Edésio Adorno

Homem morre de Covid-19 e prefeito pode ser investigado

Por 03/07/2020, 08h:51 - Atualizado: 04/07/2020, 09h:29

Dayanne Dallicani

Colunista Ed�sio Adorno

É de amplo conhecimento da população e das autoridades que o maestro e pastor evangélico Reginaldo Pereira de Jesus morreu de Covid-19, na última terça (30), na Santa Casa de Cuiabá. Também é de conhecimento geral que o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (MDB), retardou em quatro dias a transferência de Reginaldo para uma UTI do Hospital São Benedito, em Cuiabá, para a qual havia sido regulado na noite de 15 de junho.

Por causa da perda da vaga no São Benedito, o pastor foi transferido para a Santa Casa em 19 de junho. Portanto, quatro dias depois do agravamento de sua saúde.

Mesmo com os leitos de UTI do Hospital Municipal não estando aptos para receber pacientes, Junqueira determinou que Reginaldo fosse mantido lá, sem assistência de médico intensivista e nem de fisioterapeuta.

O paciente precisou ser entubado e uma intercorrência grave foi registrada. O profissional que deveria entubar Reginaldo não deu conta de realizar o procedimento. Foi preciso chamar um médico experiente que tirava plantão na UPA para ajudá-lo na execução do procedimento. Essa é uma informação nova, provavelmente desconhecida até da família do pastor Reginaldo Pereira.

O paciente precisou ser entubado e uma intercorrência grave foi registrada. O profissional que deveria entubar Reginaldo não deu conta de realizar o procedimento. Foi preciso chamar um médico experiente que tirava plantão na UPA para ajudá-lo na execução do procedimento. Essa é uma informação nova, provavelmente desconhecida até da família do pastor Reginaldo Pereira

Os investigadores da polícia civil devem ouvir todos os profissionais de saúde do Hospital Municipal que mantiveram contato com o falecido. Documentos médicos, como prontuários, laudos de exames, entre outros, também serão recolhidos. A oitiva de testemunhas será de grande utilidade para o devido esclarecimento do caso.

O Inquérito Policial deve responder a inquietante pergunta, se o atraso de quatro dias na transferência de Reginaldo para uma UTI, devidamente aparelhada e com profissionais qualificados, como intensivista, fisioterapeuta, entre outros, teve alguma repercussão no evento morte do paciente?

A resposta a essa indagação depende apenas da investigação célere e rigorosa da Polícia Judiciária Civil, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual.

Se a demora em oferecer atendimento médico adequado a Reginaldo, causada pela intervenção direta e pessoal do prefeito, que não é médico, concorreu para o óbito do pastor Reginaldo Pereira de Jesus, resta claro que houve negligência. O prefeito assumiu o risco de sua decisão. Em havendo indicio de crime, deve ser responsabilizado nas esferas civil e penal. Ninguém está acima da lei, ainda que esse ninguém seja o poderoso prefeito de Tangará da Serra.

A PJC não vai esperar por representação da família ou de quem quer que seja. O crime de homicídio, seja na modalidade culposa ou dolosa, é de ação pública incondicionada. A instauração de um processo investigatório não significa a condenação por antecipação do investigado.

Junqueira é tecnicamente inocente, milita a favor dele o princípio da presunção de inocência. O inquérito pode, ao final, ser arquivado ou ser utilizado como base para o MPE oferecer denúncia e instaurar uma ação penal contra o prefeito, até lá, ex-prefeito. Esse procedimento é necessário, até mesmo para afastar a mais tênue suspeita de que a atitude de Junqueira tenha concorrido, de alguma forma, para com a morte do pastor Reginaldo Pereira de Jesus.

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente nesta coluna toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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