Edésio Adorno

Interina do TCE vira aliada de Silval Barbosa

Por 11/10/2019, 07h:37 - Atualizado: 11/10/2019, 07h:53

Dayanne Dallicani

Colunista Ed�sio Adorno

A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, na próxima quarta-feira (16/10), o recurso dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas, no qual eles pedem a revogação das medidas cautelares impostas pelo ministro Luiz Fux, do STF, no âmbito da operação Malebolge, ocorrida em setembro de 2017. A expectativa, até pelo decurso do tempo e devido à ausência de provas sobre as acusações lançada pelo delator Silval Barbosa, é pelo retorno dos conselheiros aos seus cargos na Corte de Contas.

A expectativa, até pelo decurso do tempo e devido à ausência de provas sobre as acusações lançada pelo delator Silval Barbosa, é pelo retorno dos conselheiros aos seus cargos na Corte de Contas. Quem não está nenhum pouco satisfeita com a real possibilidade do retorno dos conselheiros é a interina

Quem não está nenhum pouco satisfeita com a real possibilidade do retorno dos conselheiros é a interina Jaqueline Jacobsen. Ela pretende permanecer ad infinitum no cargo. Para tanto, atua como assistente de acusação do MPF e, ao mesmo tempo, como advogada, parceira, aliada de Silval Barbosa no esforço de produzir provas que incriminem os conselheiros e dificultem a volta do ratão do Paiaguás a ao Centro de Custódia de Cuiabá.

Depois da invenção das notas promissórias voadoras, Jacobsen não se emendou. Pelo contrário, endureceu o jogo sujo, imoral e afrontoso contra os conselheiros José Carlos Novelli e Valdir Teis, em evidente atitude de obstrução de justiça. Ela insiste em interferir nas investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF).

Ao arrepio do Artigo 21, inciso XXXIV, do Regimento Interno (RI), do TCE, Jacobsen determinou a abertura uma Representação de Natureza Interna (RNI) e sua conversão em Tomada de Contas Especial (TCE), com o propósito de investigar suposto superfaturamento nos contratos de TI entre 2012 e 2015, compreendendo as gestões de José Carlos Novelli (2012-2013) e de Valdir Teis (2014-2015).

Qual teria sido o critério objetivo utilizado pela interina para delimitar sua investigação ao período compreendido entre 2012 a 2015? A resposta é de obviedade ululante. Ela era chefe de gabinete do conselheiro Valter Albano, que antecedeu Novelli na gestão do TCE.

E mais: auditores públicos externos, Alan Fernandes Pimenta, Simone Pelegrini e Edemar Claudio Marangon, são suspeitos para promover a auditoria.

A defesa de Novelli revelou que Pimenta e Marangon trabalharam integradamente na execução do planejamento estratégico do TCE no período de 2010 e 2011, da gestão de Valter Albano, período este omitido na auditoria.

Simone Pelegrini assumiu a Secretaria de Tecnologia da Informação em 2016, dando continuidade em vários dos contratos investigados.

Somente Edemar Marangon protocolou sua suspeição, mesmo já tendo entregue e assinado o relatório, o que comprova a falta de imparcialidade e isenção na sua elaboração. Simone Pelegrini auditou os contratos somente até 2015. Pelegrini, antes de se tornar auditora, trabalhou em pelo menos uma das empresas investigadas apontadas no relatório, o que comprova a sua ausência de isenção necessária para a execução da fiscalização.

A declaração de suspeição do auditor Edmar Claudic Marangon é algo inédito, mormente por ter sido feita a posteriori do andamento do processo. É de se estranhar que o próprio auditor que assinou relatório contra conselheiros se coloca sob suspeição para realizar o trabalho.

A conselheira interina Jacobsen foi chefe de gabinete de Valter Albano antes de ser guindada por transposição ao cargo de auditora substituta de conselheiro. A doutora havia participado de um concurso pra três vagas. Depois, Albano criou quatro novos cargos e aproveitou os aprovados no primeiro concurso, onde já se sabia a classificação.

Obstrução de justiça – há uma semana do julgamento do recurso dos conselheiros afastados pela Corte Especial do STJ, o jornal A Gazeta estampa uma notícia fabricada com conotação de escândalo. Segundo a publicação, uma auditoria interna teria constatado um rombo de R$ 137 milhões nas gestões Novelli (2011/2012) e Valdir Teis (2013/2014), por meio de superfaturamento em contratos de tecnologia da informação.

O que causa estranheza e espanto nessa celeuma toda é a atitude omissa e complacente do presidente do TCE, conselheiro Campos Neto

A reportagem é baseada no relatório vazado por ela, Jaqueline Jacobsen. Ou seria por alguém da PF ou do MPF? Nunca saberemos. O Intercept oficial jamais será questionado ou investigado. Cada órgão de investigação, de controle e de repressão tem seu Glenn Greenwald particular.

A matéria de A Gazeta é o esforço derradeiro de Jaqueline Jacobson para tentar melar, postergar, dificultar o retorno dos conselheiros titulares. As contas da gestão Novelli foram aprovadas tanto pela Comissão de Finanças quanto pelo plenário da Assembleia Legislativas. Reauditar contas prescritas, sem justa causa, apenas para promover burburinho na opinião pública, embaraçar investigação criminal, em tese configura, além de abuso de poder, denunciação caluniosa e obstrução de justiça.

O que causa estranheza e espanto nessa celeuma toda é a atitude omissa e complacente do presidente do TCE, conselheiro Campos Neto. O filho do saudoso Ary Leite de Campos parece não se importar com o epiteto de fantoche da corte. É um gestor sem autoridade, fraco e manipulado pela engenhosa e astuta Jacobsen. A proposta de delação de José Riva reserva um espaço para o ex-deputado Campos Neto. O mancebo de Várzea Grande, que nunca foi um exemplo de altivez e de coragem, deve estar com bambeza nas pernas bambas. Depois disso, só resta usar fraldão.

Edésio Adorno é advogado em MT e escreve exclusivamente nesta coluna toda sexta-feira. E-mail: edesioadorno@gmail.com​

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Comentários (5)

  • Jose | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 18h00
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    Infelismente para nossa tristeza como ex-servidor do TCE MT por muitos anos e hoje aposentado, essa AUDITORIA e' verdadeira e correta. A TI do TCE e' um antro de corrupçao e escandalo e isso vem de muito tempo, principalmente nos ultimos 10 anos. Se o Ministerio Publico e o GAECO aprofundar vai muita gente pra cadeia. Pobre MT onde tudo esta podre.

  • Pedrosa Pedreira | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 14h34
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    Meu Deus!!!!Tamanha injustiça com a conselheira Jaqueline, tudo isso porque ela quer MORALIZAR essa Corte....como diz a Bíblia.....os filhos das TREVAS sempre persiguirão os filhos das LUZES!!!

  • Edeviges | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 10h05
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    Só falou verdades!! Essa Auditora Substituto de Conselheiro não cansa de passar vergonha, logo ela encontrará oq lhe pertence de verdade.. Deus é justo e oq ela faz não é digno de pessoas de bem..

  • soobservo | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 09h08
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    A quem interessa um senhor do interior do Estado defender um conselheiro afastado por indicios de corrupção em um artigo semanal? Defender suspeitos e ofender quem busca a verdade e está trabalhando para apurar falcatruas é característica de que tipo de gente será?

  • Clara | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 08h54
    1
    3

    Clara, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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