, Tangará da Serra se associa a Barra do Bugres, Porto Estrela, Cáceres e aos demais municípios do estado para repudiar o fechamento da pesca por cinco anos. O movimento contra o Cota Zero deve ganhar a imprensa e as redes sociais. A hora é agora! O amanhã pode ser tarde demais. Fica a dica!

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente nesta coluna toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (4)

  • Jorge tenuta | Sábado, 07 de Setembro de 2019, 11h54
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    Sábias palavras Edésio Adorno, o nosso governo não está preocupado em preservação, esse projeto ta com cheiro de peixe podre, interesses políticos.

  • André Maurício Simon | Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 23h37
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    Meu nome é André Maurício Simon, resido em Lucas do Rio Verde, sou presidente da ALCAPEMT (associação dos Lojistas de Caça e Pesca de MT) Minhas perguntas vão para o governo e para quem está defendendo que haja o cota zero, nós da ALCAPE somos contra o Cota Zero. 1- Foi feito estudos para definir um cota zero para MT? Qual o tipo de estudo? Quem assina esse estudo? 2-Quais são as políticas públicas (projeto pronto) para a população que depende do peixe e que irá sofrer se o cota zero acontecer? 3-Quais são as políticas públicas para resolver os maiores problemas que são causadores da mortalidade de peixes: Esgoto, lixo, assoreamento dos rios, destruição das matas ciliares, escadas de usinas que não sobem peixe, dragas, agrotóxicos nos rios? 4-Existem 145 projetos de novas usinas/PCHs para os próximos anos, 4 usinas já estão aprovadas, inclusive 2 no Pantanal, aí sim não teremos peixe. A pergunta é pq o governo de MT não investe em energias renováveis, solar e éolica, no lugar das usinas? 5-Temos um laudo técnico de um doutor em peixe (professor Chico Peixe) onde o mesmo deixa muito claro que o pescador está em 12º lugar como o causador do problema com o peixe. É difícil o governo ou quem está a favor da cota zero reconhecer esse laudo ? E pq? 6-Existe algum projeto de repovoamento por parte do governo? Se tiver, nos dê números de solturas e quais espécies. 7-Se o cota zero acontecer, as famílias terão que comer o peixe na beira do rio, quais as políticas públicas para conter o aumento do lixo e as queimadas ? 8-O governo vive reclamando da falta de recursos para parar seus funcionários e fornecedores, a cadeia da pesca gera mais de 50 milhões em impostos, o governo tá podendo dispensar esses recursos? E se perder essa arrecadação, de onde sairá recursos para cobrir esse buraco ? 9-Hoje a Sema tem apenas 109 fiscais para todo MT, não tem 1 fiscal por município (141 municípios em MT) existem projeto para aumentar esse efetivo? Pra quanto ? 10-A cadeia da pesca gera mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, caso o cota zero entrar, quais são as políticas públicas para resolver esse desemprego?

  • Francisco paulo da silva | Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 09h42
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    Vila bela dia 6 de setembro eu sou pescador de vila bela aqui vai o meu repudio com este governo que querem feichar a pescar por 5 anos alegando que e nos pescador que estar a cabando com ospeixe pos nao e porque o nosso rio guapore e rico em peixe portanto governador em ventas outra descupa . Oque vc deveria procupa e acabar com muitas possada e desmatametos na beira do nossos rio fazendo que onosos peixes mudao de lugar procurando sombras efrutas que cai na agua para eles alimenta portato nao samos nos que acaba com ospeixe porque nos temos olimite de pegar anosa cota de 125 quilo . Portanto governador vc tem obrigação de far este donos de posadas e estes fazedeiro aprantar arvores na beiras do rios . Aque os nossos peixe volta ater suas sobras e seus frutos so asim nos voltamo aver mas peixer .pensem niso e nao culpa nos porfavor diecha nos trabalhar porque este e onosos susteto de nossa familia obrigado

  • Marcelo Ferraz | Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2019, 09h06
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    Marcelo Ferraz, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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